Da multiplica o converg ncia dos instrumentos de planeamento municipal
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Centro de Artes e Ofícios São Brás de Alportel, 16 de Setembro de 2010. Da multiplicação à convergência dos instrumentos de planeamento municipal. Vanessa Duarte de Sousa [email protected]

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Da multiplicação à convergência dos instrumentos de planeamento municipal

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Presentation Transcript


Da multiplica o converg ncia dos instrumentos de planeamento municipal

Centro de Artes e Ofícios

São Brás de Alportel, 16 de Setembro de 2010

Da multiplicação à convergência dos instrumentos de planeamento municipal

Vanessa Duarte de Sousa

[email protected]


O contexto nacional da falta de planifica o multiplica o desenfreada de instrumentos de planeamento

O Contexto Nacional - Da falta de planificação à multiplicação desenfreada de instrumentos de planeamento


Planifica o como estrat gia a meio g s at metade do s culo xx

Planificação como estratégia «a meio gás» até metade do século XX

Havendo experiências de planeamento prévias aos anos 50, o contexto normativo era ainda muito frágil e pouco sistémico.

Impulso ao planeamento estratégico nacional é dado a partir dos Planos de Fomento, ainda durante o Estado Novo.

É a partir dos anos 80 que se dá a emergência e a multiplicação dos instrumentos de planeamento e de ordenamento do território, assim como se adensa a legislação referente às condicionantes e aos usos do espaço [movimento descentralizador que dá origem aos instrumentos de ordenamento de base local e regional: PDM’s/ PROT’s].

Só nos anos 90, surge a primeira legislação sobre o planeamento em Portugal (Lei Quadro 43/91 de 17 de Julho) e outra que estrutura as bases da política de ordenamento do território e do urbanismo (Lei 48/98 de 11 de Agosto, revista pela Lei 54/2007 de 31 de Agosto).

No âmbito da contínua actualização às competências das autarquias, a entrada no século XXI é marcada pela multiplicação dos instrumentos de actuação estratégica de base local.


Planifica o como exig ncia externa

Planificação como exigência externa

Em 1983, é lançada a Carta Europeia do Ordenamento do Território, atendendo à necessidade dos Estados-Membros incorporarem os seus diferentes princípios.

Em paralelo, a adesão à CEE, em 1986, implicou a construção do Programa de Desenvolvimento Regional para acesso aos Fundos Estruturais.


A actual estrutura de planeamento e de ordenamento do territ rio

A actual estrutura de planeamento e de ordenamento do território

Estrutura de Planeamento Nacional

Instrumentos de Gestão Territorial

Grandes Opções do Plano (GOP’s)

Instrumentos de Desenvolvimento Territorial

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Planos de Desenvolvimento Económico e Social de Médio Prazo

Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT’s)

Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território (PIOT’s)

Planos Anuais – Sectoriais e Regionais

Instrumentos de Planeamento Territorial

Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT’s)

Planos Directores Municipais (PDM’s)

Planos de Urbanização (PU’s)

Planos de Pormenor (PP’s)

Instrumentos de Política Sectorial

Planos sectoriais da responsabilidade dos organismos da administração central nas áreas de: transportes, comunicações, energia e recursos geológicos, educação, formação, cultura, saúde, habitação, turismo, agricultura, comércio, indústria, florestas, ambiente

Instrumentos de Natureza Especial

Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT’s)

Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAP’s)

Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAPP’s)

Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s)

Planos de Ordenamento dos Estuários (POE’s)


A estrutura de planeamento nacional na pr tica algumas reflex es

A estrutura de planeamento nacional na prática – algumas reflexões

  • Planeamento tardio e «voltado ao contrário»

  • Diferentes temporalidades nos instrumentos estratégicos, registando-se uma tentativa de harmonização aos «timings» europeus

  • Lentidão na construção dos instrumentos não se coaduna com a rapidez nas mudanças sociais e territoriais

  • Da falta de planos passou-se para uma estrutura complexa… “Mais vale uma política sem planos do que planos sem política” (Giraldes e Imperatori, 1993)


Da multiplica o converg ncia dos instrumentos de planeamento municipal

A multiplicidade de instrumentos de planeamento de base local e a sua relação com os instrumentos de base regional/ Nacional


Paradoxos que se enfrentam no planeamento de base local

Paradoxos que se enfrentam no planeamento de base local

Necessidade de respostas rápidas para problemas cuja solução não passa, muitas vezes, pelas tomadas de decisão de base local

Sendo fundamental a articulação entre os diferentes níveis territoriais (local, regional e nacional) e diferentes sectores (educação, saúde, habitação, emprego, acção social, ambiente, etc…), ler os diferentes instrumentos e trabalhá-los de forma coerente torna-se uma tarefa morosa e «quase» impossível face à necessidade urgente de intervenção sobre os problemas. Senão veja-se…


A multiplicidade de instrumentos de planeamento de base local

A multiplicidade de Instrumentos de Planeamento de base local

Instrumentos de Planeamento Territorial

Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT)

Plano Director Municipal (PDM)

Planos de Urbanização (PU)

Planos de Pormenor (PP)

Instrumentos de Política Local – Territorial e Sectorial

Agenda 21 Local

Plano de Desenvolvimento Social

Carta Educativa

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

Programa Municipal de Promoção de Acessibilidades

Plano Municipal de Segurança Rodoviária

Plano Municipal de Saúde

Carta Desportiva

Outros instrumentos de planeamento estratégico e operacional: Plano Estratégico, Plano Municipal de Juventude, etc…


Mais os instrumentos de base regional ou nacional

Mais… os instrumentos de base regional ou nacional

Estrutura de Planeamento Nacional

Instrumentos de Natureza Sectorial - Planos Nacionais

GOP 2010-2013

  • Educação

  • Plano Nacional de Leitura (2007-2011)

  • Iniciativa Novas Oportunidades – EDUCAÇÃO/ FORMAÇÃO (2005-2010)

Emprego

- Plano Nacional de Emprego (2008-2010)

  • Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

  • Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural (2007-2013)

  • - Plano Estratégico Nacional para as Pescas (2007-2013)

ENDS 2005-2015

Instrumentos de planeamento no âmbito da operacionalização da política de coesão económica e social da UE

Habitação

- Plano Estratégico de Habitação (2008-2013)

Saúde

- Plano Nacional de Saúde (2004-2010)

Acção Social

- Plano Nacional para a Igualdade (2007-2010)

- Plano Nacional de Acção para a Inclusão (2008-2010)

- Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (2007-2010)

QREN 2007-2013

  • Ambiente e Ordenamento do Território

  • Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (desde 2007) e PROT’s (depende de cada região)

  • Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (2007-2013)

  • Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (2007-2016)

PO’s Temáticos: Potencial Humano, Valorização do Território e Factores de Competitividade 2007-2013

  • Segurança

  • Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2007-2010)

  • Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (2008-2015)

  • - Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010)

  • - Variados Programas (Escola Segura, Segurança Solidária, Idosos em Segurança, etc.)

PO’s Regionais: 1 por região no Continente e 2 por cada uma das Regiões Autónomas 2007-2013

Finanças

- Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013)

PO’s Assistência Técnica FEDER e FSE 2007-2013

  • Economia

  • Plano Estratégico Nacional do Turismo (2007-2017?)

  • Estratégia Nacional para a Energia 2020 / Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2010-2020)

2 PO’s de cooperação transfronteiriça; 4 PO’s de cooperação transnacional; INTERREG; URBACT; ESPON 2013; INTERACT II

Novas Tecnologias

- Plano Tecnológico (2005-2010)

- SIMPLEX 2010

Cultura

- Plano Estratégico para os Museus (2010 - ?)


Ent o como fazer convergir os diferentes instrumentos

Então como fazer convergir os diferentes instrumentos?

Instrumentos de Planeamento Territorial

Estrutura de Planeamento Nacional

Instrumentos de Natureza Sectorial - Planos Nacionais

GOP 2010-2013

  • Educação

  • Plano Nacional de Leitura (2007-2011)

  • Iniciativa Novas Oportunidades – EDUCAÇÃO/ FORMAÇÃO (2005-2010)

Emprego

- Plano Nacional de Emprego (2008-2010)

  • Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

  • Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural (2007-2013)

  • - Plano Estratégico Nacional para as Pescas (2007-2013)

Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT)

ENDS 2005-2015

Plano Director Municipal (PDM)

Instrumentos de planeamento no âmbito da operacionalização da política de coesão económica e social da UE

Habitação

- Plano Estratégico de Habitação (2008-2013)

Planos de Urbanização (PU)

Planos de Pormenor (PP)

Saúde

- Plano Nacional de Saúde (2004-2010)

Acção Social

- Plano Nacional para a Igualdade (2007-2010)

- Plano Nacional de Acção para a Inclusão (2008-2010)

- Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (2007-2010)

Instrumentos de Política Local – Territorial e Sectorial

QREN 2007-2013

  • Ambiente e Ordenamento do Território

  • Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (desde 2007) e PROT’s (depende de cada região)

  • Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (2007-2013)

  • Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (2007-2016)

PO’s Temáticos: Potencial Humano, Valorização do Território e Factores de Competitividade 2007-2013

  • Segurança

  • Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2007-2010)

  • Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (2008-2015)

  • - Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010)

  • - Variados Programas (Escola Segura, Segurança Solidária, Idosos em Segurança, etc.)

Agenda 21 Local

Plano de Desenvolvimento Social

Carta Educativa

PO’s Regionais: 1 por região no Continente e 2 por cada uma das Regiões Autónomas 2007-2013

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

Finanças

- Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013)

Programa Municipal de Promoção de Acessibilidades

PO’s Assistência Técnica FEDER e FSE 2007-2013

  • Economia

  • Plano Estratégico Nacional do Turismo (2007-2017?)

  • Estratégia Nacional para a Energia 2020 / Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2010-2020)

Plano Municipal de Segurança Rodoviária

2 PO’s de cooperação transfronteiriça; 4 PO’s de cooperação transnacional; INTERREG; URBACT; ESPON 2013; INTERACT II

Plano Municipal de Saúde

Novas Tecnologias

- Plano Tecnológico (2005-2010)

- SIMPLEX 2010

Carta Desportiva

Cultura

- Plano Estratégico para os Museus (2010 - ?)

Outros instrumentos de planeamento estratégico e operacional: Plano Estratégico, Plano Municipal de Juventude, etc…


Se dif cil fazer a articula o ao n vel central colocam se desafios ao n vel local

SE É DIFÍCIL FAZER A ARTICULAÇÃO AO NÍVEL CENTRAL, COLOCAM-SE DESAFIOS AO NÍVEL LOCAL!


A presen a de dois paradigmas

A presença de dois paradigmas


O que podemos fazer ao n vel local

O que podemos fazer ao nível local

Diagnóstico Estratégico

  • Um princípio base

  • Participação a diferentes níveis:

  • Privado Lucrativo

  • Privado não Lucrativo

  • Público

  • Sociedade Civil não organizada

Linhas Estratégicas de Política

Operacionalização Território/ Sectores

Monitorização permanente

Convergência dos instrumentos (acções em contínua actualização)

Instrumentos de Planeamento Territorial

Instrumentos de Política Local – Territorial e Sectorial


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