A REPÚBLICA “POPULISTA” (1930-1964)

2. A REPÚBLICA “POPULISTA”(1930-1964) INTRODUÇÃO; ERA VARGAS (1930-1945); O ESTADO E O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO; A NOVA POLÍTICA DE DEFESA DO CAFÉ; A INDUSTRIALIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES;

3. Início: revolução de 1930 Elementos que caracterizam o período: ECONÔMICAS: Economia externa – antes a exportação era o principal objetivo; Economia Industrial passa a ser o principal; Intervenção do Estado: adoção de medidas; Influência crescente do capital estrangeiro; SOCIAIS: Surgimento da burguesia industrial; Fortalecimento da classe média; Operariado em crescimento; Urbanização: fundamentalmente no Sudeste;

4. POLÍTICAS: • Consolidação do Estado – aumento do poder federal; • Diminuição do poder das oligarquias regionais e estaduais; • 1º Governo Vargas – Durou 15 anos (ditadura Vargas); • Condições nacionais e internacionais: deram as condições para que Vargas colocassem em prática uma política de organização;

5. “REVOLUÇÃO” DE 1930 • Luta pela hegemonia política – grandes produtores de café e primeiros industriais; • 1931, 1932 e 1933: economia brasileira cresce baseado no pressuposto da industrialização; • O Café: passa agora a ser beneficiado pelo Estado; • Obs: é importante considerar o que significa SURTO INDUSTRIAL e PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO • PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRO: passagem da economia agrário-exportadora para a urbano-industrial destinado ao mercado interno: há, portanto, um conjunto de mudanças sociais, políticas e culturais. • SURTO INDUSTRIAL: inserção industrial sem alterar os rumos da economia – Exemplo Clássico: 1º Guerra Mundial – não alterou as bases da nossa economia;

6. Motivo da Mudança: • (1) Crise do modelo anterior; • (2) Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque (1929); • Três Fatores Importantes: • 1-) Revolução de 1930 – mudanças de grupos no poder e nova composição de forças; • 2-) Política em defesa do Café; • 3-) Parque industrial diversificado;

7. Industrialização por substituição de Importações: • ANTES: máquinas, equipamentos com capacidade ociosa, sem políticas do Estado; • DEPOIS (com Vargas): políticas incentivadoras, capacidade ociosa diminuiu, abastecimento interno; • Intervenção na Economia: governo compra café. • (Convênio de Taubaté – 1906: já era uma prática governamental) • Efeito Multiplicador: investimentos, emprego, desemprego;

8. Era Vargas: da Ditadura à Democracia • Governo Provisório de Vargas (1930 – 1934): Por que foi considerado Ditadura? • Suspensão da Constituição de 1891; • Fechou o Congresso Nacional e Assembleias Estaduais; • Nomeou interventores; • Duas Tendências: Políticos civis e tenentistas; • Estado de Compromissos: equilíbrio de forças socioeconômicas e políticas – equilíbrio de vantagens e concessões: • Fortalecimento pessoal de Vargas, crescimento do poder do Estado e uma considerável modernização do país • Modernização: liberou forças sociais e econômicas; • Composição de Forças no Poder: Aliança Liberal • Criação de Ministérios: Educação e Saúde; Trabalho, Indústria e Comércio;

9. REPRESENTAÇÃO: • Burguesia industrial e financeira; • Classes médias urbanas; • Aristocracia gaúcha (exportação); • Oligarquias; • Trabalhadores Urbanos; • Forças Armadas; • Equilíbrio de Forças: Vargas Dialogava com todos; • REVOLTA DE 1932: oligarquias derrotadas começaram a se organizar; • Oligarquia: era mais beneficiada na República Velha – visava derrubar Vargas, os tenentes e seus aliados; • PRP: Partido Republicano Paulista: Formaram a FUP – Frente Única Paulista; • Vargas procurou minimizar os problemas entre o Governo Federal e a Oligarquia Paulista; • Getúlio nomeou um interventor paulista civil: Pedro de Toledo:

10. Houve luta armada – 9 de julho de 1932: Pedro de Toledo foi aclamado governador e chefe da Revolta; • Apoio: Militares, elite e classe média. As mulheres costuravam as fardas dos soldados; Doação de Ouro; • São Paulo foi derrotado: isolamento geográfico, inferioridade numérica em relação as Tropas Federais; 77 pessoas foram banidas/ perseguições políticas; • Constituição de 1934: • Sistema presidencialista – 4 anos; • Câmara dos Deputados – 4 anos; • Senado – 8 anos e dois senadores por Estado; • Sistema Federativo; • Garantia de liberdade e direitos Constitucionais.

11. O Estado de Compromissos • Conceito: criado por historiadores para designar o equilíbrio entre as forças socioeconômicas e políticas que agiram na Era Vargas; • Vários grupos participaram do poder; • Obtenção de vantagens – Vargas também tinha que fazer concessões; • Atendia aos interesses de amplos setores da sociedade, ao contrário do que ocorrera na República Velha – liberou forças sociais e econômicas até então reprimidas (principalmente no setor industrial) – Modernização: resultado das modificações sociais, urbanas, fortalecimento da burguesia, das classes médias e do operariado urbano;

12. Novas Forças no Poder

13. “POPULISMO” • Conceito; • De acordo com a Apostila Anglo, o populismo brasileiro da década de 1930 baseou-se em dois elementos fundamentais: • (1) A concessão de direitos previdenciários e trabalhistas às massas urbanas; • (2) O culto a Getúlio; • Previdência Social, Sindicatos oficializados, salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas por dia, férias pagas, indenização por demissão sem justa causa; proteção ao trabalho das mulheres e crianças (apenas para trabalhadores urbanos);

14. Essência do Populismo: concessões ao povo e defesa dos interesses da elite, tendo o Estado como intermediário entre as partes; • População bastante heterogênea; • Eficiência da ação econômica e social do Estado; • Nenhum dos grupos envolvidos tinha força suficiente para colocar o aparelho estatal a seu exclusivo serviço.

15. A Revolta Paulista de 1930

16. 18 meses após a Revolução de 1930 – oligarquias derrotadas começaram a se reorganizar; • Algumas se aproximaram do Governo, outras passaram a planejar uma contrarrevolução que as levasse de volta ao poder; • São Paulo: principal foco contrarrevolucionário, pois a elite paulista, a mais beneficiada pela “máquina” da República Velha, foi também a mais prejudicada pela vitória da Ver, de 1930; • 1932: Partido Democrático aliou-se ao PRP formando a Frente Única Paulista (FUP), que passou a exigir a autonomia para São Paulo, nomeação de um interventor “civil e paulista” e aprovação de uma Constituição para o país;

17. Enquanto isso... • ... O Governo publicou o Código Eleitoral (1932), marcou para maio de 1933 a eleição da Assembleia Constituinte, nomeou um interventor civil e paulista (Pedro de Toledo), aceitou que o secretariado de São Paulo fosse indicado pela FUP e que a Força Pública paulista tivesse comando autônomo; • Essas concessões não davam condições da Elite Paulista consolidar seu poder no Estado nem recuperar o Governo Federal – Por isso decidiram pela revolta armada, insuflando habilmente a opinião pública paulista contra Vargas e os tenentes;

19. 9 de julho de 1932; • Pedro de Toledo foi aclamado governador e chefe político da revolta; • Liderança Militar: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo; • Força Pública e Tropas do Exército aquarteladas – deram apoio integral à revolta (elite e classe média); • 200 mil voluntários alistaram-se (Exército Constitucionalista); • Industriais: produziram materiais de guerra; • Senhoras e jovens de classe abastadas: costuravam uniformes para os soldados; • População colaborou com ouro; • Por que São Paulo foi derrotado? Isolamento, inferioridade numérica, ausência de entrosamento entre as chefias civil e militar

20. A VOLTA DO REGIME CONSTITUCIONAL • 1933: elegeu-se uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Carta Constitucional para o Brasil; • Inovações da Constituição de 1934: • Voto secreto e voto feminino; • Criação de uma Justiça Eleitoral para organizar e fiscalizar as eleições; • Sistema presidencialista; • Presidente eleito por 4 anos, por voto popular direto; • Câmara dos Deputados – 4 anos (cada estado elege um número de deputados proporcional à sua população); • Senado Federal eleito por 8 anos, com dois senadores por estado; • Sistema Federativo, mantendo a autonomia dos estados; • Garantia das liberdades e direitos individuais

21. Inovações • Legislação Trabalhista (Previdência Social, oito horas de trabalho diário, salário-mínimo, férias, aposentadoria, etc); • Autonomia dos Sindicatos e representação profissional; • Criação de mandado de segurança, para defender o cidadão contra eventual prepotência do Estado; • Medidas nacionalistas defendendo as riquezas naturais do País; • Obrigação de as empresas manterem, no mínimo 2/3 de empregados brasileiros; • Criação da Justiça eleitoral; • Representação classista: os sindicatos e associações patronais poderiam eleger seus representantes à Câmara dos Deputados (acabou não sendo cumprida); • De acordo com os dispositivos desta Constituição do primeiro presidente seria eleito indiretamente.