Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 9

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA PowerPoint PPT Presentation


  • 80 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA. COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA. A MELHOR MANEIRA DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA É CONHECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROCEDER DE

Download Presentation

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA

A MELHOR MANEIRA DE GARANTIR A

CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS

DA ATENÇÃO BÁSICA É CONHECER A

LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROCEDER DE

MODO A CUMPRIR OS CRITÉRIOS DE

MANUTENÇÃO DO REPASSE


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

  • PORTARIA 648 DE 28 DE MARÇO/2006 GM/MS dispõe que o município terá o recurso suspenso devido a:

Alimentação irregular dos sistemas nacionais de informação de saúde:

SIAB, SIA, SIM SINAN,

SINASC, SISVAN E SIS-PNI

Ausência de envio de informações

por 2 meses consecutivos

Ausência de envio de informações

por 3 meses alternados no período de um ano

Malversação ou desvio da finalidade

na utilização do recurso

SUSPENSÃO DO PAB


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

  • PORTARIA 648 DE 28 DE MARÇO/2006 GM/MS dispõe que o município terá o recurso suspenso devido a:

Inexistência de Unidade de Saúde Cadastrada

Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe

por período superior a 90 (noventa) dias,

com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais

esteja impedida por legislação específica

Descumprimento de carga horária (40 hs semanais) para os profissionais

das EACS, ESF ou ESB

SUSPENSÃO DO PAB VARIÁVEL:

INCENTIVO A ESF, ESB, ACS


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

artigo 3º

“a partir de março de 2007 todo o cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde somente será realizado por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, que gerará os dados físicos e da composição das equipes para o repasse dos incentivos financeiros.”

PORTARIA Nº. 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

artigo 1º

“Estabelecer que os profissionais de Saúde Bucal que estejam previamente vinculados à Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – EACS.”


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008

    dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para Estratégia Saúde da Família será suspenso

    devido a:

Alimentação irregular do SIAB

Ausência de envio de informações

por 2 meses consecutivos

Ausência de envio de informações

por 3 meses alternados no período de um ano

SUSPENSÃO DE TODO O RECURSO

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008

    dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para ESF

    será suspenso devido a:

Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior

a 90 (noventa) dias, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais

esteja impedida por legislação específica

Inexistência de Unidade de Saúde para operacionalização das ações

das ESF, ACS e Saúde Bucal

Malversação ou desvio da finalidade na utilização do recurso

Descumprimento de carga horária (40 h semanais) dos profissionais das equipes

SUSPENSÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EQUIPE ENVOLVIDA

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008

    dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para ESF

    será suspenso devido a:

Unidade de Saúde com infraestrutura física inadequada

Não envio, por 2 semestres consecutivos, do Relatório do Incentivo Estadual

Descumprimento dos pactos de correção/adequação/desenvolvimento da Atenção Básica

firmados entre município e SESAB

Inconsistência/duplicidade de profissional no CNES

SUSPENSÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EQUIPE ENVOLVIDA

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA


Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA

  • LEGISLAÇÃO VIGENTE

  • PORTARIA 648 de 28 de março de 2006

  • PORTARIA 750 de 10 de outubro de 2006

  • PORTARIA 302 de 17 de fevereiro de 2009

  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008


  • Login