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COMO EVITAR SUSPENS O DE RECURSOS DA ATEN O B SICA - PowerPoint PPT Presentation


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COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA. COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA. A MELHOR MANEIRA DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA É CONHECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROCEDER DE

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Como evitar suspens o de recursos da aten o b sica
COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA


COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA

A MELHOR MANEIRA DE GARANTIR A

CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS

DA ATENÇÃO BÁSICA É CONHECER A

LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROCEDER DE

MODO A CUMPRIR OS CRITÉRIOS DE

MANUTENÇÃO DO REPASSE


Alimentação irregular dos sistemas nacionais de informação de saúde:

SIAB, SIA, SIM SINAN,

SINASC, SISVAN E SIS-PNI

Ausência de envio de informações

por 2 meses consecutivos

Ausência de envio de informações

por 3 meses alternados no período de um ano

Malversação ou desvio da finalidade

na utilização do recurso

SUSPENSÃO DO PAB


Inexistência de Unidade de Saúde Cadastrada

Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe

por período superior a 90 (noventa) dias,

com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais

esteja impedida por legislação específica

Descumprimento de carga horária (40 hs semanais) para os profissionais

das EACS, ESF ou ESB

SUSPENSÃO DO PAB VARIÁVEL:

INCENTIVO A ESF, ESB, ACS


PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 município terá o recurso suspenso devido a:

artigo 3º

“a partir de março de 2007 todo o cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde somente será realizado por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, que gerará os dados físicos e da composição das equipes para o repasse dos incentivos financeiros.”

PORTARIA Nº. 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

artigo 1º

“Estabelecer que os profissionais de Saúde Bucal que estejam previamente vinculados à Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – EACS.”


  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008 município terá o recurso suspenso devido a:

    dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para Estratégia Saúde da Família será suspenso

    devido a:

Alimentação irregular do SIAB

Ausência de envio de informações

por 2 meses consecutivos

Ausência de envio de informações

por 3 meses alternados no período de um ano

SUSPENSÃO DE TODO O RECURSO

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA


  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008 município terá o recurso suspenso devido a:

    dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para ESF

    será suspenso devido a:

Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior

a 90 (noventa) dias, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais

esteja impedida por legislação específica

Inexistência de Unidade de Saúde para operacionalização das ações

das ESF, ACS e Saúde Bucal

Malversação ou desvio da finalidade na utilização do recurso

Descumprimento de carga horária (40 h semanais) dos profissionais das equipes

SUSPENSÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EQUIPE ENVOLVIDA

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA


  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008 município terá o recurso suspenso devido a:

    dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para ESF

    será suspenso devido a:

Unidade de Saúde com infraestrutura física inadequada

Não envio, por 2 semestres consecutivos, do Relatório do Incentivo Estadual

Descumprimento dos pactos de correção/adequação/desenvolvimento da Atenção Básica

firmados entre município e SESAB

Inconsistência/duplicidade de profissional no CNES

SUSPENSÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EQUIPE ENVOLVIDA

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA


COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS município terá o recurso suspenso devido a: DA ATENÇÃO BÁSICA

  • LEGISLAÇÃO VIGENTE

  • PORTARIA 648 de 28 de março de 2006

  • PORTARIA 750 de 10 de outubro de 2006

  • PORTARIA 302 de 17 de fevereiro de 2009

  • RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008


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