Brasília – DF 04 de março de 2009

1. Workshop sobre a Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Filosofia, Desafios e Perspectivas Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE/ANEEL Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Brasília – DF 04 de março de 2009

2. Sumário • Nova Regulamentação (Motivação) • Nova Regulamentação (Filosofia e Estratégia) • Resultados Parciais da Nova Regulamentação • Desafios e Perspectivas

3. Nova Regulamentação - Motivação Regulamentação Anterior Freqüentes mudanças nas regras para aplicação dos recursos Demasiada ênfase na avaliação de propostas de novos projetos Ausência de avaliação sistemática dos resultados alcançados Controle excessivo de prazos e procedimentos Exclusão de projetos educacionais, de gestão energética e de ações de treinamento e marketing Reaplicação dos valores provenientes de Contrato de Desempenho em projetos dessa natureza

4. Filosofia e Estratégia

5. Filosofia e Estratégia • Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética (Transformação de Mercado) • Ênfase na Avaliação de Resultados • Confiabilidade dos Resultados (M&V) • Planejamento e Gestão Permanente

6. Filosofia e Estratégia Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética • Mudança de comportamento e transformação do mercado • Incentivo aos contratos de desempenho • Ações de gestão, marketing, treinamento e educação • Responsabilidade ambiental (reciclagem de equipamentos)

7. Filosofia e Estratégia Ênfase na Avaliação de Resultados • Extinção dos ciclos: fluxo contínuo de projetos • Flexibilidade/autonomia na execução dos projetos • Compromisso com os resultados do projeto • Redução/simplificação de procedimentos burocráticos

8. Filosofia e Estratégia Confiabilidade dos Resultados • Medição & Verificação • Instrumentação e Capacitação • Certificação – validação dos planos de medição

9. Filosofia e Estratégia Planejamento e Gestão • Estrutura e Plano de Gestão • Plano de Investimento • Definição de Prioridades • Adoção das melhores práticas: benchmarking • Sistema de Gestão de Eficiência Energética • Aprimoramento permanente

10. Filosofia e Estratégia Projetos Prioritários • Plano Nacional de Eficiência Energética

11. Novos Projetos – Situação Atual

12. Novos Projetos - Até 20 Fev. 2009

13. Novos Projetos Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética

14. Novos Projetos Substituição de Refrigeradores - Baixa Renda

15. Resultados Parciais • Ênfase na Avaliação de Resultados • Projetos Enviados: 139 • Projetos com avaliação inicial • Detalhada: 10 • Simplificada: 3 • Projetos aprovados: 9

16. Resultados Parciais • Busca dos Melhores Resultados • Projeto Piloto • Número de projetos: 3 • Investimento: R$ 17.449.715,71 • Investimento percentual: 3,8% • Plano de Gestão: 30 • Plano de Investimento: 47 • Receberam notificação: 18

17. Desafios & Perspectivas

18. Desafios & Perspectivas • Agilidade, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. • Confiabilidade/segurança nos resultados apresentados. • Articulação institucional e sinergia entre programas. • Monitoração sistemática dos projetos e avaliação de impacto. • Incorporação do aprendizado e inclusão das ações no dia-a-dia das pessoas e organizações.