A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E SUA INFLUÊNCIA NO NEOPOSITIVISMO
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A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E SUA INFLUÊNCIA NO NEOPOSITIVISMO Cesar Felipe Bolzani PIBIC/CNPQ Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. Expor o momento histórico-jurídico no qual nasceu a Norma Fundamental de Kelsen. Explicar a Norma Fundamental a partir da obra

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Expor o momento histórico-jurídico no qual nasceu a Norma Fundamental de Kelsen.

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Expor o momento hist rico jur dico no qual nasceu a norma fundamental de kelsen

A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E SUA INFLUÊNCIA NO NEOPOSITIVISMOCesar Felipe BolzaniPIBIC/CNPQProf. Dr. Cesar Antonio Serbena

  • Expor o momento histórico-jurídico no qual

    nasceu a Norma Fundamental de Kelsen.

  • Explicar a Norma Fundamental a partir da obra

    Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

  • Demonstrar as influências que inspiraram

    Kelsen ao formular sua tese.

  • Expor a influência gerada pela Norma

    Fundamental nas teorias neopositivistas.

  • Os principais autores estudados foram Hans Kelsen, Norberto

    Bobbio e Herbert Hart, três expoentes da doutrina positivista

    Juriídica.

  • O caráter prescritivo da Norma Fundamental de Kelsen foi o

    ponto central da pesquisa.

  • Buscou-se analisar em contraponto o normativismo puro da

    Norma Fundamental de Hans Kelsen e a releitura pragmática

    de Herbert Hart desta mesma norma, nomeando-a Norma de

    Reconhecimento.

  • Ao fim da pesquisa, mostrou-se imperativa a concordância

    com Norberto Bobbio ao afirmar: “Todas as polêmicas sobre

    a norma fundamental resultam da falta de compreensão de

    sua função.” (BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito.

    Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes,

    2010. Cit. p. 220)

  • A principal conclusão, foi abordada por Herbert Hart ao

    afirmar sobre sua Norma de Reconhecimento:

    “Sua existência é uma questão de fato.”(HART, Herbert

    H. A. O Conceito de Direito.Tradução: Antônio de Oliveira

    Sette-Câmara. 1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes,

    2009. Cit. p. 141-142)

  • “Uma teoria coerente do ordenamento jurídico e a teoria da

    norma fundamental são indissociáveis.”(BOBBIO, Norberto.

    Teoria Geral do Direito.Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed.

    São Paulo: Martins Fontes, 2010. Cit. p. 223)

- Leitura e análise de livros e artigos científicos.

- KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução:

João Baptista Machado. 7ª ed. São Paulo:

Martins Fontes, 2006.

- HART, Herbert H. A. O Conceito de Direito.

Tradução: Antônio de Oliveira Sette-Câmara.

1ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

- BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito.

Trad. Denise Agostinetti. 3ª ed. São Paulo:

Martins Fontes, 2010.

- Demais fontes no relatório da pesquisa.


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