Política Estadual para as Terapêuticas não Convencionais no SUS em MG

1. Política Estadual para as Terapêuticas não Convencionais no SUS em MG I Simpósio Mineiro de Homeopatia Walcymar Leonel Estrêla Coordenação Estadual de Terapêuticas não Convencionais CTNC/GAS/SAS/SES-MG

2. Gráfico Produção Ambulatorial do SUS – Minas Gerais - 2007 • Homeopatia • Fonte: DATASUS

5. Diagnóstico pela produção informada • 12 municípios informam produção de consultas homeopáticas ( diagnóstico = 24 com 389 municípios respondentes sendo 76 positivos para PIC) • Listagens não são correspondentes • Sub registro? Falhas no sistema de informação? • Portaria 853: Posteriormente os recursos serão incorporados ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) • Base: série histórica do semestre anterior.

6. Situação da SES-MG - 2007 • Inexistência de política estadual para as TNC. • Inexistência sequer de uma coordenação para as TNC. • Criação em 2007 a partir da Coordenação estadual, de uma comissão com representantes das principais lideranças / representações institucionais das TNC no estado de MG para elaboração da política estadual (Resolução SES Nº 1444, de 24 de março de 2008).

7. Objetivo da Coordenação Estadual • Coordenar os trabalhos para elaboração, aprovação e posterior implantação / implementação da Política Estadual de PIC a partir das seguintes estratégias:

8. Estratégias • Agenda para 2009 (orçamento) • Diagnóstico situacional setorial do atendimento no estado com a participação ativa dos municípios • Articulação intersetorial com as demais estruturas da SES • I Fórum Estadual de PIC de MG

9. Competências do Estado • Divulgação • Normatização e Regulação • Articulação intersetorial • Educação permanente/qualificação de RH • Indicadores para avaliação • Supervisão das ações • Assistência Farmacêutica • Vigilância Sanitária

10. Produtos • Elaboração e aprovação na CIB da Política Estadual das PIC para o estado de MG. • Diagnóstico situacional das PIC em MG • Normatização, regulação, monitoramento e avaliação de todas as ações e serviços pertinentes às PIC no estado de MG. • Projeto de assistência farmacêutica para as PIC - MG

11. Diagnóstico Situacional • Ano de 2008 • Questionário de “Diagnóstico Situacional das Praticas Integrativas e Complementares” aplicado no estado de MG por meio das GRS.

12. Assistência Farmacêutica em PIC - MG • Farmácia própria • Incipiente • Dados (homeopatia) não correspondem aos encontrados DATASUS.

13. Assistência Farmacêutica • Projeto para MG • Criação de Farmácias Próprias • Acoplar ao projeto Farmácia de Minas

14. Desafios • Garantir aos usuários das PIC o acesso à consulta homeopática e ao medicamento de qualidade e com segurança • Superar as dificuldades da legislação

15. Desafios • Rede de municípios do tamanho de MG • Dificuldade para a obtenção de matrizes e para execução do controle de qualidade • Formação e qualificação de RH

16. Estratégias de Enfrentamento: • Fortalecimento da Coordenação Estadual • Fortalecimento político: AL, SES, CES • Parcerias institucionais: FUNED, ESP... • Execução dos projetos previstos para 2009

17. Estratégias de Enfrentamento: • Orçamento na SES para 2009 • Trabalho sinérgico com CES, CONASEMS, a sociedade civil, associações de classe e representações das PIC. • Discussão orçamentária com o MS.

18. Coordenação de Terapêuticas não Convencionais SES-MG • Walcymar Leonel Estrela • Cláudia Sarquis • Ângela Quaresma • MIchelle Dib Braga - Secretária • ctnc@saude.mg.gov.br (31) 3247-3971