II CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NORDESTE
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SUPERINTÊNDENCIA DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – SUGEPS JOELLYNGTON MEDEIROS – Ass. da SUGEPS PowerPoint PPT Presentation


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II CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NORDESTE. SEMINÁRIO : ‘ FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL’ 15 / 04 / 2014 - MANAUS - AMAZONAS. SUPERINTÊNDENCIA DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – SUGEPS JOELLYNGTON MEDEIROS – Ass. da SUGEPS.

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SUPERINTÊNDENCIA DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – SUGEPS JOELLYNGTON MEDEIROS – Ass. da SUGEPS

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Presentation Transcript


Superint ndencia de gest o e participa o social sugeps joellyngton medeiros ass da sugeps

II CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NORDESTE

SEMINÁRIO: ‘FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL’

15 / 04 / 2014 - MANAUS - AMAZONAS

SUPERINTÊNDENCIA DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – SUGEPS

JOELLYNGTON MEDEIROS– Ass. da SUGEPS


Superint ndencia de gest o e participa o social sugeps joellyngton medeiros ass da sugeps

A experiência do Estado de Alagoas no processo de regionalização e fortalecimento da governança regional

PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO;

  • ACONTECIDO (DONDE CO SÔ !)

  • ACONTECENDO (DONDE CO TÔ !)

  • ACONTECERÁ (PONDE CO VÔ !)


Superint ndencia de gest o e participa o social sugeps joellyngton medeiros ass da sugeps

O ACONTECIDOToda ação principia mesmo é por uma palavra pensada.Guimarães Rosa: Grande Sertão: Veredas

1976 – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE

(07 Escritórios descentralizados de Representações Técnicas / Administrativas – Suporte para implantações do PIASS).

1984 – DESENVOLVIMENTO DAS AIS

(Processo embrionário de ‘descentralização’ de Serviços e participação da sociedade).

1986 – SUDS

(Transitoriedade para o reconhecimento da ‘unificação da gestão’ na Saúde).

1995 – EXTINÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS COORD. REGIONAIS DE SAÚDE

(Decisão política unilateral da SESAU – Entendimento da falta de necessidade na intermediação Técnica Institucional com o Processo de “Municipalização da Saúde”)


Superint ndencia de gest o e participa o social sugeps joellyngton medeiros ass da sugeps

O ACONTECIDO

1999 – NOB 96

(Construção ‘coletiva’ do PDR como referencia territorial para organização dos Serviços de Saúde no Estado)

2002 – NOAS - ATUALIZAÇÃO DO PDR

(Adaptações para atualização do PDR para contemplar as novas exigências – Forte apelo ao processo de estruturação das Regiões Sanitárias

Produto – PDR atualizado coletivamente com os Municípios - 02 Macroregiões / 05 regiõesde saúde que agregavam 13 microrregiões).

2007 – INICIO DAS DISCUSSÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO PDR SOB A ÓTICA DO ‘PACTO DE GESTÃO’

Como conseqüência do Pacto pela Saúde, a partir de 2007, foi iniciado em Alagoas o processo de implantação dos Colegiados de Gestão Regional – CGR, enquanto espaço de pactuação e negociação entre gestores que convivem numa mesma realidade de desenvolvimento da assistência à saúde num determinado espaço regional.


Plano diretor de regionaliza o pdr ano 2002

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PDR ANO 2002


O acontecido quase acontecendo

  • 2011:

  • CONSOLIDAÇÃO DAS CIRs COMO INSTENCIAS DE DELIBERAÇÕES OPERACIONAIS REGIONAIS;

  • As CIRs apontaram a necessidade de um novo desenho de regiões sanitárias.

  • Em conseqüência dessas necessidades, foram realizadas reuniões envolvendo os Secretários e Técnicos das SMS e as áreas técnicas das Superintendências da SESAU-AL, e resultou em uma proposta de atualização do Plano Diretor de Regionalização – PDR, legitimado através da Resolução CIB/AL nº 72/2011.

  • – PDR 2011 (Res. CIB 072) e DECRETO FEDERAL 7.508

  • A finalização da construção dos consensos do PDR em Alagoas coincidiu com a Vigência doDecreto Federal 7.508/2011, que assegura mais transparência na gestão do SUS, mais segurança jurídica nas relações interfederativas e maior controle social.

O ACONTECIDO (Quase Acontecendo)


Plano diretor de regionaliza o pdr 2011 res cib al 072 2011

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RES. CIB/AL 072/2011)

2.093.801 habitantes - 56 municípios

1.026.693 habitantes - 46 municípios


Plano diretor de regionaliza o pdr 2011 res cib al 072 20111

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011(RES. CIB/AL 072/2011)


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O ACONTECENDO

  • 2011 / 2012 – AGENDA ESTRATÉGICA DE ALINHAMENTO CONCEITUAL SOBRE O DEC. 7.508/11 OBRIGATÓRIA EM TODAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS CIRs E JORNADAS DE DISCUSSÕE COM TODAS ÁREAS TÉCNICAS DE TODAS SUPERINTENDÊNCIAS DA SESAU-AL.

  • - CGR/CIR – AGENDA ESTRATÉGICA

  • Em todas as reuniões dos CGRs/CIRs de 2011/2012 sem prejuízo de outros Itens

  • 1 – DECRETO 7.508/2011

  • 2 – PDR (DESENHO / MAPAS DE SERVIÇOS / PLANILHAS)

  • 3 – TRANSIÇÃO CGRs – CIRs

  • 2012:

  • DEFINIÇÃO DOSCOMPROMISSO DA GESTÃO DO SUS EM ALAGOAS E O MSCOM A IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DEC. 7.508/11 NAS 10 REGIÕES DE SAÚDE;

  • DEFINIÇÃO DA 5ª RS COMO “PILOTO” PARA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTO E ASSINATURA DO COAP.

  • COSTONTITUIÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS COM REPRESENTAÇÃO TÉCNICA DO COSEMS EM CADA GT.


O acontecendo

O ACONTECENDO

‘Mas, esse norteado tem que ter. Se não, a vida de todos ficava sendo sempre o confuso dessa doideira que é.’

Guimarães Rosa: Grande Sertão - Veredas.

AGENDA DE ATIVIDADES

1 – Pauta permanente nas Reuniões Ordinárias das CIRs no ano de 2013.

2 – Formação do GTs com a participação das áreas técnicas da SES/AL e de representantes do COSEMS ( Oficiado pela Pt. Gab-SES 1.580/12)

3 – Formatação e definições dos Grupos Técnicos (estratégicos);

– GT Mapa da Saúde + Planejamento Integrado

- GT RENAME

- GT RENASES

- GT Sistema Cartão SUS

- GT Orçamento e Finanças

- GT COAP (Jurídico).

4 – Agenda de Reuniões quinzenais dos GT Técnicos para detalhamento e acompanhamento da Construção dos dispositivos do Dec. 7.508/11com prazos de cumprimento para apresentação dos produtos.

5 – Definição da 5ª RS como Piloto para assinatura do COAP, - previsão Abril 2013!


Agenda de atividades

AGENDA DE ATIVIDADES

6 – Agenda de sensibilização dos novos Gestores (Prefeitos e Secretários Municipais) para organização solidária do Sistema de Saúde em Alagoas.

7 – Construção e pactuação de ‘Agenda’ de reuniões descentralizadas de alinhamento conceitual nas Regiões de Saúde – com prioridade para a 5ª RS– espectitativa de mobilizar + de 300 técnicos das SMS

8 – Reunião com os Gestores da 5ª RS e Técnicos da SESAU para consolidações dos encaminhamentos dos GTs Temáticos.

9 – Reuniões permanentes de instrução com as áreas técnicas da SESAU-AL (Ouvidoria / Auditoria / Promoção Social / Sistema Cartão SUS / Descentralização e Planejamento) para desenvolvimento dos produtos técnicos facilitadores e orientadores para os GTs.

10 – Agenda de reuniões/capacitação dos Técnicos das Secretarias Municipais de Saúde que participarão de GTs nas 10 Regiões de Saúde.

Obs. – Para execução dessa AGENDA e de seus desdobramentos a SESAU-AL assumiu compromissos de transferencia finenceira de Rec. do Tesouro Estadual no valor de R$ 580.000,00 em 28 parcelas, a título de Coop. Técnica com o COSEMS/AL como parceiro na mobilização institucional dos Secretários de Sáude e instrumentalização das equipes técnicas das Secretarias de Saúde .


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DECRETO 7.508 / 2011 Organização Interna - Composição e Representação

  • Pt. GAB/SES-AL 146 (03/07/2012)

  • - Art. 1º - Constituir sob a Coordenação do Primeiro, o Grupo Executivopara construção do Contrato Organizativo de ação Pública em Alagoas, composta pelos representantes dos Setores Técnicos da SESAU-AL e do COSEMS

  • - Art. 2º - O Grupo Executivo do COAP/AL terá como atribuição:

  • - Articular os Municipios na formulação de ações integradas de coop. técnica;

  • - Subsidiar a participação das Regiões de Saúde nos trabalhos das CIRs;

  • - Elaborar, junto as CIRs os instrumentos necessários à construção do COAP;

  • - Propor diretrizes para a construção do Mapa da Saúde;

  • - Elaborar diretrizes da RENASES e propor critérios para sua atualização;

  • - Elaborar diretrizes da RENAME e propor critérios para sua atualização;

  • - Propor diretrizes para a elaboração e fluxo do COAP;


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SUGEPS – SESAU/AL

DEC. 7.508/11 - CONSTRUÇÃO DOS DISPOSITIVOS

REUNIÕES DESCENTRALIZADAS DOS GTs TEMÁTICOS


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DECRETO 7.508 / 2011 GRUPOS DE TRABALHOS TEMÁTICAS - CENTRAIS


Decretro 7 508 11 agenda ms sesau al

DECRETRO 7.508/11AGENDA MS / SESAU-AL

  • Informações solicitadas ao Estado pelo MS que julgam fundamentais para desenvolvimento de agenda técnica de cooperação buscando subsidiar e qualificar as discussões da reunião da SES-AL e DAI/SGEP-MS

  •   Levantamento dos Municípios com Planos de Saúde e respectivas vigências; (DIPLES)

  •   “Perfil” dos novos gestores municipais; (COSEMS)

  •   Nível de articulação do Estado com a Capital e Arapiraca; (SUGEPS)

  •   CIR – Nível de conformação/funcionamento; (DIGEPS)

  • IDSUS AL 2011; (DIPLES)

  •   Implantação das Redes de Atenção à Saúde. (DIPLES)

  •   PPI; (SURAUD)

  •   Agenda com Procuradores (Estado e Municípios); (ASTEC-JUR)

  •   PMAQ; (SUAS)

  •   Conformação das Regiões de Saúde; (SUGEPS)

  •   Mapa de Saúde (diagnóstico) das Regiões; (DIPLES)

  •   Cartão SUS (conectividade, cobertura...); (SURAUD)

  •   Informações sobre MAC; (SUAS)

  •   Levantamento de informações financeiras; (SUGEPS)

  •   Pactuação de Indicadores; (SUVISA)

  •   (...).

OBS. – ACORDADO NA REUNIÃO COM COORDENADORES DE GTs. TEMÁTICOS EM 27/02/13

- PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS – 07/03/13


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LOCAL¹ - Proposta inicial - Sujeito a alterações


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ACONTECERA (Esperamos !) As coisas que acontecem, é porque já estavam ficadas prontas, noutro ar, no sabugo da unha: e, com efeito, tudo é grátis quando sucede, no reles do momento.Guimarães Rosa: Grande Sertão: Veredas

ESPECTATIVAS / METAS

1 – Ampliação dos GTs Temáticos com a incorporação de Técnicos das Gestões Municipais vinculados as atividades fins; 2 – Dotar as CIRs de estrutura técnica de acompanhamento e monitoramento dos COAPs;

3 – Estruturação de Equipes de AUDITORIAS Regionalizadas com Equipes Multiprofissionais;

4 - Assinatura do COAP nas outra 09 Regiões de Saúde, respeitando os tempos técnicos de cada Região;

5 – ASSINATURA DO COAP DA 5ª RS UFA - FINALMENTE (Acho!)

– Sempre falta uma vírgula, um ponto e virgula ou um ponto final em algum lugar.


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DECRETRO 7.508/11

ATIVIDADES E METAS: PROBLEMAS

1 – Processo Eleitoral de 2011 – AL renovou 72% de suas Gestões Municipais. Houve mudanças também nas SMS em % próximo;

2 – Tímida Participação Política e Técnica do COSEMS nesse processo, apesar da participação efetiva de alguns Gestores;

3 – Dissociação das atividades da maioria dos Apoiadores Técnicos do MS no acompanhamento dos vários GTs, registrando a participação do Apoiador de REDES, COAP e AF.

4 – Distanciamento dos Servidores do MS lotados no Escritório de Representação – EREAL / DATASUS / DENASUS / FUNASA no acompanhamento e construção processual dos dispositivos.


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DECRETRO 7.508/11

5 – Solicitações intempestivas de “ajustes” na formatação do COAP da 5ª RS (Doc.) provocando desgastes e descréditos entre os vários Gestores e Técnicos pela demora na formalização do Doc.

6 – Dissociação temporal entre o financiamento dos investimentos federal (principalmente para formatação das REDES) com as propostas assumidas no COAP da 5ª RS e em todas outras RS ainda que momentaneamente dissociados da formalização do COAP.

7 – Documento final do COAP da 5ª RS com informações excessivas e algumas edesnecessárias – 580 Páginas.


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De tudo ficaram três coisas...

A certeza de que estamos começando... A certeza de que é preciso continuar... A certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar...

Façamos da interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro!

Fernando Sabino

MUITO GRATO PELA PACIÊNCIA

JoellyngtonMedeiros - jmedeiros@saude.al.gov.br- (82) 3315 4963)

Superintendência de Gestão e Participação Social – SUGEPS / SESAU-AL


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