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“Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social” de Marília Fonseca. Rossana Prux. Objetivo.

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rossana prux

“Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social” de Marília Fonseca

RossanaPrux

objetivo
Objetivo
  • Compreender como o conceito de qualidade se configurou nos planos brasileiros de educação, utilizando uma abordagem histórica de como a política educacional interage com os projetos de desenvolvimento dos governos e a sua interlocução com a sociedade organizada.
  • A política educacional oscila entre as demandas dos movimentos sociais e as políticas fixadas pelos governos.

Pressuposto

sentidos para qualidade educacional
Sentidos para Qualidade Educacional
  • Função social
  • “Ângulo pragmático”
  • Função equalizadora
  • Políticas governamentais para o sistema
  • Dinâmica interna das instituições
  • Não são enfoques excludentes
an lise hist rica
Análise Histórica
  • 1930: ideia de planejamento da educação pela atuação dos “pioneiros” (ABE)
  • Constituição de1934: absorve conceitos democráticos
  • Estado Novo:
      • Influência dos militares e católicos
      • Formação para o trabalho (organização do ensino básico por ramos profissionais)
      • Qualidade do ensino público: “formação de um homem útil e disciplinado para um Estado que se queria moderno, industrial e nacionalista”
slide5

JK a Jango

    • Cenário internacional:
      • Emergência da teoria do capital humano
      • Vinculação educação-economia se torna tema central das reuniões da OEA
    • Educação é incorporada no Plano de Metas
    • 1961: 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação
    • Volta da mobilização dos educadores e contraponto do ISEB
slide6

Governos Militares

    • Planos educacionais incorporados aos programas estratégicos (com enfoque da Administração por Objetivos)
    • Afasta-se da pedagogia social dos pioneiros e da proposta educacional do ISEB
  • I Plano Setorial de Educação
    • Consolida a teorização do capital humano e do enfoque de mão de obra como bases doutrinárias para a educação
    • Substituição das disciplinas de cunho erudito e humanístico por outras de conteúdo técnico-profissional
    • Qualidade definida pelo objetivo de “formar um cidadão capaz de participar eficazmente das atividades produtivas da nação”
    • Ampliação da oferta de educação pública
slide7

II Plano Setorial de Educação (1975-79)

    • Mantém a veia doutrinária de formação de mão de obra útil ao país
    • Objetivos semelhantes ao do I Plano Setorial:
        • Adequação dos conteúdos e métodos de ensino às necessidades regionais e locais da “clientela”
        • Incremento da oferta de ensino, na modalidade escolar e não-escolar
        • Treinamento de docentes in loco
        • Treinamento de pessoal, visando a modificação da conduta funcional dos trabalhadores
    • Complementado pela Política Nacional de Educação Integrada
  • III Plano Setorial de Educação (1980-85)
    • Continuidade na adequação dos conteúdos às especificidades de cada grupo social
    • Elaboração por processo de planejamento participativo
slide8

Nova República

    • Mobilização dos setores organizados (Conferências, elaboração de propostas para a Constituinte de 1988)
    • Centralidade do Ensino Médio
    • MEC executava três programas financiados pelo Banco Mundial
        • Base para a implantação do sistema de avaliação do ensino
    • Governo Collor (1990)
        • Qualidade da educação debatida em ciclos de estudo
        • “Na definição da pauta mínima, deve o Ministério atuar com base em definições consensuais de satisfação de necessidades básicas de aprendizagem. Essas não podem mais ser referenciadas com categorias difíceis de serem identificadas e aferidas – como, por exemplo, a formação do espírito crítico – , mas por aspectos concretos que permitam o salto para a racionalidade tecnológica, que determinou mudanças produtivas nas ilhas da modernidade”
slide9

Governo FHC (1995-2002)

    • “A qualidade da educação escolar resultaria de uma adequada revisão curricular, da eficiência da gestão institucional e da competitividade deflagrada por um processo de avaliação externa”
    • Escola básica passa a ser amplamente avaliada (SAEB)
    • PNE (2001)
        • Universalização da educação fundamental e a expansão da educação infantil, do ensino médio e superior
        • Reorganização e ampliação do financiamento (FUNDEF)
        • Qualidade: planos de carreira para o magistério e Sistema Nacional de Avaliação
        • Atribui ao estabelecimento escolar a elaboração e execução de seu PPP
slide10

Governo Lula (2003-2008)

    • Universalização da educação básica e ampliação da oferta do nível médio
    • Recursos do FUNDEF são estendidos ao ensino médio com a aprovação do FUNDEB
    • Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)
        • Ações sem a organicidade necessária para se constituir em um plano político de governo
        • Nova modalidade de avaliação do desempenho escolar (objetivo de levar assistência técnica aos municípios com os mais baixos índices de qualidade educacional)
        • Melhoria da profissionalização docente (jornada integral de trabalho em uma única escola; destinação de tempo para atividades fora da sala de aula; formas para formação continuada)
        • Formação para o ensino básico para a ser atribuição da CAPES
considera es finais
Considerações Finais
  • O conceito de qualidade educacional oscilou em meio a múltiplas influências
  • A mobilização dos educadores representou um espaço para a construção de propostas mais autônomas
  • A qualidade foi sendo legitimada pelo horizonte da competitividade, cuja medida é a colocação no ranking das avaliações externas
  • Papel do Estado
    • Poder mediador entre as demandas do campo científico e econômico, da comunidade educacional e das famílias, e conduzi-las ao encontro de um projeto que contemple todas as dimensões do conhecimento humano
    • Capacidade equalizadora, no sentido de prover condições para os entes administrativos locais
    • Preparar os profissionais da escola