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“Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social” de Marília Fonseca. Rossana Prux. Objetivo.

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Presentation Transcript


Rossana prux

“Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social” de Marília Fonseca

RossanaPrux


Objetivo

Objetivo

  • Compreender como o conceito de qualidade se configurou nos planos brasileiros de educação, utilizando uma abordagem histórica de como a política educacional interage com os projetos de desenvolvimento dos governos e a sua interlocução com a sociedade organizada.

  • A política educacional oscila entre as demandas dos movimentos sociais e as políticas fixadas pelos governos.

Pressuposto


Sentidos para qualidade educacional

Sentidos para Qualidade Educacional

  • Função social

  • “Ângulo pragmático”

  • Função equalizadora

  • Políticas governamentais para o sistema

  • Dinâmica interna das instituições

  • Não são enfoques excludentes


An lise hist rica

Análise Histórica

  • 1930: ideia de planejamento da educação pela atuação dos “pioneiros” (ABE)

  • Constituição de1934: absorve conceitos democráticos

  • Estado Novo:

    • Influência dos militares e católicos

    • Formação para o trabalho (organização do ensino básico por ramos profissionais)

    • Qualidade do ensino público: “formação de um homem útil e disciplinado para um Estado que se queria moderno, industrial e nacionalista”


Rossana prux

  • JK a Jango

    • Cenário internacional:

      • Emergência da teoria do capital humano

      • Vinculação educação-economia se torna tema central das reuniões da OEA

    • Educação é incorporada no Plano de Metas

    • 1961: 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação

    • Volta da mobilização dos educadores e contraponto do ISEB


Rossana prux

  • Governos Militares

    • Planos educacionais incorporados aos programas estratégicos (com enfoque da Administração por Objetivos)

    • Afasta-se da pedagogia social dos pioneiros e da proposta educacional do ISEB

  • I Plano Setorial de Educação

    • Consolida a teorização do capital humano e do enfoque de mão de obra como bases doutrinárias para a educação

    • Substituição das disciplinas de cunho erudito e humanístico por outras de conteúdo técnico-profissional

    • Qualidade definida pelo objetivo de “formar um cidadão capaz de participar eficazmente das atividades produtivas da nação”

    • Ampliação da oferta de educação pública


Rossana prux

  • II Plano Setorial de Educação (1975-79)

    • Mantém a veia doutrinária de formação de mão de obra útil ao país

    • Objetivos semelhantes ao do I Plano Setorial:

      • Adequação dos conteúdos e métodos de ensino às necessidades regionais e locais da “clientela”

      • Incremento da oferta de ensino, na modalidade escolar e não-escolar

      • Treinamento de docentes in loco

      • Treinamento de pessoal, visando a modificação da conduta funcional dos trabalhadores

  • Complementado pela Política Nacional de Educação Integrada

  • III Plano Setorial de Educação (1980-85)

    • Continuidade na adequação dos conteúdos às especificidades de cada grupo social

    • Elaboração por processo de planejamento participativo


  • Rossana prux

    • Nova República

      • Mobilização dos setores organizados (Conferências, elaboração de propostas para a Constituinte de 1988)

      • Centralidade do Ensino Médio

      • MEC executava três programas financiados pelo Banco Mundial

        • Base para a implantação do sistema de avaliação do ensino

    • Governo Collor (1990)

      • Qualidade da educação debatida em ciclos de estudo

      • “Na definição da pauta mínima, deve o Ministério atuar com base em definições consensuais de satisfação de necessidades básicas de aprendizagem. Essas não podem mais ser referenciadas com categorias difíceis de serem identificadas e aferidas – como, por exemplo, a formação do espírito crítico – , mas por aspectos concretos que permitam o salto para a racionalidade tecnológica, que determinou mudanças produtivas nas ilhas da modernidade”


    Rossana prux

    • Governo FHC (1995-2002)

      • “A qualidade da educação escolar resultaria de uma adequada revisão curricular, da eficiência da gestão institucional e da competitividade deflagrada por um processo de avaliação externa”

      • Escola básica passa a ser amplamente avaliada (SAEB)

      • PNE (2001)

        • Universalização da educação fundamental e a expansão da educação infantil, do ensino médio e superior

        • Reorganização e ampliação do financiamento (FUNDEF)

        • Qualidade: planos de carreira para o magistério e Sistema Nacional de Avaliação

        • Atribui ao estabelecimento escolar a elaboração e execução de seu PPP


    Rossana prux

    • Governo Lula (2003-2008)

      • Universalização da educação básica e ampliação da oferta do nível médio

      • Recursos do FUNDEF são estendidos ao ensino médio com a aprovação do FUNDEB

      • Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)

        • Ações sem a organicidade necessária para se constituir em um plano político de governo

        • Nova modalidade de avaliação do desempenho escolar (objetivo de levar assistência técnica aos municípios com os mais baixos índices de qualidade educacional)

        • Melhoria da profissionalização docente (jornada integral de trabalho em uma única escola; destinação de tempo para atividades fora da sala de aula; formas para formação continuada)

        • Formação para o ensino básico para a ser atribuição da CAPES


    Considera es finais

    Considerações Finais

    • O conceito de qualidade educacional oscilou em meio a múltiplas influências

    • A mobilização dos educadores representou um espaço para a construção de propostas mais autônomas

    • A qualidade foi sendo legitimada pelo horizonte da competitividade, cuja medida é a colocação no ranking das avaliações externas

    • Papel do Estado

      • Poder mediador entre as demandas do campo científico e econômico, da comunidade educacional e das famílias, e conduzi-las ao encontro de um projeto que contemple todas as dimensões do conhecimento humano

      • Capacidade equalizadora, no sentido de prover condições para os entes administrativos locais

      • Preparar os profissionais da escola


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