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PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS. ANDRAS UTHOFF OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CEPAL FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA BRASILIA 24 DE ABRIL 2007. CONTEÚDO. ADVERTÊNCIA QUANTO ÀS REFORMAS PENDENTES DA PREVIDÊNCIA EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA COBERTURA

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PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS

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Presentation Transcript


PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS

ANDRAS UTHOFF

OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CEPAL

FÓRUM NACIONAL DA PREVIDÊNCIA

BRASILIA 24 DE ABRIL 2007


CONTEÚDO

  • ADVERTÊNCIA QUANTO ÀS REFORMAS PENDENTES DA PREVIDÊNCIA

  • EVIDÊNCIA NA AMÉRICA LATINA

    • COBERTURA

    • BRECHA AFILIADOS – CONTRIBUINTES

  • RECOMENDAÇÕES

    • ENFOQUE DE DIREITOS

    • DESENHO DE SISTEMAS

    • REQUERIMENTOS FISCAIS

    • OPÇÕES

  • O QUE ACONTECEU NO CHILE?

    • DIAGNÓSTICO

    • SOLUÇÃO


ADVERTÊNCIAS SOBRE AS REFORMAS DAPREVIDÊNCIA

  • O Estado de Bem estar baseado na “sociedade do trabalho” foi uma promessa não cumprida

    • Baixa cobertura indicente sobre a exclusão social

    • Desigualdade na distribuição do salário se transfere para a proteção social.

  • As reformas dos 90 buscaram melhora no financiamento e acesso mediante:

    • Maior relação entre emprego e proteção, por meio da formalização do mercado laboral

    • Ênfase em mecanismos de incentivos e eficiência maior com relação à solidariedade


EVIDENCIA:COBERTURA:Persistem fortes ineqüidades na estrutura de aportes

Infor- mal Urbano

Homens e Mulheres (% em idade de trabalhar)

Formal Urbano

Q5 Q1 (rico) (pobre)

Urbano

Rural


EVIDÊNCIA: COBERTURA … e, na média

  • 4 de cada 10 trabalhadores ocupados aporta à previdência social.

  • 4 de cada 10 maiores de 70 recebe salários por aposentadoria ou pensão.

  • 4 de cada 10 pessoas vive em condições de pobreza.

Entretanto, existe uma grande heterogeneidade entre os países da Região


EVIDÊNCIA: COBERTURA: Apenas 4 de cada 10 maiores de 70 anos recebe algum benefício

América Latina (18 países): cobertura de las pensiones entre los adultos mayores, alrededor de 2002

(En porcentajes)


EVIDÊNCIA: BRECHA ENTRE AFILIADOS E CONTRIBUINTES


RECOMENDAÇÕES; ENFOQUE DE DIREITOS

  • Não há indicação de que em curto ou médio prazo o trabalho possa ser o mecanismo exclusivo de acesso à proteção social.

  • Faz-se necessário um melhor equilíbrio entre incentivos e solidariedade.

  • Novas pressões, por mudanças demográficas, epidemiológicas e na estrutura familiar.

Faz-se necessário um novo acordo social para universalização da proteção social


RECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE DIREITOS – Um novo pacto social

  • Direitos explícitos, garantidos e exigíveis

  • Definição de níveis e fontes de financiamento (mecanismos de solidariedade)

  • Desenvolvimento da institucionalidade

    social


RECOMENDAÇÕES = ENFOQUE DE DIREITOS nas políticas públicas

  • Três dimensões dos direitos:

    • ética

    • processual

    • conteúdos

Avançar em direção à construção de uma verdadeira cidadania social.


FINANCIAMENTO

TIPO DE ESQUEMA

MECANISMO DE FINANCIAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

PARTICIPAÇÃO

CONTRIBUTIVO OU NÃO

CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS OU BENEFÍCIOS DEFINIDOS

PARTILHA OU CAPITALIZAÇÃO

PÚBLICA OU PRIVADA

OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA

RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMASOPÇÕES PARA UMA REFORMA ESTRUTURAL:


RECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS NOS SISTEMAS DE PENSÃO

  • Fortalecer pensões não-contributivas


RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILARES DE PENSÕES UNIVERSAIS(NOVA ZELÂNDIA)

  • NÃO CONTRIBUTIVO

  • BENEFICIOS DEFINIDOS

  • DISTRIBUIÇÃO A PARTIR DE ORÇAMENTO FISCAL

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • UNIVERSAL PARA RESIDENTES

  • PAPEL DO SETOR PRIVADO

    • ADMINISTRAR UM SISTEMA VOLUNTÁRIO DE POUPANÇA COMPLEMENTAR


RECOMENDAÇÕES = América Latina: impacto na pobreza pela introdução de pensão focalizada e universal


RECOMENDAÇÕES = Pensões não contributivas para maiores de 65 anos a fim de reduzir a pobreza em 50%

CUSTO DE PENSÃO EQUIVALENTE A LINHA DE POBREZA

(Em porcentagem do PIB)


RECOMENDAÇÕES = O Rol Distributivo da Previdência Social Nível de Pobreza por Anos de Idade – 1999

Fonte: MPAS Diniz Cotta (2005)

Fonte: PNAD - 1992 a 1999

Elaboração: MPAS / Secretaria de Previdência Social; IPEA

Obs. A PNAD não foi a campo nos anos de 1991 e 1994.

Obs2. Linha de Pobreza = R$ 98,00


RECOMENDAÇÕES = AGENDA DE REFORMAS PARA OS SISTEMAS DE PENSÕES

  • Fortalecer pensões não contributivas

  • Reformar o sistema de reparto

    • Ênfase na solidariedade contributiva

    • Promoção de participação contributiva (ex. estreitar relação entre contribuições e benefícios)

    • Viabilidade financeira (nocional ou reformas paramétricas)

    • Homologação e unificação de sistemas

  • Complementar com capitalização individual

    • Diversifica riscos econômicos, financeiros e demográficos

    • Custo de transição

    • Organização industrial

    • Eqüidade de gênero (mercado de trabalho)


RECOMENDAÇÕES = DESENHO DE SISTEMAS PILAR DE CONTAS INDIVIDUAIS (CHILE 1981)

  • CONTRIBUTIVO

  • CONTRIBUÇÕES DEFINIDAS

  • CAPITALIZAÇÃO EM CONTAS INDIVIDUAIS

  • ADMINISTRAÇÃO PRIVADA

  • OBRIGATÓRIO SOMENTE PARA DEPENDENTES

  • PAPEL DO ESTADO

    • REGULAÇÃO

    • SUPERVISÃO

    • DISTRIBUIÇÃO


RECOMENDAÇÕES =REQUERIMENTOS FISCAIS

Resolver dois grandes temas

  • O dilema do financiamento

    • A questão tributária

    • A solidariedade nas contribuições para a previdência social

    • O gasto público


RECOMENDAÇÕES = O DESAFIO DE UMA PENSÃO UNIVERSAL É SEU FINANCIAMENTO CUJA MAGNITUDE DEPENDE DA PENSÃO GARANTIDA


Total: 21.9%

Ing. Trib.+SS: 17.9%

RECOMENDAÇÕES = O QUE DEVE CONFRONTAR COM A CARGA TRIBUTÁRIA

ENCARGOS TRIBUTÁRIOS (% PIB, 2005)


RECOMENDAÇÕES = EXISTE NA ALC UM ESPAÇO PARA AUMENTÁ-LA


RECOMENDAÇÕES =REQUISITOS FISCAIS

Resolver dois grandes temas

  • O dilema do financiamento:

    • A questão tributária

    • A solidariedade nas contribuições para a previdência social

    • O gasto público

  • A base política do novo contrato social


GERAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A MAGNITUDE DA PENSÃO GARANTIDA E SUA FONTE DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO

  • CONTRIBUTIVA

    • EMPREGADOR

    • EMPREGADO

  • NÃO CONTRIBUTIVA

    • IMPOSTOS GERAIS (PROGRESSIVOS OU REGRESSIVOS)

      • AO CONSUMO

      • À RENDA


O QUE OCORREU NO CHILE? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CHILENO: IMPLICAÇÕES DE PROBLEMAS DE DENSIDADE(PM cresce 2%, salários 2%, rentabilidade 5%)


O QUE OCORREU NO CHILE?RENOVAR O CONTRATO DA PREVIDÊNCIASOCIAL

  • Reconstruir marco de direitos, obrigações e garantias

  • Gerar consciência dos riscos de uma velhice desprotegida

  • Garantir maior justiça na retribuição das contribuições

  • Reconhecer a contribuição feita por trabalho remunerado e não remunerado

  • Elevar a confiança nas instituições públicas e privadas que investem poupança e administram benefícios

Conjunto de reformas para ampliar e reequilibrar a estrutura de direitos, obrigações e responsabilidades institucionais

  • Universalizar o direito à proteção social

  • Minimizar o risco da pobreza na velhice

  • Retribuição justa à contribuição das pessoas à sociedade


O QUE OCORREU NO CHILE? PRINCIPAIS PROPOSTAS

  • UNIVERSALIDADE e COBERTURA Estruturar um pilar solidário forte e integrado; e elevar o volume das contribuições.

  • EFICIÊNCIAIntensificar a concorrência baseada nos preços da indústria de serviços previdenciários.

  • SEGURIDADE FINANCEIRA Melhorar a gestão de risco financeiro e aumentar o retorno das contribuições do trabalhador.

  • TRANSIÇÃO Aproveitar a brecha que gerará a redução dos custos


O QUE OCORREU NO CHILE? UNIVERSALIDADE E COBERTURA:AUMENTAR A COBERTURA INTEGRANDO COMPONENTES CONTRIBUTIVOS E NÃO CONTRIBUTIVOS


O QUE OCORREU NO CHILE?UNIVERSALIDADE E COBERTURA:TRANSIÇÃO: GASTO EM PENSÕES COM O % DO PIB 2005 EFETIVO E 2025 PROJETADO


UNIVERSALIDADE E COBERTURA:NOVO ESQUEMA PROPOSTO


PENSÕES NÃO CONTRIBUTIVAS

ANDRAS UTHOFF

OFICIAL A CARGO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CEPAL

FÓRUM SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA

BRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2007


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