Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT

1. Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT

2. Padrão de Políticas Sociais no Brasil

3. Exclusão social não é tratada na sua totalidade; • Setorialização e sobreposição de ações; • Paternalismo, assistencialismo e clientelismo que reproduzem a exclusão social (cotas e focalização); • Privatização do público.

4. Herança Paulistana • Inexistência de institucionalidade municipal para tratar do desenvolvimento econômico e social; • Fragmentação de ações e mutiplicação de gasto; • Visão assistencialista e clientelista da pobreza.

5. DIAGNÓSTICO A cidade tinha em 2001 mais de um milhão de desempregados e perdeu, entre 1991 e 2000, 570 mil postos de trabalho na indústria Na última década, o desemprego ficou concentrado nas faixas de 18 a 24 anos e acima dos 40 anos  Em 2001 o tempo médio de procura de emprego era de 55 semanas

6. DIAGNÓSTICO Dos 3 milhões de chefes de família em São Paulo, 589 mil viviam abaixo da linha da pobreza 311 mil chefes de família viviam sem renda Nos distritos mais populosos, todos na periferia, 1 em cada 4 chefes de família era pobre Na última década, o número de mortes violentas cresceu 15% no município

7. Índice de Exclusão Social para São Paulo

8. Estratégia Paulistana de Inclusão Social

9. PRINCÍPIOS  Superar o caráter compensatório, com emancipação socioeconômica Integrar e universalizar as ações  Priorizar a atuação em bolsões de pobreza e violência Incentivar a cidadania, com conceitos de pertencimento, ativação e protagonismo Gerar inclusão social

10. Choque distributivo e de desenvolvimento • Nove programas foram criados e implantados no município • R$ 725milhões foram investidos nos programas sociais • 492 mil famílias já foram beneficiadas pelos programas. Isso representa 2 milhões de pessoas atendidas

11. Estratégia Paulistana de Inclusão Social Programas Redistributivos Renda Familiar Mínima Bolsa Trabalho Começar de Novo Operação Trabalho Programas Emancipatórios Central de Crédito São Paulo Confia Capacitação Ocupacional Oportunidade Solidária Programas de Apoio ao Desenvolvimento Local Desenvolvimento Local São Paulo Inclui

12. Novos Caminhos para a Inclusão Social Renda Mínima Paga uma bolsa mensal de até um salário mínimo. Critérios de atendimento Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo  Com dependentes de até 15 anos PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS  Os maiores de 7 anos devem estar e permanecer estudando PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

13. Novos Caminhos para a Inclusão Social Bolsa Trabalho Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os jovens beneficiados Critérios de atendimento Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo  Ter entre 16 e 20 anos PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS  Estar desempregado e estudando ou ter concluído o Ensino Médio PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

14. Novos Caminhos para a Inclusão Social Começar de Novo Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para desempregados com mais de 40 anos de idade. Critérios de atendimento Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo  Ter 40 anos ou mais PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS  Estar desempregado PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

15. Novos Caminhos para a Inclusão Social Operação Trabalho Atividades comunitárias e uma bolsa mensal para desempregados de longa duração. Critérios de atendimento Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo  Ter 18 anos ou mais PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS  Estar desempregado há mais de 8 meses PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

16. Novos Caminhos para a Inclusão Social Capacitação Ocupacional Educação para o mercado de trabalho, atividades comunitárias, cooperativas e terceiro setor Atividades Módulo básico (2 meses) PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS  Módulo específico (mínimo 4 meses) PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

17. Novos Caminhos para a Inclusão Social Oportunidade Solidária Incubadora de pequenos negócios. Atividades Capacitação e assessoria  Empreendimentos coletivos e individuais Formação de multiplicadores PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS Parceiros: instituições voltadas para economia solidária PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

18. Novos Caminhos para a Inclusão Social Central de Crédito São Paulo Confia Concessão de microcrédito Atividades Financiamento de pequenos empreendimentos  Apoio a cooperativas e trabalhadores formais e informais PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

19. Novos Caminhos para a Inclusão Social Desenvolvimento Local  Fóruns setoriais, distritais e metropolitano  Recuperação de cadeias produtivas  Investimento em condomínios de cooperativas PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

20. Novos Caminhos para a Inclusão Social São Paulo Inclui  Organização do mercado de trabalho local  Serviço de alocação de mão-de-obra e negócios  Certificação dos beneficiários dos programas sociais PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

21. Avaliação do Impacto dos Programas Sociais

22. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL 400 354,44 350 300 Linha de pobreza (R$ 264,60) 226,10 250 200 128,34 150 100 50 0 Rendimento médio Complementação média Rendimento médio total Composição do rendimento médio e a complementação de renda dos beneficiários dos programas sociais em dezembro de 2001 (em R$) Fonte: PMSP - SDTS

23. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL 80 70,1 70 60 50 40 30 20 7,7 7,1 4,1 3,8 3,5 2,4 10 1,3 0 Alimentação Roupas e Pagamento Remédio Material Material de Outros Não sabe sapatos de contas escolar Construção gastos Distribuição do gasto comprometido por beneficiários dos projetos sociais em abril de 2002 (em %) Fonte: PMSP - SDTS

24. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL 100 84,8 80 60 40 20 13 1,2 1,1 0 Próprio bairro Outro bairro Centro da cidade Outros Gasto do benefício dos programas sociais por localidade em abril de 2002 (em %) Fonte: PMSP - SDTS

25. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL Percepção dos agentes econômicos nos distritos administrativos beneficiados sobre impactos dos programas no aumento das vendas, em 2002 (em %) Fonte: PMSP - SDTS

26. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL Variação da arrecadação do ISS nas regiões sob influência dos projetos sociais desde 2001 (bloco 01) e 2002(bloco 02) e outra sem influência entre 2001 e 2002 (em %) Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SF)

27. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL 18 16 14 12 15,9 10 8 6 10,6 8,3 4 2 0 Região com projetos sociais Região sem projetos sociais Total Venda de passes escolares em regiões com e sem programas sociais entre fevereiro e maio de 2001 e 2002 (em %) Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SPTrans)

28. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL Variação nos indicadores de evasão, reprovação e aprovação nas regiões com programas sociais entre 2000 e 2002 (em %) Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SME)

29. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL 250 211 200 150 115 102 96 100 50 0 PEA PEA Ocupada Potencial de PEA PEA efetivamente Efeito dos -50 Desempregada Desempregada dos programas -100 sociais -109 -150 Estimativa de ocupações geradas pelos programas sociais entre julho de 2001 e abril de 2002 (em milhares) Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da PED)

30. IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL Variação das mortes violentas nos distritos administrativos atendidos desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) entre 2001 e 2002 (em %) Fonte: PMSP - SDTS