JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO

1. SEPLAN - PMJP JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO RÔMULO SOARES POLARI

2. 1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA O FUTURO de joão pessoa, NOS PRÓXIMOS 25 ANOS, DEVE SER PENSADO A PARTIR DO DIGNÓStico da SUA HISTÓRIA RECENTE, DA realidade ATUAL e das perspectivas mundiais. PELOS avanços PREVISTOS PARA A globalização, a sociedade do conhecimento e o peso do brasil na economia mundial, a missão que, naturalmente, daí emana é a seguinte: Promover o desenvolvimento urbano e econômico da cidade de João Pessoa, primando pela qualidade de vida, inclusão social, sustentabilidade ambiental e pelo equilíbrio socioeconômico entre os seus bairros e comunidades.

3. 1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA Com essa Missão, e tendo em vista o quadro diagnóstico da situação atual da cidade de João Pessoa, impõem-se as seguintes Diretrizes URBANAS E SOCIOECONÔMICAS: a) Desenvolvimento URBANO E econômico ambiental-mente sustentável e socialmente inclusivo; B) Solução adequada, contemporânea e EFICIENTE para os problemas da mobilidade urbana; c) Expansão, Complementação e modernização da infraestrutura e serviços urbanos básicos; d) Preservação e manutenção do patrimônio histórico e das condições naturais das matas, manguezais, praias, rios, mananciais, falEsias, etc.

4. 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA O desempenho da economia de João Pessoa não vem sendo à altura do seu crescimento populacional. Os indicadores de condições de vida locais, há muitos anos, estão entre os quatro mais adversos das capitais nordestinas. A vida socioeconômica de João Pessoa vem melhorando, mas em ritmo relativamente baixo; No período 2002-2010, o PIB de João Pessoa cresceu 35%. a quinta menor taxa entre as capitais nordestinas. As quatro maiores foram dos PIB’S São Luís, 72%, Maceió 57%, Teresina 52% e Natal 40%. Nesses oito anos, a economia da Paraíba cresceu 38%, a do Nordeste 42% e a do Brasil 37%.

5. 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA QUADRO Nº 01 CIDADE DE JOÃO PESSOA DIMENSÃO ECONÔMICA NO NORDESTE PIB’S EM R$ 1.000 E RPC’S EM R$ 1,00 (A PREÇOS DE 2010)

6. 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA De 2000 para 2010, a população de João Pessoa passou de 597.937 para 723.515 habitantes (21%). Apenas a população de Aracaju teve um crescimento maior: 23,7%. Nas demais capitais nordestinas, esse crescimento variou de 8,1% na cidade de Recife a 16,9% na de Maceió; A população da Paraíba aumentou de 3.443.825 habitantes, em 2000, para 3.766.538, em 2010 (9,4%), com 322.713 habitantes a mais, dos quais 125.581 (39%) na cidade de João Pessoa. A população do Nordeste cresceu 11,2% e a do Brasil 12,3%; No decênio 2000-2010, o aumento absoluto da população de João Pessoa, 125.581 habitantes, foi maior do que o da cidade de Recife, 114.199 habitantes.

7. 2. JOÃO PESSOA; QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA QUADRO NO 02 JOÃO PESSOA NO CONTEXTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE: 2000-2010

8. 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA Mantida a dinâmica populacional das capitais dos Estados do Nordeste verificada na década 2000-2010, no ano de 2027, João Pessoa terá mais de um milhão de habitantes. Nessa ocasião, estaria superando as cidades de Teresina, Natal e Aracaju; Com um crescimento econômico relativamente modesto e um alto crescimento demográfico, a cidade João Pessoa chegou ao ano de 2010 com um quadro adverso das condições de vida da sua população, entre as capitais nordestinas: a) terceira menor renda per capita; b) quarta maior taxa de analfabetismo; c) quinto menor IDH.

9. 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA QUADRO Nº 03 CAPITAIS, ESTADO, NORDESTE E BRASIL EVOLUÇÃO SOCIOECONÔMICA 2010

10. 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA QUADRO Nº 04 JOÃO PESSOA DIMENSÃO ESPACIAL CONTESTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL

11. 3. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: IDEIAS-FORÇA O POVO DE JOÃO PESSSOA MERECE, E PODE TER, UMA QUALIDADE DE VIDA COMPATÍVEL COM O PROGRESSO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SÓCIO-CULTURAL DO MUNDO CONTEMPORÂNEO; NO FINAL DESTE ANO, JOÃO PESSOA TERÁ 760 MIL HABITANTES. MANTIDA A SUA TAXA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA ÚLTIMA DÉCADA, DAQUI A 25 ANOS TERÁ 1.180 MIL HABITANTES; PODE-SE PLANEJAR O FUTURO COM VISTAS À SUFICIÊNCIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, NA HABITAÇÃO, ABASTECIMENTO D’ÁGUA, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, ETC; A CIDADE DEVE SER MAIS DEMOCRÁTICA NO USO DOS FRUTOS DO SEU PROGRESSO E ACESSÍVEL E JUSTA PARA TODOS.

12. 4. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: O PAPEL DO PODER PÚBLICO O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE PODE SER A EXPRESSÃO DOS INDIVÍDUOS AGINDO PELAS LEIS DE MERCADO, REPRODUZINDO NA REALIDADE URBANA AS DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICAS; O PODER PÚBLICO PODE INFLUIIR NO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. AS SUAS AÇÕES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO, RUAS E AVENIDAS, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO CRIAM AS CONDIÇÕES BÁSICAS AO ADENSAMENTO POPULACIONAL; AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PODEM AGRAVAR OU CORRIGIR, NO PLANO DA VIDA URBANA, AS DESEGUALDADES QUE ESTA TERIA GUIADA APENAS PELAS FORÇAS DE MERCADO; DEVE HAVER UMA CONTINUA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE, COM RELAÇÃO AOS PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE URBANISMO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

13. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÁS SOLUÇÕES URBANAS • PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA: • Sistema de mobilidade urbana e transportes coletivos insuficiente; • Deterioração do patrimônio histórico; • Esvaziamento urbano e socioeconômico da cidade baixa antiga; • alto déficit habitacional: 25 mil residências; • Urbanização insuficiente das praias; • Alta desigualdade urbana e socioeconômicAs entre bairros/comunidades;

14. 5. JOÃO PESSOA : DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS • PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA: • crescente concentração demográfica e verticalização predial nas áreas litorâneas; • Carência de equipamentos urbanos e de uso coletivo, sÓcio-cultural e econômico nos bairros pobres; • Insuficiência de infraestrutura de saneamento, drenagem, esgoto, água E iluminação pública; • Poluição, aSSoreamento dos rios e invasão de suas margens; • PADRÕES URBANÍSTICOS E RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR.

15. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS • SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA • Disciplinar a ocupação e uso do solo, com vistas ao desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável e socialmente inclusivo; • Implantar um sistema de mobilidade urbana, com ênfase nos transportes coletivos, dotado das melhores soluções técnicas e operacionais sintonizadas com o futuro; • Recuperar, revitalizar e requalificar o patrimônio histórico, com vistas à sua plena integração à vida socioeconômica da cidade; • Eliminar o déficit habitacional, com habitações populares com mais qualidade urbanística e residencial;

16. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA • Implantar projetos inovadores de resultados relevantes, com vistas à correção dos desequilíbrios urbanos e socioeconômicos entre os bairros e comunidades; • Implantar sistemas saneamento, drenagem, água e esgoto compatíveis COM a preservação ambiental e o atendimento de 100% da população; • FAZER COM QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO PAUTA-SE PELO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS EM GERAL (PRAIAS, RIOS, MATAS, LAGOAS, MANGUEZAIS, ETC.)

17. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS BAIRROS DOTADOS DE MELHOR INFRAESTRUTURA

18. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS BAIRROS MENOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA

19. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

20. 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS VISTA ATUAL DO VARADOURO E PORTO DO CAPIM (A) NÚCLEO PORTO DO CAPIM. (B) PARQUE ECOLÓGICO (C) NÚCLEO MATARAZZO

21. 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016 • Programas SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA : • Mobilidade Urbana: Reestruturação e Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes de João Pessoa; • Revitalização do Baixo Rio Jaguaribe e Reestruturação Urbana do Bairro São José; • Minha Casa Nova Vida: Construção de 13.000 Novas Habitações Populares; • Aceleração do Desenvolvimento dos Bairros e Comunidades Pobres de João Pessoa;

22. 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016 • Programas SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA : • Revitalização e Modernização do Parque Solon de Lucena e da Praça da Independência; • Implantação do Complexo Turístico, Cultural e de Serviços da Cidade Antiga de João Pessoa; • Construção e Implantação do Hospital da Mulher; • Urbanização e Desenvolvimento Sustentá-vel da Orla Marítima.

23. 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016 • Programas SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA : • OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DEMANDAM FINANCIAMENTOS DA ORDEM DE R$ 2,60 BILHÕES. AS FONTES DE FINANCIAMENTOS MOBILIZADAS PARA ATENDER ESSA NECESSIDADE SÃO AS SEGUINTES: RECEITA PRÓPRIA DA PMJP: R$ 400 MILHÕES (15,5%) GOVERNO FEDERAL: R$ 1.800 MILHÕES (69,0%) ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS: r$ 400 MILHÕES (15,5%) BID R$ 200 MILHÕES ( 7,8%) BNDES/CEF R$ 200 MULHÕES (7,7%)