DIPs no SUS: reflexões atuais para a realidade brasileira

1. DIPs no SUS: reflexões atuais para a realidade brasileira CPqRR - FIOCRUZ CURSO DE PG EM CIÊNCIAS DA SAÚDE JOÃO CARLOS PINTO DIAS 2007

2. DIPs e SUSAspectos Gerais e Princípios • SUS: histórico e antecedentes • Por quê somente depois de 1985 • Pressupostos básicos: • Equidade (Justiça Social) • Universalidade • Integralidade • Dever de Estado • Ações executivas na ponta • Harmonia e fluxo adequado entre os 3 níveis • Financiamento adequado e sustentado • Controle Social • Participação popular 2/21

3. SUS E DIPsSaúde e Estado: Utopias em alguns pressupostos fundamentais : • Um Estado mínimo em Democracia • Um estado mínimo de cidadania e participação • Um Processo de Educação Libertadora • Mínima organicidade institucional • Mínima eficiência institucional • Financiamento compatível e sustentado • DIPS: Exigência precípua de saneamento e política ambiental

4. SUS E DIPsASPECTOS ESTRUTURAIS I: generalidades • Importância das referências regionais: • Laboratórios (diagnóstico, entomologia, malacologia) • Clínica: cardiologia, cirurgia, TE • Consolidação epidemiológica • Relações intermunicipais • Habitação, Saneamento e Educação (base social) • Crédito político e continuidade programática • Disponibilidade da informação local/regional • Relações específicas entre níveis de governo, esfera privada e população.

5. SUS E DIPsASPECTOS ESTRUTURAIS II: TEMAS PRÁTICOS e ESTRATÉGICOS ao nível regional/municipal Supervisão e capacitação: papel das SES/DRSs (DADs) Insumos estratégicos: Estado e União Financiamento: Definir relevância, interesse, Teto de Epidemiologia e PPI Institucionalizar a vigilância na SMS Perspectiva adicional: Consórcios Intermunicipais Perspectivas operativas: ACS e PSF Necessidade importante: aspectos educativos Discutir DIPs nas Conferências e Conselhos MS Aproveitar objetivamente os agentes da antiga FNS 5/21

6. SUS E DIPsASPECTOS ESTRUTURAIS III • A) Conselhos Municipais de Saúde: programar rotineiramente revisões das planilhas de incidência e morbi-mortalidade, elencando os agravos. Designar comissões de acompanhamento. Convocar especialistas frente a situações de interesse. • B) Conferências de Saúde: aproveitar para discutir a epidemiologia e medidas pertinentes aos principais agravos; • Consorcios intermunicipais de Saúde: estabelecer referências clínicas, laboratoriais e hospitalares. Eventualmente, trabalho consorciado em controle de vetores e pesquisas epidemiológicas. • PACs e ACS: divulgação e apoio às ações de vigilância e detecção + encaminhamento de casos

7. SUS E DIPsASPECTOS ESTRUTURAIS IV • LACENs e Academia (principais papéis): • referência laboratorial • referência clínica e elucidação de casos • formação e reciclagem de RH • supervisão a municípios e serviços • vigilância sanitária sobre kits e procedimentos • pesquisa básica e operacional

8. SUS E DIPsMacro visão atual: dois lados. • As macro estruturas políticas como os governos e partidos políticos carecem de compromisso histórico e estão caracterizados por falta de referências éticas, por corrupção e por imediatismo; • Dos programas e projetos de real interesse das comunidades, como os de controle das DIPs , pode ampliar-se uma nova consciência coletiva, para servir como ponte e estímulo para uma nova realidade social, mais conseqüente e saudável. (Max Neef, Pedro Demo, Paulo Freire)

9. DIPs no Sistema Único de Saúde ,Aspectos da descentralização TEORICAMENTE, A MAIORIA DAS AÇÕES ENCONTRA-SE DISPONÍVEL E PODE SER LEVADA A CABO NOS MUNICÍPIOS, NA DEPENDÊNCIA DE INTERESSE E CAPACIDADE INSTALADA: Controle vetorial: factível no município, principalmente vigilância Vigilância: as ações devem ser contínuas e preferentemente envolver participação comunitária Referenciais macro-regionais: são importantes na capacitação e supervisão dos municípios Ao Estado compete: articulação entre municípios, normatização técnica, aquisição de insumos em escala, consolidação epidemiológica e eventualmente ações supletivas; Ações especiais: em áreas indígenas, de fronteiras ou de segurança nacional dependem de políticas especiais ; Sangue e hemoderivados: pressupostos do SUS/LOS Infectado: acesso, competência local, referência/contra-referência 9/21

10. DIPs no Sistema Único de Saúde ,Aspectos da descentralização II • Interação necessária no Município entre as equipes de vigilância e RBS com a rede hospitalar e sistemas regionais de referência • Otimização do sistema de informação epidemiológica • Fortalecimento técnico das equipes regionais de referência • Otimização e racionalização de programas especiais e atividades afins

11. Aspectos Fundamentais para o SUS Epidemiologia e Controle das DIPs • A) O contexto sócio-econômico é a base da doença • humana. Os fatores principais são: • Pobreza e provisoriedade, • Habitação, migrações e ação antrópica. • Instabilidade política e debilidade do Estado. • As DIPs são geralmente vulneráveisàs ações, mas sua • demanda social e política e seu “mercado” são mínimos • C) Os elementos determinantes do controlepressupõe: • - Dados epidemiológicos básicos (especialmente impacto) • - Decisão política e continuedade das ações • - Expertise & recursos humanos

12. DIPS: aspectos particulares na América Latina • Refletem a história e o social da Região • Refletem a questão da equidade • Implicam em perdas, danos e baixa estima • Pequena expressão política e baixa demanda social • Mercado efetivo inexpressivo, com clientela • governamental • Dependência de políticas públicas • Oportunidade a ações integradoras e globais: • - Mercado • - Cooperação técnica • - Iniciativas intergovernamentais: ação e reforço

13. SUS E DIPs : INDICADORES TÉCNICOS E OPERACIONAIS A PERSEGUIR EM DISTINTOS NÍVEIS E SITUAÇÕES • AGRAVOS: Morbidade, mortalidade, incidência, • prevalência, vulnerabilidade, transcendência • CONTROLE VETORIAL: infestação, dispersão, • clusters • CONT. TRANSFUSIONAL: cobertura de qualidade • ATENÇÃO MÉDICA: acesso, resolutividade • HABITACIONAL: políticas, qualidade, manejo, PD • SANEAMENTO: políticas, acesso, qualidade • EDUCACIONAL: consciência, participação • FINANCEIRO: sustentabilidade • POLÍTICO: interesse, continuidade, participação • AMBIENTE: preservação, consciência, respeito 13/21

14. SUS E DIPs A Saúde na Construção do Estado Indicadores políticos e sociais a perseguir • Nível de transparência do setor • Nível de Integração efetiva entre setores • Nível e qualidade de participação popular • Qualidade, funcionamento e impacto de conselhos, conferências, câmaras técnicas, comissões bi e tripartites • Nível e tipo de envolvimento de governantes, políticos e lideranças sociais no processo • Capacidade de planejamento e pactuação • Crescimento dos indicadores de bem estar e ambientais • Compatibilidade de custos com a realidade econômica e o setor privado • Nível de discussão, participação e planejamento em Saúde nas agendas governamentais e dos partidos políticos.

15. SUS E DIPs: características particulares frente à globalização • Modelo econômico num impacto positivo: • - Produção em escala e modernização= melhoria habitacional e menor densidade demográfica, diminuindo riscos de domiciliação de vetores, inclusive através do manejo ambiental (defensivos + cultivos extensivos). • - Implementação e expansão da rede de atenção médica. • Progressiva inserção do infectado no mercado formal de trabalho e na seguridade social • Modelo político numa perspectiva positiva: • - Ação descentralizada/municipalizada, com perspectivas de melhor controle social e sustentabilidade da vigilância (médio/longo prazo) • - Conglomerados municipais facilitanto/otimizando atenção ao infectado (curto-médio prazo) • - Ação compartida entre países em controle, ciência e tecnologia (“Iniciativas”)

16. SUS E DIPs: Cenários e contingências em Medicina e Saúde: complementos específicos. • EVOLUÇÃO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: • Poder emergente e praticamente incontrolável • Fatores de desigualdade, separação e dominação • ELEMENTOS DE CRISE NA MEDICINA (limites): • os progressos e benefícios (incluindo alimento, • saneamento, atenção) não atingem a toda a humanidade; • crescimento de custos, submissão ao mercado, desperdício. 16/21

17. SUS E DIPs Construindo e aperfeiçoando o Estado :POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE • POLÍTICAS ESTRUTURAIS: voltadas às causas mais profundas e conjunturais (ambiente, educação, renda, etc) • POLÍTICAS ESPECÍFICAS: voltadas à formulação do sistema e a programas especiais • POLÍTICAS LOCAIS: voltadas ao cotidiano particular dos governos municipais, com atuação sobre necessidades sentidas e reais, e sob efetivo controle social.

18. SUS E DIPs. A Saúde na Construção do Estado I : Alguns pontos específicos a considerar • O SUS é um lactante, deve crescer, mas pode sucumbir (há muitos interesses em jogo) • Do exercício do SUS se pode construir a cidadania: clareamento de conceitos, medição de resultados, interpretação de situações, correções de rumos, ampliação da participação; • Estímulo para propostas políticas e avaliação de coerência (e competência) de governos e sistemas • DIPs: ocorrência como indicadora de inequidade social e apelo ao entendimento da população e motivação para ações preventivas (reversão de paradigma).

19. SUS E DIPsA Saúde na Construção do Estado II (advertências de Amélia Cohn, 1997) “É preciso reconstruir a articulação entre políticas econômicas e políticas sociais, de tal forma que o desenvolvimento econômico não imponha sua lógica sobre as políticas sociais. Por outro lado, há que se tirar das políticas de focalização o caráter emergencial, clientelista e assistencialista. Há o risco de que o modelo atual das políticas sociais estimule uma competição entre estados e municípios, transformando os canais institucionais numa arena de disputa por recursos e numa lógica perversa da relação do Estado com os pobres” 19/21

20. SUS E DIPsA Saúde na Construção do Estado III :Relações com o setor privado. Existe significativa presença e ação do setor privado em países como o Brasil, compreendendo inúmeras formas de relação com o Estado e os setores públicos de saúde; Não tem sido satisfatória a participação deste setor na saúde pública e ações preventivas nos países pobres, embora, em ações curativas, freqüentemente se diferencie em boa qualidade e eficiência (custos e padrões UNIMED; O Estado deve proteger os consumidores, regular os serviços, re-estruturar o mercado, exercer vigilância sanitária, regularizar setores e atividades informais e clandestinas, chamar à parceria e formalizar um relacionamento ético.

21. SUS E DIPs - final -Pontuações ao final, como um chamado a uma nova agenda para o mundo contemporâneo: • O contexto é processual, amplo, geracional e universal. Cabe-nos particularmente, no Brasil, em nossa prática e em nosso tempo, uma contribuição específica e concreta, pequena ajuda, nossa parte, como liderança, serviço e academia. • Um indicativo para o Brasil: País emergente, com pólos de pobreza e excelência, possibilidades de incluir-se e exemplificar uma saída ao III Mundo, especialmente se crescer em C & T, maturar sua cidadania, exemplo e aceno a uma nova ética político-social. • O momento é oportuno, os atores muitos, os protagonistas conseqüentes, nem tanto. Nossa própria categoria se debate e indefinições e inseguranças. Mas é um bom momento, é nosso, foi esta a proposta da reflexão. • ****