RIOPHARMA 2007
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RIOPHARMA 2007. Objetivos:. Apresentar conceitos, marco legal e abrangência; Discutir as áreas de atuação. Origens. Europa – séc. XVII e XVIII Brasil – séc. XVIII e XIX “polícia sanitária” exercício profissional saúde. Sistema Único de Saúde. Modelo de atenção Conceito de saúde

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Presentation Transcript


Riopharma 2007

RIOPHARMA 2007


Objetivos

Objetivos:

  • Apresentar conceitos, marco legal e abrangência;

  • Discutir as áreas de atuação.


Origens

Origens

  • Europa – séc. XVII e XVIII

  • Brasil – séc. XVIII e XIX

    • “polícia sanitária”

    • exercício profissional

    • saúde


Sistema nico de sa de

Sistema Único de Saúde

  • Modelo de atenção

  • Conceito de saúde

  • Vigilância sanitária


Vigil ncia sanit ria

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

    I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

    II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

    Fonte: BRASIL> Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Glossário de Vigilância Sanitária. Disponível em: http://e glossario.bvs.br/glossary/public/scripts/php/page_search.php?lang=pt&letter=V consulta em 13/04/2006. (Lei 8080/90. Art 6o, par. 1º)


Principais conceitos

Principais Conceitos

  • Controle e fiscalização:

    • ação sanitária sobre pessoas, atividades, substâncias, produtos, serviços e órgãos para que estes não se desviem de normas pré-estabelecidas;

    • Controle sanitário;

    • Controle inclui licença, autorização de funcionamento e registro pela administração pública


Principais conceitos1

Principais Conceitos

  • Defesa e proteção da saúde

    • Constituições de 1937, 1946, 1967 e 1988: competência do Estado de legislar sobre a saúde;

    • ampliação: dimensões coletiva e do ambiente, a ser protegido e defendido de agressões resultantes do modo de operação do sistema produtivo


Principais conceitos2

Principais Conceitos

  • Higiene

    • locais e alimentos, meios de transporte e veículos, manipuladores de alimentos

    • higiene pessoal e ambiental

    • Alimentos: requisitos do produto, além dos padrões microbiológicos, parâmetros em relação a resíduos de pesticidas e contaminantes


Principais conceitos3

Principais Conceitos

  • Inocuidade

    • atributo do produto, material, equipamento, embalagem, etc.

    • Alimentos irradiados, aditivos, embalagens, equipamentos e utensílios revestidos com produtis e substâncias específicas;

    • Inofensivo, inerte (não se aplica a medicamentos), não nocivo


Principais conceitos4

Principais Conceitos

  • Nocividade

    • Intervenção do Estado para evitar possível nocividade de produtos e serviços;

    • Noção de risco: prejuizo para a saúde individual, coletiva e ambiental

    • O que prejudica, casa dano


Principais conceitos5

Principais Conceitos

  • Qualidade

    • noção de atributo intrínseco, presumivelmente esperado de bens materiais e imateriais relacionados com a saúde, sendo de responsabilidade do produtor/prestador de serviço;

    • padrão de identificação e qualidade

    • Código de defesa do consumidor; Lei Orgância da Saúde


Principais conceitos6

Principais Conceitos

  • Segurança

    • Justifica a intervenção governamental na suspensão da fabricação e da vebda de produtos suspeitos de serem nocivos à saúde humana;

    • “Segurança sanitária”: se refere ao presente e ao futuro de toda a humanidade;

    • Lei de agrotóxicos, biossegurança, transgênicos.


Principais conceitos7

Principais Conceitos

  • Risco sanitário

    • Epidemiológico: probabilidade de ocorrência de eventos adversos relacionados a objetos submetidos a controle sanitário

    • Distintos significados: perigo ou ameaça (agrotóxicos, raticidas e inseticidas domésticos) e como causa de risco

    • Fatores de risco, grau de risco, potencial de risco, grupos de risco, gerenciamento de risco, risco potencial


Principais conceitos8

Principais Conceitos

  • Risco sanitário

    • avaliação do risco - de natureza mais científica, consiste no uso de bases concretas de dados para definir os efeitos de uma exposição (indivíduos ou população) a materiais ou situações; busca medir, por exemplo, o risco associado a uma substância;

    • gerência do risco - de orientação mais político-administrativa, é o processo de ponderar as alternativas de políticas e selecionar a ação regulatória mais apropriada, integrando os resultados da avaliação do risco com as preocupações sociais, econômicas e políticas para chegar a uma decisão; decide o que fazer com o risco avaliado.


Abrang ncia

Abrangência

  • Vigilância à saúde

    • análise da situação de saúde

    • diversificação do objeto e incorporação de novas técnicas e instrumentos de geração de informações e organização das intervenções sobre “danos”, “indícios de dano”, “riscos” e “condicionantes e determinantes”

    • Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária


Abrang ncia1

Abrangência

  • No âmbito do SUS, a vigilância sanitária representa um influente mecanismo para articular poderes e níveis de poderes governamentais, para impulsionar ações e movimentos de participação social e para aperfeiçoar as relações sociais, em razão do papel que exerce na regulamentação e fiscalização das relações entre produção, comercialização, prestação ou dispensação, prescrição e consumo.


Campo de atua o

Campo de atuação

  • Meio ambiente: “significa mais do que o conjunto de elementos naturais físico-biológicos, mas também as relações sociais do mundo construído pelo homem, abrange o ambiente de trabalho”.

  • Saúde do trabalhador: "a promoção e proteção à saúde dos trabalhadores", bem como sua recuperação e reabilitação em decorrência "dos riscos e agravos advindos das condições de trabalho..." (Lei 8080/90)


Campo de atua o1

Campo de atuação

  • Poder de Polícia: “fiscalização, na observação do fato, no licenciamento de estabelecimentos, no julgamento de irregularidades e na aplicação de penalidades, funções decorrentes do seu poder de polícia”.

  • Normativa e educativa: “representam um importante passo na evolução de uma consciência sanitária e em sua finalidade de defesa do direito do consumidor e da cidadania” (Código de defesa do consumidor).


Dimens es

Dimensões

  • Política:

    • Prevenir ou eliminar riscos - intervenção no modo de produção econômico-social em benefício da população;

    • campo de conflito de interesses: setor produtivo/prestadores (mercado)/consumidores


Dimens es1

Dimensões

  • Ideológica:

    • Resposta às necessidades da população;

    • Diferentes atores sociais com diferentes projetos e interesses;

    • Área de conhecimento.


Dimens es2

Dimensões

  • Tecnológica:

    • Suporte de várias áreas de conhecimento, métodos, técnicas, que requerem uma clara fundamentação epidemiológica para seu exercício.

    • Função de avaliadora de processos, de situações, de eventos ou agravos, expressa através de julgamentos a partir da observação ou cumprimento de normas e padrões técnicos e de uma conseqüente tomada de decisão.


Dimens es3

Dimensões

  • Jurídica:

    • Papel de polícia e função normatizadora

    • A atuação da Vigilância Sanitária tem implicações legais na proteção à saúde da população, desde sua ação educativa e normativa, estabelecendo obrigatoriedades ou recomendações, até seu papel de polícia, na aplicação de medidas que podem representar algum tipo de punição.


Dimens es4

Dimensões

  • Jurídica:

    • Faz interface com os campos da Ética, do Direito Civil e Penal - aplicação de medidas legais quando da constatação de problemas sanitários que representem riscos graves à saúde ou crimes contra o cidadão.

    • A ação sanitária, para ser eficaz, requer a interação com vários órgãos intra e extragoverno, tais como Ministério Público, Polícia de Defesa do Consumidor, Poder Judiciário, conselhos de classe e outros órgãos de defesa do consumidor.


Dimens es5

Dimensões

  • Jurídica:

    • A prática de normatização é uma atribuição do sistema legal e também uma dimensão técnica.

    • Cabe aos órgãos de coordenação da Vigilância Sanitária nos níveis federal, estadual e municipal emanar legislação sobre técnicas e padrões técnicos;

    • A introdução do conceito de qualidade e de reparo do dano ao consumidor


Campo de abrang ncia

Campo de Abrangência

I - Bens e serviços de saúdeSubsistema de produção de bens de consumo e serviços de saúde, que interferem direta ou indiretamente na saúde do consumidor ou comunidade. São bens e serviços de saúde que interessam ao controle sanitário:

  • 1. As tecnologias de alimentos, referentes aos métodos e processos de produção de alimentos necessários ao sustento e nutrição do ser humano.

  • 2. As tecnologias de beleza, limpeza e higiene, relativas aos métodos e processos de produção de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários.


Campo de abrang ncia1

Campo de Abrangência

I - Bens e serviços de saúde

  • 3. As tecnologias de produção industrial e agrícola, referentes à produção de outros bens necessários à vida do ser humano, como produtos agrícolas, químicos, drogas veterinárias, etc.

  • 4. As tecnologias médicas, que interferem diretamente no corpo humano, na busca da cura da doença, alívio ou equilíbrio da saúde, e compreendem medicamentos, soros, vacinas, equipamentos médico-hospitalares, cuidados médicos e cirúrgicos e suas organizações de atenção à saúde, seja no atendimento direto ao paciente, seja no suporte diagnóstico, terapêutico e na prevenção ou apoio educacional.


Campo de abrang ncia2

Campo de Abrangência

I - Bens e serviços de saúde

  • 5. As tecnologias do lazer, alusivas aos processos e espaços onde se exercem atividades não-médicas, mas que interferem na saúde dos usuários, como centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de beleza, espaços culturais, clubes, hotéis, etc.

  • 6. As tecnologias da educação e convivência, referentes aos processos e espaços de produção, englobando escolas, creches, asilos, orfanatos, presídios, cujas condições das aglomerações humanas interferem na sua saúde.


Campo de abrang ncia3

Campo de Abrangência

II - Meio ambiente

Subsistema que se refere ao conjunto de elementos naturais e daqueles que resultam da construção humana e suas relações sociais:

  • 1. O meio natural, correspondente a água, ar, solo e atmosfera. Interessam ao controle sanitário as tecnologias utilizadas na construção de sistemas de abastecimento de água potável para o consumo humano, na proteção de mananciais, no controle da poluição do ar, na proteção do solo, no controle dos sistemas de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos, entre outros, visando à proteção dos recursos naturais e à garantia do equilíbrio ecológico e conseqüentemente da saúde humana.


Campo de abrang ncia4

Campo de Abrangência

II - Meio ambiente

2. O meio construído, referente às edificações e formas do uso e parcelamento do solo. Aqui o controle sanitário é exercido sobre as tecnologias utilizadas na construção das edificações humanas (casas, edifícios, indústrias, estabelecimentos comerciais, etc.) e a forma de parcelamento do solo no ambiente urbano e rural; sobre os meios de locomoção e toda a infra-estrutura urbana e de serviços; sobre o ruído urbano e outros fatores, no sentido de prevenir acidentes, danos individuais e coletivos e proteger o meio ambiente.


Campo de abrang ncia5

Campo de Abrangência

II - Meio ambiente

3. O ambiente de trabalho, relativo às condições dos locais de trabalho, geralmente resultantes de modelos de processos produtivos de alto risco ao ser humano. O controle sanitário se dirige a esse ambiente, onde freqüentemente encontra cidadãos que são obrigados a dedicar grande parte de seu tempo ao trabalho em condições desagradáveis, em ambientes fechados e insalubres, em processos repetitivos, competitivos e sob pressão, o que altera e põe em risco a saúde física e psicológica e a vida dos indivíduos e da comunidade.


Riopharma 2007

COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

CARACTERISTÍCA GERAL

Setores Industriais

Indústrias de Base Química e Biotecnologia

  • Fármacos e Medicamentos

  • Vacinas

  • Hemoderivados

  • Biotecnológicos

  • Reagentes para Diagnóstico

Indústrias de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais

  • Equipamentos mecânicos

  • Equipamentos eletroeletrônicos

  • Próteses e órteses

  • Materiais de consumo

Setores Prestadores de Serviços

Hospitais

Ambulatórios

Serviços de

Diagnóstico

e Tratamento


Enfoques de atua o

Enfoques de atuação

  • Ação permanente de avaliação e tomada de decisão

  • Enfoque epidemiológico (risco)

  • Enfoque do planejamento e da atuação programática (problemas sanitários)


Enfoques de atua o1

Enfoques de atuação

  • Enfoque da avaliação da qualidade

    • Estrutura, processo e resultado

  • Enfoque de avaliação de tecnologias em saúde

    • Medicamentos e outras substâncias destinadas à terapêutica

    • Procedimentos

    • Equipamentos médico-hospitalares

    • Organizações médicas e de apoio (serviços)


Vigil ncia sanit ria e descentraliza o

Vigilância Sanitária e Descentralização

  • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

    • Federal: Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

    • Estadual;

    • Municipal;

  • CF 1988; Lei 8080/90; Lei 9782/99;

  • Normas Operacionais Básicas – NOB: CIT/CIB, Organização das ações por níveis de complexidade

  • Normas Operacionais de Assistência à Saúde - NOAS;

  • Pacto pela vida e pacto de gestão do SUS;


Vigil ncia sanit ria e gest o

Vigilância Sanitária e Gestão

  • Enfoques: epidemiológico e programático

  • SINAVISA: Sistema Nacional de Informações em Vigilância Sanitária;

  • Contrato de gestão e termo de Ajuste de Metas


Vigil ncia sanit ria e financiamento

Vigilância Sanitária e Financiamento

  • Tripartite

  • Pactuação com repasses fundo a fundo

  • Anvisa, estados e municípios: taxas de fiscalização


Obrigado

Obrigado

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