A Marinha Mercante do Brasil
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A Marinha Mercante do Brasil. Maio / 2014. Informações sobre o Syndarma. Fundado em 5 de outubro de 1934, é a representação oficial da navegação marítima comercial do Brasil.

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Presentation Transcript


A marinha mercante do brasil

A Marinha Mercante do Brasil

Maio / 2014


A marinha mercante do brasil

Informações sobre o Syndarma

  • Fundado em 5 de outubro de 1934, é a representação oficial da navegação marítima comercial do Brasil.

  • Abriga duas associações: a ABEAM – Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e a ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem.

  • Atua de forma a conscientizar os diversos segmentos da sociedade sobre a importância da utilização de embarcações de registro brasileiro.

  • Sustenta a necessidade de expansão da frota mercante brasileira, a sua consolidação definitiva na exploração das reservas de óleo e gás na costa brasileira (apoio marítimo), na navegação entre portos brasileiros (cabotagem) e na recuperação de sua posição no comércio exterior do país.


A marinha mercante do brasil

ESTRUTURA SINDICAL

Governo Federal

A Constituição Federal estabelece as regras básicas para a criação e atuação dos sindicatos de classe.

MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão governamental responsável pelo registro e fiscalização dos sindicatos.

SYNDARMA

ABAC E ABEAM

O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima é a representação oficial das empresas brasileiras de navegação (EBNs). Abriga a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem e a Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo.


A marinha mercante do brasil

Informações sobre o Syndarma

  • Conta, atualmente, com 56 empresas associadas, atuando nos segmentos de apoio marítimo, cabotagem, e longo curso.

  • Empresas associadas: disponibilizam ao mercado as seguintes embarcações próprias de bandeira brasileira (fora as afretadas):

  • - 226 de apoio marítimo (TPB>100 and BHP>1.000) e

  • - 57 de cabotagem / longo curso (16 porta contêiner, 15 graneleiros / multi propósito, 12 barcaças oceânicas, 6 empurradores oceânicos e 8 químicos / gaseiros).

  • Gera cerca de 16.000 empregos diretos (14.000 marítimos e 2.000 administrativos)


A marinha mercante do brasil

A atividade de ApoioMarítimo no Brasil:

Panorama atual do ApoioMarítimo

  • 135 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ.

  • Cerca de 50 empresas operando efetivamente no apoio marítimo.

  • 42 empresas associadas à ABEAM/SYNDARMA.

  • Uma frota de 477 embarcações (226 de bandeira brasileira e 251 estrangeiras).

  • Gastos com afretamentos de US$ 3,23 bilhões em 2013: (fonte: Antaq).


A marinha mercante do brasil

Frota de ApoioMarítimo –

Tipos de Embarcação

  • As embarcações de apoio podem ser divididas nos seguintes classes principais:

  • AHTS – Anchor Handling and Tug Supply –Manuseio de âncoras, Reboque e suprimento.

  • PSV – PlatformSupplyVessel – Embarcação de suprimento às plataformas

  • MS – Mini Supridor

  • LH – Linehandling – Manuseio de espias

  • UT – UTILITY BOAT - Supridores de cargasrápidas

  • Crewboat –transporte de tripulantes para as plataformas

  • OSRV – OilSpillResponseVessel- combate a derramamento de óleo

  • RSV – ROV SupportVessel – embarcacõesequipadas com veículo de operaçãoremota

  • PLSV – PipeLayingSupport Vessel - Construção e lançamento de linhas

  • DSV – DivingSupportVessel – embarcações de suporteaomergulho

  • WSV –WellStimulationVessel– estimulação de poços


A marinha mercante do brasil

ABEAM - Principais clientes:

oilcompanies


A marinha mercante do brasil

ApoioMarítimo no Brasil –

Evolução do número de embarcações


A marinha mercante do brasil

Apoio Marítimo - desafios

  • Cumprir a contratação de embarcações de bandeira brasileira de acordo com o PROREFAM;

  • Defender a continuidade da política de conteúdo local para o Apoio Marítimo.


A marinha mercante do brasil

Marco Regulatório

Lei 9.432/97 e Normas e Resoluções da ANTAQ.

  • Transporte marítimo de carga entre portos do território nacional é privativo das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs);

  • Preferência para embarcações de registro brasileiro na cabotagem, mas não cria exclusividade para tais embarcações.

  • A legislação é bastante flexível, para atender a demanda, permitindo às EBNs:

    • Afretamento - Ampliar em até 50% sua frota, com afretamento de embarcações estrangeiras a casco nú;

    • Construção- atender demanda imediata, através de afretamento, por tempo ou a casco nu, em substituição a embarcações em construção;

    • Circularização- atender qualquer demanda de transporte, através de afretamento de embarcação estrangeira para uma viagem específica mediante consulta às outras EBN’s.


A marinha mercante do brasil

Investimento em novas Embarcações

A frota tem sido ampliada para atender à demanda nos vários segmentos.

Fonte: Syndarma (Excluindo Petrobras)


A marinha mercante do brasil

Frota na Navegação de Cabotagem

Fonte: Syndarma (excluindo Petrobras)


A marinha mercante do brasil

Secretaria de Portos

Marinha do Brasil

AgênciaNacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ)

CONAPORTOS

Tribunal Marítimo

Ministério dos Transportes

MarinhaMercanteBrasileira

AutoridadeMarítima

(DPC)

Fundo daMarinhaMercante

(FMM)

MMB - Quadro Institucional


A marinha mercante do brasil

Regras de construção

  • Financiamento Construção de Embarcações: existe um

  • fundo específico – FMM – Fundo da Marinha Mercante

  • Prioridades são concedidas pelo CDFMM – Conselho Diretor do FMM

  • Agentes financeiros - bancos oficiais federais, sendo os mais atuantes o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal

  • Condições de Financiamento: fixadas pelo BACEN e dependem do conteúdo nacional

  • Para navios de carga com conteúdo nacional maior ou igual a 65% o financiamento será de até 90% do valor aprovado, com juros de 2% aa a 6% aa, prazo de carência de até 48 meses e prazo de amortização de até 20 anos. Caso o conteúdo nacional seja menor que 65%, o juros são acrescidos de 1% aa.

  • Para embarcações de apoio marítimo com conteúdo nacional maior ou igual a 60% o financiamento será de até 90% do valor aprovado para a parte nacional e 70% para a parte importada, com juros de 2% aa a 6% aa, prazo de carência de até 48 meses e prazo de amortização de até 20 anos. Caso o conteúdo nacional seja menor que 60%, o juros são acrescidos de 1% aa e o financiamento da parte importada será de 60%.


A marinha mercante do brasil

Regras de importação

A importação de navios novos depende da anuência do

Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

O licenciamento será efetivado no prazo máximo de 60 dias corridos e o navio não estará sujeito a exame de similaridade, pois não há isenção ou redução do imposto de importação.

Impostos Incidentes:

Imposto de Importação – II – 14%

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – 0%

PIS/COFINS Importação – 1,65% / 7,60%

Imposto sobre Operações de Câmbio – IOC – 0,38%

Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços – ICMS – 15% (Rio de Janeiro)

Carga Tributária Final – 48,97%

A importação de navios usados é permitida mas depende de anuência do setor de construção naval, além das tramitações a que se submete também a importação de navios novos.


A marinha mercante do brasil

Regras de afretamento


A marinha mercante do brasil

Custo diário operacional

O custo diário com tripulação na navegação brasileira é mais que o dobro daquele praticado pela navegação estrangeira. O custo de manutenção e reparos é 50% superior.


A marinha mercante do brasil

Tripulação

A restrição na formação de oficiais em contra posição do aumento da demanda fez com que o custo da mão de obra disparasse no setor.

A remuneração média na cabotagem é quase é quase 5 vezes a observada no transporte rodoviário.


A marinha mercante do brasil

Cabotagem - desafio

  • Cumprir o marco regulatório;

  • Defender a manutenção da bandeira brasileira.


A marinha mercante do brasil

Bruno Lima Rocha

[email protected]

(21) 3232-5600

Rua Visconde de Inhaúma, 134 - Grupo 1005 • Centro - Rio de Janeiro/RJ • Brasil

CEP: 20091-901 • Tel: (21) 3232.5600 • Fax: (21) 3232.5619

e-mail : [email protected] • www.syndarma.org.br


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