1 semin rio de pol tica tribut ria globaliza o e tributa o bras lia brasil
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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil PowerPoint PPT Presentation


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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil. Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária. NÃO DECLAR. CPMF. COFINS + IRPJ. IRPF. INVESTIMENTO.

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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil

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Presentation Transcript


1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃOBrasília – Brasil

Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro

Secretaria da Receita Federal

Coordenação-Geral de Política Tributária


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

10 Maiores Economias - 1999


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Carga Tributária - 1999 Países Mais Desenvolvidos


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Carga Tributária - 1999 Países Menos Desenvolvidos


Principais Bases de Incidência

  • Renda + Consumo + Op. Finan.= 90% CTB* ;

  • CTB* = CTB – (Previd. + FGTS) = 25,6% PIB

    • Renda = IRPJ, CSLL e IRPF;

    • Consumo = ICMS, IPI, PIS e COFINS;

    • Op. Financ.= IOF e CPMF.

  • Sobreposição de bases.


NÃO DECLAR.

AJUSTE

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

AJUSTE

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

Cont.Provisória s. Movimentação Financeira

BASE DE INCIDÊNCIA

R$ 4.213 bi

ARRECADAÇÃO

R$ 14 bi


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

AJUSTE

R$ 540 bi


CÂMBIO

  • Operações de compra e venda de moeda estrangeira;

  • Tributação pelo IOF e IRPJ/CSLL (ganhos cambiais);

  • Baixo potencial arrecadatório;

  • Controle de entrada e saída de divisas: Banco Central;

  • Volume apurado: R$100 bilhões.


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

AJUSTE

R$ 540 bi


OPERAÇÕES DE CRÉDITO

  • Taxa de juros: Política Monetária;

  • Alíquotas: 1,5% ao ano.

  • Arrecad. IOF-Créd de R$1,5 bilhão;

  • 40% das op. de crédito: cheque especial;

  • Volume estimado em R$480 bilhões;


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi


INVESTIMENTOS

  • Taxa de juros: Política Monetária;

  • Renda Fixa, Renda Variável e Poupança;

  • Renda Fixa: Títulos e Fundos;

  • Retenção na fonte;

  • Volume estimado: R$770 bilhões


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi


RENDA TRIB. (IRPF) E ISENTA

  • Renda Apropriada

    • Declarantes: 310 bilhões

    • Isentos: 90 bilhões

  • 12 milhões de declarantes;

  • Declar. com Renda Trib. Líquida anual> R$30 mil:

    • representam 10% do total de declarantes

    • apropriam-se de 40% da renda trib. líquida

    • respondem por 80% do IR devido


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Gradiente Populacional Tributável


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Gradiente Rendimento Tributável


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

R$ 400 bi

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi


COFINS/PIS

  • Base ampla – R$1,3 bilhão;

  • Alto potencial arrecadatório;

  • Regra: Incidência plurifásica (cumulativa);

  • Exceção: Incidência Monofásica.

  • Principais contribuintes:

    • Setor de Combustíveis: R$6,5 bilhões

    • Setor Financeiro: R$2,2 bilhões


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Arrecadação da COFINS


IRPJ + CSLL

  • Base restrita – R$55 bilhões;

  • Planejamento Fiscal;

  • 2,9 milhões de contribuintes;

    • 220 mil – Lucro Real

    • 670 mil – Lucro Presumido

    • 2 milhões - SIMPLES

  • Também pode incidir cumulativamente.


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Dist. dos Contibuintes do IRPJ


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Apuração da Base de Incidência - Lucro Real -


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Base de Incidência Negativa


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

R$ 1.060 bi

IRPF + ISENTO

R$ 400 bi

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

R$ 1.060 bi

IRPF + ISENTO

R$ 400 bi

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

NÃO IDENTIF.

R$ 863 bi

AJUSTE

R$ 540 bi


NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

25,2%

IRPF + ISENTO

9,5%

INVESTIMENTO

18,3%

CPMF

100,0%

OP. CÂMBIO

2,3%

OP. CRÉDITO

11,4%

NÃO IDENTIF.

20,5%

AJUSTE

12,8%


1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃOBrasília – Brasil

Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro

Secretaria da Receita Federal

Coordenação-Geral de Política Tributária


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