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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil

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1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Brasília – Brasil. Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro Secretaria da Receita Federal Coordenação-Geral de Política Tributária. NÃO DECLAR. CPMF. COFINS + IRPJ. IRPF. INVESTIMENTO.

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1 semin rio de pol tica tribut ria globaliza o e tributa o bras lia brasil
1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃOBrasília – Brasil

Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro

Secretaria da Receita Federal

Coordenação-Geral de Política Tributária

10 maiores economias 1999

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

10 Maiores Economias - 1999
carga tribut ria 1999 pa ses mais desenvolvidos

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Carga Tributária - 1999 Países Mais Desenvolvidos
carga tribut ria 1999 pa ses menos desenvolvidos

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Carga Tributária - 1999 Países Menos Desenvolvidos
principais bases de incid ncia
Principais Bases de Incidência
  • Renda + Consumo + Op. Finan.= 90% CTB* ;
  • CTB* = CTB – (Previd. + FGTS) = 25,6% PIB
    • Renda = IRPJ, CSLL e IRPF;
    • Consumo = ICMS, IPI, PIS e COFINS;
    • Op. Financ.= IOF e CPMF.
  • Sobreposição de bases.
cont provis ria s movimenta o financeira

NÃO DECLAR.

AJUSTE

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

AJUSTE

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

Cont.Provisória s. Movimentação Financeira

BASE DE INCIDÊNCIA

R$ 4.213 bi

ARRECADAÇÃO

R$ 14 bi

bases de incid ncia agregadas

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

bases de incid ncia agregadas1

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

AJUSTE

R$ 540 bi

c mbio
CÂMBIO
  • Operações de compra e venda de moeda estrangeira;
  • Tributação pelo IOF e IRPJ/CSLL (ganhos cambiais);
  • Baixo potencial arrecadatório;
  • Controle de entrada e saída de divisas: Banco Central;
  • Volume apurado: R$100 bilhões.
bases de incid ncia agregadas2

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

AJUSTE

R$ 540 bi

opera es de cr dito
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  • Taxa de juros: Política Monetária;
  • Alíquotas: 1,5% ao ano.
  • Arrecad. IOF-Créd de R$1,5 bilhão;
  • 40% das op. de crédito: cheque especial;
  • Volume estimado em R$480 bilhões;
bases de incid ncia agregadas3

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi

investimentos
INVESTIMENTOS
  • Taxa de juros: Política Monetária;
  • Renda Fixa, Renda Variável e Poupança;
  • Renda Fixa: Títulos e Fundos;
  • Retenção na fonte;
  • Volume estimado: R$770 bilhões
bases de incid ncia agregadas4

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi

renda trib irpf e isenta
RENDA TRIB. (IRPF) E ISENTA
  • Renda Apropriada
    • Declarantes: 310 bilhões
    • Isentos: 90 bilhões
  • 12 milhões de declarantes;
  • Declar. com Renda Trib. Líquida anual> R$30 mil:
    • representam 10% do total de declarantes
    • apropriam-se de 40% da renda trib. líquida
    • respondem por 80% do IR devido
gradiente populacional tribut vel

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Gradiente Populacional Tributável
gradiente rendimento tribut vel

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Gradiente Rendimento Tributável
bases de incid ncia agregadas5

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

IRPF + ISENTO

R$ 400 bi

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi

cofins pis
COFINS/PIS
  • Base ampla – R$1,3 bilhão;
  • Alto potencial arrecadatório;
  • Regra: Incidência plurifásica (cumulativa);
  • Exceção: Incidência Monofásica.
  • Principais contribuintes:
    • Setor de Combustíveis: R$6,5 bilhões
    • Setor Financeiro: R$2,2 bilhões
arrecada o da cofins

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Arrecadação da COFINS
irpj csll
IRPJ + CSLL
  • Base restrita – R$55 bilhões;
  • Planejamento Fiscal;
  • 2,9 milhões de contribuintes;
    • 220 mil – Lucro Real
    • 670 mil – Lucro Presumido
    • 2 milhões - SIMPLES
  • Também pode incidir cumulativamente.
dist dos contibuintes do irpj

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Dist. dos Contibuintes do IRPJ
apura o da base de incid ncia lucro real

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Apuração da Base de Incidência - Lucro Real -
base de incid ncia negativa

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

AJUSTE

Base de Incidência Negativa
bases de incid ncia agregadas6

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

R$ 1.060 bi

IRPF + ISENTO

R$ 400 bi

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

AJUSTE

R$ 540 bi

bases de incid ncia agregadas7

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

R$ 1.060 bi

IRPF + ISENTO

R$ 400 bi

INVESTIMENTO

R$ 770 bi

CPMF

R$ 4.213 bi

OP. CÂMBIO

R$ 100 bi

OP. CRÉDITO

R$ 480 bi

NÃO IDENTIF.

R$ 863 bi

AJUSTE

R$ 540 bi

bases de incid ncia agregadas8

NÃO DECLAR.

CPMF

COFINS + IRPJ

IRPF

INVESTIMENTO

OP. CRÉDITO

OP. CÂMBIO

NÃO DECLAR.

AJUSTE

OP. CÂMBIO

OP. CRÉDITO

INVESTIMENTO

IRPF

COFINS + IRPJ

CPMF

AJUSTE

Bases de Incidência Agregadas

COFINS ( IRPJ)

25,2%

IRPF + ISENTO

9,5%

INVESTIMENTO

18,3%

CPMF

100,0%

OP. CÂMBIO

2,3%

OP. CRÉDITO

11,4%

NÃO IDENTIF.

20,5%

AJUSTE

12,8%

1 semin rio de pol tica tribut ria globaliza o e tributa o bras lia brasil1
1º Seminário de Política Tributária GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃOBrasília – Brasil

Considerações sobre o Aproveitamento das Bases de Incidência – O Caso Brasileiro

Secretaria da Receita Federal

Coordenação-Geral de Política Tributária

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