Neutralidade da Rede

1. Neutralidade da Rede Ruy J.G.B. de Queiroz Centro de Informática UFPE

2. Wall Street Journal, hoje (15/12)Google Wants Its Own Fast Track on the Web • The celebrated openness of the Internet -- network providers are not supposed to give preferential treatment to any traffic -- is quietly losing powerful defenders. • Google Inc. has approached major cable and phone companies that carry Internet traffic with a proposal to create a fast lane for its own content, according to documents reviewed by The Wall Street Journal. Google has traditionally been one of the loudest advocates of equal network access for all content providers. • At risk is a principle known as network neutrality: Cable and phone companies that operate the data pipelines are supposed to treat all traffic the same -- nobody is supposed to jump the line.

3. Cf. Wikipedia Uma rede neutra é aquela que é livre de restrições sobre os tipos de equipamento que nela pode ser ligado, e os modos de comunicação permitidos; que não restringe conteúdo, portais ou plataformas; e onde a comunicação não é degradada sem motivos razoáveis por outros fluxos de comunicação.

4. Tim Wu (Columbia Law School) Network Neutrality, Broadband Discrimination,Journal of Telecommunications and High Technology Law, Vol. 2, pp. 141-179, 2003.

5. Lawrence Lessig (Stanford) “A Internet é um motor de crescimento econômico e inovação devido a um princípio simples: neutralidade da rede, que assegura aos inovadores que sua próxima grande idéia estará disponível aos consumidores, independente do que dela pensam os donos da rede. ”

6. Gerald R. Faulhaber,Professor Emeritus of Business and Public Policy

7. Gerald Faulhaber • “Adam Smith, quetodoschamamos de maiordefensor do livremercado, foi o primeiro a chamar a atençãopara o fato de queprodutoresnunca se encontram, masqueelesconspiram contra o público. • Produtoresestiveramsempretentandodescobrircomomonopolizar e senãoobtermaislucros do público. E foisóporquehouve um grandenúmero deles competindoqueelesnãoconseguiramfazerisso. Mas, não obstante, elescontinuamtentando.”

8. Gerald Faulhaber • “Masosprodutoresvãosemprebuscarmaneiras de fugir à competição (…) sejaatravés de marketing, de prender o consumidor à suamarca, com políticapredatória de preço, com efeitosemrede, etc.”

9. Gerald Faulhaber • “E a tecnologia é simplesmente um conjunto a mais de variáveisestratégicasemsuaaljava. • Seráquevamosestruturarnossatecnologia de modoqueelaessencialmentenospermitaconstruirbarreiras à entrada? • Onde se encontra o argumentofim-a-fim (e2e) emtudoisso?”

10. Gerald Faulhaber • “Se pudermostraduzirissoemtermos de economia global, aquelefim-a-fimemengenharia é o equivalente do mercadocompetitivoperfeitoqueoseconomistasconhecem e adoram. • É a coisaquetornatudoissotransparente, é aberto, qualquer um podefazerqualquercoisa.”

11. Flagra!Comcast bloqueando BitTorrent A Comcast, maior provedor residencial de serviços de Internet dos EUA, foi denunciada pelas ONGs Free Press e Public Knowledge à Federal Communications Commission (FCC) por estar degradando tráfico de usuários que usavam software online baseado no protocolo peer-to-peer BitTorrent, para a troca de arquivos (música, filme, etc.). Em 01/Ago/08, numa votação apertada (3-2) os membros do colegiado da FCC decidiram que a Comcast violou as regras de neutralidade da rede, e ordenaram que ela parasse com a prática "não-neutra". Um mês depois a Comcast entrou com uma apelação desafiando a base legal sobre a qual residiria a "ordem" da FCC, alegando a inexistência de legislação federal que possa ter sido violada por suas ações de administração da rede.

12. Audiências Públicas com a FCC • 25 Fev 2008: Harvard, com a presença de representante da Comcast (David L. Cohen, Executive Vice President) (Obs. A Comcast foiacusada de terpagopessoasparaocupar a audiência.) • 17 Abr 2008: Stanford, sem a presença de representante da Comcast

13. Apoio das bases? Ou Claque? porSam Gustin 26 Fev 2008 Comcast admitequecontratoupessoasparaocuparlugaresnumaaudiênciada F.C.C. sobresuasprácticas.

14. Kevin Martin, FCC Chairman • “Seriacorreto se a ECT abrissesuacorrespondência, decidissequenãoqueriaentregá-la, e escondesseessefatoenviando-a de volta a você com o carimbo de “endereçodesconhecido – retorneaoremetente”? • Ouseriacorreto, quandoalguémlheenviaumacarta de primeira-classe, se a ECT a abrisse, decidissequedevidoaofato de que o caminhão de entregaàsvezesestálotado, as cartasparavocêpoderiamesperar, e entãoescondessequeleusuas cartas e as retardou?”

15. “Diferente do quedisse a Comcast, elabloqueouusuáriosqueestavamusandomuitopouco de largura de bandasimplesmenteporqueestavamusandoumaaplicaçãopreterida. • Diferente do quedisse a Comcast, elanãoafetououtrosusuáriosqueestavamtambémusandoumaquantidadeextraordinária de largura de bandamesmoduranteperíodos de congestão de rededesdequeele/elanãoestivesseusandoumaaplicaçãopreterida. • Diferente do quedisse a Comcast, elaretardou e bloqueouusuáriosqueusavamumaaplicaçãopreteridamesmoquandonãohaviacongestãonarede. • Diferente do quedisse a Comcast, a atividade se estendeu a regiõesmuitomaioresqueondeeladizqueocorreucongestão de rede.”

20. Robb Topolski • “Nãoconseguífazeruploadde certosconteúdoslegais e históricosdaépoca de Tin-Pan Alley e Barbershop Quartet – 24 horaspordia, durantemeses.”

21. Robb Topolski Audiência FCC em Stanford • “Usandotracejamento de pacotes e comparaçõesfim-a-fim entre conexões Comcast e não-Comcast, concluíqueTCP Reset flagsestavamsendousadasparaderrubarconexões P2P quando o par quequecarregavaestavanarededa Comcast. • Investigandoessatecnologiaaindamais, descobríque era universalmenteconsideradainaceitável – é o mesmométodousadoporThe Great Firewall of China.”

22. EFF – “Teste seu Provedor” • “No mínimo, consumidoresmerecemumadescriçãocompleta do queelesestãoobtendoquandoelescompram “acessoilimitado à Internet“ de um provedor. Somente se elessouberem o queestáacontecendo e quemdeve ser responsabilizadoporinterferênciadeliberadapodemosconsumidoresfazerescolhasinformadassobrequaisprovedoreselespreferem (desdequeelestenhamescolha entre provedoresresidencias de banda-larga) ouque contra-medidaselespoderiamempregar. Os responsáveispelaspolíticaspúblicastambémprecisamentender o queestárealmentesendofeitopelosprovedores de modo a desmontar a retóricaevasiva e ambígüaempregadaporalgunsprovedoresparadescreversuasatividades de interferência.”

24. EFFSwitzerland Network Testing Tool • Seuprovedorestáinterferindo com suasconexõesBitTorrent? Cortandosuaschamadas VOIP? • Minandoosprincípios de neutralidadedarede? • Para responder a essasquestões, usuários de Internet precisam de ferramentasparatestarsuasconexões de Internet e coletarevidênciasobrepráticas de interferência do provedor.