Philippe Bonnal Karina Kato

1. IV Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial Análise Comparativa de Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial: uma proposta de tipologia Philippe Bonnal Karina Kato Salvador, 17 de outubro de2011.

2. Sugestão de Aula PRIMEIRA PARTE: Apresentação da pesquisa e da tipologia (até 10h30) SEGUNDA PARTE: Trabalho em Grupo (até 12h30) ** SUGESTÕES?! Serão bem-vindas…

3. Estruturada Apresentação • Contextualização da trajetória das políticas públicas no meio rural no Brasil • Quadro teórico e metodológico • Políticas selecionadas • Tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial • Questões transversais

4. Contextualização da trajetória das políticas públicas no meio rural no Brasil • 1990: meio rural = objetivos setoriais • Estado Centralizador Estado Moderador • Territórios: Espaço com função econômico-produtiva Espaço social diferenciado portador de múltiplas funções

5. Trajetória das políticas públicas no meio rural (Brasil) • Objetivos setoriais: crédito e políticas de preços • Agricultores vistos como conjunto homogêneo • 1980/90: Mudança na concepção, estruturação e operacionalização das PP • Rural: grande diversidade, riqueza de instrumentos e perspectivas reconhecimento progressivo de diversos segmentos sociais NOVOS REFERENCIAIS PARA PENSAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

6. Apresentação do quadro teórico e metodológico 3 is Fichas Sintéticas Ideias Análise Sequencial das PP Instituições Interesses

7. Fichas Sintéticas 1 – Definição (construção da agenda, processo de negociação) Contexto Origem das demandas e grandes temas da política (local, instância etc.) Atores sociais responsáveis pela elaboração (Fórum, órgão) Ideias – hipóteses que orientam o programa Definição dos objetivos (setorial/único ou diversificados) Público-alvo prioritário 2 – Implementação e Organização Territorial Repartição de responsabilidades (diferentes níveis) Regras de mobilização dos recursos (origem) Instrumentos (formas de atingir os objetivos da política pública) 3 – Fiscalização O controle social das políticas (mecanismos, instrumentos e dinâmicas) Espaços de exercício do controle social, despesas e ritmo 4 – Modificação e Adaptação Mudanças feitas 5 – Avaliação Grau de realização com respeito aos objetivos Resultados esperados e obtidos (sociedade civil)

8. Apresentação do quadro teórico e metodológico Tipologia 1 – Formas de articulação do Estado em suas distintas esferas da administração • Dinâmica descendente (top-down) • Dinâmica diferenciada: fluxos descendentes (top-down) e ascendentes (bottom-up) 2 – Diferenças manifestadas no interior dos grupos • Autonomia e compartilhamento das responsabilidades • Formas como as PP se originaram

9. Descrição das políticas selecionadas para o estudo • Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia (Luz para Todos) • Sistema Único de Saúde (SUS) • Programa de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semi-Árido: um milhão de cisternas rurais (P1MC) • Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) • Territórios da Cidadania (TC) • Arranjos Produtivos Locais (APL) • Programa Aquisição de Alimentos (PAA) • Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Produção Familiar Rural (Proambiente) • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) • Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) • Programa Educação do Campo • Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) • Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)

10. Luz para Todos (Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia ) • Criado em 2003 (final previsto em 2011). • Ampliar a difusão de energia elétrica, utilizando-a como um vetor de inclusão social. • Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. • Chama a atenção o papel destacado da coordenação no nível estadual no funcionamento geral do programa.

11. Sistema Único de Saúde • Lei de 1990. • Universalizar o acesso à saúde para todos os cidadãos.Saúde como direito. • Ações e serviços de saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. • Cada esfera da administração tem responsabilidades e repasses de recursos bem definidas.

12. Um Milhão de Cisternas Rurais(Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido) • Início 2000/01 pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (em 2003 incorporado à estrutura governamental - MDS). • Semi-Árido: irregularidades em chuvas e grande concentração de agricultores. • Objetivos: transformar as políticas públicas, saindo do combate à seca em direção à convivência com o SA e formação política das comunidades. • Instrumentos: construção de cisternas, formação política e fortalecimento comunitário . • Gestado, elaborado, implementado e controlado pela sociedade civil.

13. Fonte: internet, apresentação da ASA.

14. Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) • Início 2004. • Procura fortalecer atores sociais do território em torno da construção participativa de um plano de desenvolvimento e da elaboração de projetos coletivos para o meio rural. • Territórios selecionados e definidos (MDA) que receberão a intervenção pública e estabelecimento de conselhos/colegiados nas distintas esferas. • Fomento a projetos coletivos territorializados negociados pelos atores sociais do território. • Atualmente existem 164 territórios rurais no Brasil.

15. TERRITÓRIOS DA CIDADANIA • Início 2008. • Desdobramento do programa anterior. • Vencer a pobreza rural por meio da concentração de um ampliado leque de políticas públicas setoriais em torno de um território rural. • Dinâmica semelhante ao anterior, mas com uma menor participação da sociedade civil (mais top-down). Preocupação com a governança das políticas públicas. • 120 Territórios da Cidadania. • Dinâmica distinta de todas as demais PP: resultados sobre as formas de ação do Estado.

16. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) • Final 1990. Em 2003 passa a ganhar corpo dentro do quadro governamental. • Desenvolver o local por meio da identificação, negociação e reconhecimento de uma atividade econômica como potencialidade local/regional (economias de aglomerações/clusters). • Abrangem setores/atividades variados: vestuário, moveleiro, rochas ornamentais, agroturismo, tecnologia, jóias, cerâmica, artesanato, madeira, farinha de mandioca, pesca e aquicultura, floricultura, lácteo, apicultura, ovinocaprinocultura, sisal, cajucultura etc.

17. PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) • Início 2003. • Alia o combate à pobreza e à insegurança alimentar a uma estratégia que pense a inclusão social e a facilitação da comercialização de alimentos provenientes de agricultores familiares e suas organizações. • Foco são os segmentos da agricultura familiar com uma relativamente maior capacidade produtiva. • Esfera federal é a instância decisória mais forte. • Território não é a entrada.

18. PROAMBIENTE(Programa de Desenvolvimento Sócioambiental de Produção Familiar Rural) • Início 2000. • promover o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural, por meio de instrumentos de incentivo e promoção de uma agricultura multifuncional. • Desenhada e executada pelos movimentos sociais da Amazônia. • Maior preocupação ambiental – introduz ideia de serviços ambientais. • Ao ser incorporado ao aparato governamental (MMA) perdeu relativamente o protagonismo da sociedade civil.

19. PRONAF(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) • Início 1994. • Em recursos é o mais importante programa voltado para a agricultura familiar no Brasil. • Política de crédito com taxas de juros diferenciadas e diversas linhas de financiamento (agrícolas e não agrícolas) • Ainda que o programa incorpore nos anos mais recentes o debate sobre o modelo de agricultura, suas linhas de crédito são bastante convencionais e objetivam de um modo geral a modernização da agricultura familiar.

20. PROGRAMA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA • Início: outubro de 1985 (PNRA é encerrado em 2007, agora sob responsabilidade do INCRA). • Política fundiária de dotação de terras e de fortalecimento de créditos a famílias sem terra. • pautada pelos movimentos sociais mas, ao mesmo tempo, objeto de disputa pelos setores patronais e do empresariado rural, englobando em suas discussões interesses polarizados • Dinâmica bastante descendente. Regras negociadas na esfera federal.

21. EDUCAÇÃO DO CAMPO • Início: 2002/03. • Desenvolver e articular as ações para educação no meio rural, incorporando demandas específicas dos sujeitos do campo (educação do campo – adaptação de métodos, conteúdos). • pautada pelos movimentos sociais • Mais que universalizar, tem um forte componente de diferenciar e focar os serviços em determinados segmentos.

22. CONSAD (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local) • Início: 1990, formalizado em 2000. • Esses espaços vivenciam um processo de formalização em OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e Consórcios Intermunicipais. • Fomento de espaços que concentram atores locais para pensar e executar ações para o desenvolvimento local e a segurança alimentar por meio do fomento a atividades agrícolas para consumo local. • Centralidade da esfera federal. Ausência de uma institucionalidade no plano estadual.

23. PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) • Início: 1998. Em 2001 é incorporado ao INCRA. • Ampliação dos serviços de educação e sua adaptação ao meio rural e ao público da reforma agrária e assentados. • Forte centralização da esfera federal. Maior parte das ações se dá diretamente entre o INCRA e as universidades federais. Ausência de um elo intermediário estadual.

24. Proposta de tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial I – Desconcentradas: Luz para Todos, Pronaf, Pronera e PNRA. Poder decisório altamente centralizado Federal Estadual Aplicação da PP Municipal Regras e normas; recursos Informações (Adaptação regional local)

25. Proposta de tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial II – Descentralizadas: SUS e Educação do Campo. Maior complexidade Federal Aplicação da PP Estadual Municipal Menor complexidade Regras e normas; recursos Informações (Adaptação regional local)

26. Proposta de tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial III – Fomento a Projetos Territoriais: Pronat, Consad, APL e PAA. Federal Estadual Território Municipal Regras e normas Informações (Adaptação regional local) Recursos

27. Proposta de tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial IV – Concebidas no nível territorial: P1MC e Proambiente. Incorporação na estrutura institucional e ampliação do seu alcance Federal Estadual Outros territórios/grupos Território Municipal Regras e normas

28. Proposta de tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial V – Territórios da Cidadania • Caso Diferenciado (governança de políticas públicas) • Estratégia de ação: Concentração de ações setoriais num espaço Articulação criar sinergia entre as políticas

29. Proposta de tipologia de políticas públicas de desenvolvimento territorial: territórios I – Áreas de Prestação de Serviços - Critérios de eficiência institucional e técnica. II – Territórios de Projetos Coletivos Incentivados pelo Estado - Construção social se fundamenta na existência de um interesse compartilhado - Mediador III – Territórios-Rede - Papel tímido do Estado. - Contínuos ou não.

30. Algumas questões transversais • Formas de Articulação • Vertical: processos de coordenação interna dos programas. • Horizontal: coordenação entre programas – integração parcial ou total (externa) – Territórios da Cidadania • Gestão Social e o Protagonismo dos Atores • Papel dos atores sociais varia de acordo com a política.

31. Algumas questões transversais • Marco Jurídico • Não reconhecimento dos territórios • Instabilidade • Esforços para contronar essa lacuna: formalização, personalidade jurídica • ENTRAVES FINANCIAMENTO • Não reconhecimento dos territórios • Instabilidade • Esforços para contronar essa lacuna: formalização, personalidade jurídica • varia de acordo com a política.

32. Obrigada! • Karina Kato Observatorio_pp@yahoo.com.br