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SUS. MORCONDES MENDES. Evolução das políticas de saúde no Brasil. ( UFG- 2012 - Técnico de Enfermagem - Pref. Goiânia/GO) São iniciativas que antecederam a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil:

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SUS

MORCONDES MENDES


Evolução das políticas de saúde no Brasil.

(UFG- 2012 - Técnico de Enfermagem - Pref. Goiânia/GO) São iniciativas que antecederam a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil:

A) O Instituto Nacional de Assistência Médica de Previdência Social (INAMPS) e a Norma Operacional Básica (NOB).

B) As Ações Integradas de Saúde (AIS) e os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS).

C) O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e a Estratégia Saúde da Família (ESF).

D) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Pacto pela Saúde.

Gabarito:B



Evolução das políticas de saúde no Brasil.

(IADE / EBSERH/ENERMEIRO /2012)

Na evolução do Sistema de Saúde no Brasil, foram elaboradas legislações especificas governamentais que ”Estruturaram” a formação do SUS, formando uma “linha do tempo”. Um órgão foi criado, em 1977, e fez parte do Sistema nacional de assistência e previdência social (SIMPAS). Este órgão foi o grande prestador da assistência médica e funcionava à custa de compra de serviços médicos hospitalares, do setor privado. O órgão referenciado no texto é o:

(A) SINAN

(B) SIMPAS

(C) INPS

(D) INAMPS

(E) SIN

Gabarito: D


Constituição Federal de 1988

(FUNIVERSA - 2011 / Médico / SES-DF)

De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

(A) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, e a participação das instituições privadas será de forma complementar.

(B) É permitida a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde, em qualquer caso.

(C) Na participação de instituições privadas no SUS, terão preferência somente as entidades filantrópicas, sendo irrelevante a caracterização destas quanto à aferição de lucro.

(D) As instituições privadas, ao participarem do SUS, deverão fazê-lo mediante assinatura de termo de adesão.

(E) Poderão ser destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em caso de necessidade.

Gabarito:A


Constituição Federal de 1988

CESPE - 2008 Técnico de Enfermagem / Pref. São Luís/MA)

No Brasil, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados (conveniados e contratados) que integram o SUS obedecem a princípios organizativos e doutrinários. Acerca desses princípios, julgue os itens a seguir.

___A legislação do SUS determina a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e em todo o território nacional.

___ O princípio do acesso universal às ações e aos serviços de saúde no Brasil se traduz na Constituição Federal, quando o texto desta afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

___A diretriz da descentralização político-administrativa do SUS contribuiu para o atual grau de municipalização, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde no Brasil.

___ O SUS tem direção única em cada esfera de governo, pressupondo a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação dos serviços de saúde à população.

___De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à redução do risco de adoecer e morrer da população. Por isso, os recursos financeiros específicos do SUS podem, na esfera municipal, ser aplicados em ações de saneamento básico, incluindo a coleta pública regular do lixo urbano.

Gabarito: V, V, V, V, F.


LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

CESPE-2008 Enfermeiro / Ministério da Saúde

A respeito do sistema de saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

___A forma como o atual sistema de saúde está configurado foi resultado de um processo de mudanças e transformações ocorridas desde o século passado, tornando possível dividir a saúde pública brasileira em grandes períodos, com significados econômicos e políticos diferentes.

___A Lei n.º 8.080/1990 enfatiza a descentralização político-administrativa mediante a municipalização de serviços e ações de saúde.

___Por não poder participar do Sistema Único de Saúde (SUS), o setor privado não necessita obedecer às diretrizes desse sistema, devendo funcionar de maneira independente no que se refere à organização e aos serviços, garantindo a disponibilidade destes para uma população que possa pagar por eles.

___A orientação familiar, a participação na área de saneamento, o controle e a fiscalização de alimentos, água e bebidas para o consumo humano são exemplos de áreas de atuação do SUS definidas na Lei n.º 8.080/1990.

____As leis orgânicas da saúde editadas na década passada reforçam a necessidade de redistribuição de poder, competências e recursos em direção aos estados e à União.

___São diretrizes do SUS a eqüidade, a integralidade e a descentralização.

Gabarito: V, V, F, V, F, V.


LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

FUNCAB – 2012 / Técnico em Enfermagem / Pref. Várzea Grande/MT

Em relação aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde previstos na Lei Federal n° 8.080/90, marque a opção correta.

A) A saúde do trabalhador e a assistência farmacêutica são ações que estão incluídas no campo de atuação do SUS.

B) A participação na execução de ações de saneamento básico não faz parte das atribuições do SUS.

C) A saúde suplementar é uma área prioritária no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

D) A vigilância ambiental, embora não esteja diretamente ligada ao SUS, atua em parceria com este, em busca de objetivos comuns.

E) Não se incluem no campo de atuação do SUS a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.

Gabarito: A


LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

MOVENS - 2009 / Técnico em Enfermagem / HRSM/DF

Com relação aos objetivos do SUS, estabelecidos na Lei n.º 8.080/1990, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Identificar e divulgar os fatores determinantes da saúde.

II – Formular a política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos e estabelecer as condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

III- Assistência às pessoas por intermédio de ações de tratamento de doenças, vacinação e consultas sem a preocupação com as atividades preventivas.

A seqüência correta é:

(A) V, V, F.

(B) F, V, F.

(C) V, F, V.

(D) F, V, V.

Gabarito: A


LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

ASPERHS – 2009 \ Auxiliar Técnico de Enfermagem \ Pref. São José do Belmonte-PE.

Segundo a Lei 8142/90, Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

I. Fundo de Saúde.

II. Conselho de Saúde, sem composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990.

III. Plano de saúde.

IV. Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

V. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

VI. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de um ano para sua implantação.

Estão CORRETAS:

a) I, II, III, IV.

b) I, III, IV, V.

c) I, IV, V, VI.

d) II, III, IV, V.

e) III, IV, V, VI. GabaritoB


LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

(CESPE/DPU/2010) A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área de saúde. Ao tratar da participação da comunidade, essa lei estabelece que cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, deve contar com conselho de saúde. O conselho de saúde:

A) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, e suas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

B) É órgão de caráter estatal, consultivo e paritário.

C) Compõe-se de representantes de prestadores de serviços privados, totalizando a metade da representação, e de usuários, profissionais de saúde e governo, que representam a outra metade do conselho.

D) É órgão responsável pelo controle social do Estado sobre a sociedade, necessário no fortalecimento e centralização do poder político.

E) Possui organização e normas de funcionamento definidas em regimento

próprio, aprovados pelo Poder Executivo.

Gabarito: A


LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

CESPE/INCA/2009) Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens a seguir.

___O SUS deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

___O Conselho de Saúde, órgão colegiado consultivo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.

___A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Gabarito:C,E,C


RESOLUÇÃO Nº 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003

(FUNCAB – 2012 \ Agente de Combate às Endemias \ Pref. Armação dos Búzios/RJ)

O Conselho de Saúde deve ser composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Com base no exposto, marque a opção correta em relação à distribuição recomendada das vagas:

A) 25% de entidades de usuários.

B) 15% de representantes do governo.

C) 10% de serviços sem fins lucrativos.

D) 50% de prestadores de serviços privados.

E) 25% de entidades dos trabalhadores de saúde.

Gabarito: E


RESOLUÇÃO Nº 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003

(FUNCAB – 2012 \ Assistente Social \ Pref. Vila Velha/ES)

Os Conselhos de Saúde são instâncias permanentes e de caráter deliberativo em todos os níveis de gestão do sistema, devendo ser compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Em relação à distribuição das vagas nesses conselhos, o percentual correto é:

A) 25% de entidades de usuários, 50% de entidades dos trabalhadores de Saúde, 25% de

representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins

lucrativos.

B) 30% de entidades de usuários, 50% de entidades dos trabalhadores de Saúde, 20% de

representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins

lucrativos.


C) 25% de entidades de usuários, 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde, 50% de

representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins

lucrativos.

D) 60% de entidades de usuários, 20% de entidades dos trabalhadores de Saúde, 20% de

representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins

lucrativos.

E) 50% de entidades de usuários, 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde, 25% de

representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins

lucrativos.

Gabarito: E


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. trabalhadores de Saúde, 50% de

(FUNCAB – 2012 \ Agente de Combate às Endemias \ Pref. Armação dos Búzios/RJ)

A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e todos os serviços que o SUS oferece ao usuário. A cada dois anos suas atualizações deverão ser consolidadas e publicadas pelo(a):

A) Conselho de Saúde.

B) Ministério da Saúde.

C) Fundação de Saúde.

D) Comissão de Saúde.

E) Conferência de Saúde.

Gabarito: B


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. trabalhadores de Saúde, 50% de

(EBSERH/ENERMEIRO/IADE/2012)

O Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011, visa dar mais transparência à estrutura do SUS, com a finalidade de garantir maior segurança jurídica na fixação das responsabilidades dos entes federativos, para que o cidadão possa, de fato, conhecer as ações e os serviços de saúde ofertados nas regiões de saúde e organizados em redes de atenção à saúde. Sobre vertentes deste decreto, assinale a alternativa correta.

A) O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES, em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIB.

B) A RENASES compreende todas as ações e serviços, que o SUS oferece ao usuário, para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

C) RENAME é a Relação Nacional de Medicamentos Especiais, atualizada, a cada três anos pelo Ministério da Saúde.


articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a equidade da assistência à saúde.

E) Serviços Especiais de Acesso Aberto são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos, para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

Gabarito: B


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. finalidade de garantir a equidade da assistência à saúde.

(FUNCAB – 2012 \ Agente Comunitário de Saúde \ Pref. Vassouras/RJ)

No que se refere à Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES – analise as afirmativas abaixo e em seguida marque a opção correta.

I. Compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

II. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

III. As responsabilidades dos entes federados em relação ao rol de ações e serviços constantes da RENASES serão pactuadas nas Conferências da Saúde.

A) Somente a I está correta.

B) Somente a II está correta.

C) Somente a III está correta.

D) Somente I e II estão corretas.

E) Somente II e III estão corretas.

Gabarito: D


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. finalidade de garantir a equidade da assistência à saúde.

(FUNCAB – 2012 \ Assistente Social \ Pref. Sooretama/ES)

O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde, disposto no Decreto n° 7.508 de 2011, definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação a alguns aspectos, entre os quais estão as ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde e a forma de controle e fiscalização da sua execução. Com base nisso, analise:

I. A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde.

II. O Ministério da Saúde definirá indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde.

III. O Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação do SUS, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.


Conforme análise, assinale a alternativa correta. finalidade de garantir a equidade da assistência à saúde.

A) Somente a afirmativa I está correta.

B) Somente a afirmativa III está correta.

C) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

D) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

E) As afirmativas I, II e III estão corretas.

Gabarito: E


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. finalidade de garantir a equidade da assistência à saúde.

(FUNCAB – 2012 \ Assistente Social \ Pref. Vila Velha/ES)

Os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, são chamados de:

A) serviços especiais de acesso aberto.

B) portas de entrada aos serviços do SUS.

C) atendimento de média complexidade.

D) diretrizes terapêuticas.

E) serviços de atendimento ocupacional.

Gabarito: A


DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. finalidade de garantir a equidade da assistência à saúde.

(FUNCAB – 2012 \ Assistente Social \ Pref. Vassouras/RJ)

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAPS). A respeito desse Contrato é INCORRETO afirmar que:

A) tem o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.

B) o estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria é uma das diretrizes que devem ser observadas pelo COAPS para fins de garantia da gestão participativa.


C) definirá, entre outras coisas, as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde e os critérios de avaliação de desempenho.

D) disporá basicamente e restritamente a respeito da oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.

E) o desempenho aferido com base nos indicadores nacionais de garantia de acesso servirá como parâmetro para avaliação do desempenho da prestação das ações e dos serviços definidos no COAPS em todas as Regiões de Saúde.

Gabarito: D


Sistemas de Informações em individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde e os critérios de avaliação de desempenho.Saúde.

(CESPE/SESA-ES/2011) Dados acerca da incidência de casos de AIDS

são disponibilizados pelo SINASC.

Gabarito: ERRADO


Sistemas de Informações em Saúde. individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde e os critérios de avaliação de desempenho.

(CESPE/ANVISA/2004) No que se refere aos sistemas de gerenciamento em saúde, às políticas de saúde e aos esquemas de regulação econômica do setor farmacêutico no Brasil, julgue os itens subsequentes.

___Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Sistema de Informação em Saúde (SIS) é um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar e avaliar os serviços da saúde.

Gabarito: CERTO


___O Ministério da Saúde (MS), a quem cabe o controle e a avaliação dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS) presta cooperação técnica aos gestores no âmbito desses sistemas. Porém, o MS não é responsável pelas avaliações das ações e pelos métodos e instrumentos de controle e avaliação utilizados pelos gestores estaduais e municipais, cuja responsabilidade cabe, unicamente a esses entes federativos, que atuam independentemente do MS.

Gabarito: ERRADO

___O sistema de informações ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), de abrangência nacional, oferece dados sobre controle orçamentário e produção de serviços ambulatoriais, capacidade física instalada e recursos financeiros orçados e repassados aos municípios, além de listar nomes e quantidades e pessoas atendidas.

Gabarito: ERRADO


Sistemas de Informações em Saúde. avaliação dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS) presta cooperação técnica aos gestores no âmbito desses sistemas. Porém, o MS não é responsável pelas avaliações das ações e pelos métodos e instrumentos de controle e avaliação utilizados pelos gestores estaduais e municipais, cuja responsabilidade cabe, unicamente a esses entes federativos, que atuam independentemente do MS.

(FUNCAB – 2012 \ Assistente Social \ Pref. Vila Velha/ES)

O SIAB – Sistema de Informação daAtenção Básica – é uma ferramenta do Ministério da Saúde implantado para:

A) acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família.

B) registrar os dados referentes às visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde.

C) possibilitar o acompanhamento dos atendimentos ambulatoriais, incluindo os exames diagnósticos.

D) informar os dados referentes às consultas mensais e aos óbitos domiciliares em áreas

delimitadas.

E) notificar as doenças e/ou agravos de notificação compulsória imediata nas unidades básicas de saúde.


C) possibilitar o acompanhamento dos atendimentos ambulatoriais, incluindo os exames diagnósticos.

D) informar os dados referentes às consultas mensais e aos óbitos domiciliares em áreas

delimitadas.

E) notificar as doenças e/ou agravos de notificação compulsória imediata nas unidades básicas de saúde.

Gabarito: A


Sistemas de Informações em Saúde. ambulatoriais, incluindo os exames diagnósticos.

(FUNCAB – 2012 \ Agente de Combate às Endemias \ Pref. Colatina/ES)

Os sistemas de informação do Ministério da Saúde armazenam dados importantes sobre a saúde da

população. Entre esses sistemas, o SINAN é o:

A) Sistema Nacional deAvaliação Neonatal.

B) Sistema de Informação deAcidentes Notificáveis.

C) Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

D) Sistema Nacional deAgravos Neurológicos.

E) Sistema de Inspeção Nacional de Agravos Neoplásicos.

Gabarito:C


Sistemas de Informações em Saúde. ambulatoriais, incluindo os exames diagnósticos.

(FUNCAB – 2011 \ Médico do Trabalho \ Pref. Anápolis/GO)

A taxa de mortalidade materna pode ser construída utilizando-se os seguintes Sistemas de Informações em Saúde:

A) Sistema de Informação de Agravos de Notificação e Sistema de Informações

Hospitalares.

B) Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informação da Atenção Básica.

C) Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Sistema de Informações do Programa

Nacional de Imunização.

D) Sistema de Informações Hospitalares e Sistema de Informação sobre Mortalidade.

E) Sistema de Informação sobre Mortalidade e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Gabarito: E


Sistemas de Informações em Saúde ambulatoriais, incluindo os exames diagnósticos.

(EBSERH/ENERMEIRO/IADE/2012)

Assinale a alternativa que não apresenta uma função essencial do Sistema de Informação em Saúde (SIS).

A) Coletar dados com a finalidade de realizar ações de interesse exclusivamente científico.

B) Apoiar as atividades de pesquisa e produção de conhecimento.

C) Subsidiar os processos decisórios nos diversos níveis de decisão e ação.

D) Contribuir para monitorar e avaliar as intervenções e seus resultados e impactos.

E) Facilitar o planejamento, a supervisão e o controle de ações e serviços.

Gabarito: A


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