O ATENDIMENTO A COMUNIDADES ISOLADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1. O ATENDIMENTO A COMUNIDADES ISOLADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

2. REALIZAÇÕES • Potência pico instalada no estado de São Paulo ~ 300 kWp (~ 5 % do total da potência PV instalada no país) • 42 sistemas em escolas rurais; • 2 Centros de refrigeração de pescado em ilhas; • 13 sistemas de bombeamento de água em assentamentos rurais • 16 sistemas em unidades administrativas de Parques ambientais do estado • 9 sistemas em aldeias indígenas • 4 sistemas em unidades de demonstração e treinamento • 1 sistema de médio porte interligado à rede (pesquisa com o IEE/USP)

3. Aldeia Tembiguai • Início da organização da Confederação Guarani no ESP; • 120 moradores no total; • Uso de baterias automotivas => TVs e rádios; • Escola e Posto de saúde sem energia; • Incidência acentuada de doenças respiratórias, desnutrição e mortalidade infantil (ausência de dados específicos). • O projeto energético implantado (2,4 kWp) • 3 sistemas energéticos para Posto de Saúde, Escola e Centro Comunitário; • Previsão de carga para estufa ou nebulizador (2 kW, 30 minutos/dia); • Instalação concluída em maio/98.

4. PANORAMA ATUAL NAS ALDEIAS INDÍGENAS • Sistemas aguardam remoção – rede elétrica chegou em janeiro/04 (aldeia Tembiguai); • Acentuada melhora nos indicadores de saúde (Tembiguai): • Último óbito em 1997; • Nenhum caso de tuberculose nos últimos anos; • Sem casos de desnutrição infantil; • Vacinação em dia; • Escola informatizada. • Solicitação de sistemas residenciais na aldeia Tembiguai (29) e Quilombo da Caçandoca (10); • Instalação em fase de programação (aldeia Rio Silveiras): • Previsão inicial de 6 sistemas comunitários; • Demanda atual de 2 sistemas comunitários e 5 residenciais. • 10 aldeias solicitaram sistemas para telefonia – módulos da aldeia Tembiguai (FUNASA); • Aldeia Itaóca, Mongaguá, aguarda sistema PVP (FUNASA). • => reestruturação social coincidindo com projetos de infra-estrutura

5. Pontal do Paranapanema • Tensão política => MST ; • Cerca de 100 assentamentos novos/ ano, 50 famílias em média; • Configuração provisória => inviabilidade de extensão da rede; • Marcante aceitação do cooperativismo/ associativismo => adaptação a bombeamento PV. • O projeto de bombeamento de água implantado (35,3 kWp): • 310 litros/dia de água para cada família (pessoas e criação doméstica); • 13 sistemas instalados; • Início do projeto: setembro/96; • Instalação dos sistemas: junho/98.

6. PANORAMA ATUAL NOS ASSENTAMENTOS • dos 12 sistemas instalados em 1998, apenas 2 estão em funcionando em 2002 (extensão da rede elétrica pelo “Luz da Terra”); • sistema de abastecimento (PVP + distribuição por gravidade) pouco eficiente para atendimento das necessidades de água dos assentados; • lotes mais afastados do poço sofrem maiores riscos de interrupção na distribuição de água; • => adequação do sistema de distribuição de água à tecnologia PVP - ramais de distribuição individuais; • pouca flexibilidade dos sistemas PVP para fornecer maiores volumes quando necessário; • treinamento e capacitação de usuários praticamente inexistente (apenas dois eventos); • necessidade freqüente de manutenção em bombas e controladores de carga (CEPEL); • O ITESP pretende transferir os sistemas desativados para novos assentamentos.

7. Escolas rurais • Censo Educacional/ 95 (divulgado em 1998): 200 escolas rurais no ESP sem energia elétrica; • Número de escolas variável a cada ano letivo em função de diretrizes estaduais para otimização das instalações; • A ausência de energia dificulta a fixação de professores nas escolas. • O projeto de geração instalado (38 kWp) • 34 escolas e 2 centros de refrigeração nas Ilhas de Búzios e Montão de Trigo (instalação custeada pela Elektro); • Escolas divididas em 6 tipos básicos, conforme suas dimensões; • Instalações concluídas em março/2000.

8. REGIÕES PRIORITÁRIAS NO ESTADO

9. PRINCIPAIS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS POTÊNCIA INSTALADA (kWp)

10. PROBLEMAS DO MODELO DE IMPLANTAÇÃO Os projetos implantados dependem inteiramente de recursos externos, e apresentam graves lacunas que comprometem sua sustentabilidade: • os recursos destinados à implantação de projetos não contemplam as atividades de treinamento, operação e manutenção, o que causa o sucateamento do investimento feito; • o suporte operacional e técnico permanece sob responsabilidade do Estado, com o agravante de não existirem estruturas que possam se responsabilizar pela sustentabilidade desses projetos, seja internamente (às empresas energéticas ou ao próprio Estado) ou estruturas autônomas (centros de referência regional); • com a reestruturação da área energética, a capacidade do Estado responder a essas responsabilidades se reduzem cada vez mais.

11. OUTRAS QUESTÕES E PROBLEMAS CONSTATADOS • O usuário é incapaz de dizer se o sistema não está funcionando por defeito de equipamento, qual equipamento está apresentando defeito, ou se existe um problema relativo à instalação e interligação dos componentes. • Embora na fase de planejamento tenha sido incluído em contrato o treinamento dos usuários, em raros casos essa exigência foi cumprida. • Uma das razões para essa falha é o despreparo das empresas responsáveis pela instalação dos sistemas, tanto quanto às questões técnicas, quanto à forma pedagógica mais adequada ao público alvo.

12. A ausência de uma rede de assistência técnica e manutenção é um dos problemas mais graves. • Entraves para a implantação da rede estadual de assistência técnica fotovoltaica: • requerer o domínio da tecnologia, • deverá ter de acesso às localidades atendidas por estes sistemas (localidades isoladas), • pequeno número de sistemas não estimulam o estabelecimento espontâneo de um serviço de assistência técnica local. PAPEL DAS REDES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA • As redes de assistência técnica funcionam como: • divulgadoras das tecnologias implantadas; • sustentam os projetos com relação à oferta/substituição de equipamentos; • identificação de problemas de implantação, que superam a questão meramente tecnológica. Um dos problemas cruciais para a sustentação e continuidade dos projetos fotovoltaicos é a inexistência de uma rede de assistência técnica próxima aos locais de projetos. (conclusões do encontro do GTES de Recife, outubro/98)

13. INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM ENERGIA SOLAR – IRES • Desenvolver ações de: • divulgação; • treinamento; • assistência técnica; • uniformização de procedimentos de manutenção; • difusão do uso da energia solar. Objetivo Principal: Evitar o sucateamento do investimento do Estado. • Outros objetivos: • agregar flexibilidade institucional para alavancar recursos de organismos internacionais, ou junto à iniciativa privada, • dar continuidade às atividades já iniciadas pelo Estado, • abrir novas frentes no campo da energia solar.

14. OS CENTRO REGIONAIS DO PRODEEM • O envolvimento das escolas técnicas agrícolas da rede estadual, como veículo de formação de pessoal em energias renováveis, em especial em tecnologia fotovoltaica, tem a vantagem de agregar duas condições especiais que são: • a proximidade entre os técnicos agrícolas e as áreas de maior incidência de projetos fotovoltaicos; • a criação de novas possibilidades de geração de renda para esses técnicos, que poderão passar a trabalhar não apenas como técnicos em manutenção de sistemas, mas como representantes dos fabricantes de equipamentos junto ao público consumidor.

15. Romper o Isolamento • isolamento energético  isolamento econômico, cultural, e das estruturas municipais estaduais e federais de assistência social; • para as comunidades o atendimento energético é um momento de presença do Estado, portanto é uma oportunidade especial para ampliar o contato dos outros setores do Estado; • planejamento energético através do PIR no cenário da infra-estrutura (transporte, água, saneamento, lixo, comunicações), pode incorporar-se ao Plano de Bacia previsto na legislação de recursos hídricos; • a aproximação das populações isoladas de seus parceiros regionais é um caminho para o resgate da cidadania; • o modelo de atendimento energético por sistemas descentralizados (PV) permite implementar propostas de desenvolvimento controladas pela comunidade, sem a perda de seus valores culturais.

16. Modelagem para Atendimento a Comunidades Isoladas • Utilizar a estrutura do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos (Comitês de Bacia Hidrográfica). • Realizar planejamento energético voltado ao atendimento de comunidades isoladas, utilizando sistemas descentralizados (PV quando for o caso). • Institucionalizar a realização nos CBHs, visando interesses comuns às áreas de: • Energia; • Meio Ambiente; • Recursos Hídricos; • Emprego e trabalho.

17. Etapas do Modelo • 1 - Determinação da demanda energética: • Diagnóstico sócio-econômico: comparação de índices recomendados pela ONU (ou outra referência de consenso no CBH), com os índices da região - Perfil sócio econômico SEADE (economias residenciais, saúde, educação, emprego e renda); • Traduzir as deficiências em demanda energética. • 2 - Planejamento da Oferta: • Planejamento Integrado de Recursos para estruturar matriz energética para a região. • 3 - Estruturação para Implantação de projetos autônomos: • Criação de estrutura capaz de implantar e gerenciar projetos de geração de energia baseados na exploração de fontes renováveis de energia - IRES.

18. Diagnóstico Avaliação da Demanda Energética Local Avaliação da Disponibilidade Energética Local Identificação de Projetos na Região Priorização das Áreas de Interesse Monitoramento Avaliação Viabilização de Recursos Plano de Implantação Correção de Rumos Esquematização para Planejamento Energético Regionalizado

19. VANTAGENS DO MODELO PROPOSTO • Permite o atendimento planejado das demandas energéticas; • Possibilita o estabelecimento participativo das metas de desenvolvimento comunitário; • Poderia ser instrumento para a universalização dos serviços de energia, através da participação popular e de entidades civis; • Possibilita a fiscalização e o acompanhamento das etapas do planejamento energético com a participação de todos os componentes do CBH.

20. Conclusões • Os projetos PV, embora apresentem várias deficiências, vem cumprindo um importante papel junto às Comunidades Isoladas, com impactos positivos; • O Estado dispõe de estruturas com capilaridade suficiente para implementar planejamentos regionalizados; • O Estado não dispõe de estrutura para implantar novos projetos e garantir a sustentabilidade dos projetos já existentes; • A implantação do PIR regionalizado nos CBHs necessita da criação de estruturas técnicas capazes de realizá-los e coordená-los com os Planos de Bacia.