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Deborah Carvalho Malta Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis – CGDANT

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Rede Nacional de Promoção da Saúde. Deborah Carvalho Malta Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis – CGDANT Departamento de Análise de Situação de Saúde - DASIS Secretaria de Vigilância em Saúde [email protected]

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Rede Nacional de Promoção da Saúde

Deborah Carvalho Malta

Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis – CGDANT

Departamento de Análise de Situação de Saúde - DASIS

Secretaria de Vigilância em Saúde

[email protected]

III Seminário Brasileiro de Efetividade em Promoção da Saúde - RJ

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Integração de políticas públicas e Promoção da Saúde

  • Os grandes desafios do nosso mundo
  • Os desafios para a saúde pública
  • Processos de urbanização e globalização
  • Desigualdades sociais
  • Mudanças ambientais e climáticas
  • DCNT; doenças emergentes e re-emergentes ; agravos (violências e acidentes) - complexidade e multicausalidade
  • Desigualdades no viver, adoecer e morrer
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Promoção da Saúde nos Serviços de Saúde

  • Principais estratégias
  • Empoderamento dos indivíduos
  • Empoderamento da comunidade
  • Fortalecimento dos sistemas de saúde
  • Construção de parcerias e ação intersetorial
  • Construção de capacidade para a promoção da saúde

(7a. Conferencia Mundial de Promoção da Saúde – Nairobi, 2009)

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Alimentação Saudável

Prática Corporal/Atividade Física

Prevenção e Controle do Tabagismo

Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas

Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito

Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

Promoção do desenvolvimento sustentável

Política Nacional de Promoção da Saúde

  • Promover a qualidade de vida
  • Reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes
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ComitêGestor da PNPS

Portaria GM/MS nº 1.190, 14/07/2005

Secretarias do Ministério da Saúde

Suas fundações, agências

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)

ABRASCO

Atribuições: articular e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS; coordenar a implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde no SUS e incentivar a elaboração, por parte dos estados, Distrito Federal e municípios, de políticas locais de Promoção da Saúde.

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2009

2008

2007

2006

2005

Financiamento da Rede Nacional de Promoção da Saúde

De 2005 a 2009 cerca de R$ 170 milhões

foram repassados

para estados e municípios.

Em 2010, foram repassados R$ 47milhões

2010

São 1.465 municípios, representando 26,3% do total no país, e 27 estados com projetos de promoção da saúde em desenvolvimento.

monitoramento da rede nacional de promo o da sa de
Monitoramento da Rede Nacional de Promoção da Saúde
  • Em 2006 – Monitoramento via FORMSUS da RNPVPS
  • Entre 2007 a 2009 – Monitoramento via FORMSUS (toda a RNPS)
  • Entre outubro de 2010 a janeiro de 2011 - Pesquisa telefônica com projetos financiados em 2009

991 municípios e 9 estados entrevistados

Representando 66,7% do total da rede e 17,8 % da totalidade de municípios do país

distribui o dos projetos da rede nacional de promo o da sa de eixos da pnps 2009 n 1470
Distribuição dos projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde - eixos da PNPS, 2009 (N=1470)
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Projetos de práticas corporais/atividade física (N-748)

Ações/atividades oferecidas nos projetos que desenvolvem práticas corporais/atividade física da Rede Nacional de Promoção da Saúde, 2010 (N=793)

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Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238)

Existência de articulações intrasetoriais do Projeto de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes da Rede Nacional de Promoção da Saúde, 2010

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Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238)

Distribuição de Unidades com Notificação regular de Violências. Brasil, 2010

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Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238)

Ações desenvolvidas de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito da Rede Nacional de Promoção da Saúde 2010

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Avaliação de efetividade da rede:Parcerias

Implementação do projeto GUIA no Brasil em parceria com o CDC com o objetivo de produzir evidências sobre programas de atividade física e construir novas metodologias de avaliação no país.

  • Avaliação da Intervenção “Curitiba Ativa” (SMS/ Curitiba/ PR) - GUIA - UFPEL, USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , U. S. Louis, CDC, MS
  • Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Recife/ PE) – UFPEL, USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , , U. S. Louis, CDC, MS
  • Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” – (SMS/ Belo Horizonte/ MG) – UFMG, MS
  • Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Aracaju/ SE) – UFS, UFPEL, MS
  • Avaliação do Programa Serviço de Orientação ao Exercício - SOE /Vitória – ES - PUC PR, UFPR, MS.
  • Avaliação do programa Academias das Cidades de Pernambuco - Secretaria Estadual das Cidades. Parecerias UFPR, UFPEL, CDC, MS.
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Fortalecimento da Rede Nacional de Promoção da Saúde

  • Formação/qualificação da RNPS
  • Produção de conhecimentos
  • Ação intersetorial
  • Divulgação de informação
  • Gestão e Monitoramento da RNPS
  • Mobilização da RNPS
  • Avaliação e monitoramento
1 forma o qualifica o da rede nacional de promo o da sa de
1. Formação/qualificação da Rede Nacional de Promoção da Saúde
  • Curso Internacional de Avaliação de Projetos de Promoção da Saúde - Parceria com o CDC – EUA.
  • Educação à Distância (EAD) em Promoção da Saúde - Parceria com UNB
  • Curso Educação à Distância/EAD Impactos da Violência na Saúde – Parceria comClaves/ENSP/Fiocruz
  • EAD DCNT – UFRGS e UERJ
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2. Produção de conhecimentos

Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual

3 a o intersetorial
3. Ação intersetorial

5 de abril de 2009

Lançamento do Plano Nacional de Atividade Física – Ministérios da Saúde e do Esporte

4 divulga o de informa o
4. Divulgação de informação

Página da Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual de Saúde

Página do sítio da Promoção da Saúde no site do Ministério da Saúde

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5. Mobilização da RNPS

2005 - Brasil Saudável

2005/2006 - Pratique Saúde - comunicação social - estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia

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5. Mobilização da RNPS

2007 – Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária

2011 – Plano da Década de Ação de Segurança Viária 2011/2020 (OMS/ONU)

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Campanha – Dia da Promoção de Qualidade de Vida

11 de abril de 2010

Parceria com a OMS e OPAS para as comemorações do Dia Mundial da Saúde mobilizando a Rede de Promoção para cadastrar as ações no site da campanha: mil cidades, mil vidas.

programa academia da sa de
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
  • Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011 - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Objetivo: Contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
  • Serão 4000 Academias até 2015
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Núcleos do PELC, Segundo Tempo

Rede Promoção à Saúde

Ambulatório de especialidades

Academias da Saúde

Atenção Primária à Saúde(ESF/NASF/UBS)

CAPS

Escolas

Centros Sociais Urbano

CRAS

Exemplo da relação entre os equipamentos sociais do território

e o Programa Academia da Saúde

PELC – Programa de Esporte e Lazer da Cidade

CRAS – Centros de Referência de Assistência Social

CAPS – Centros de Atenção Psicossocial

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Atividades

  • Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos e populares, yoga, tai chichuan, dança, entre outros);
  • Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato);
  • Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar;
  • Orientação para a prática de atividade física;
  • Apoio as ações de promoção da saúde desenvolvidas na APS;
  • Apoio as iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa;
  • Outras atividades de promoção da saúde definidas pelo grupo de apoio à gestão do Programa em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;
  • Mobilização da população adstrita ao polo do Programa;
  • Planejamento das ações em conjunto com a equipe de APS;
  • Gestão do polo do Programa Academia da Saúde.
polo estrutura de apoio
POLOESTRUTURA DE APOIO

Cinco ambientes internos:

Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos).

Área de passagem: acesso aos ambientes internos.

Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições.

Depósito: guarda de materiais.

Sanitários

Foto meramente ilustrativa.

polo rea livre
POLOÁREA LIVRE
  • Destinada às atividades coletivas.
  • A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos.
  • Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos.

Foto meramente ilustrativa.

polo rea de equipamentos
POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOS

Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais.

* Foto meramente ilustrativa.

* Foto meramente ilustrativa.

* Foto meramente ilustrativa.

Flexores de braços horizontais “marinheiro”.

Barras verticais para flexão de braços em diferentes alturas.

Pranchas para abdominais com várias angulações.

Espaldar

d cada de a o de seguran a vi ria projeto vida no tr nsito
DÉCADA DE AÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIAPROJETO VIDA NO TRÂNSITO

Novembro de 2009 1ª Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança no Trânsito

Declaração de Moscou:

estimula a aplicação das recomendações dos Informes Mundiais de 2009;

Convida Assembléia Geral da ONU a declarar a "Década de Ação para a Segurança Viária 2011-2020", visando estabilizar e reduzir a mortalidade no trânsito.

3 a o intersetorial1
3. Ação intersetorial

RS 10 (OMS/OPAS): Projeto Bloomberg de Segurança no trânsito

Curitiba - PR

Palmas - TO

Campo Grande - MS

Teresina - PI

Belo Horizonte - MG

Ministério da Saúde

Ministério das Cidades

Ministério da Justiça

Ministério dos Transportes

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria Geral da Presidência da República Casa Civil – Secretaria Nacional da Juventude

OPAS

conclus es
Conclusões
  • Brasil tem avançado nas ações de promoção da saúde;
  • Rede de promoção à saúde com grande expansão;
  • Difusão do modelo Academia Saúde – evidencias efetividade
  • Incentivo à vigilância, avaliação e monitoramento;
  • Importância das parcerias intersetoriais,
  • Importância das parcerias com Universidades na avaliação de efetividade dos programas
  • Avanços na qualificação da rede de promoção da saúde no âmbito dos estados e municípios:
  • Desafio avançar na ação sobre os determinantes sociais de saude
  • Sustentabilidade programas de promoção
ades o
ADESÃO
  • Construção de Novo Polo
    • Ministério da Saúde habilitará Municípios ou DF aptos a receberem o incentivo de construção de um novo polo;
    • Previsão do incentivo: R$ 180 mil
    • Municípios ou DF poderão construir, com recursos próprios, estruturas complementares;
    • Os novos polos receberão incentivo de custeio.
  • Habilitação de espaço como Polo do Programa
  • Municípios ou DF poderão solicitar a habilitação, para recebimento de incentivo de custeio, de um espaço com infra estrutura semelhante ao polo do Programa
  • O espaço construído ou habilitado como polo do Programa Academia da Saúde deverá ser identificado conforme os padrões visuais do Programa
fluxo de ades o constru o de novos polos do programa
FLUXO DE ADESÃO Construção de novos Polos do Programa
  • Cadastro da proposta no Sistema Fundo Nacional de Saúde: localização, documentação de cessão do espaço, comunidades beneficiadas e habitantes assistidos, justificativa técnica.
  • Análise e aprovação do MS: publicação de portaria de habilitação
  • Transferência para FMS em 3 parcelas:
    • 20% do valor total: publicação de portaria de habilitação;
    • 60%: apresentação do alvará e ordem de início do serviço;
    • 20%: certificado de conclusão de obra ratificado por gestor local e informado à CIB.
fluxo de ades o custeio das atividades
FLUXO DE ADESÃO Custeio das Atividades
  • R$ 3 mil/mês, por poloda Academia da Saúde, para os casos em que o Município ou Distrito Federal disponha de NASF – Núcleo de Atenção à Saúde da Família.
  • R$ 36 mil/ano por Município ou Distrito Federal que não disponha de NASF – Incentivo para as ações de vigilância em saúde.
polo estrutura de apoio1
POLOESTRUTURA DE APOIO

Cinco ambientes internos:

Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos).

Área de passagem: acesso aos ambientes internos.

Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições.

Depósito: guarda de materiais.

Sanitários

Foto meramente ilustrativa.

polo rea livre1
POLOÁREA LIVRE
  • Destinada às atividades coletivas.
  • A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos.
  • Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos.

Foto meramente ilustrativa.

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