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Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica

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Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica. Reestruturação do Setor Elétrico Seminário Internacional : “Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural” Antonio Carlos Fraga Machado Presidente do Conselho de Administração 30 de agosto de 2006. Agenda.

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Presentation Transcript
comercializa o no novo modelo de energia el trica

Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica

Reestruturação do Setor Elétrico

Seminário Internacional : “Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural”

Antonio Carlos Fraga Machado

Presidente do Conselho de Administração

30 de agosto de 2006

agenda
Agenda

Introdução

Histórico

Presente

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

breve apresenta o
Breve apresentação
  • A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE é uma das instituições centrais do setor elétrico brasileiro.
  • Autorizada pela Lei nº 10.848/2004 e Decreto nº 5177/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que opera sob regulação e fiscalização da ANEEL.
  • A CCEE e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN, e sucedeu ao MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica.
agenda1
Agenda

Introdução

Histórico

Presente

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

hist rico das opera es no mercado de curto prazo
Histórico das operações no mercado de curto prazo

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2006

2005

jan e fev/02 - Leilões de Certificados

mar/02 – instituída a Convenção do MAE e estabelecida a estrutura e a forma de funcionamento do MAE (conferindo-lhe personalidade jurídica própria e regência específica.

set/02 – Leilão de Venda

jun a dez/01 - Leilões de Certificados

set/00 - inicio das operações do mercado atacadista de energia elétrica

fev/99 – criação da ASMAE

(Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica)

estabelecida a regulamentação do MAE

(Mercado Atacadista de Energia Elétrica)

hist rico das opera es no mercado de curto prazo1
Histórico das operações no mercado de curto prazo

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2006

2005

jan/03 - Liquidação do 1º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02

jun/03 - Liquidação do 2º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02

set/03 – Entrada em fase das liquidações do mercado de curto prazo com a realização dos débitos e crédito relativos à julho/03

Leilões de Compra

Leilões de Compra

nov/04 - criação da CCEE

(Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)

dez/04 - 1º Leilão de Energia Existente

abr/05 - 2º Leilão de Energia Existente

out/05 – 3º e 4º Leilão de Energia Existente

dez/05 – 1º Leilão de Energia Nova

jun/06 - 2º Leilão de Ajuste

jun/05 – 2º Leilão de Energia Nova

slide8

Instituições do Setor Elétrico Brasileiro

Conselho Nacional de Política Energética

Ministério de Minas e Energia

CMSE

EPE

CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

EPE – Empresa de Pesquisa Energética.

ANEEL

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

CCEE

ONS

CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

ONS – Operador Nacional do Sistema.

agentes da ccee
Agentes da CCEE

dados de 28.08.2006

contrata o em dois ambientes

Vendedores

Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores

Ambiente de Contratação Regulada

(ACR)

Distribuidores

(Consumidores Cativos)

Ambiente de Contratação Livre

(ACL)

Consumidores Livres,

Comercializadores

Contratos resultantes de leilões

Contratos livremente negociados

Contratação em dois Ambientes
agenda2
Agenda

Introdução

Histórico

Presente

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

acr leil es de compra para distribuidoras
ACR - Leilões de compra para distribuidoras

Ano de Início

de Suprimento

A

A-5

A-3

A-1

Leilões de Ajuste

Contrato até 2 anos

Novos empreendimentos

a construir

Contratos: 15 -30 anos

Geração Existente

Contratos: 3 - 15 anos

leil es de energia de empreendimentos existentes valores hist ricos
Leilões de Energia de Empreendimentos Existentes(valores históricos)
  • Valor Total Negociado: R$ 90,370 bilhões(*)
  • Número Total de Contratos CCEAR : 1.508
  • (*) preços da data do leilão
leil es de energia de novos empreendimentos valores hist ricos
Leilões de Energia de Novos Empreendimentosvalores históricos
  • Valor Total Negociado: R$ 114,019 bilhões(*)
  • Número Total de Contratos CCEAR : 2.753
  • (*) preços da data do leilão
contratos de comercializa o de energia no ambiente regulado ccear
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR
  • Os vencedores de cada leilão de energia do ACR deverão firmar contratos bilaterais com todas as distribuidoras – denominados Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado, CCEAR, em proporção às respectivas declarações de necessidade. A exceção é o leilão de ajuste, onde os contratos são entre agente vendedor e agente de distribuição.
  • São duas modalidades de CCEAR:
    • por quantidade de energia - Os Contratos de Quantidade de Energia são aqueles nos quais os riscos hidrológicos da operação energética integrada são assumidos totalmente pelos Geradores, cabendo a eles todos os custos referentes ao fornecimento da energia contratada. Os riscos financeiros decorrentes de diferenças de preços entre submercados assumidos pelo comprador;
    • por disponibilidade de energia- Os Contratos de Disponibilidade de Energia são aqueles nos quais tanto os riscos, como os ônus e os benefícios da variação de produção em relação à energia assegurada, são alocados ao pool e repassados aos consumidores regulados.
an lise conjunta dos leil es valores atualizados at maio 06
Análise Conjunta dos Leilões valores atualizados até maio/06

Nota:

- Valor médio calculado como razão entre o total negociado nos leilões e o valor financeiro total das negociações.

  • (*) valores atualizados até mai/06
an lise conjunta dos leil es pre o m dio atualizado
Análise Conjunta dos LeilõesPreço médio atualizado
  • (*) preços médios atualizados até mai/06
carga pr pria x energia contratada em leil es

CARGA DAS DISTRIBUIDORAS E TIPOS DE CONTRATAÇÃO

45.000

40.000

4.968

12%

8%

3.215

2%

632

0

35.000

0

30.000

18.091

16.504

45%

48%

44%

47%

15.475

19.257

19.257

49%

25.000

MWmédios

20.000

15.000

10.000

5.000

-

2006

2007

2008

2009

2010

Contratos Anteriores

Itaipu

Proinfa

Ger. Própria e Distribuida

Leilões de Energia Exist.+ MCSD

Leilão de Energia Nova

A Contratar

Carga Própria

Carga Própria x Energia Contratada em Leilões

Fonte: MME

leil es de ajuste
Leilões de Ajuste
  • 1º Leilão de Ajuste, previsto para 31/08/2005, não foi realizado por

ausência de compradores

  • 2º Leilão de Ajuste
    • Realizado em 01/06/2006
    • 11 Participantes Habilidados
      • 3 Compradores: CELB, CELPA, SAELPA
      • 9 Vendedores: CEEE, CESP, DELTA ENERGIA, EMAE, FURNAS, LIGHT ENERGIA, NC ENERGIA, REDE COM, UNIÃO ENERGIA
    • 100% da demanda negociada (17,5 MW médio)
slide23
MCSD
  • Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD
    • O Decreto 5.163 de 2004 define que os CCEARs oriundos de leilões de energia de empreendimentos existentes devem prever a possibilidade de redução e compensação dos montantes contratados através da aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) (Art. 29)
    • Todo mês os distribuidores podem declarar sobras e déficits, sendo que as sobras necessitam ser referentes à saída de consumidores livre e/ou acréscimo em contratos bilaterais firmados antes da publicação do Decreto nº 5.163/2004.
    • De posse desses dados de entrada, a CCEE promove a aplicação do MCSD e as cessões e devoluções resultantes desse procedimento têm caráter irrevogável e irretratável até o final do prazo de vigência do contrato.
    • Para o MCSD de caráter mensal, as Compensações e Reduções são realizadas em energia e potência para todos os meses a partir do mês de execução do mecanismo até o final de vigência do contrato, respeitando a sazonalização de energia do Agente cedente.
    • Já o processamento do MCSD Anual é realizado sobre os montantes anuais contratados, a partir do ano seguinte ao ano corrente, sendo que as declarações de sobras por outras variações de mercado devem estar limitadas a 4% do montante originalmente contratado.
agenda3
Agenda

Introdução

Histórico

Presente

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

acl consumidores livres
ACL – Consumidores Livres
  • O Decreto 5.163/2004 tornou obrigatória, a partir de 01 de janeiro de 2005, a adesão dos consumidores livres à CCEE
  • Consumidores com demanda superior a 500 kW podem ser “livres” desde que adquiram energia de fonte alternativa
conv nio icms 06 04
Convênio ICMS 06/04
  • Antes de abril de 2004, barreiras tributárias dificultavam o ingresso de Consumidores Livres na CCEE (Não havia sido equacionada a forma de tributação do ICMS nas transações multilaterais)
  • A partir da publicação do Convênio ICMS 06/04 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ os consumidores livres puderam ingressar à CCEE como agentes
  • O Convênio regulamentou as obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas decorrentes das operações no Mercado de Curto Prazo
conv nio icms 06 041
Convênio ICMS 06/04
  • Principais pontos do Convênio:
    • ICMS será devido à unidade federada onde ocorrer o consumo;
    • o agente que assumir a posição de fornecedor de energia elétrica deverá, relativamente a cada contrato bilateral emitir mensalmente nota fiscal;
    • relativamente às liquidações no Mercado de Curto Prazo, o agente, seja da categoria de produção ou de consumo, é obrigado a emitir nota fiscal:
      • pela saída de energia elétrica, em caso de posição credora; e
      • pela entrada de energia elétrica, em caso de posição devedora sendo o consumidor livre ou de autoprodutor responsável pelo pagamento do imposto.
  • A CCEE disponibiliza relatório fiscal a cada liquidação contendo, dentre outras a identificação dos consumidores livres e dos autoprodutores com os repectivos CNPJs, o resultado financeiro da liquidação na CCEE com as parcelas que o compuserem, a localização de cada ponto de consumo e suas respectivas quantidades medidas.
consumidores livres
Consumidores Livres

dados de 31/07/06

mercado livre

3.401

12.680

Consumo - Mercado Livre

Consumo Total

Autoprodutores, PIE e Comercializadores

Consumidores Livres

Mercado Total

Mercado Livre = 25,7% do Mercado Total

(19,7% Cons. Livre)

Mercado Livre

dados de maio/06

consumo por ramo de atividade
Consumo por ramo de atividade

Consumo de unidades atendidas no ACL

(total ou parcialmente livres)

Base: número de unidades consumidoras referentes a abril/06

agenda4
Agenda

Introdução

Histórico

Presente

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

evolu o das vendas no mercado de energia
Evolução das Vendas no Mercado de Energia

Vendas de curto prazo - média de 9,5% do mercado total

agenda5
Agenda

Introdução

Histórico

Presente

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

conclus o
Conclusão
  • Balanço
    • Transição no ACR completada
    • Mercado de Curto Prazo (“Spot”) em fase
    • Alta adimplência
    • Relações de mercado consolidadas
    • Mercado Livre em expansão
  • Tendências
    • Compromisso com expansão da geração
    • Fundamentos da Comercialização direcionados à garantia de alta adimplência
contato
Contato
  • Antônio Carlos Fraga Machado

Presidente do Conselho de Administração da CCEE

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