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Organização dos sistemas de ensino

Organização dos sistemas de ensino. Papel dos Conselhos genuino.bordignon@gmail.com. Sistemas de ensino. Conceito de sistema: um todo organizado em vista de sua finalidade Pioneiros: Unidade na multiplicidade. Articulações necessárias. Sistema nacional de educação:

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Organização dos sistemas de ensino

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Presentation Transcript

  1. Organização dos sistemas de ensino Papel dos Conselhos genuino.bordignon@gmail.com

  2. Sistemas de ensino • Conceito de sistema: um todo organizado em vista de sua finalidade • Pioneiros: Unidade na multiplicidade

  3. Articulações necessárias • Sistema nacional de educação: • Ente organizacional ou estrutura legal? • Articulador do Regime de Colaboração • Políticas, diretrizes, objetivos e metas nacionais (CF, LDB, PNE)

  4. Articulações necessárias • Sistemas federal, estaduais e municipais: • Diretrizes, objetivos e metas próprios • Normas e planos próprios (PEEs, PMEs) • A dimensão escolar: PPP

  5. Sistema Nacional de Educação Normas Sistema Federal Sistemas Estaduais Educando Normas Sistemas Municipais

  6. Sistema municipal de ensino • Fundamentos do sistema municipal: • Bases e diretrizes nacionais • Responsabilidades do Município • Autonomia de organização nos limites da lei • Regime de colaboração

  7. Sistema municipal de ensino • Abrangência do sistema: • Não um novo ente, mas a organização sistêmica do projeto local de educação • Visão de todo, para além das redes de ensino

  8. Sistema municipal de ensinoElementos constitutivos • Secretaria Municipal de Educação • Conselho Municipal de Educação (CME) • Outros colegiados vinculados à Secretaria • Instituições de ensino de educação básica públicas municipais • Instituições de educação infantil privadas • Conjunto de normas que disciplinam e regulamentam o sistema municipal

  9. Organização do SME • O significado da constituição do sistema • Nova configuração do poder municipal: • Locus de exercício da cidadania

  10. Sistema Municipal de Educação Secretaria de Educação Conselhos Educando Normas Escolas

  11. Papel do CME no SME • Na criação do sistema • Articulação com a Secretaria • Mobilização: audiências públicas • Elaboração Projeto de Lei • No desenvolvimento do Sistema • Normas complementares (instituinte) • Plano Municipal: Elaboração e acompanhamento

  12. Papel do CME no SME • Normativo e consultivo do sistema • Deliberativo: normas e credenciamento • Caráter consultivo: formulação de políticas • Mobilização e Controle social • Definição das competências na lei • Competências exercidas

  13. Conselhos e executivo:a mediação necessária • Posição na estrutura do sistema • Objetivo comum: a qualidade da educação • Situação jurídica • Papel de ponte: mediação governo/sociedade • Posição: nem submissão nem oposição

  14. Conselhos e executivo:a mediação necessária • A questão da autonomia: • Condições materiais e financeiras • A presidência • O instituto da homologação • Duplicidade de poderes

  15. A lógica que temos • Estado antes da nação: • Concepção patrimonialista de Estado • Instituinte normativo elitista - dedutivo • Crença na eficácia da norma para gerar valores • Verticalização centralizadora • Ação não sistêmica – Brasil real e oficial • A mudança de lógica (Einstein)

  16. O papel do conselheiro

  17. Nossa Utopia "A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".(E. Galeano)

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