PLANO NACIONAL SOBRE ABORDAGEM E TRATAMENTO DO TABAGISMO

1. PLANO NACIONAL SOBRE ABORDAGEM E TRATAMENTO DO TABAGISMO Ministério da Saúde - MS Instituto Nacional de Câncer - INCA Coordenação de Prevenção e Vigilância - Conprev Divisão de Controle do Tabagismo Ricardo Henrique Sampaio Meirelles

2. Demanda Nacional para Cessação do Tabagismo 25 milhões de fumantes (20%) 20 milhões querem deixar de fumar (80%) 19 milhões necessitam tratamento (97%) Fonte: IBGE, 2003; INCA/MS, 2004

3. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS Portaria 1.035/04 - MS Amplia o acesso do tratamento do tabagismo à atenção básica e média complexidade Define a abordagem e tratamento do tabagismo Determina que os materiais de apoio e medicamentos (adesivo de nicotina, goma de mascar de nicotina e bupropiona) sejam disponibilizados pelo MS Determina que a portaria seja regulamentada pela SAS Revoga a Portaria 1.575/02 – limitava o acesso a alta complexidade

4. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS Portaria 442/04- SAS/MS • Aprova o Plano para Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo no SUS • Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Dependência à Nicotina

5. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS Plano de Implantação REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA CAPACITAÇÃO CREDENCIAMENTO REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO

6. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA • Composta por: - unidades básicas de saúde (PSF ou modelo tradicional) - unidades de saúde de média complexidade - unidades de saúde de alta complexidade • Todas as unidades poderão oferecer: - abordagem cognitivo-comportamental - adesivo de nicotina 21, 14, 7 mg - goma de mascar de nicotina 2mg - cloridrato de bupropiona 150mg

7. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS CAPACITAÇÃO • Profissionais de saúde de nível universitário • Coordenações estaduais, municipais e DF sensibilizam e capacitam multiplicadores • Capacitação a partir da solicitação dos municípios (acompanhado pelas coordenações estaduais, municipais e DF)

8. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS CREDENCIAMENTO Unidade de Saúde • Unidade integrante do SUS em qualquer nível hierárquico • Livre da PTA (não ser permitido fumar) • Equipe com no mínimo 1 profissional de saúde de nível superior, capacitado pelo PNCT • Locais para atendimento individual e em grupo • Garantir equipamentos e recursos para avaliação clínica • Contar com suporte local ou de referência para exames complementares

9. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA Necessidade de avaliação complementar (análise clínica e/ou radiológica e especialistas) Diagnóstico de co-morbidades psiquiátricas • Encaminhados aos CAPS ou CAPS AD ou unidades aptas a esse atendimento; • O profissional de saúde deverá ter sido capacitado para abordagem e tratamento do tabagismo

10. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO • Manual do Coordenador • Manual do Participante • Adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg • Goma de mascar de nicotina 2mg • Cloridrato de bupropiona 150mg Adquiridos e enviados aos municípios com unidades credenciadas para a abordagem e tratamento do tabagismo

12. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO Passos para recebimento (remessas trimestrais): • Unidades de saúde enviam estimativa de atendimento para a SMS (capacidade instalada) • Municípios consolidam informações e enviam estimativas de atendimento a SES • Estados consolidam informações e enviam estimativas de atendimento ao PNCT/INCA • PNCT/INCA calcula a remessa e envia ao MS • MS envia os medicamentos e materiais de apoio aos municípios (SMS) • Só receberão as unidades credenciadas com estimativa de atendimento • Continuidade do recebimento vinculada às informações enviadas • Medicamentos entregues ao usuário mediante prescrição

13. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas CONSULTA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL APOIO MEDICAMENTOSO

14. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS CONSULTA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA: • Elaborar plano de tratamento • Avaliar motivação • Avaliar nível de dependência física • Avaliar indicação e/ou contra-indicação de apoio medicamentoso • Avaliar co-morbidades psiquiátricas • Colher história clínica • Acompanhar apoio medicamentoso

15. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS • ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL: • 1º MÊS: • Quatro sessões estruturadas: • individual ou grupo de 10 à 15 pessoas; • uma vez por semana; • duração de uma hora e meia

16. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS • ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL: • 2º MÊS: • Sessões quinzenais de manutenção: • Individual ou grupo de 10 a 15 pessoas; • duas sessões quinzenais; • uma hora de duração.

17. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL: • 3º ao 12º MÊS: • Sessões mensais de manutenção: • Individual ou grupo aberto; • uma sessão mensal; • uma hora de duração.

18. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS APOIO MEDICAMENTOSO: • Terapia de Reposição de Nicotina: • Adesivo Transdérmico de Nicotina 21mg, • Adesivo Transdérmico de Nicotina 14mg, • Adesivo Transdérmico de Nicotina 7mg, • Goma de Mascar de Nicotina 2mg • - Cloridrato de Bupropiona 150mg :

19. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS RESULTADOS: • Maio 2004 – Dezembro 2006 • 49.535 fumantes em 20 estados participaram da consulta inicial • 39.008 fumantes participaram da 1ª sessão estruturada • 42,4% pararam de fumar no fim da 4ª sessão • 45% necessitaram de algum apoio medicamentoso • 35% abandonaram o tratamento

20. Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS PROBLEMAS: • Atraso na compra de medicamentos. • Descontinuidade da distribuição dos insumos. • Ausência de um sistema de informações SUS. NECESSIDADES; • Realizarsupervisão. • Realizar avaliação do Plano; • Incluir o tabagismo com módulo do SIAB.