DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTIC

1. 4- Resultados: No Pará há municípios muito antigos como Santarém, fundada em 1758; São Félix do Xingu é o mais populoso: são 2,44 moradores por Km2; Altamira é o maior em área (159.695,94 Km2); há também grandes centros urbanos como Santarém e Marabá que, juntos, somam 17% da população do estado; além do histórico extrativismo, possui grandes províncias minerais. As exóticasmatérias-primas da amazônia paraense criam expectativas de crescimento em diversos pólos, como o pesqueiro, fruticultura, cosméticos e farmacêutico; existem graves problemas como o êxodo rural, o desequilíbrio urbano, a fome e a violência. O Mato Grosso apresenta os maiores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH: Sorriso registrou 0.824, de acordo com o PNUD (2000); a soma do Produto Interno Bruto – PIB dos 5 municípios mais antigos do PA corresponde a 55,57% do total do PIB da soma dos 8 municípios do MT, onde a maioria foi fundada na década de 1980; Campos de Júlio registrou o maior PIB per capita da ecorregião: 92.946,30, segundo o IBGE (2005). Os Quadros 2 e 3 apresentam o uso do solo e destacam suas 3 fitofisionomia mais importantes: a (A) cobre 64% do total de área/Km2 e (B), 25,75%; há transição de A/B para (C) e para Savana. Na década de 1970, em MT desenvolveu-se o extrativismo vegetal (área de 64,43%), 79,17% das 4 classes principais; pela exploração do ouro; e pela agropecuária; o relevo geralmente é plano e ondulado; o solo tem textura média a muito argilosa e a área é bem drenada; terra de baixa fertilidade, necessitando de calagem e aplicação de insumos químicos, que provocam erosão e perda da biodiversidade, sugerindo-se evitá-los. A - Floresta Tropical Quadro 3 – Fitofisionomias e área de cobertura Quadro 2 – Classes de Uso do Solo e área ocupada Figura 1 – Localização da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. A - Floresta Tropical C - Cerrado Figura 2 – Rota da Expedição AquaRios de 2008. Cuiabá, 06 de Agosto de 2009. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS Castro, S. M.1; e Silva, R. S. V.1 SEDS / COPM/ Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Av. Pedro Calmon, 900 Cidade Universitária, RJ. smcastro@cetem.gov.br - rssilva@cetem.gov.br - Site do CETEM: www.cetem.gov.br SESSÃO D – POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1- Problemática: Ao se sugerir propostas de ordenamento territorial, deve-se considerar o conteúdo do espaço – objeto de estudo. Todo território é um espaço onde são gerados energia, trabalho, informação e se revelam relações de poderes (RAFFESTIN, 1993, p. 144). Com 8.547.403 Km2, o Brasil é um grande país, cheio de diversidades e heterogeneidades regional e cultural, requerendo uma ordenação não somente de seu solo, mas socialmente justa. Instrumentos de ordenamento e gestão territorial precisam ser aplicados, para recuperação ou criação de áreas e reservas legais. A Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, representada nas Figuras 1 e 2), ocupa uma área de 980.457,81 Km2, onde 111 municípios estão distribuídos por 4 estados da Amazônia Legal: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. É um vasto território, rico em recursos naturais importantes para o desenvolvimento econômico nacional, porém também motivo de disputas e ações para proteger o meio ambiente. 2- Objetivo: Mostrar que o ordenamento territorial do Brasil é possível a partir de dados atualizados e uma séria gestão sócio-econômico-ambiental, que promova seu fortalecimento e integração. A Agenda 21 Brasileira (MMA, 2009), diz que “a gestão integrada dos recursos naturais consiste no estabelecimento de um conjunto de ações de natureza administrativa”, a fim de “manter os recursos naturais disponíveis para as gerações atuais e futuras (p. 32-33)”; e as diretrizes do Zoneamento Ecológico_Econômico - ZEE, conforme Decreto nº 4.197/2002 (PIRES, 2006, p. 9), que ressalta “as premissas básicas e identifica lacunas, potencialidades e limitações sócio-ecológico-econômicas”, para o ordenamento e uso equânime do solo nacional. Quadro 1 – Municípios destacados na ecorregião 5- Conclusão: Conclui-se que as áreas de solo bem drenado têm aptidão para extrativismo e lavoura; mas pouco drenadas deve-se explorar culturas menos suscetíveis à falta de água, aproveitando a estação chuvosa para sua retenção. A contribuição do projeto AquaRios à sociedade e aos governos é na elaboração de seus ZEEs, através da disponibilidade de seu Banco de Dados com informações georreferenciadas, organizadas em SIG, colaborando para um bom planejamento territorial e para a preservação ambiental. 3- Metodologia: Baseou-se no Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu Tapajós (AquaRios), coordenado pela Dra. Zuleica Castilhos, pesquisadora do CETEM, Edital nº 37/2005 do CT-Hidro/MCT/CNPq, Processo nº 55.7321/2005-0, que utiliza bases de dados secundários e primários armazenados em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para realizar o delineamento dessa ecorregião. A pesquisa de dados secundários foi seguida de um estudo para a elaboração de uma metodologia padrão para a coleta de amostras bióticas (peixes, moluscos e insetos aquáticos) e abióticas (água, solo e sedimento) “in situ”, fundamentais para o diagnóstico e o prognóstico da situação sócio-econômico-ambiental local, visando auxiliar na elaboração dos ZEE de seus municípios e estados. Levantou-se indicadores sócio-ecológico-econômicos de municípios representativos (Quadro 1), as principais classes de uso do solo e a aptidão ecológico-econômica desse recorte geográfico. 6- Bibliografia: CT-Hidro/MCT/CNPq, Edital nº 37/2005 Processonº 55.7321/2005-0. Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. Em: www.cetem.gov.br/aquarios, 2006. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados sócio-econômicos. Em: www.sidra.ibge.gov.br, 12 maio 2008. MMA – Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira. Em: www.mma.gov.br, 18 de maio de 2009. PNUD–Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas de Desenvolvimento Humano. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2005) dos municípios brasileiros. Em: www.pnud.org.br, 15 maio 2008. PIRES, J. S. R.; ZEE – Sustentabilidade e Biodiversidade. In: MMA; AMAZONAS, Governo do Estado do; ZEE-Zoneamento Ecológico-Econômico e Proteção da Biodiversidade. Brasília: Maio de 2006, p. 9. PR/DECRETO Nº4.197/Julho de 2002. RAFFESTINI, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993, p. 144.