Norma regulamentadora 07
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 31

NORMA REGULAMENTADORA 07 PowerPoint PPT Presentation


  • 81 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

NORMA REGULAMENTADORA 07. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (Redação pela Portaria 24/94 - DOU 30.12.94). NR 07 - PCMSO. 7.1 - DO OBJETO  7.1.1 - Elaboração e implementação todos os empregadores (empregados) promoção e preservação da sst

Download Presentation

NORMA REGULAMENTADORA 07

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Norma regulamentadora 07

NORMA REGULAMENTADORA 07

  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

    • (Redação pela Portaria 24/94 - DOU 30.12.94)


Nr 07 pcmso

NR 07 - PCMSO

  • 7.1 - DO OBJETO 

  • 7.1.1 - Elaboração e implementação

    • todos os empregadores (empregados)

    • promoção e preservação da sst

  • 7.1.2 – norma dá parâmetros e diretrizes gerais

    • Ampliação CCT

  • 7.1.3 - contratante informa contratada sobre riscos 


Nr 07 pcmso1

NR 07 - PCMSO

  • 7.2 - DAS DIRETRIZES

  • 7.2.1 - parte das iniciativas sobre sst

    • articulado com demais NR.

  • 7.2.2 - indivíduo e coletividade

    • instrumental clínico-epidemiológico

    • relação saúde e trabalho

  • 7.2.3 - prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce

    • inclusive natureza subclínica 

  • 7.2.4 - planejado e implantado com base nos riscos


Nr 07 pcmso2

NR 07 - PCMSO

  • 7.3 - DAS RESPONSABILIDADES

  • 7.3.1 - Compete ao empregador 

    • a) garantir elaboração, implementação, eficácia;

    • b) custear todos os procedimentos

    • c) indicar coordenador dentro do SESMT

    • d) empresa sem M.T. indica M.T. coordenador

    • e) não M.T. na localidade: outra especialidade


Nr 07 pcmso3

NR 07 - PCMSO

  • 7.3.1.1 - desobrigadas M.T.

    • GR 1 e 2 até 25 - GR 3 e 4 até 10 empregados 

    • 7.3.1.1.1 - CCT pode dispensar GR 1 e 2 até 50

    • 7.3.1.1.2 – CCT : GR 3 e 4 até 20 (com DRT)

    • 7.3.1.1.3 – dispensadas podem ser obrigadas a M.T. por DRT quando apresentarem riscos graves


Nr 07 pcmso4

NR 07 - PCMSO

  • 7.3.2 - Compete ao médico coordenador:

    • a) realizar exames ou encarregar médico familiarizado com patologia ocupacional e riscos

    • b) encarregar dos exames complementares entidades qualificadas

  • 7.4 – DESENVOLVIMENTO

    • 7.4.1 – Realização obrigatória

      • a) admissional

      • b) periódico

      • c) de retorno ao trabalho

      • d) de mudança de função

      • e) demissional.


Nr 07 pcmso5

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.2 - Exames:

  • a) avaliação clínica (anamnese ocupacional)

  • b) exames complementares (anexos).

  • 7.4.2.1 - Riscos nos quadros I e II – critérios

  • Periodicidade: Quadro I: semestral

    • reduzida a critério médico, DRT ou CCT

  • 7.4.2.2 – Químicos não constantes dos quadros

    • outros indicadores biológicos (estudos)  

  • 7.4.2.3 - Outros exames - patologia clínica

    • Critério médico, DRT ou CCT


Nr 07 pcmso6

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.3 - Avaliação clínica:  

    • 7.4.3.1 – Admissional: antes das atividades

    • 7.4.3.2 – Periódico

    • a. Riscos de DP ou D crônicas:

    • a.1 - a cada ano ou critério médico, DRT, CCT

    • a.2 – conforme anexo 6 da NR 15 (hiperbáricas)

    • b - para os demais trabalhadores:

    • b.1 – anual (< 18 e > 45 anos)

    • b.2 – bienal ( 18 a 45 anos )


Nr 07 pcmso7

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.3.3 – Retorno: no 1o. dia: 30 ou mais dias

  • 7.4.3.4 – Mudança de Função: antes da mudança

  • 7.4.3.4.1 – Mudança = risco diferente

  • 7.4.3.5 – Demissional: até homologação se último exame a mais de:

  • 135 dias: GR 1 e 2 

  • 90 dias: GR 3 e 4


Nr 07 pcmso8

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.3.5.1 – GR 1 ou 2: mais 135 dias

    • negociação coletiva assistida por DRT 

  • 7.4.3.5.2 – GR 3 ou 4: mais 90 dias

    • negociação coletiva, assistida DRT

  • 7.4.3.5.3 – DRT pode obrigar demissional (risco grave)

  • 7.4.4 - Cada exame

    • Atestado de Saúde Ocupacional - ASO (2 vias).

  • 7.4.4.1 – 1a. Via: local de trabalho

  • 7.4.4.2 – 2a. Via: entregue ao trabalhador (recibo)


Nr 07 pcmso9

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.4.3 – Atestado de Saúde Ocupacional  

    • a – nome, identidade e função

    • b - os riscos específicos ou ausência deles

    • c - procedimentos e data

    • d - nome do coordenador, CRM

    • e - apto ou inapto para a função

    • f - nome do médico examinador, endereço 

    • g - data e assinatura do examinador + CRM


Nr 07 pcmso10

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.5 - Dados médicos: prontuário clínico

    • responsabilidade do coordenador

    • 7.4.5.1 – até 20 anos após desligamento 

    • 7.4.5.2 – transferência para sucessor

    • 7.4.6 - planejamento + relatório anual

    • 7.4.6.1 - Relatório anual:

      • Por setor, número e natureza dos exames + estatísticas + planejamento (modelo) 

    • 7.4.6.2 - Relatório anual: discutido na CIPA

      • cópia no livro de atas 

    • 7.4.6.3 – RA informatizado: pronto acesso

    • 7.4.6.4 – Sem coordenador: não RA


Nr 07 pcmso11

NR 07 - PCMSO

  • 7.4.7 - Exposição excessiva, sem sintoma

    • Afastamento do risco até normalização e controle ambiental

  • 7.4.8 – DP ou disfunção de sistema

    • Quadros I (SC) e II + não ocupacionais mesmo sem sintoma:

      Médico coordenador:

    • a) solicita Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT;

    • b) indica afastamento do risco, ou trabalho;

    • c) encaminha Previdência Social (nexo causal, incapacidade)

    • d) orienta empregador para medidas de controle


Nr 07 pcmso12

NR 07 - PCMSO

  • 7.5 - DOS PRIMEIROS SOCORROS

  • 7.5.1 - material necessário conforme atividade desenvolvida

    • local adequado

    • pessoa treinada


Nr 07 pcmso quadro i

NR 07 – PCMSO - QUADRO I

  • PARÂMETROS PARA CONTROLE BIOLÓGICO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS AGENTES QUÍMICOS

    • Agente Químico

    • Indicador Biológico

    • VR - IBMP

    • Método Analítico

    • Amostragem

    • Interpretação - Vigência

    • Material Biológico - Análise


Nr 07 pcmso quadro i agentes qu micos

NR 07 - PCMSO- Quadro I – Agentes Químicos

  • EXEMPLO:

  • Agente Químico: Arsênico

  • Material Biológico: U

  • Indicador Biológico/Análise: Arsênico

  • VR - Até 10ug/g creat - - IBMP: 50ug/g creat.

  • Método Analítico : E ou EAA

  • Amostragem : FS + T-6

  • Interpretação – EE – Vigência imediata


  • Nr 07 pcmso quadro i agentes qu micos1

    NR 07 – PCMSO - Quadro I – Agentes Químicos

    • (ANEXO I) - Abreviaturas: EXEMPLOS

    • IBMP: Índice Biológico Máximo Permitido:

      • sem risco de dano ocupacional; EE

    • VR: Valor de Referência da Normalidade:

    • populações não-expostas ocupacionalmente;

    • Método Analítico Recomendado:

      • E : Espectrofotometria Ultravioleta/Visível;

    • Condições de Amostragem:

      • FS - Final do último dia de jornada da semana;

    • Interpretação:

      • EE: não significado toxicológico

      • SC: significado clínico ou toxicológico


    Nr 07 pcmso quadro ii

    NR 07 – PCMSO - Quadro II

    • PARÂMETROS PARA MONITORIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS RISCOS

    • Risco – Exame Complementar – Periodicidade -

      Método de Execução – Interpretação

    • Ruído - Vide Anexo I – Quadro II

    • Aerodispersóides FIBROGÊNICOS

      • Telerradiografia do tórax – Espirometria

      • Admissional e anual - Admissional e bienal

      • Radiografia (PA) – técnica OIT –Classificação OIT

      • Espirometria: técnica American Thoracic Society, 1987


    Nr 07 pcmso quadro iii

    NR 07 – PCMSO - Quadro III

    • RELATÓRIO ANUAL (modelo mínimo)

      • Responsável – Data - Assinatura

    • Setor - Natureza do Exame - N° Anual de Exames Realizados - N° de Resultados Anormais

      • N° de Resultados Anormais x 100/N°Anual de Exames

      • N° de Exames para o Ano Seguinte


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • DIRETRIZES E PARÂMETROS MÍNIMOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO EM TRABALHADORES EXPOSTOS A NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ELEVADOS

    • 1. Objetivos - diretrizes e parâmetros exames audiológicos

    • 1.2. Subsídios para PCA

    • 2. Definições e Caracterização

    • 2.1. PAINPSE: perda sensorioneural

      • exposição ocupacional a níveis de pressão sonora elevados

      • Irreversibilidade e progressão gradual com exposição

      • Inicialmente: 3 a 6 KHz.

      • cessada exposição não haverá progressão


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i1

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 2.2. Exames audiológicos: referência e seqüenciais

    • anamnese clínico-ocupacional

    • exame otológico

    • exame audiométrico

    • outros exames audiológicos - critério médico


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i2

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 3. Exame Audiométrico

    • 3.1. > LT anexos 1 e 2 da NR 15 da Port. 3.214 MTE (EPI)

    • 3.2. Audiômetro

      • 3.2.1. Aferição cada 5 anos, , Calibração, Aferição biológica, Norma ISSO 8253-1, certificado de aferição

    • 3.3. Profissional habilitado: médico ou fonoaudiólogo

    • 3.4. Periodicidade: admissão, 6 meses, anual, demissão

      • 3.4.1.1. Validade para demissão:

        135 dias GR 1 ou 2 - 90 dias GR 3 ou 4

      • 3.4.2. Intervalo reduzido: critério médico, DRT ou CCT


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i3

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 3.5. Resultado: ficha

      • a) nome, idade, identidade

      • b) empresa e função

      • c) repouso auditivo

      • d) fabricante, modelo e data aferição acústica do audiômetro

      • e) traçado audiométrico (modelo Anexo 1)

      • f) nome, CRM ou CRFA - assinatura


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i4

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 3.6. Tipos: referência e seqüencial

      • 3.6.1. Referência: 1o. Exame ou alterações significativas

      • 3.6.1.1. Cabina audométrica: ISO 8253.1

      • 3.6.1.1.1. Dispensa de cabine: ambiente tratado ISO 8253.1

      • 3.6.1.2. Repouso auditivo mínimo de 14 horas

      • 3.6.1.3. Inspeção meato acústico

      • 3.6.1.4. Vias, freqüências e outros testes complementares.

        • 3.6.1.4.1. Via aérea: 500, 1.000, 2.000. 3.000, 4.000, 6.000, 8.000 Hz.

        • 3.6.1.4.2. alteração aérea: via óssea (0.5 , 1.0, 2.0, 3.0, 4.0 KHz)

        • 3.6.1.4.3. A critério: limiares de reconhecimento de fala (LRF).


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i5

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 3.6.2. Seqüencial: com exame de referência prévio conforme 3.6.1

      • 3.6.2.1. condições não 3.6.1.1: ambiente silencioso

        • exame em 2 indivíduos

        • Diferença de limiar, qualquer freqüência > 5 dB(NA): não viável

      • 3.6.2.2. Inspecão do meato acústico externo, anotada

      • 3.6.2.3. Via aérea: 0.5, 1.0, 2.0, 3.0, 4.0, 6.0, 8.0 KHz.


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i6

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 4. Interpretação (prevenção):

    • 4.1. Referência

      • 4.1.1. Limites aceitávei: limiares auditivos <s =s 25 dB(NA)

      • 4.1.2. PAINPSE: 3.0 e/ou 4.0 e/ou 6.0 kHz: limiares acima de 25 dB(NA), além do valor das outras freqüências

        • tanto via aérea quanto via óssea (1 ou 2 lados)

      • 4.1.3. Não sugestivos de PAINPSE:

      • traçados não conforme 4.1.1 e 4.1.2


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i7

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 4.2. Seqüencial:

      • 4.2.1. Desencadeamento PAINPSE

        • limiares menores ou iguais a 25 dB(NA) em REF e SEQ, mas:

        • Diferença de médias de 3.0, 4.0 e 6.0 KHz igual ou > 10 dB(NA);

        • piora em 3.0 ou 4.0 ou 6.0 KHz = ou > 15 dB(NA).

      • 4.2.2. Também:

        • Só REF com limiares < ou iguais a 25 dB(NA)

        • evolução como PAINPSE + um dos critérios

        • diferença de médias 3.0, 4.0 e 6.0 KHz = ou > 10 dB(NA);

        • piora em 3.0, 4.0 ou 6.0 KHz = ou > 15 dB(NA).


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i8

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 4.2.3. Agravamento: pré-confirmados na REF (4.1.2)

      • seqüencial mostra PAINPSE mais:

        • diferença entre médias limiares do grupo 0.5, 1.0 e 2.0 KHz, ou no grupo 3.0, 4.0 e 6.0 KHz = ou > 10 dB(NA)

        • piora em freqüência isolada = ou > 15 dB(NA).

    • 4.2.4. Referência: até SEQ atingir critérios 4.2.1, 4.2.2 ou 4.2.3

      • Realizar novo exame (3.6.1) = novo referencial

      • exames anteriores: histórico evolutivo


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i9

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 5. Diagnóstico PAINPSE / aptidão para o trabalho.

      • 5.1. Médico coordenador ou examinador:

        • diagnóstico conclusivo

        • diagnóstico diferencial

        • definição da aptidão

    • 5.2. PAINPSE não é indicativa de inaptidão. Considerar:

      • evolução seqüencial, história clínica e ocupacional

      • Otoscopia, outros testes audiológicos

      • Idade, tempo de exposição

      • níveis de pressão sonora no trabalho

      • demanda auditiva da função

      • exposição não ocupacional

      • exposição a outro(s) agente(s) de risco ao sistema auditivo

      • capacitação profissional

      • programas de conservação auditiva


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i10

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • 6. Condutas Preventivas

    • 6.1. PAINPSE: médico coordenador ou examinador:

      • define aptidão

      • inclui caso no relatório anual do PCMSO

      • Participa do PCA (9.3.6 da NR-9 – Nível de Ação)

      • cópias dos exames aos trabalhadores

    • 6.2. Alteração fora dos moldes PAINPSE

      • possibilidade de mais de um tipo de agressão

      • avaliação especializada

      • definir aptidão

      • PCA

      • cópias dos exames aos trabalhadores


    Nr 07 pcmso quadro ii anexo i11

    NR 07 – PCMSO - Quadro II – Anexo I

    • ANEXO 1 (do Anexo I)

      • TRAÇADO AUDIOMÉTRICO

      • Formulário

      • Símbolos

      • Cores, traços


  • Login