Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa
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CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA. Marco Institucional, Políticas e Agenda de Pesquisa em Saúde Antonia Angulo

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CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA

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Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA

Marco Institucional, Políticas e Agenda de Pesquisa em Saúde

Antonia Angulo

Ministério de SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratégicosDepartamento de Ciência e Tecnologia - Decit 29 de outubro de 2005, Florianópolis - SC


Sistema de ct i em sa de 1

Sistema de CT&I em Saúde (1)


Sistema de ct i em sa de 2

Sistema de CT&I em Saúde (2)


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Distribuição percentual do Total dos fluxos de recursos financeiros por tipo de instituição — Média anual para o período 2000-2002

Fonte: Elaboração prof. Cid Manso.Obs: Dados do setor privado referem-se ao ano de 2000


Sistema de ct i em sa de 3

  • Papel da Autoridade Sanitária

  •  Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, construindo pontes entre diversos atores sociais na busca de consensos técnico-políticos  Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

     Financiar, Monitorar e Avaliar o fomento a pesquisa

     Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa

  • Divulgar e Promover a utilização das pesquisas pelo gestores do SUS, sociedade e indústrias

  • Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos

Sistema de CT&I em Saúde (3)


Marco institucional da investiga o em sa de e os principais atores 1

1 – 1908: criação da Fiocruz

2 – 1951: criação do CNPq

3 – 1988: Constituição Federal

 Artigo 200, inciso V, estabelece as competências do SUS e entre elas: o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação.

4 – 1990: Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei 8.080

 Art 6º, inciso XI – o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico

Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (1)


Marco institucional da investiga o em sa de e os principais atores 2

  • 5 – 1994: 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (organizada pela antiga Coordenação-Geral de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria Executiva do MS)

  • 1ª proposta explícita e abrangente de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde

  • 6 – 2000: Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) – MS – Decreto 3496

  • 7 – 2001: Fundo Setorial de Saúde (CT- Saúde - MCT)

Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (2)


Marco institucional da investiga o em sa de e os principais atores 3

  • 8 – 2003: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – MS

  • 9 – 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: MS – MCT - MEC

  •  Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

  • Definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (3)


Marco institucional da investiga o em sa de e os principais atores 4

  • Principais atores:

  • Setor Saúde: gestores/prestadores, trabalhadores e usuários do setor saúde nos níveis federal, estadual e municipal

  • Setor de Ciência e Tecnologia: gestores, universidades, instituições de pesquisa e associações científicas

  • Setor Educação: gestores, universidades, instituições de pesquisa

Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (4)


Pol tica nacional de ci ncia tecnologia e inova o em sa de pnctis 1

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (1)

Política Nacional de Saúde

Política Nacional de C&T

PNCTIS

ANPPS

“1 – É parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”

“4 – A PNCTIS é também um componente da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e, como tal, se subordina aos mesmos princípios que a regem, a saber, o mérito técnico-científico e a relevância social.”


Pol tica nacional de ci ncia tecnologia e inova o em sa de pnctis 2

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (2)

A PNCTI/S deve pautar-se pelo:

“Compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população, considerando as diferenças regionais, buscando a equidade” (1ª CNCTI/S, 1994).

Princípios:

1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas;

2. Melhoria da saúde da população brasileira;

3. Busca da eqüidade em saúde;

4. Inclusão e controle social;

5. Respeito ao meio ambiente;

6. Pluralidade filosófica e metodológica.


Pol tica nacional de ci ncia tecnologia e inova o em sa de pnctis 3

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (3)

EixosCondutores

  • Extensividade - cadeia de conhecimento

  • Inclusividade - presença de atores significativos

  • Seletividade – capacidade de indução

  • Complementaridade – combinar a capacidade indutiva de pesquisa com a demanda espontânea

  • Mérito científico e tecnológico

  • Relevância social e econômica


Pol tica nacional de ci ncia tecnologia e inova o em sa de pnctis 4

Estratégias da PNCTIS:

 sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&I em Saúde;

 criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde;

 construção da ANPPS;

 criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais;

 aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica;

 difusão dos avanços científicos e tecnológicos;

 formação, capacitação e absorção de recursos humanos no sistema nacional de CT&I em Saúde, incentivando a produção científica e tecnológica nas regiões do país, considerando as características e questões culturais regionais;

 participação e fortalecimento do controle social.

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (4)


Agenda nacional de prioridades de pesquisa em sa de 1

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (1)

Etapa I – Situação de Saúde – Contexto

Etapa II – Sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007

Etapa III – Temas de Pesquisa: oficinas com pesquisadores e gestores

Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa: Consulta Pública

Etapa V – 2ª CNCTIS


Agenda nacional de prioridades de pesquisa em sa de 2

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (2)

Saúde dos Povos Indígenas

Saúde Mental

Violência, Acidentes e Trauma

Saúde da População Negra

Doenças Não Transmissíveis

Saúde do Idoso

Saúde da Criança e do Adolescente

Saúde da Mulher

Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais

Alimentação e Nutrição

Bioética e Ética na Pesquisa

Pesquisa Clínica

Complexo Produtivo da Saúde

Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde

Epidemiologia

Demografia e Saúde

Saúde Bucal

Promoção da Saúde

Doenças Transmissíveis

Comunicação e Informação em Saúde

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Sistemas e Políticas de Saúde

Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança

Assistência Farmacêutica


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DECIT Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

  • Mecanismos de fomento:

  • Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, CNPq e Finep.

  • Apoio a projetos estratégicos, de desenvolvimento tecnológico e de avaliação de tecnologias em saúde.

  • Programa de Pesquisa para o SUS – gestão compartilhada em saúde: apoio a pesquisas prioritárias em 22 estados.

  • Programa de Pesquisa para o SUS - Saúde Amazônia: AC, AP, RO, RR e TO.

  • Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa.

  • Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.

  • Realização do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS.


Recursos e execu o or ament ria do departamento de ci ncia e tecnologia desde a sua cria o

Recursos e execução orçamentária do Departamento de Ciência e Tecnologia desde a sua criação


Repasse financeiro

REPASSE FINANCEIRO


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

DISTRIBUIÇÃOGEOGRÁFICA

ABRANGÊNCIA


Projetos segundo uf 2003

% PROJETOS SEGUNDO UF2003


Projetos segundo uf 2004

% PROJETOS SEGUNDO UF2004


Projetos segundo uf 2005

% PROJETOS SEGUNDO UF2005


Projetos segundo regi es 2003 a 2005

% PROJETOS SEGUNDO REGIÕES 2003 A 2005


Editais de pesquisa 2004

EDITAIS DE PESQUISA 2004


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo modalidade de fomento, entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo órgãos de fomento, entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005


Difus o dos resultados das pesquisas

Difusão dos resultados das pesquisas

  • Elaboração de Revista com resumo das pesquisas

  • Construção de site para divulgação dos resultados de pesquisa para os gestores

  • Painel de especialistas de ATS

Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias


Monitoramento da implementa o da anpps

Monitoramento da implementação da ANPPS

Metodologias de monitoramento:

  • Seminário com os pesquisadores, Decit e agências de fomento

  • Sistemas de monitoramento por meio de indicadores de processo

Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 1: Proporção de projetos aprovados em saúde da mulher segundo Unidade da Federação - PPSUS


Gr fico 2 propor o dos recursos financiados em sa de da mulher ppsus

Gráfico 2: Proporção dos recursos financiados em Saúde da Mulher - PPSUS


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 3: Número de projetos financiados em saúde da mulher por linha de pesquisa da subagenda de saúde da mulher - PPSUS


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 4: Proporção de projetos financiados em saúde da mulher segundo edital temático


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 5: Proporção de recursos financiados em projetos de saúde da mulher segundo edital temático


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 7: Proporção de recursos financeiros em projetos de saúde da mulher segundo região – Editais temáticos


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 12: Proporção de projetos em saúde da mulher segundo tipo de pesquisa – Editais Temáticos


Curso de capacita o para a comiss o de tica em pesquisa

Gráfico 13: Proporção de projetos em saúde da mulher

segundo impacto dos resultados– Editais Temáticos


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