A experi ncia do n cleo de pelotas dr daniel mourgues cogoy
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A experiência do Núcleo de Pelotas Dr. Daniel Mourgues Cogoy. DPU ITINERANTE. Apresentação.

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DPU ITINERANTE

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Presentation Transcript


A experi ncia do n cleo de pelotas dr daniel mourgues cogoy

A experiência do Núcleo de Pelotas

Dr. Daniel Mourgues Cogoy

DPU ITINERANTE


Apresenta o

Apresentação

O DPU Itinerante em Pelotas consiste em visitas às cidades que compõem a Subseção Judiciária na qual atua o núcleo da Defensoria Pública da União, para facilitação do acesso da população carente aos serviços prestados pela DPU, quais sejam, assistência jurídica e judiciária aos economicamente hipossuficientes perante a Justiça Federal, através da divulgação da instituição e atendimento ao público carente local. Envolve parcerias com as Prefeituras, por meio das Secretarias de Assistência Social.


Justificativa defensoria p blica da uni o

JustificativaDefensoria Pública da União:

  • Implantação recente;

  • Escassez de Defensores;

  • Especificidade da Matéria.


Defensoria p blica da uni o em pelotas

Defensoria Pública da União em Pelotas

  • Extrema vulnerabilidade social;

  • Moradia distante;

  • Dificuldade de contactação.


Objetivos

Objetivos

  • Divulgar a Defensoria Pública da União junto à população, dando notícia acerca de sua existência, finalidade, modos de acionamento e garantir assistência jurídica e judiciária a pessoas que residam em locais distantes das sedes da Justiça Federal, as quais, mesmo quando cientes da violação de seus direitos, carecem de meios econômicos para se deslocarem até a sede do fôro, ou, por residirem em locais de difícil acesso, não conseguem obter informações sobre datas e horários de atos judiciais.


Procedimentos o projeto se divide em tr s etapas

ProcedimentosO projeto se divide em três etapas:

  • Preparação (convite e reunião preparatória).

  • Visita (palestra e atendimento individual).

  • Pós-visita (parcerias para contactação, envio de documentos e transporte para atos judiciais).


Resultados e conclus es

Resultados e Conclusões

17 municípios visitados até junho de 2006;

400 pessoas atendidas;

maior efetividade da prestação da assistência;

divulgação institucional: atualmente, 15% dos assistidos não residem em Pelotas;

redução do número de encaminhamentos à DPE;

consolidação da Defensoria Pública da União como referência regional.


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