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APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008 PowerPoint PPT Presentation


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APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008. REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km). RODOVIAS. PAVIMENTADAS. NÃO-PAVIMENTADAS. TOTAL. Federais. 5.316. 366. 5.682. Estaduais. 6.977. 5.837. 12.814. Municipais. 699. 136.556. 137.255. TOTAL. 12.992. 142.759. 155.751.

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APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008

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Presentation Transcript


APRESENTAÇÃO

FEDERASUL

Novembro/2008


REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km)

RODOVIAS

PAVIMENTADAS

NÃO-PAVIMENTADAS

TOTAL

Federais

5.316

366

5.682

Estaduais

6.977

5.837

12.814

Municipais

699

136.556

137.255

TOTAL

12.992

142.759

155.751

REDE RODOVIÁRIA

  • NO RIO GRANDE DO SUL (Km):


INDICADORES

  • DA REDE PAVIMENTADA - % Pav./Total:


INDICADORES

  • DA REDE PAVIMENTADA - % Km Pav. / 1000 Km²:


Região Metropolitana congestionada e sem proposta de solução a curto prazo;

Eixos principais com baixa capacidade de transporte e integração;

Reduzidas ligações interregionais;

Ausência de integração intermodal;

Malha Estadual pavimentada reduzida e deteriorada;

Malha Estadual duplicada insignificante (156km);

Baixa manutenção da rede não pavimentada;

Mais de 100 municípios sem acesso pavimentado;

Alto nível de acidentes com mortes e feridos.

SISTEMA RODOVIÁRIO:

PROBLEMAS


MALHA

RODOVIÁRIA

NÍVEL DE QUALIDADE

BOM

REGULAR

RUIM

Federal

18,80%

43,70%

37,40%

Estadual

Pavimentada

20,70%

38,47%

40,83%

Concedidas

77,30%

19,60%

3,10%

Estadual Não Pavimentada

25,83%

60,54%

13,63%

SISTEMA RODOVIÁRIO

  • NÍVEL DE QUALIDADE DA MALHA RODOVIÁRIA:


SITUAÇÃO ENCONTRATADA

  • Quadro funcional caracterizado pela sua elevada faixa etária e consequente aumento do número de aposentadorias;

  • Baixos recursos financeiros para custeio e investimentos ao longo dos últimos 10 anos;

  • O sucateamento dos equipamentos é evidente e tem inviabilizado as atividades de conservação e ações emergenciais;

  • 350 contratos paralisados: construção, restauração, operação, segurança e sinalização, projetos e supervisão;

  • Deficiência de material permanente nos Distritos Operacionais;

  • Edificações dos DOP’s e das capatazias em estado lastimável;

  • Falta de contratos de massa asfáltica, de revestimento primário e de sinalização das rodovias pavimentadas e não pavimentadas;

  • Dos sete lotes de contratos CREMA, apenas o de Erechim estava em obras.


SITUAÇÃO ATUAL

  • Foi encaminhado ao Governo do Estado solicitação de contratação emergencial de servidores (190) para suprir temporariamente as necessidades operaciais do Órgão em todo o Estado e após solicitação de concurso público;

  • Foi proposto a criação de um grupo de trabalho, entre o DAER, SEINFRA, SEFAZ e PGE para resolvermos a situação dos 350 contratos paralisados;

  • Encontra-se em estudo um plano de reforma dos Distritos Operacionais, que incluirá tanto a parte física do DOP como a parte de equipamentos e máquinas;

  • Os contratos de massa asfáltica que estavam parados foram reativados, e outros que não tinham licitação, já estão na CELIC;

  • Encontram-se em licitação 10 lotes de restaurações emergenciais, totalizando 750 km de rodovias;

  • O orçamento do DAER para o ano de 2008, passou de R$120 milhões para R$ 200 milhões, com a inclusão de recursos do Tesouro do Estado;

  • Foram reativados os seis lotes de CREMA que estavam paralisados: Passo Fundo, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago e Santa Rosa.


O ESTADO NA ESTRADA


O ESTADO NA ESTRADA

  • O Projeto O Estado na Estrada representa uma complementação ao Programa Duplica RS no setor dos transportes;

  • O programa vai resgatar as condições das rodovias estaduais em mais da metade da malha rodoviária pavimentada sob administração direta do DAER;

  • Serão investidos R$ 322,40 milhões na preservação de um dos maiores patrimônios rodoviários do País;

  • O Projeto O Estado na Estrada, está constituído de três grupos de ações a seguir detalhados.


PROGRAMA EMERGENCIAL

  • Objetivo: recuperar o passivo de manutenção existente e melhorar a trafegabilidade e segurança das rodovias pavimentadas.

  • Descrição do Programa: 10 lotes de obras e 1 lote de supervisão

  • Extensão Total do Programa: 753,81 Km

  • Valor Total do Programa: R$ 64 milhões

  • Prazo de Execução: 10 meses - início: NOV/08 término: JUN/09

  • Previsão de gastos para 2008: R$ 12.800.000,00

  • Previsão de gastos para 2009: R$ 51.200.000,00


PROGRAMA EMERGENCIAL

Lote 1

Lote 12

Obs: Obras previstas na região.


PROGRAMA CREMA

  • Objetivo: a retomada dos Contratos de Restauração e Manutenção anteriormente financiados pelo Banco Mundial e que garantem a manutenção da malha rodoviária pavimentada do Estado.

  • Regiões Atendidas: Serra, Planalto Médio, Norte, Nordeste, Noroeste, além de parte da Fronteira Oeste.

  • Extensão Total do Programa: 2,5 mil Km divididos em 7 lotes

  • Valor Total do Programa: R$ 45,4 milhões

  • Prazo de Execução: 12 meses - início: NOV/08 término: OUT/09

  • Previsão de gastos para 2008: R$ 16,7 milhões

  • Previsão de gastos para 2009: R$ 28,7 milhões


LOTES DO PROGRAMA


Lote 01 – Erechim (em andamento)


O Estado na Estrada (CREMA – Lote 2)

Lote 02 – Passo Fundo (já retomado)


O Estado na Estrada (CREMA – Manutenção)


Lote 03 – Palmeira das Missões


RESTAURAÇÃO

DE TRECHOS CRÍTICOS

  • Objetivo: na terceira ação será realizada a restauração completa de 31 trechos rodoviários que se encontram em situação crítica.

  • Extensão Total do Programa: 849,79 Km

  • Valor Total do Programa: R$ 213,0 milhões

  • Prazo de Execução: 24 meses

  • Previsão de gastos para 2008: R$ 20 milhões


RESTAURAÇÃO

DE TRECHOS CRÍTICOS


PROGRAMA O ESTADO NA ESTRADA

RECONSTRUINDO ESTRADAS


DUPLICA RS


DUPLICA RS

Um programa para tornar o RS líder em competitividade logística até 2025

Investimentos – R$ 4,1 bilhões


INVESTIMENTOS POR ÁREA


CONCLUÍDOS

PROGRAMADOS – R$ 1036 milhões

ACESSOS MUNICIPAIS

MUNICÍPIOS SEM LIGAÇÃO ASFÁLTICA

118 Municípios

beneficiados


Acessos Municipais

RSC/163

RS/591

RS/323

São Pedro das

Missões

São José

das Missões

Coqueiros

do Sul

Santo Antônio

do Palma

RS/129

RS/132

RS/441


DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/129)

RS/129 (em andamento)

Trecho: Casca – São Domingos do Sul – Vanini – Davi Canabarro

Extensão: 37,63km

Executado: 9,67km

Valor contratado: R$ 29.506.900,00

Valor aplicado: R$ 11.327.643,00


DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/441)

RS/441 (2009)

Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata

Extensão: 14,6km

Valor contratado: R$ 18.016.810,00

Ponte sobre o Rio Carreiro (em início de serviços)

Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata

Localização: 4,4km (195 metros)

Valor contratado: R$ 4 milhões


DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/132)

Variante e Ponte na RS/132

Trecho: Vila Maria – Camargo – Nova Alvorada (17km)

Extensão: 1.260m (variante) e 120m (ponte)

Valor contratado: R$

Intersecção da RS/132 com a RS/324 (em andamento)

Trecho: Vila Maria

Localização: RS/324 - km

Valor contratado: R$


DuplicaRS – Acessos Municipais (Sto. Antônio do Palma)

Acesso a Santo Antônio do Palma (2009)

Trecho: RS/324 a Santo Antônio do Palma

Extensão: 6,570km

Valor contratado: R$ 4.585.576,00


DuplicaRS – Acessos Municipais (Coqueiros do Sul)

Acesso a Coqueiros do Sul (2009)

Trecho: RS/324 a Coqueiros do Sul

Extensão: 8,0km

Valor contratado: R$ 5.351.386,00


DuplicaRS – Acessos Municipais (São José das Missões)

Acesso a São José das Missões (2009)

Trecho: BR/386 a São José das Missões

Extensão: 3,0km

Valor contratado: R$ 1.627.442,00


DuplicaRS – Acessos Municipais (São Pedro das Missões)

Acesso a São Pedro das Missões (2009)

Trecho: BR/386 a São Pedro das Missões

Extensão: 6,0km

Valor contratado: R$ 4.089.193,00


DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/323)

RS/323 (2009)

Trecho: Pinhal – Rodeio Bonito

Extensão: 5,0km

Valor orçado: R$ 6,4 milhões (a licitar)


DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/591)

RS/591 (2009)

Trecho: Ametista do Sul – RS/324 (Planalto)

Extensão: 7,8km

Valor contratado: R$ 4.673.275,00

Ponte sobre o Rio da Várzea

Localização: km... da RS/591 (div. F. Westphalen e Ametista do Sul)

Situação: Ponte concluída (acessos a licitar)

Valor aplicado: R$ 4,5 milhões (ponte)


DuplicaRS – Acessos Municipais (RSC/163)

RSC/163 (2009)

Trecho: RSC/472 (Ten Portela – Vista Gaúcha – Barra do Guarita

Extensão: 24,9km

Valor contratado: R$ 21.977.930,00


Retomando os Investimentos

Período 2008 – 2017


JAIR SOARES

886 milhões

PEDRO SIMON

1.681 milhões

ALCEU COLLARES

1.321 milhões

ANTONIO BRITTO

2.325 milhões

OLÍVIO DUTRA

1.401 milhões

GERMANO RIGOTTO

1.216 milhões

YEDA CRUSIUS

773 milhões


Investimentos - TA1 x TA2

R$ 5,2 bilhões

R$ 1,8 bilhões

+377,4%

+154,1%

+2361%

+16%


A Retomada dos Investimentos

2008 - 2017

Investimentos Duplica RS – 4,1 bilhões

Investimentos Restauração – R$ 1,0 bilhão

Outros Investimentos – R$ 0,5 bilhão

Total de Investimentos – R$ 5,6 bilhões

- Recursos Públicos – R$ 4,5 bilhões – 80%

- Recursos Privados – R$ 1,1 bilhões – 20%


Aperfeiçoamento do

Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR


SUGESTÕES DA ASSEMBLÉIA

  • Em 2007, diante desse quadro, a AL-RS instalou duas comissões para discutirdiversos pontos do sistema de concessão: a Comissão de Representação Externa e a CPI dos Pedágios

  • O trabalho das comissões reconheceu a necessidade de uma ampla reformulação não só do próprio sistema, como também das relações entre as agências do governo, concessionárias e usuários.

    • Imediata verificação do desequilíbrio;

    • Criação dos Conselhos dos Usuários;

    • Adequação na política tarifária;

    • Intensificação da fiscalização;

    • Melhoria da qualidade dos serviços;

    • Novos investimentos;


ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO

As possíveis alternativas para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, dentro das condições pactuadas inicialmente, são:

  • Prorrogação do prazo de concessão, por igual período, conforme previsto no item 3.1 dos Editais de Pré-Qualificação da Licitação;

  • Revisão tarifária;

  • Revisão do cronograma de investimentos;

  • Revisão dos valores pagos ao Poder Concedente;

  • Emprego de recursos do Tesouro do Estado;

  • Utilização conjugada de uma ou mais modalidades.


A ALTERNATIVA ADOTADA

  • O atual Governo realizou um amplo estudo para a modernização do setor rodoviário, no qual se insere o programa de rodovias concedidas – DuplicaRS.

  • O objetivo é atender a demanda existente e a projetada para o setor a custos de transportes adequados, qualidade superior e aumento da segurança dos usuários.

  • Da mesma maneira que outros estados e o próprio Governo Federal já estão fazendo, no sentido de evitar a ameaça dos “apagões rodoviários”.


A ALTERNATIVA ADOTADA

  • Consolidação dos desequilíbrios apurados até dezembro de 2007.

  • Redução da Tarifa Básica;

  • Alterações na Estrutura Tarifária e na Estrutura de Pedagiamento;

  • Incorporação de novos investimentos definidos pelo Governo e o decorrente impacto nas condições de financiamento;

  • Alterações na extensão das concessões com exclusão e incorporação de trechos;

  • Revisão das projeções de tráfego para o período correspondente à extensão de prazo;

  • Prorrogação dos contratos por igual período;

  • Redução no retorno esperado do empreendimento;


Justiça

Tarifária

Estradas de

Qualidade

Participação

da Comunidade

Adequação entre o uso e o preço pago pelo usuário

Criação de Conselhos de Usuários

Parâmetros internacionais e programa de investimentos

A REFORMULAÇÃO DO PECR

  • A reformulação das concessões rodoviárias vai trazer vantagens claras para o Estado e o usuário. Este novo modelo de concessões será sustentado por 3 eixos:


JUSTIÇA TARIFÁRIA

  • Adequação entre a utilização das rodovias e os preços a serem pagos pelos usuários;

  • Aumento do número de usuários pagantes do sistema;

  • Redução da tarifa básica de pedágio;

  • Mudança da relação de tarifas entre os veículos pesados e leves;

  • Relocalização das praças de pedágio.


ESTRADAS DE QUALIDADE

1) Adoção de padrões técnicos internacionais;

2) Implantação de um programa de investimentos arrojado:

Manutenção e

Restauração das Rodovias:

R$ 3,00 bilhões

Melhoramento, Duplicações

e Aumento de Capacidade:

R$ 1,10 bilhão

O programa irá atender à demanda do desenvolvimento gaúcho e propiciar mais conforto e segurança aos usuários.


ESTRADAS DE QUALIDADE

  • INVESTIMENTOS – R$ 1,10BILHÃO

Duplicação

3ª Faixas

Acostamentos

Ruas Laterais

Interseções

Pontes

Passarelas

Postos de pesagem Viadutos

132 km

205 km

170 km

15 km

140 un.

30 un.

5 un.

15 un.

2 un.


CONSELHOS DOS USUÁRIOS

  • Implantação de Conselhos de Usuários em cada pólo de concessão

  • Com os Conselhos, os usuários terão participação direta acompanhamento e fiscalização dos serviços concedidos

  • Uma nova relação transparente entre poder concedente, concessionárias e usuários.


PÓLO CARAZINHOCONCESSIONÁRIA COVIPLAN S/A

Investimentos: R$ 444 milhões

  • Melhorias e Ampliação de Capacidade - R$ 95,8 milhões

  • Conservação e Manutenção – R$ 348,2 milhões


PREMISSAS GERAIS

  • REDUÇÃO TARIFÁRIA

    • Veículos leves: de R$ 5,40 para R$ 4,40

    • Veículos pesados: de R$ 6,90 para R$ 6,30

  • ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO PESADO/LEVE

  • REDUÇÃO DA TIR CONTRATUAL

  • MANTÉM MULTIPASSAGEM

  • PRORROGAÇÃO DE PRAZO: + 15 anos


INVESTIMENTOS


INVESTIMENTOS


INVESTIMENTOS


INVESTIMENTOS


Implantação de Terceiras Faixas

INVESTIMENTOS

Duplicações


MAPA DO PÓLO

Situação Atual

Situação Proposta


CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Em linhas gerais observa-se que a revisão proposta representa:

    • Expressiva redução nos valores dos contratos, já que com a repactuação nas condições atuais de mercado os desequilíbrios são eliminados;

    • Redução da tarifa básica a níveis compatíveis com as demais rodovias concedidas; e

    • Viabilização de mais de R$ 4 bilhões de recursos para manutenção, ampliação e melhorias na infra-estrutura rodoviária do Estado.


Fim


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