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Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde. Elizabeth Barros OPS - MS/SE/DAD Novembro 2006. Avaliação de Desempenho. Grau de alcance dos objetivos do sistema de saúde. Objetivo. Institucionalizar Política de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde

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Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde

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Presentation Transcript


Implementa o da pol tica de avalia o de desempenho do sistema de sa de l.jpg

Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde

Elizabeth Barros

OPS - MS/SE/DAD

Novembro 2006


Avalia o de desempenho l.jpg

Avaliação de Desempenho

Grau de alcance dos objetivos do sistema de saúde


Objetivo l.jpg

Objetivo

  • Institucionalizar Política de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde

    • implementar processo de avaliação no âmbito do SUS

    • incrementar o grau de desenvolvimento tecnológico dos mecanismos e instrumentos de avaliação

    • ampliar o alcance institucional de sua aplicação


Slide4 l.jpg

  • Avaliação do Sistema de Saúde X Avaliação do SUS

  • Prioridades:

    • Avaliação do SUS

    • Dimensão Prioritária: Acesso a ações e serviços de saúde


Necessidade e oportunidade l.jpg

Necessidade e Oportunidade

  • Relevância da avaliação de desempenho para a melhoria da gestão do sistema/ coordenação de ações/ Pacto de Gestão

  • Relevância do processo de avaliação para obter reconhecimento de outros atores sociais (intra e extragovernamentais) e legitimidade frente a diferentes forças sociais (apoio político ao sistema)

  • Prioridade conferida a ações de monitoramento e avaliação – PPA/PNS


Pressupostos l.jpg

Pressupostos:

  • Existência de sistemas de informação

  • Existência de Ferramentas

  • Existência de disposição política


Condu o l.jpg

Condução

  • Portaria 665/GM de 29 de março de 2006:

    • Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho - articulação interinstitucional e entre esferas de governo

    • Núcleo de Coordenação do MS – coordenação na esfera federal

    • Departamento de Apoio à Descentralização (DAD/SE): responsável pela promoção das ações necessárias para implementação do processo de avaliação de desempenho de âmbito nacional, bem como pelo apoio técnico e administrativo à operação do Comitê e do Núcleo de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde


Processo decis rio sus l.jpg

Processo Decisório - SUS

  • Pacto de Gestão

  • CIT e CIBs

  • CNS


Processo de avalia o de desempenho do sistema de sa de l.jpg

Processo de avaliação de desempenho do sistema de saúde

  • Deverá ser implementado, gradualmente, nas três esferas político-administrativas

  • Organização modular: federal, estadual e municipal

    • com dimensões e indicadores ajustados às necessidades de informações de cada nível político-administrativo

  • Articulação

    • ABRASCO

    • Universidades


Condi es para operacionaliza o l.jpg

Condições para Operacionalização

  • Financiamento

    • Loan Agreement (HD-TAL) com negociação finalizada com o Banco Mundial, aprovado pelo Senado e aguardando assinatura pelo governo

    • Valor – US$ 2,000 mil

    • Período – dez 2005 – junho 2009

  • Gestão do Acordo: DAD/DIPE


Sobre metodologia l.jpg

PROADESS: Programa de Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde- CICT/Fiocruz/ universidades

2001-2003

Revisão dos Modelos de Análise de alguns países e organismos internacionais

Reino Unido

Canadá

Austrália

OCDE

OPS

OMS

Sobre Metodologia


Slide12 l.jpg

Canadian Framework for Health and Health System Performance Indicators


European observatory on health systems and policies l.jpg

European Observatory on Health Systems and Policies

  • European Observatory on Health Systems and Policies

    • Parceria

    • Escritório Regional da OMS para a Europa;

    • os governos da Bélgica, Finlândia, Grécia, Noruega, Espanha e Suécia;

    • Região de Vêneto, na Itália;

    • Centre de Recherche Public - Santé / Luxembourg

    • European Investment Bank

    • Open Society Institute

    • World Bank

    • London School of Economics and Political Science (LSE)

    • London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM).


Euroobserver l.jpg

EuroObserver

  • Mapping Health Services Access: National and Cross-Border Issues (HealthACCESS)

    • European Commission DG SANCO/Health and Consumer Protection DG

  • Acessibilidade

  • Ênfase na detecção obstáculos ao acesso e de desigualdades no acesso (entre paises; gênero; imigrantes)


Slide15 l.jpg

The six hurdles

The health care access barrier filter

Access to health care in the EU Member States

Markus Wörz, Thomas Foubister and Reinhard Busse, EuroObserver,vol 8, nº2


Slide16 l.jpg

Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde

EQUIDADE

PROADESS

Determinantes de saúde

Condições de saúde

da população

Estrutura do

sistema de saúde

Desempenho do

sistema de saúde


Sobre metodologia18 l.jpg

Sobre Metodologia

  • Tomar o PROADESS como ponto de partida/ adaptar metodologia

  • Estabelecer critérios de análise

  • Selecionar/ qualificar indicadores


Sus princ pios como eixos orientadores da an lise l.jpg

SUS: princípios como eixos orientadores da análise

  • Universalidade

  • Integralidade

  • Equidade

  • Descentralização

  • Regionalização

  • Participação Social


Dimens es de ad propostas pelo pro adess para o brasil l.jpg

Dimensões de AD propostas pelo PRO-ADESS para o BRASIL

  • 8 DIMENSÕES:

    • Acesso

    • Efetividade

    • Eficiência

    • Respeito ao direito das pessoas

    • Aceitabilidade

    • Continuidade

    • Adequação

    • Segurança

  • EQUIDADE - dimensão transversal


Proadess dimens es da avalia o de desempenho l.jpg

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

  • a)acesso - capacidade das pessoas em obter os serviços necessários no lugar e no momento certos;

  • b) efetividade - grau com que a assistência, serviços e ações atingem os resultados esperados;


Proadess dimens es da avalia o de desempenho22 l.jpg

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

  • c)eficiência - relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados;

  • d)respeito ao direito das pessoas - capacidade do sistema de assegurar que os serviços respeitem o indivíduo e a comunidade e estejam orientados às pessoas;


Proadess dimens es da avalia o de desempenho23 l.jpg

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

  • e)aceitabilidade - grau com que os serviços de saúde ofertados estão de acordo com os valores e expectativas dos usuários e da população;

  • f)continuidade - capacidade do sistema de saúde de prestar serviços de forma coordenada e ininterrupta;


Proadess dimens es da avalia o de desempenho24 l.jpg

PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho

  • g)adequação - grau com que os cuidados e intervenções ofertados estão baseados no conhecimento técnico científico existente; e

  • h)segurança - capacidade do sistema de saúde de identificar, evitar ou minimizar riscos potenciais das intervenções em saúde ou ambientais.


Produtos 1 l.jpg

Produtos (1)

  • Imediatos:

    • Documento com Diretrizes Políticas/ Estratégias – aprovado pelo Comitê; a ser submetido à CIT e CNS

    • Documento Diretrizes Teórico-Metodológicas

    • Elenco de Indicadores

  • Produção regular de Relatório de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde.


Produtos 2 l.jpg

Produtos (2)

  • Notas técnicas regulares, de periodicidade variável, contemplando a análise de questões específicas, particularmente as associadas a aspectos relacionados à estrutura, organização e gestão do sistema bem como indicações de intervenções necessárias para enfrentamento de questões específicas e de reorientação de políticas;


Produtos 3 l.jpg

Produtos (3)

  • Estudos pontuais para caracterização ou qualificação de condições ou situações não apreendidas pelos sistemas regulares de produção de informações do SUS;


Slide28 l.jpg

  • Acesso

    “ a capacidade do sistema de produzir serviços que atendam às necessidades, manifestas e potenciais, individuais e coletivas, no local e tempo certos”.


Indicadores l.jpg

Indicadores

  • Indicadores de acesso a Ações

    • Sobre determinantes de saúde

    • de controle de risco

    • de controle de danos


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