ALYNE SOUZA PAZ
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ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA. POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA?

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Presentation Transcript


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

ALYNE SOUZA PAZ

DEISE LUZ

LORENA CICCARELO

TACIANA FRENZEL


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA?

A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,ANTES TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FOI CRIADA EM 1989, PARA O EFETIVO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DESENFREADA DOS RECURSOS NATURAIS “RENOVÁVEIS”


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

QUEM PRECISA SE CADASTRAR ?

PESSOA FÍSICA E/OU

PESSOA JURÍDICA,

QUE SE ENQUADRE EM UMA DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO POTENCIALMENTE POLUIDORAS.


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MONTREAL

Extração e Tratamento de Minerais,

Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos,

Indústria Metalúrgica,Indústria Mecânica,

Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações,

Indústria de Material de Transporte,

Indústria de Madeira, Indústria de Papel e Celulose,

Indústria de Borracha,Indústria de Couros e Peles ,

Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Indústria de Produtos de Matéria Plástica

Indústria do Fumo, Indústria Diversas, Indústria Química

Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas, Serviços de Utilidade,Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio,

Turismo, Uso de Recursos Naturais


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

QUANTO PAGAR ?

DE ACORDO COM A CATEGORIA E O GRAU DE POLUIÇÃO SÃO ESTIPULADAS AS TAXAS

PARA PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPRESAS, EMPRESS DE PEQUENO PORTE, EMPRESAS DE MÉDIO PORTE E EMPRESAS DE GRANDE PORTE.


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

COMO ACESSAR ?

ACESSANDO O ENDEREÇO DO IBAMA

E FORNECENDO O CPF OU CNPJ.

É POSSÍVEL VERIFICAR A SITUAÇÃO CADASTRAL QUANTO A EFETIVA ENTREGA ANUAL DE RELATÓRIOS DE ATIVIDADES EXECUTADAS.


Alyne souza paz deise luz lorena ciccarelo taciana frenzel

NO QUE IMPLICA O NÃO CADASTRAMENTO OU INADIMPLÊNCIA?

A EFETIVA AUTUAÇÃO E/OU BLOQUEIO DE AUTORIZAÇÕES PARA: EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS, AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, TRANSPORTE DE ANIMAIS, CRIADOUROS COMERCIAIS, ETC.


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