ALYNE SOUZA PAZ
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ALYNE SOUZA PAZ DEISE LUZ LORENA CICCARELO TACIANA FRENZEL. CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA. POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA?

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Presentation Transcript


ALYNE SOUZA PAZ

DEISE LUZ

LORENA CICCARELO

TACIANA FRENZEL


CADASTRO TÉCNICO FEDERAL IBAMA


POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A TCFA?

A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL,ANTES TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FOI CRIADA EM 1989, PARA O EFETIVO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DESENFREADA DOS RECURSOS NATURAIS “RENOVÁVEIS”


QUEM PRECISA SE CADASTRAR ?

PESSOA FÍSICA E/OU

PESSOA JURÍDICA,

QUE SE ENQUADRE EM UMA DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO POTENCIALMENTE POLUIDORAS.


ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE MONTREAL

Extração e Tratamento de Minerais,

Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos,

Indústria Metalúrgica,Indústria Mecânica,

Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações,

Indústria de Material de Transporte,

Indústria de Madeira, Indústria de Papel e Celulose,

Indústria de Borracha,Indústria de Couros e Peles ,

Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos, Indústria de Produtos de Matéria Plástica

Indústria do Fumo, Indústria Diversas, Indústria Química

Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas, Serviços de Utilidade,Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio,

Turismo, Uso de Recursos Naturais


QUANTO PAGAR ?

DE ACORDO COM A CATEGORIA E O GRAU DE POLUIÇÃO SÃO ESTIPULADAS AS TAXAS

PARA PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPRESAS, EMPRESS DE PEQUENO PORTE, EMPRESAS DE MÉDIO PORTE E EMPRESAS DE GRANDE PORTE.


COMO ACESSAR ?

ACESSANDO O ENDEREÇO DO IBAMA

E FORNECENDO O CPF OU CNPJ.

É POSSÍVEL VERIFICAR A SITUAÇÃO CADASTRAL QUANTO A EFETIVA ENTREGA ANUAL DE RELATÓRIOS DE ATIVIDADES EXECUTADAS.


NO QUE IMPLICA O NÃO CADASTRAMENTO OU INADIMPLÊNCIA?

A EFETIVA AUTUAÇÃO E/OU BLOQUEIO DE AUTORIZAÇÕES PARA: EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS, AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, TRANSPORTE DE ANIMAIS, CRIADOUROS COMERCIAIS, ETC.


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