Fundo Socioambiental CAIXA e o Fomento ao Desenvolvimento Territorial Sustentável

1. Fundo Socioambiental CAIXA e o Fomento ao Desenvolvimento Territorial Sustentável Jean Rodrigues Benevides Gerência Nacional de Meio Ambiente gemea@caixa.gov.br novembro/2011

2. Criação do FSA CAIXA Abril / 2010 CAIXA cria Fundo Socioambiental .

3. Objetivo do FSA CAIXA O FSA tem como objetivo efetuar aplicações não reembolsáveis ou reembolsáveis ainda que parcialmente, destinadas especificamente a apoiar projetos e investimentos de caráter social e ambiental, que se enquadrem em programas e ações da CAIXA.

4. FSA CAIXA Dimensões e Linhas Temáticas Prioritárias Dimensão Social Desenvolvimento Local Sustentável Desenvolvimento Humano Sustentável Dimensão Ambiental Cidades Sustentáveis Proteção da Biodiversidade

5. INICIATIVAS DO FSA CAIXAPARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL COM SUSTENTABILIDADE CERRADO

6. Projeto Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu • Local implementação: Bioma Cerrado • Ocupa 24% do território nacional. • Responsável por 70% da vazão das bacias hidrográficas do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. • Possui alta biodiversidade – 5% de toda biodiversidade mundial • Cobertura original reduzida drasticamente (48,37%).

7. Projeto Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu • Localização: Macro-regiões norte e noroeste de Minas Gerais e sudoeste da Bahia. • Área: 15.000 Km2 (3 vezes o tamanho do DF) • 11 municípios com IDH médio de 0,67 190.000 habitantes – 49% rural • Público alvo: População extrativista, composta de: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, 37 quilombolas, 1 indígena e tradicionais sertanejas.

8. Projeto Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu • 6 Parques de Proteção Integral (2 Federais e 4 Estaduais); • 1 Área de reserva Indígena dos Xakriabás • 8 Áreas de Proteção Ambiental categoria “Uso Sustentável” • 20% da água que abastece o R. São Francisco é oriunda dos rios existentes na Região do Mosaico; • Rica em espécies de frutos, fitoterápicos e fauna do Cerrado

9. Projeto Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu Principais Problemas Ambientais; • Conversão da mata nativa em grandes monocultivos e bovinocultura • Exploração do Cerrado para produção ilegal de carvão • Tráfico de animais silvestres

10. Projeto Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu • É um Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) que objetiva realizar a gestão integrada e participativa, de um conjunto de unidades de conservação próximas e outras áreas protegidas públicas ou privadas (mosaico) compatibilizar a presença da biodiversidade a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento regional sustentável.

11. Projeto Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu Ação de extrativismo Vegetal Sustentável Meta 1 – Capacitação no uso dos frutos do cerrado, beneficiamento e comercialização Meta 2 – Educação Ambiental Meta 3 - Fortalecimento da organização comunitária. Meta 4 - Visitas de intercâmbio Meta 5 - Assistência técnica Meta 6 – Implantação de infra-estrutura para o funcionamento das unidades de beneficiamento.

12. Projeto Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu Ação de Turismo Ecocultural Meta 1 – Capacitações em empreendedorismo relacionados com hospedagem e alimentação, desenvolvimento de roteiros ecoculturais e noções de turismo Meta 2 – Visitas técnicas de intercâmbio a localidades que realizem trabalhos bem sucedidos de ecoturismo. Meta 3 - Ações de educação ecocultural. Meta 4 - Fortalecimento da organização comunitária. Meta 5 - Melhoria da infra-estrutura para o turismo.

13. INICIATIVAS DO FSA CAIXAPARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL COM SUSTENTABILIDADE CAATINGA

14. Eficiência Energética e Uso Sustentável da Caatinga • Único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando 10 % do território nacional. • Características dos solos e fragilidade climática implicam em alto risco de desertificação e da salinização do solo; • Cobertura original reduzida drasticamente (45%).

15. Eficiência Energética e Uso Sustentável da Caatinga Impactos do Consumo de produtos Florestais na Caatinga • o uso principal dos recursos florestais é a produção de energéticos (lenha e carvão); • a lenha e o carvão fornecem de 25 a 30% da energia primária na matriz energética regional, com alta participação nos setores domiciliar, industrial e comercial; • os setores industriais que mais demandam biomassa florestal são os da cadeia produtiva da construção civil (cerâmica vermelha e gesso) e o do ramo alimentício. • as formas predominantes de exploração florestal não são sustentáveis; • a produção comercial de lenha e carvão é importante na geração de emprego e renda para a população rural.

16. Desmatamento ocorrido entre 2002 a 2008 Desmatamento antes de 2002 Vegetação Corpos de Água Mapa de Distribuição do Desmatamento no Bioma Caatinga de 2002 a 2008

17. Eficiência Energética e Uso Sustentável da Caatinga Eixos Temáticos • Manejo Florestal Comunitário e Familiar; • Eficiência Energética. • Tecnologias Sociais para a construção de fornos domésticos.

18. 1. Manejo Florestal Sustentável da Caatinga Público Assentamentos de reforma agrária e produtores da pequena propriedade rural. Desenvolvimento de Planos de Manejo Florestal Sustentável com capacidade de atender à demanda por lenha das empresas consumidoras para produção de Cerâmica Vermelha e Cal. Objetivo Baixo Jaguaribe, Chapada do Araripe Regiões

19. META 2 Elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e planos de negócio para produtos florestais META 1 Capacitação para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar META 3 Implementação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Planos de Negócio Oferta de lenha de origem sustentável para a produção de cerâmica vermelha e de cal e redução do desmatamento associado a essas atividades. 1. Manejo Florestal Sustentável da Caatinga Ações Resultados

20. Público Indústrias ceramistas na região de Russas (CE) e industrias calcinadoras na região da Chapada do Araripe. Aplicação de técnicas de baixo custo que possam ampliar a eficiência energética nas atividades das cerâmicas, reduzindo os consumos específicos de lenha, bem como incentivando o consumo de lenha de origem sustentável. Objetivo Regiões Baixo Jaguaribe, Chapada do Araripe, Mesoregião de Xingo 2. Eficiência Energética na produção de insumos para a construção civil

21. 2. Eficiência Energética na produção de insumos para a construção civil META 1 Facilitação para a construção do Pacto para a produção sustentável (Jaguaribe, Araripe e Xingo) META 2 Elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e planos de negócio para produtos florestais (Jaguaribe e Araripe) Ações META 3 Unidade demonstrativa para a produção sustentável no Polo (Jaguaribe, Araripe e Xingo) Qualificação ambiental para o setor e a produção de matéria-prima sustentável para a construção civil. Resultados

22. Assentados da reforma agrária, agricultores familiares e moradores de regiões urbanas e periurbanas. Construção, nas residências, de “fogões ecológicos” a lenha com tecnologias adaptadas e de baixo custo. 3. Tecnologias Sociais para a construção de fogões à lenha mais eficientes Público Objetivo Áreas de baixo IDH, em específico nas regiões de Russas (CE) e Teresina (PI), Serra da Capivara e Serra das Confusões, Araripe, Seridó e de Cal na região de Açú-Apodi. Regiões

23. 3. Tecnologias Sociais para a construção de fogões à lenha mais eficientes META 1 Mobilização e sensibilização dos beneficiários Ações META 2 Capacitação dos profissionais da construção civil para construção de fogões META 3 Construção de fogões nas residências dos beneficiários Resultados Redução dos particulados e gases da combustão de lenha no interior das residências, com melhoria das condições ambientais e de saúde, maior eficiência energética e a redução do consumo de lenha.

24. INICIATIVAS DO FSA CAIXAPARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL COM SUSTENTABILIDADE Proteção das Águas

25. Recuperação e Preservação Florestal de Nascentes e Áreas que Margeiam os Corpos D`água OBJETIVO Apoiar projetos de recuperação florestal de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas em que se faça a captação d’água para abastecimento humano de cidades e/ou comunidades.

26. Recuperação e Preservação Florestal de Nascentes e Áreas que Margeiam os Corpos D`água RESULTADOS ESPERADOS • Recuperação e proteção das APP contíguas às nascentes, das áreas que margeiam os corpos d’água utilizados para o abastecimento humano de cidades e/ou comunidades; • Impactos positivos à qualidade e quantidade de água na área de abrangência do projeto; • Ampliação do processo de adequação florestal/ambiental das propriedades rurais e urbanas da região de abrangência do projeto, na perspectiva de regularização legal; • Beneficiários comprometidos com a conservação das florestas de proteção das nascentes e cursos d’água; e • Envolvimento dos órgãos ligados à gestão dos recursos hídricos nas ações do projeto.

27. INICIATIVAS DO FSA CAIXAPARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL COM SUSTENTABILIDADE Gestão de Resíduos de Construção

28. Apoio à Implementação da Gestão de Resíduos de Construção e Demolição pelos Consórcios Públicos e Prefeituras Municipais OBJETIVO Selecionar projetos que promovam a gestão adequada de resíduos de construção e demolição pelos Consórcios Públicos e Prefeituras Municipais, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

29. Apoio à Implementação da Gestão de Resíduos de Construção e Demolição pelos Consórcios Públicos e Prefeituras Municipais RESULTADOS ESPERADOS • Resíduos coletados e enviados para tratamento e disposição adequada; • Redução de áreas de deposição irregular; • Redução dos RCD depositados em aterros; • Reaproveitamento e Reciclagem de RCD; • Uso de agregados reciclados em obras públicas e privadas; e • Sensibilização de todos os agentes envolvidos no processo e a comunidade em geral.