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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL

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Observatório do QCA III / ISCTE. CONFERÊNCIA “ QUE PRIORIDADES PARA PORTUGAL?”. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL. Luís Capucha. Principais elementos do estudo de diagnóstico.

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pol ticas p blicas para a inclus o social

Observatório do QCA III / ISCTE

CONFERÊNCIA “ QUE PRIORIDADES PARA PORTUGAL?”

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL

Luís Capucha

slide2

Principais elementos do estudo de diagnóstico

INCLUSÃO SOCIAL: Participação Social / Acesso Universal a Direitos Básicos de Cidadania Qualidade Social

Indicadores de síntese para a aproximação ao conceito:

Pobreza e Desigualdade de Rendimentos

Níveis de satisfação de necessidades básicas esperança de vida

Principais Factores

  • Actividade Económica, Emprego e Desemprego
  • Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
  • Protecção Social e outras políticas (ex.fiscais) de redistribuição de rendimentos
  • Esforço específico de combate à pobreza
  • Políticas de Família e Equipamentos Sociais
  • Políticas de coesão territorial de escala micro, média e alargada
cen rios prospectivos para 2013
CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA 2013
  • Cenário catastrófico

Um cenário de tipo catastrófico seria aquele em que em vez de um processo de modernização, inovação e ganhos de produtividade na economia se verificasse a consolidação de um padrão socio-económico semelhante ao que actualmente caracteriza o nosso país, num contexto consequente de degradação das condições de vida e trabalho nos sectores mais expostos à competição externa.

Neste cenário encontramos :

- agravamento/manutenção paradoxais dos valores da dívida pública e do défice do estado;

- degradação da capacidade de prestação de apoios aos membros das famílias mais desfavorecidas;

- evolução negativa do emprego, subida constante do desemprego e do Desemprego de Longa Duração;

- redução dos recursos das políticas públicas e degradação dos indicadores da saúde, protecção social, luta contra a pobreza e educação.

Consequência

aumento da pobreza, crescimento das situações de anomia e de comportamentos de risco, a degradação da coesão social e eventualmente um recuo na esperança de vida

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Cenário de consolidação do modelo social e económico tradicional

O segundo cenário, ao contrário do anterior, é bastante plausível. Basta para tanto que não se consiga mobilizar a energia política e o contributo dos diversos actores responsáveis (do estado, do mercado, da sociedade civil) para operar uma viragem equilibrada e coordenadanos diversos domínios de acção, privilegiando-se apenas objectivos de ordem económica

Neste cenário:

- os objectivos de estabilidade macro-económica e de equilíbrio das contas públicas constantes do PEC concretizam-se;

- a economia mantém o padrão de especialização actual;

- a taxa de emprego pode estagnar ou crescer como o previsto, mas sem modernização da economia e crescerá igualmente o desemprego;

- à manutenção dos objectivos macroeconómicos sem aumento da receita do estado associar-se-á o desinvestimento na protecção social, nas políticas de trabalho, de protecção social, de luta contra a pobreza, de educação e formação. Poderão registar-se pequenos ganhos nas qualificações e nalguns dos esquemas de protecção social, mas sem alcance quer para influir na modernização da economia, quer na redução significativa da pobreza;

- As estratégias familiares e comunitárias tenderão a seguir dinâmicas de adaptação idênticas ao cenário anterior.

Consequência

o nosso país manter-se-á muito longe dos patamares médios da União Europeia, numa situação de forte prevalência da exclusão social e os referenciais de competitividade da economia mover-se-ão para os níveis dos novos membros da UE.

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Cenário de Europeização

A tomar por referência para a definição do elenco das políticas que poderão produzir modificações significativas na coesão social.

Neste cenário verifica-se:

- equilíbrio das contas do estado e das políticas macro-económicas

- um melhor funcionamento do mercado, modernização da economia e aumento da produtividade (inovação nos processos e nos produtos);

- ruptura drástica em todos os instrumentos de qualificação da população

- melhor remuneração do trabalho e maior equidade na distribuição dos rendimentos;

- desenvolvimento da rede de equipamentos sociais e de apoio à família;

- desenvolvimento das políticas de base territorial e categorial de combate à pobreza

Consequência

Contexto social de maior qualidade, mais favorável ao desempenho das empresas e dos agentes económicos e institucionais, sustentando no longo prazo ganhos continuados nos mecanismos de inclusão social.

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