POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL

1. Observatório do QCA III / ISCTE CONFERÊNCIA “ QUE PRIORIDADES PARA PORTUGAL?” POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL Luís Capucha

2. Principais elementos do estudo de diagnóstico INCLUSÃO SOCIAL: Participação Social / Acesso Universal a Direitos Básicos de Cidadania Qualidade Social Indicadores de síntese para a aproximação ao conceito: Pobreza e Desigualdade de Rendimentos Níveis de satisfação de necessidades básicas esperança de vida Principais Factores • Actividade Económica, Emprego e Desemprego • Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida • Protecção Social e outras políticas (ex.fiscais) de redistribuição de rendimentos • Esforço específico de combate à pobreza • Políticas de Família e Equipamentos Sociais • Políticas de coesão territorial de escala micro, média e alargada

3. CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA 2013 • Cenário catastrófico Um cenário de tipo catastrófico seria aquele em que em vez de um processo de modernização, inovação e ganhos de produtividade na economia se verificasse a consolidação de um padrão socio-económico semelhante ao que actualmente caracteriza o nosso país, num contexto consequente de degradação das condições de vida e trabalho nos sectores mais expostos à competição externa. Neste cenário encontramos : - agravamento/manutenção paradoxais dos valores da dívida pública e do défice do estado; - degradação da capacidade de prestação de apoios aos membros das famílias mais desfavorecidas; - evolução negativa do emprego, subida constante do desemprego e do Desemprego de Longa Duração; - redução dos recursos das políticas públicas e degradação dos indicadores da saúde, protecção social, luta contra a pobreza e educação. Consequência aumento da pobreza, crescimento das situações de anomia e de comportamentos de risco, a degradação da coesão social e eventualmente um recuo na esperança de vida

4. Cenário de consolidação do modelo social e económico tradicional O segundo cenário, ao contrário do anterior, é bastante plausível. Basta para tanto que não se consiga mobilizar a energia política e o contributo dos diversos actores responsáveis (do estado, do mercado, da sociedade civil) para operar uma viragem equilibrada e coordenadanos diversos domínios de acção, privilegiando-se apenas objectivos de ordem económica Neste cenário: - os objectivos de estabilidade macro-económica e de equilíbrio das contas públicas constantes do PEC concretizam-se; - a economia mantém o padrão de especialização actual; - a taxa de emprego pode estagnar ou crescer como o previsto, mas sem modernização da economia e crescerá igualmente o desemprego; - à manutenção dos objectivos macroeconómicos sem aumento da receita do estado associar-se-á o desinvestimento na protecção social, nas políticas de trabalho, de protecção social, de luta contra a pobreza, de educação e formação. Poderão registar-se pequenos ganhos nas qualificações e nalguns dos esquemas de protecção social, mas sem alcance quer para influir na modernização da economia, quer na redução significativa da pobreza; - As estratégias familiares e comunitárias tenderão a seguir dinâmicas de adaptação idênticas ao cenário anterior. Consequência o nosso país manter-se-á muito longe dos patamares médios da União Europeia, numa situação de forte prevalência da exclusão social e os referenciais de competitividade da economia mover-se-ão para os níveis dos novos membros da UE.

5. Cenário de Europeização A tomar por referência para a definição do elenco das políticas que poderão produzir modificações significativas na coesão social. Neste cenário verifica-se: - equilíbrio das contas do estado e das políticas macro-económicas - um melhor funcionamento do mercado, modernização da economia e aumento da produtividade (inovação nos processos e nos produtos); - ruptura drástica em todos os instrumentos de qualificação da população - melhor remuneração do trabalho e maior equidade na distribuição dos rendimentos; - desenvolvimento da rede de equipamentos sociais e de apoio à família; - desenvolvimento das políticas de base territorial e categorial de combate à pobreza Consequência Contexto social de maior qualidade, mais favorável ao desempenho das empresas e dos agentes económicos e institucionais, sustentando no longo prazo ganhos continuados nos mecanismos de inclusão social.

6. METAS