O Contexto Europeu

1. O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades do mercado de trabalho Seminário de monitorização temática – Novas competências para novos empregos – Agência Nacional PROALV 15 de Dezembro de 2011 Elsa Caramujo Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

2. O Contexto Europeu A Estratégia Europa 2020 Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo Objectivo Emprego • aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos (média actual – EU 69% - PT 70,5%) Objectivo Educação • reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% (média actual - UE15% - PT 31,2%) • aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior (média actual - UE31% - PT 21,1%)

3. Estratégia Europa 2020 Iniciativas emblemáticas Juventude em movimento (Youth on the move) • Orientação profissional e vocacional • Competências essenciais para a economia e a sociedade do conhecimento • Valorização de aprendizagens não formais e informais • Melhoria da atractividade e o desempenho do Ensino Superior • Promoção da mobilidade para fins de aprendizagem e mobilidade profissional Agenda para novas competências e empregos (New skills and Jobs) • Emprego – flexibilidade e segurança • Melhorar a qualidade do trabalho e as condições laborais • Apoiar a criação de emprego • Dotar as pessoas das competências certas para os empregos • Antecipação de necessidades de competências e qualificações • Adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho

4. O Conceito Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) “Todos os aspectos da actividade de um país relacionada com o reconhecimento da aprendizagem e outros mecanismos que conjuguem a educação e a formação com o mercado de trabalho e a sociedade civil. Inclui a elaboração e aplicação de dispositivos e processos institucionais relativos à garantia da qualidade, à avaliação e à atribuição de qualificações. Um sistema nacional pode ser composto por subsistemas e incluir um quadro nacional de qualificações”. (Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações, Abril 2008)

5. O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) Novo modelo de regulação: gestão articulada de instrumentos e actores do Sistema Nacional de Qualificações …maior proximidade entre a educação, a formação e o “mundo do trabalho” Definição e desenho das qualificações Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) Validação de aprendizagens não formais e informais Planeamento e gestão da rede de oferta

6. O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Oferta educativa e formativa Necessidades da procura/ mercado de trabalho CNQ • Aproximar a oferta de qualificações ás necessidades da procura (antecipação, relevância e flexibilidade) • Aumentar a coerência e racionalizar a oferta de qualificações (referenciais/standards únicos) Standard profissional – perfil profissional Standard para a validação/avaliação – referencial para a certificação de competências profissionais Standard de formação – referencial de formação

7. O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Acessibilidade Flexibilidade CNQ Flexibilidade no desenho e na organização da formação – respostas mais ajustadas às necessidades Flexibilidade no acesso à qualificação Facilidade no reconhecimento e certificação de aprendizagens Facilidade na atualização dos referenciais/standards

8. O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Respostas a necessidades diversas • Formação Inicial (dupla certificação) • Formação Contínua certificada/ ALV • Validação e certificação de competências chave e profissionais • Certificações parciais • Empresários (PME) – UFCD Programa Formação para Empresários (Competências em gestão - nível base) • Pessoas analfabetas – UFCD Programa de Competências Básicas • Estrangeiros com défices de Competências em Língua Portuguesa – UFCD Português para falantes de Outras Línguas

9. O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Desenvolvimento e actualização… Cobertura … Dinâmica (desde 2008) • 39 Áreas de educação e formação • 261 qualificações – níveis 2, 4, 5 do QNQ • Mais de 6500 unidades de formação e de competências • 96 standards para a certificação de competências profissionais 51 novas qualificações 21 qualificações excluídas 79 qualificações reestruturadas 16 Conselhos Sectoriais para as Qualificações (CSQ) 9

10. Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações Cooperação estratégia no envolvimento de actores Questões chave • As ofertas formativas profissionalmente qualificantes do sistema nacional de qualificações respondem ou não às necessidades das empresas? (explicitar o que faz falta) • Quais as dinâmicas de evolução sectorial? (novos factores de competitividade, novos produtos/ mercados, processos de inovação tecnológica e organizacional) • Que evolução dos empregos? (qualificações em emergência ou em declínio, qualificações com procura crescente) Que repercussões nas necessidades de competências e formação? • Como modernizar o Catálogo? (qualificações que respondem não apenas à actualidade, mas que podem inclusivamente influenciar a dinâmica futura das qualificações – antecipação de necessidades)

11. A Validação de aprendizagens não formais e informais Reconhecimento, validação e certificação de competências Sistema compreensivo • Alto nível de desenvolvimento (Cedefop, 2010 update of European inventory on validation on non formal and informal learning) • Níveis 1 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) • Certificação de Competências Chave • de nível básico, conferindo 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade • de nível secundário, conferindo o 12º ano de escolaridade • Certificação de Competências profissionais • - podendo conferir uma qualificação de nível 2 ou 4 do QNQ • métodos: portfolio profissional, entrevistas, métodos declarativos (auto diagnostico, questionários…), observação e exercícios práticos em contexto de trabalho ou simulação. • Centros Novas Oportunidades e entidades certificadoras de competências profissionais 11

12. Os Mecanismos de planeamento da rede da oferta Gestão integrada da oferta • Reforço e apoio das estratégias de planeamento da rede da oferta formativa – maximização da diversidade da oferta e ajustamento à procura • Análise da estruturação da oferta e das dinâmicas da procura (emprego/ desemprego por profissão e região) • Disponibilização de informação de apoio ao processo de decisão • Trabalho em rede, a nível regional e local - envolvimento de um conjunto muito diversificado de actores: escolas, centros de formação, entidades formadoras certificadas, autarquias, empresas, etc

13. O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) O contexto europeu • O Quadro Europeu de Qualificações(Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008) - impulsionador de reformas nos sistemas educativos e formativos nacionais • 28 (em 34) países já dispõem ou estão a desenvolver Quadros Nacionais de Qualificações compreensivos, cobrindo todos os tipos e níveis de qualificação. • 26 países optaram por desenhar QNQ com 8 níveis de qualificação • Todos utilizam uma abordagem baseada em resultados de aprendizagem para descrever cada nível de qualificação • 12 Países já concluíram o processo de referenciação dos QNQ ao QEQ: • Irlanda, Reino Unido, Malta, França, Belgica. Dinamarca, Portugal, Estónia, Letónia, Holanda, República Checa e Lituânia

14. O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) O Quadro Nacional de Qualificações • COMPREENSIVO – 8 níveis de qualificação • Inclui as qualificações produzidas nos diferentes subsistemas de educação e formação • Contempla diferentes vias de acesso à qualificação (formação e reconhecimento de adquiridos) • INTEGRADOR – em cada nível • Diferentes modalidades • Níveis de escolaridade e certificação profissional em níveis de qualificação • Recursos de competência de natureza diferenciada (conhecimentos, aptidões e atitudes) Instrumento concebido para a classificação de qualificações segundo um conjunto de critérios para a obtenção de níveis específicos de aprendizagem

15. O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) A utilização do QNQ… • Guiar a inclusão de novas qualificações no SNQ – classificação de novas qualificações • Verificar o alinhamento das qualificações actuais aos níveis do QNQ – reposicionamento ou ajustamento dos resultados esperados • Promover o desenho de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem – menor focalização nos inputs • O alinhamento e comparabilidade com o Quadro Europeu de Qualificações

16. Muito obrigada! elsa.caramujo@anq.gov.pt