SEMINÁRIO INTERNACIONAL

1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROPRIEDADE INTELECTUAL: PLATAFORMA PARA A INOVAÇÃO, SEU VALOR PARA O DESENVOLVIMENTO APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FOCAR 20 de outubro de 2005

2. PROGRAMA FOCAR • Programa de caráter tecnológico e multidisciplinar, visando a um melhor resultado comercial do setor empresarial inovador. • Principal foco é o atendimento de pequenas empresas em Propriedade Intelectual. • Parceria estabelecida entre INPI, SEBRAE/RJ, FINEP, REDETEC e formalizada através de Protocolo de Intenções. • RJ selecionado para a implementação do programa piloto em função da facilidade de logística dos parceiros.

3. MISSÃO • Atender e orientar a pequena empresa, por meio do estabelecimento de centros de atendimento (estaduais ou regionais), para a proteção dos ativos intangíveis e para o acesso à informação tecnológica contida em patentes, visando o aumento do capital intelectual e da competitividade empresariais.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar as tecnologias passíveis de proteção; • Oferecer acesso às bases de dados de informação tecnológica; • Orientar para a proteção intelectual, incluindo a orientação para o depósito e o acompanhamento do pedido; • Apoiar a elaboração do relatório de patentes;

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Apoiar a elaboração de prospecção técnica, econômica e de mercado para as empresas com potencial de proteção; • Apoiar o desenvolvimento de projeto de produto ou processo para as empresas cujas tecnologias têm potencial comercial.

6. AÇÕES JÁ REALIZADAS 1) Desenvolvimento e aprimoramento constante do modelo operacional de atendimento (metodologia). 2) Elaboração de documentos para o atendimento: • Acordo de sigilo  formalização da confidencialidade do atendimento. • Questionário “perfil da empresa”  cadastro da demanda, enquadramento no critério de MPE e nível de conhecimento e uso do sistema de PI. • Formulário “relatório da invenção/tecnologia”  conhecimento da tecnologia para a identificação do estado da técnica e proteção necessária.

7. AÇÕES JÁ REALIZADAS 3) Aplicação do modelo operacional • Identificação de 9 empresas inovadoras e seleção de 2 empresas para a aplicação – PAM Membranas Seletivas e Apilani Máquinas e Equipamentos. Fonte: Incubadoras (empresas incubadas e graduadas) e FINEP. • Compromisso de sigilo entre o Programa Focar e as empresas. • Visitas e reuniões. • Identificação da tecnologia, consulta às bases de dados no INPI e orientação para a proteção.

8. AÇÕES JÁ REALIZADAS 4) Resultados preliminares • Depósito de 4 pedidos de patente pela empresa Apilani e de 1 pedido de patente pela empresa PAM • Engajamento das empresas no programa piloto • Criação da marca FOCAR e depósito no INPI.

9. AÇÕES JÁ REALIZADAS 5) Problemas enfrentados durante a aplicação do modelo operacional nas empresas identificadas: • Conflitos de interesse instituição x empresa incubada  interesses não resolvidos entre as partes impediram a continuidade do atendimento.

10. AÇÕES JÁ REALIZADAS • Abrangência dos resultados da busca, dadas as características específicas da tecnologia  necessidade da busca ser realizada com o apoio do empresário, mesmo tendo o relatório de invenção como referência base. • Problemática da redação e reivindicações do relatório de patente  a diversidade das tecnologias requer consultoria altamente especializada.

11. MODELO OPERACIONAL (METODOLOGIA RESUMIDA) O macro processo do Programa FOCAR consiste em agregar valor às pequenas empresas através do atendimento e da orientação em propriedade intelectual e sua gestão, contribuindo para o aumento de sua competitividade e de seu capital intelectual.

12. MODELO OPERACIONAL (METODOLOGIA RESUMIDA) Competitividade e Capital Intelectual Atendimento (orientação, avaliação, acompanhamento e capacitação) Empresas

13. 1 Identificação da empresa MODELO OPERACIONAL (METODOLOGIA RESUMIDA) Entrevista Empresas com conhecimento de PI Demanda espontânea - website, palestras, balcões SEBRAE/RJ, Incubadoras*. Demanda induzida - FINEP, INPI, Incubadoras*, APLs, FIRJAN. Rede de relacionamentos 2 Empresas iniciantes

14. Sigilo ROTA 1 (empresas com conhecimento de PI) Visita Relatório da Invenção/ Tecnologia Busca em bases de dados Decisão sobre a proteção Tipos de Proteção:

15. Programas de consultoria existentes no Sebrae . Consultores e escritórios especializados em PI Importante: PRAZOS ! Acompanhamento ROTA 1 – proteção de patente: 30 meses Orientação depósito PCT Relatório de Patente e depósito no INPI 1 ano Fase nacional dos países selecionados min. 1 ano / máx. 30 meses Desenvolvimento protótipo produto/ processo, projeto pesquisa EVTE e Mercado (incluindo custos no exterior)

16. Acompanhamento ROTA 1 – proteção de marca / desenho industrial: Orientação depósito no exterior Documentação para registro de marca e depósito no INPI

17. ROTA 1 – registro de software: Acompanhamento Documentação para registro de software Orientação depósito no INPI

18. ROTA 2 (empresas iniciantes) Visita / Potencial de proteção Sensibilização e nivelamento em PI Sigilo Relatório de Invenção/ Tecnologia ROTA 1

19. RESULTADOS ESPERADOS Do ponto de vista do projeto • Implementação de um centro de atendimento modelo no RJ para posterior expansão da iniciativa para as demais regiões do País, com as devidas adaptações. • Disseminação das competências em PI dos parceiros no projeto. • Integração com a política de governo para os APLs. • Geração de indicadores de desempenho. • Criação de programas/editais com critérios específicos para a concessão de recursos financeiros, subsidiando a empresa com potencial inovador.

20. RESULTADOS ESPERADOS Do ponto de vista das empresas • Aumento do uso da informação tecnológica e dos sistemas de proteção da PI pelas empresas. • Aumento do capital intangível visando melhorar a captação de recursos financeiros (financiamentos, capital de risco). • Melhoria na competitividade. • Defesa dos direitos de PI, visando, principalmente, o esforço exportador.

21. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Empresa entra com contrapartida de 50% do valor do atendimento. • Não há tratamento genérico no atendimento das empresas com relação à PI – o enfoque é sempre individualizado (exceção para proteção de marca coletiva ou indicações geográficas). • Necessidade de articulação com as governanças de APLs. • Necessidade de comunicação entre o Programa Focar e os núcleos/escritórios de PI e incubadoras das universidades e institutos de pesquisa.

22. MUITO OBRIGADO ! RICARDO WARGAS DE FARIA wargas@sebraerj.com.br