Audi ncia p blica xx xx 2013
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 45

AUDIÊNCIA PÚBLICA xx/xx/2013 PowerPoint PPT Presentation


  • 42 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

AUDIÊNCIA PÚBLICA xx/xx/2013. P P A 2014 A 2017. “Plano de intenções e metas para remeter NOME DO MUNICIPIO rumo ao sucesso nos próximos quatro anos”. PPA – 2014 A 2017. PARTICIPAÇÃO POPULAR. Segundo Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Download Presentation

AUDIÊNCIA PÚBLICA xx/xx/2013

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Audi ncia p blica xx xx 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICAxx/xx/2013

P P A

2014 A 2017

“Plano de intenções e metas para remeter NOME DO MUNICIPIO rumo ao sucesso nos próximos quatro anos”


Ppa 2014 a 2017

PPA – 2014 A 2017

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Segundo Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

“São instrumentos de transparências da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação...: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias...”

  • Parágrafo único: A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.


Audi ncia p blica xx xx 2013

PPA – 2014 A 2017

FUNDAMENTOS LEGAIS

  • ART. 165, § 1º e 4ºda CF OPPA estabelecerá objetivos e metas daadministração pública para despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

  • ART. 166, § 3º e 4º da CFEmendas a LDO e LOA somente serão realizadas quando compatíveis com o PPA.

  • Os planos e programas da administração serão elaborados em consonância com o PPA.


Audi ncia p blica xx xx 2013

PPA – 2014 A 2017

OBJETIVOS

  • organizar em programas as ações de que resultem oferta de bens ou serviços que atendam as demandas da sociedade;

  • definir com clareza as metas e prioridades da administração

  • estabelecer a necessária relação entre os programas a serem executados e a orientação estratégica do governo;


Audi ncia p blica xx xx 2013

PPA – 2014 A 2017

OBJETIVOS

  • nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatível com as metas e recursos do plano;

  • dar transparência à aplicação de recursos e resultados obtidos;

  • integrar ações desenvolvidas pela União, Estados e Municípios.


20 15

2015

PPA – 2014 A 2017

Elaboração e Vigência PPA

MANDATO

2013

2014

2016

2017

ELABORAÇÃO

VIGÊNCIA

ELABORAÇÃO


Audi ncia p blica xx xx 2013

PPA – 2014 A 2017

GESTÃO PÚBLICA

INOVADORA

PROGRAMA

DE ATENÇÃO

À FAMÍLIA

DESENVOLVIMENTO

SÓCIO-ECONÔMICO

HUMANIZAÇÃO

DA CIDADE


Ppa 2014 a 20171

PPA – 2014 A 2017

  • Capacitação Técnica

  • Profissionalização

  • Relacionamento Humano

  • Gestão Participativa

  • Democracia

  • Respeito Constitucional

  • Ética

  • Planejamento

  • Sustentabilidade Ambiental

  • Respeito ao Cidadão

  • Sensibilidade com o cidadão

PRINCÍPIOS

DA GESTÃO

DE GOVERNO


Ppa 2014 a 20172

PPA – 2014 A 2017

Desenvolvimento

Ambiental

Melhoria da Saúde da Família

Desenvolvimento

Econômico

PROGRAMAS

ESTRATÉGICOS

Modernização

da Gestão

dos Serviços

Públicos

Segurança

do Cidadão

Humanização

da Cidade

Planejamento

Urbano

Desenvolvimento

Social


Ppa 2014 a 20173

PPA – 2014 A 2017

PROPOSTAS DAS

AÇÕES E INVESTIMENTOS

POR PROGRAMAS DE GOVERNO


Ppa 2014 a 20174

PPA – 2014 A 2017

LEGISLATIVO ATUANTE

  • Aquisição de Mobiliários e equipamentos

  • Manutenção das atividades Administrativas e Legislativas


Ppa 2014 a 20175

PPA – 2014 A 2017

GESTÃO ADMINISTRATIVA

  • Implantação da Modernização da Adm. Pública

  • Formalização de convênios com entidades

  • Manutenção das diversas atividades administrativas existentes


Ppa 2014 a 20176

PPA – 2014 A 2017

CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

  • Renovação da Frota

  • Desapropriação de Áreas


Ppa 2014 a 20177

PPA – 2014 A 2017

AÇÕES JUDICIÁRIAS

  • Pagamento de Sentenças Judiciais

  • Manutenção das atividades existentes


Ppa 2014 a 20178

PPA – 2014 A 2017

GESTÃO FINANCEIRA

  • Modernização do Sistema Tributário

  • Pagamento da Dívida Pública

  • Contribuição ao Pasep (1%)

  • Manutenção das atividades existentes


Ppa 2014 a 20179

PPA – 2014 A 2017

CULTURA E ARTE

  • Restauração do Patrimônio Histórico

  • Reformas e ampliações de espaços culturais

  • Composição acervo bibliográfico

  • Manutenção das atividades existentes


Ppa 2014 a 201710

PPA – 2014 A 2017

EDUCAÇÃO EM AÇÃO

  • Ampliações e Reformas - Creches e Unidades de Ensino

  • Novas Instalações - Construção de Creches e Unidades de Ensino

  • Construção de Parques e Miniquadras - Creches e Unidades de Ensino

  • Informatização da Rede Escolar


Ppa 2014 a 201711

PPA – 2014 A 2017

EDUCAÇÃO EM AÇÃO

  • Aquisição de Equipamentos para as Creches e Unidades de Ensino

  • Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas nas Unidades de Ensino


Ppa 2014 a 201712

PPA – 2014 A 2017

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

  • Formação continuada para Educadores

  • Manutenção do PNAE

  • Manutenção das diversas atividades voltadas para a Educação no Município


Ppa 2014 a 201713

PPA – 2014 A 2017

BALNEÁRIO CAMBORIÚ MAIS ILUMINADA

  • Expansão da Rede de Iluminação PÚblica

  • Manutenção e Melhorias do Sistema de Iluminação Pública


Ppa 2010 a 2013

PPA – 2010 A 2013

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

  • Incentivo a Instalação de Cooperativas Produtivas

  • Construção de Instalação de Centros Comunitários

  • Construção do Centro de Recuperação e Reinclusão Social da Migração

  • Cursos profissionalizantes á Comunidade

  • Manutenção das Atividades Existentes


Ppa 2014 a 201714

PPA – 2014 A 2017

ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

  • Proteção Social Básica e Especial: a Criança, ao Jovem, ao Idoso, ao Deficiente e a Família (aplicação dos Programas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome)


Ppa 2014 a 201715

PPA – 2014 A 2017

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

  • Formalização de Convênios com entidades da área da infância

  • Construção do Centro de Referência do Menor

  • Aquisição de Equipamentos

  • Manutenção do Conselho Tutelar e Conselho de Direitos da Criança

  • Atenção a Criança e ao Adolescente


Ppa 2014 a 201716

PPA – 2014 A 2017

APOIO AO TRÂNSITO

  • Modificações e Adequações do Sistema Viário

  • Modernização da Sinalização de Trânsito

  • Apoio as Polícias: Civil e Militar


Ppa 2014 a 201717

PPA – 2014 A 2017

PREVENÇÃO DE SINISTROS

  • Equipamentos diversos para o Corpo de Bombeiros

  • Construção do Quartel

  • Manutenção das Atividades existentes do Corpo de Bombeiros Militares


Ppa 2014 a 201718

PPA – 2014 A 2017

APOIO AO CONSUMIDOR

  • Manutenção das Atividades existentes do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor


Ppa 2014 a 201719

PPA – 2014 A 2017

MEIO AMBIENTE

E CIDADANIA

  • Construção da Sede de Educação Ambiental

  • Implantação de Parques de Monitoramento Ambiental

  • Reestruturação de Unidades Ambientais

  • Recuperação de Áreas de Encostas

  • Manutenção das Atividades existentes de Proteção e Conservação do Meio Ambiente


Ppa 2014 a 201720

PPA – 2014 A 2017

SEGURANÇA E INCOLUMIDADE PÚBLICA

  • Contenção de Ocupação Irregular e Degradação ambiental

  • Manutenção das Atividades da Defesa Civil

  • Manutenção do Trânsito e Engenharia

  • Coordenação das guardas patrimonial e municipal

  • Manutenção das Atividades de Controle da Migração


Ppa 2014 a 201721

PPA – 2014 A 2017

PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR

  • Aquisição de Imóvel para instalações da sede do FUNDO DE PREVIDENCIA

  • Construção e Instalação do Consultório Odontológico

  • Administração do Programa Saúde para o Servidor


Ppa 2014 a 201722

PPA – 2014 A 2017

PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR

  • Pagamento de Benefícios Previdenciários

  • Reserva para pagamento de benefícios futuros

  • Administração do FUNDO DE PREV.


Ppa 2014 a 201723

PPA – 2014 A 2017

SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA

  • Dragagem e construção de galerias

  • Ampliação e Melhorias – rede esgoto

  • Construção de Reservatório para Água Tratada

  • Melhorias na Captação de Água Bruta

  • Recuperação de Áreas Ambientais

  • Implantação do Projeto Água e Saúde


Ppa 2014 a 201724

PPA – 2014 A 2017

ESPORTE EM AÇÃO

  • Revitalização de espaços esportivos

  • Construção de praças esportivas

  • Construção do Complexo Multi-eventos

  • Manutenção e Reforma de Complexos Esportivos


Ppa 2014 a 201725

PPA – 2014 A 2017

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

  • Aquisição de Terreno p/ Construção de Unidades Habitacionais

  • Construção de Unidades Habitacionais


Ppa 2014 a 201726

PPA – 2014 A 2017

MODERNIZAÇÃO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES

  • Implantação e Manutenção de Software de Gestão Pública

  • Implantação e Manutenção Setor de Ouvidoria Digital

  • Implantação do Escritório de Projetos


Ppa 2014 a 201727

PPA – 2014 A 2017

OBRAS E BENFEITORIAS URBANAS

  • Revitalização do Calçadão da Avenida Central

  • Implantação de Espaços Públicos de Lazer

  • Dragagem e Desobstrução de Rios


Ppa 2014 a 201728

PPA – 2014 A 2017

INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA

  • Melhorias e Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial

  • Manutenção e Melhorias do Sistema Viário


Ppa 2014 a 201729

PPA – 2014 A 2017

REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

  • Construção de Unidade 24 Horas - UPA

  • Construção do Centro Administrativo do Fundo Saúde

  • Implantação de Unidades de Saúde Descentralizadas

  • Construção de Novas Unidades de Saúde

  • Reformas e Melhorias em Unidades de Saúde


Ppa 2014 a 201730

PPA – 2014 A 2017

SAÚDE PARA TODOS

  • Manutenção dos Blocos de Saúde Pública:

  • Saúde da Família

  • Agentes Comunitários

  • Atenção Básica

  • Saúde Bucal

  • Farmácia Popular e Assistência Farmacêutica


Ppa 2014 a 201731

PPA – 2014 A 2017

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

  • Manutenção dos Blocos de Saúde Pública:

  • HIV/AIDS

  • Epidemia e Controle de Doenças

  • Gestão Plena – MAC

  • Serviços Hospitalares e Ambulatoriais*


Audi ncia p blica xx xx 2013

DE ONDE VEM OS RECURSOS?


Ppa 2014 a 201732

PPA – 2014 A 2017

AS FONTES DE RECURSOS

  • Receita de impostos, taxas contribuições, serviços, etc;

  • Receitas de transferências: da União e do Estado;

  • Receitas da dívida ativa, de multas e juros, entre outras.


Ppa 2014 a 201733

PPA – 2014 A 2017

DEMAIS FONTES DE RECURSOS

  • CONVÊNIOS COM A ESFERA FEDERAL E ESTADUAL

  • TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

  • OPERAÇÕES DE CRÉDITO

  • ALIENAÇÕES DE BENS


Audi ncia p blica xx xx 2013

PPA – 2014 A 2017

VALOR ESTIMADO PARA AS

RECEITAS DE CARÁTER PERMANENTE*

2014- R$ 0 Milhões

2015- R$ 0 Milhões

2016 - R$ 0 Milhões

2017 - R$ 0 Milhões

TOTAL ESTIMADO: R$ 0 Milhões

* Não foram consideradas as demais fontes de recursos


Audi ncia p blica xx xx 2013

PPA – 2014 A 2017

COMPARATIVO DAS RECEITAS

* 2013 – Valor previsto em Lei

** 2014 – Valor aproximado no PPA (em análise)


Audi ncia p blica xx xx 2013

ElaboraçãoComissão de PlanejamentoDecreto xxx de xx/xx/2013

OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO

Presidente:

Membros:


  • Login