Identificação de tipologia documental em arquivos

1. Identificação de tipologia documental em arquivos Ana Célia Rodrigues Universidade Federal Fluminense anyrodrigues@yahoo.com.br UNIRIO, 2013

2. Tipologia documental Estudo da gênese do documento de arquivo, desenvolvido nos parâmetros da diplomática.

3. Identificação Etapa da metodologia arquivística onde são realizados os estudos de diplomática e tipologia documental

4. Diplomática e Tipologia Documental trajetória, conceito e objeto

5. Anos 80 ... revisão da diplomática aplicabilidade do método nos programas de gestão de documentos e no tratamento de fundos acumulados em arquivos.

6. Diplomática revisitada pela arquivística práticas normalizadas de planejamento da produção, avaliação, classificação e descrição dos documentos de arquivo.

7. Diplomática Ciência compreende a teoria, o método e a prática. • A teoria reporta-se a natureza do documento e seus componentes (suporte, assinatura, pessoas competentes, ato administrativo, etc). • O método estabelece a maneira de proceder à critica do documento (análise das características). • A prática, chamada de diplomática especial, aplica a teoria e método a situações concretas.

8. Diplomática geral É um corpo de conceitos, cuja aplicabilidade a casos individuais constitui a função da crítica diplomática, isto é a diplomática especial. Diplomática especial Se ocupa “da tipologia documental, ou seja, dos documentos, dos conjuntos documentais (séries) e do estudo das instituições produtoras”.

9. Trajetória da diplomática e de seu objeto A diplomática surgiu ligada ao direito patrimonial, desenvolvendo um estudo sistematizado do documento escrito para provar a autenticidade de títulos de terras da Igreja.

10. Século XVII As guerras diplomáticas travadas dentro da Igreja Católica pelos Bolandistas e Dominicanos, deram nascimento a disciplinas técnicas modernas para determinar a confiabilidade dos documentos, entre elas a Paleografia e a Diplomática.

11. 1675: Daniel Papenbroeck • bolandistas publicam o Acta Santorum (sobre a vida dos santos), questionando a autenticidade dos documentos gerados pela ordem beneditina, preservados no Mosteiro Beneditino de Saint-Denis. • esboça critérios gerais para estabelecer a autenticidade dos diplomas (doações, privilégios) Merovíngios e outros papéis da França antes do ano 1000. (MACNEIL, 2000)

12. Séc. XVI e XVII Jean Mabillon monge de Saint-Denis, publica em 1681 o tratado de DiplomáticaDe Re Diplomatica Libri VIeestabelece as regras fundamentais da critica textual, instituindo a ciência da Diplomática e Paleografia (análise da escritura).

14. Obra de Mabillon • destaca a vinculação jurídica dos documentos diplomáticos, “aspecto que constituía sua própria essência”. • As suposições fundamentais eram que “o contexto em que o documento é criado se manifesta na sua forma física e intelectual, e que esta forma pode ser separada do conteúdo do documento e examinada independentemente disto”. (MACNEIL, 2000)

15. Anos 50 do século XX “Foi a partir daí, com o apoio dos consagrados arquivistas e teóricos da arquivística inglesa e italiana, respectivamente, Hilary Jenkinson e Giorgio Cencetti, que a moderna diplomática veio a encontrar seu pouso enriquecedor na arquivística”. (Heloisa Bellotto, 2001)

16. Entre 1960 e 1970 Surge uma nova corrente diplomatista, formada por estudiosos que alargam o conceito de documento e as tradicionais fronteiras cronológicas, ampliando o campo de estudo da diplomática, até então restrito aos documentos medievais.

17. Escola francesa Georges Tessier Diplomática é o conhecimento racional das regras de forma que se aplicam às atas escritas e aos documentos similares” e sua finalidade é “a descrição e explicação das formas do documento escrito”, o que supõe analisar não só a forma dos documentos, mas também a busca de uma explicação sobre as circunstâncias de sua produção. aplicar os conceitos da disciplina a qualquer documento que fosse prova de ação

18. Anos 60 Robert Henri Bautier renovação da Diplomática em sua conferência de abertura do curso de diplomática da L’École de Chartes propõe ampliar o objeto da diplomática a todas as peças do arquivo, sem distinção de língua, escrita, geografia ou tempo.

19. Diplomática contemporânea: tipologia documental? anos 80 a partir dos modernos estudos arquivísticos que a diplomática ressurge, “reinventada”, para alguns, ou “adaptada”, para outros, com o objetivo de aplicar os princípios teóricos e metodológicos aos documentos de arquivo. novo campo de estudos? tipologia documental

20. Diplomática Nova ciência? Nova abordagem? Diplomática contemporânea Diplomática arquivística Tipologia documental

21. Escola francesa: Tessier e Bautier Itália Paola Carucci e Luciana Duranti (Canadá) Espanha Nuñez Contreras, Manuel Romero Tallafigo, Vicenta Cortés Alonso e Antonia Heredia Herrera Brasil Heloisa Liberalli Bellotto Diplomática contemporânea

22. Diplomática “nova” as competências, funções e atividades desempenhadas, que se articulam no procedimento de gestão, são elementos inovadores, introduzidos na metodologia da diplomática contemporânea para identificar o documento de arquivo. A finalidade desta análise agora é revelar os vínculos de proveniência e organicidade que o documento apresenta com sua origem, base de sustentação e perspectiva da crítica para a arquivística.

23. Diplomática e Arquivística Para os interessesdiplomáticos importa a estrutura do documento, seu discurso e para a tipologia documental interessa as relações que apresentam os documentos dentro do seu conjunto, em seu contexto de produção.

24. Tradição arquivística do Brasil Diplomática e tipologia documental são campos de estudos distintos, com metodologias complementares para identificar a gênese do documento de arquivo e, portanto, definir as séries documentais.

25. Diplomática e Tipologia Documental No Brasil, os textos publicados por Heloísa Liberalli Bellotto, primeiramente em 1982 e, com novas abordagens, em 1990, são considerados como referencial teórico sobre tipologia documental.

26. Heloísa Bellotto Diplomática estuda a peça singular, a espécie documental Tipologia documental estudao documento de arquivo considerado em seu conjunto, o tipo documental

27. Identificação arquivísticapesquisando o órgão produtor e seus documentos…

28. Identificação arquivística Termo e o conceito Anos 80 Experiências metodológicas desenvolvidas pelos grupos de trabalho que se formaram em países ibero-americanos, para tratamento de documentos acumulados em arquivos e implantação de programas de gestão de documentos.

29. Espanha Conceito Fase do tratamento arquivístico que consiste na investigação e sistematização das categorias administrativas e arquivísticas em que se sustenta a estrutura de um fundo. (Diccionario de Terminologia Archivistica, 1993)

30. Brasil Conceito Processo de reconhecimento, sistematização e registro de informações sobre arquivos, com vistas ao seu controle físico e/ou intelectual. (Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, 2005)

31. Identificação Uma nova função arquivística?

32. Identificação pesquisa sobre os elementos que caracterizam o órgão produtor (contexto de produção) e seus documentos (tipologia documental produzida no exercício de atividades)

33. Objeto da identificação órgão produtor (contexto de produção) e seus documentos (tipologia documental)

34. Identificação do órgão produtor • elemento orgânico (estrutura administrativa) • elemento funcional (competências, funções, atividades, tarefas, procedimentos) Base teórica: Direito e Administração

35. Instrumento Quadro de estudos de identificação de órgão produtor Registro de dados das competências, funções, atividades e tarefas atribuídas ao órgão produtor; elaborado a partir dos regulamentos e demais fontes legais e normativas que dispõe sobre sua estrutura administrativa e funcionamento interno.

36. Identificação do tipo documental Estudo dos caracteres internos e externos que apresentam a tipologia documental. Base teórica: Diplomática, na perspectiva clássica e contemporânea

37. Identificação do tipo documental o estudo das características que apresentam a tipologia documental elementos externos (extrínsecos, físicos, de estrutura ou formais) estrutura física e com a forma de apresentação do documento elementos internos (intrínsecos, substantivos ou de substancia) conteúdo substantivo do documento (atividade) e natureza de sua proveniência e função (BELLOTTO, 2004)

38. Tipologia documental tem como tem como parâmetro conceitual a identificação do tipo, cuja fixação depende primeiramente do reconhecimento da espécie, conceito proposto por Heloísa Liberalli Bellotto.

39. Arquivos “os conjuntos de documentos que independentes de sua natureza o suporte físico são reunidos por acumulação natural, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas o privadas, no exercício de suas atividades”. (Dicionário SP, 1996)

40. Documentos de arquivo característica essencial: natureza probatória “são os próprios processos de tomada de decisão autodocumentadas (...) são as transações, petrificadas, congeladas e preservadas, com a finalidade de tornar possível o retorno posterior a elas”. Angélika Menne-Haritz (1998)

41. Arquivo segunda característica: o arquivo se forma por um processo de acumulação natural organicidade “qualidade segundo a qual os arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades da entidade acumuladora em suas relações internas e externas”. (DicionárioTerminologia SP, 1996)

42. Documento de arquivo espelho da ação “prova documental” análise das suas características, em sua natureza intrínseca e extrínseca

43. Tipologia documental método de análise se fundamenta no princípio de que é no procedimento administrativo que reside a contextualização e a chave para compreender o tipo documental.

44. Diplomatistas do século XVIII procedimentos, que geravam formas documentais idênticas, constavam igualmente de atividades idênticas.

45. Método diplomático duas perspectivas: • analítico - crítico documental • genético - comparativo

46. Documento diplomático a espécie documental

47. Documento diplomático São DIPLOMÁTICOS os documentos públicos que refletem, no ato escrito, as relações políticas, legais, sociais e administrativas entre o Estado e os cidadãos, assim como os documentos notariais que refletem as relações entre os indivíduos. Excluem-se as fontes narrativas e os documentos administrativos rotineiros.

48. Espécie documental configuração que assume o documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas (Dicionário SP, 1996) Ex: requerimento, lei, decreto, portaria objeto da diplomática

49. PORTARIA Definição Ato pelo qual as autoridades competentes (titulares de órgãos) determinam providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas de serviço e procedimentos para o(s) órgão(s), bem como definir situações funcionais e medidas de ordem disciplinar. Partes componentes (conteúdo)1. Título (a palavra PORTARIA), seguido da sigla do órgão, numeração e data, em letras maiúsculas, e em negrito. 2. Ementa da matéria da Portaria, em letras maiúsculas, à direita da página. 3. Preâmbulo: denominação completa da autoridade que expede o documento, em maiúsculas e negrito; fundamentação legal, seguida da palavra RESOLVE, também em maiúsculas, acompanhada de dois pontos, à esquerda da folha. 4. Texto, subdividido em artigos, parágrafos e alíneas, explicitando a matéria da Portaria. 5. Local e data, por extenso. 6. Assinatura, nome e cargo da autoridade que subscreve a Portaria.

50. Tipo documental É a configuração que assume a espécie documental de acordo com a atividade que ela representa. (Dicionário Terminologia SP, 1996) objeto da tipologia