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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO PowerPoint PPT Presentation


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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO. ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 ▪ Deliberação CIB 198 - ▪ Plano Estadual de Educação Permanente em saúde ▪ Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço - CIES. RECORDANDO.

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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

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Presentation Transcript


EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007

▪ Deliberação CIB 198 -

▪ Plano Estadual de Educação Permanente em saúde

▪ Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço - CIES


RECORDANDO...

• Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004, orientou a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em saúde em todo país.

• No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a implantação daquela Portaria – constituída a Comissão Bipartite de Implantação e Acompanhamento dos Pólos.


  •  São implantados oito Pólos no Estado de São Paulo

  • - Grande São Paulo (município e região metropolitana).

  • Leste (Campinas; Piracicaba; SJB Vista)

  • Oeste (P Prudente; Assis; Marília).

  • Sudoeste (Bauru; Botucatu; Registro; Sorocaba).

  • Noroeste (SJ R Preto; Barretos; Araçatuba).

  • Nordeste (Ribeirão; Araraquara e Franca)

  • Baixada Santista

  • Vale do Paraíba e litoral norte


Distribuição de Recursos

Total ano de 2004 – R$ 3.908499,00

Total ano de 2005 - R$ 10.652.232,00

Segundo semestre de 2005

R$...???


RESULTADOS ALCANÇADOS

- COMISSÃO COM REUNIÕES MENSAIS JUNTO A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO – CES.

- ESTADO DE SÃO PAULO CONSIDERADO O ESTADO DO BRASIL QUE MELHOR ORGANIZOU SEUS POLOS.

- POLO DA GRANDE SÃO PAULO ESCOLHIDO PELO M S PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO – Pesquisa USP.


•A partir de 2007 M Saúde, CONASS, CONASEMS iniciaram discussão da Portaria 198:

- definir novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de E P em Saúde, adequando-a às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde.

•Processo de discussão ampliada - diferentes instâncias e protagonistas a Portaria 198 foi republicada pelo D Oficial da União, em 22/08/2007, sob número 1996.


Principais mudanças:

  • Alteração da política no sentido de adequação ao Pacto pela saúde, com maior protagonismo do Colegiado de Gestão Regional (CGR).

  • A descentralização dos recursos financeiros que antes ficava sob gestão do MS.

  • A vinculação das ações da Educação Permanente aos planos de saúde, seja nos âmbitos municipal, regional ou estadual.


PACTO PELA SAUDE

E

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

  • - Especificidades Regionais

  • - Necessidade de Formação

  • Superando as desigualdades regionais

  • - Capacidade já instalada de ações de educação (ofertado).

  • - Desenvolvimento para o trabalho


PACTO PELA SAUDE

E

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

A condução regional se dará através doColegiado de Gestão Regional com o APOIO das Comissões Permanentes de Integração de Ensino-Serviço (CIES)

Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde em Consonância com os Planos de Saúde Municipais e Estadual


...Como aconteceu quando da Portaria 198, com a publicação da nova Portaria 1996 a Comissão Bipartite (COSEMS-SP e SES) consensuaram e pactuaram critérios conjuntos para orientar a implantação das novas diretrizes recomendadas na Portaria 1996 em todo o Estado de São Paulo.


Publicação da Portaria 1996 – M Saúde

 Realização de reuniões SES e COSEMS-SP para definição das diretrizes do Plano Estadual de EP em saúde →condição para ser acessado recurso no MS.

Aprovação do Plano Estadual de EP em saúde 2007 na Comissão Bipartite (setembro) e na Tripartite (outubro) → acessado R$

 Recursos distribuídos entre as oito Comissões de Integração Ensino / Serviço → critérios M Saúde.


Recursos CIES 2007 – Plano Estadual de EP ↕ SESSP e COSEMS/SP

Recursos CIES 2008 – Plano Estadual de EP

SESSP e COSEMS/SP

Planos Macro Regionais de EP (CIES)

Colegiados Regionais de Saúde

Planos Regionais de EP: CGR / DRS /

Câmara técnica / I. Ensino / ETSUS)


  • CIES R M GRANDE SP

  • CIES SUDOESTE PAULISTA

    - CIES NORDESTE PAULISTA

- CIES LESTE PAULISTA

- CIES OESTE PAULISTA

- CIES NOROESTE PAULISTA

- CIES BAIXADA SANTISTA

- CIES VALE DO PARAÍBA


Distribuição dos RecursosCRITÉRIOS:

1. IDH-M

2. População

3. Quantitativo de trabalhadores da Atenção Básica


Distribuição dos Recursos – 2007 – Prioridades:

- ATENÇÃO BÁSICA – 60%

- GESTÃO DO SUS – 30%

- ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA PROPOSTA - 10%

Seminários regionais, sendo um em cada macro região que caracterize um CIES e vários regionais.


▪ Recursos CIES ano 2007 Estado S Paulo↕ Acessados↕ ▪ Plano Estadual de EP↔SESSP e COSEMS/SP

  • Ministério Saúde – 6.972.679,61

  • (Ações transversais) - 1.394.535,80

  • R$ 5.578.143,81

  • R$ hora aula – 2.400.000,00

  • Total final – 7.978.143,81


Os processos baseados na E Permanente em Saúde:

• Destinam-se a públicos multiprofissionais.

• Possuem enfoque nos problemas cotidianos das práticas das equipes de saúde.

• Inserem-se de forma institucionalizada no processo de trabalho, gerando compromissos entre os trabalhadores, os gestores, as instituições de ensino e os usuários para o desenvolvimento institucional e individual.


CIES REGIÃO METROPOLITANA GRANDE SÃO PAULO - R$ 2.747.672,76


  • PAPEL DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO - CIES

  •  Formular

  • Conduzir

  • Desenvolver

  • Apoiar


  • PAPEL DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL

  • (Instância de pactuação e co-gestão)

  •  Instituir o processo de planejamento regional

  • Definir as prioridades e as responsabilidades


ORGANIZAÇÃO E FLUXO DAS PROPOSTAS / PROJETOS

Liberação R$

Bipa ampliada

Cosems / SES / CES

CIES

Visão Regional

C

G

R

Pactuação Prioridades

Realidade local

Referencia técnica EP


  • MOVIMENTOS REALIZADOS PELO GRUPO DE DESENVOLVMETO / CRH NA INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO

  •  Curso de especialização em gestão pública em saúde

  • Projeto de apoio institucional ás regiões de saúde

  • Recurso Estadual na EPS hora aula


  • Desafios...

  • Manter / consolidar / motivar estratégias de trabalho conjunto para continuidade da Política de Educação Permanente em saúde no Estado.

  • Ampliar integração / mobilização já alcançada nos processos de trabalho.


  • Desafios...

  • Construção dos Planos Regionais de EP para recursos de 2008.

  • Potencializar o trabalho dos CGR

    (prioridades, responsabilidades, parcerias).

     “Construção” da visão macro regional - CIES


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