Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer
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Ações Nacionais para construção da Rede de Atenção Oncológica. Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer. SUMÁRIO As ações de controle do tabagismo e outros fatores de risco e Políticas Nacionais de Saúde afins Redes com as quais já interagimos – atores, ações e processos

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Presentation Transcript


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Ações Nacionais para construção da Rede de Atenção Oncológica

Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • SUMÁRIO

  • As ações de controle do tabagismo e outros fatores de risco e Políticas Nacionais de Saúde afins

  • Redes com as quais já interagimos – atores, ações e processos

  • Redes com estados e municípios – propostas de ações mínimas para 2007

  • Alguns desafios a serem enfrentados


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • Ações de controle do tabagismo e outros fatores de risco e Políticas Nacionais de Saúde afins


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Pacto pela Saúde

Política Nacional de Saúde 2004-2007

Controle do tabagismo e outros fatores de risco

Política Nacional de Atenção Oncológica

Política Nacional de Promoção da Saúde


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

PORTARIA Nº 2.607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS - Um Pacto pela Saúde no Brasil. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 23813 DE DEZEMBRO DE 2004.

portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/PNS.pdf ( ver páginas 41 a 42)

.. uma das estratégias prioritárias será a criação da Rede de Atenção Oncológica, destinada a promover a articulação dos diferentes níveis de conhecimento, em âmbito local, nacional e internacional, gerando soluções para o melhor enfrentamento do problema da doença no Brasil.

Nesse sentido, deverão ser incrementadas, entre outras:

...6 - o controle das diferentes formas de divulgação e publicidade dos produtos derivados do tabaco, principalmente aquelas destinadas aos mais jovens;

7 - a redução gradativa da exposição humana aos componentes tóxicos presentes na fumaça gerada pelo tabaco;


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

PORTARIA Nº 2.607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS - Um Pacto pela Saúde no Brasil. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 23813 DE DEZEMBRO DE 2004.

( ver página 41 a 42)

.. Paralelamente a essas medidas, será dada continuidade ao Programa de Controle do Tabagismo e Outros fatores de Risco de Câncer - com sua implementação nas 27 unidades federadas -, voltado à prevenção mediante ações nas áreas de educação, legislação e economia que estimulem a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis. Nesse entido, deverão ser intensificadas ações para sensibilizar e informar a comunidade e as lideranças em geral sobre o assunto e apoiar de forma efetiva os fumantes no processo de cessação do hábito. Ao lado disso, será prestado apoio técnico aos membros do Congresso Nacional sobre processos e projetos de lei relacionados ao tema, além do monitoramento da legislação pertinente.


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

PORTARIA Nº 2.607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS - Um Pacto pela Saúde no Brasil. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 23813 DE DEZEMBRO DE 2004.

( ver página 41 a 42)

.. Considerando, sob o ponto de vista da economia, a importância de se dispor de uma legislação forte, sobretudo no que tange às políticas tributária e agrícola, esse Programa buscará fortalecer a articulação com outros setores do governo, visando à identificação de culturas alternativas para substituir o plantio do tabaco, que possam garantir a manutenção de renda dos agricultores envolvidos. Buscar-seá também ratificar a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da OMS e implementar as orientações nele contidas de redução da demanda e da oferta do tabaco.

Uma medida estratégica também será a construção de um laboratório oficial para análise e pesquisa dos produtos derivados do tabaco, integrado à rede de Laboratórios de Saúde Pública - LACEN, com vistas à realização de análises fiscais e de controle e pesquisas relacionadas à exposição aos derivados do tabaco.


Pol tica nacional de aten o oncol gica e a preven o do c ncer e promo o da sa de

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E A PREVENÇÃO DO CÂNCER E PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005 - Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos

Art. 2°  ...PNAO deve ser organizada de forma articulada com o MS, SES e SMS permitindo:

I - desenvolver estratégias coerentes com a política nacional de promoção da saúde voltadas para a identificação dos determinantes e condicionantes das principais neoplasias malignas e orientadas para o desenvolvimento de ações intersetoriais de responsabilidade pública e da sociedade civil que promovam a qualidade de vida e saúde, capazes de prevenir fatores de risco, reduzir danos e proteger a vida de forma a garantir a eqüidade e a autonomia de indivíduos e coletividades;


Pol tica nacional de aten o oncol gica e a preven o do c ncer e promo o da sa de1

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E A PREVENÇÃO DO CÂNCER E PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005 - Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos

Art. 2°  ...PNAO deve ser organizada de forma articulada com o MS, SES e SMS permitindo:

II - organizar uma linha de cuidados que perpasse todos os níveis de atenção (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidades) e de atendimento (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos);


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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E A PREVENÇÃO DO CÂNCER E PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005 - Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos

Art. 3°  ... componentes fundamentais da PNAO :

I - promoção e vigilância em saúde: políticas, estratégias e ações que ampliem os modos de viver mais favoráveis à saúde e à qualidade de vida... mediante articulação intersetorial em busca de uma maior efetividade e eficiência;

II - As ações de vigilância da saúde devem utilizar:

a) ... estimular a alimentação saudável e a prática da atividade física em consonância com a Estratégia Global proposta pela Organização Mundial da Saúde;

b) ... redução e o controle de fatores de risco para as neoplasias, como o tabagismo;

c) ... ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis, incluindo o ambiente de trabalho dos cidadãos e coletividades;


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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E A PREVENÇÃO DO CÂNCER E PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005 - Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos

Art. 3°  ... componentes fundamentais da PNAO :

II - As ações de vigilância da saúde devem utilizar:

d) ... estratégias de vigilância e monitoramento dos fatores de risco e da morbimortalidade relativos ao câncer e às demais doenças e agravos não transmissíveis; e

e) desenvolver mecanismos e parâmetros de avaliação do impacto em curto, médio e longo prazos das ações e serviços prestados em todos os níveis da atenção à saúde;

III - atenção básica: realizar, na Rede de Serviços Básicos de saúde (Unidade Básicas de Saúde e Equipes da Saúde da Família), ações de caráter individual e coletivo, voltadas para a promoção da saúde e prevenção do câncer, bem como ao diagnóstico precoce...;


Pol tica nacional de aten o oncol gica e a preven o do c ncer e promo o da sa de4

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E A PREVENÇÃO DO CÂNCER E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Política Nacional de Promoção da Saúde

publicada em 2006 incorpora as ações e estratégias para controle do tabagismo já em articulação nacional sob coordenação do INCA

http://portal.saude.gov.br/portal/svs/area.cfm?id_area=462

Ver Página 27 a 34


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • 2 . Redes com as quais já interagimos – atores, ações e processos


A es de controle do tabagismo e outros fatores de risco dimens es das articulac es e media es

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de RiscoDIMENSÕES DAS ARTICULACÓES E MEDIAÇÕES

REDE INTERNACIONAL

ARTICULAÇÃO E MEDIAÇÃO DE MACRO POLÍTICAS INTERSETORIAIS E INTRASETORIAIS

ARTICULAÇAO NACIONAL (Estados e municípios)

AÇÕES INTRASETORIAIS INTERSETORIAIS


A es de controle do tabagismo e outros fatores de risco dimens es

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de RiscoDIMENSÕES

  • Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco - Articulação da delegação do Brasil

  • Comissão Intergovernamental para Controle do Tabaco no Mercosul - Articulação Delegação do Brasil

  • Centro Colaborador da OMS

  • Estratégia Global para Promoção de Alimentação Saudável e Atividade Física

REDE INTERNACIONAL


A es de controle do tabagismo e outros fatores de risco dimens es1

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de RiscoDIMENSÕES

  • Comissão Nacional ( Interministerial) para Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco – CONICQ - Secretaria Executiva

  • Comissão Intraministerial – Saúde para Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco – CIMICQ – Secretaria Executiva

  • Regulação dos Produtos de Tabaco - Parceria ANVISA –

  • Colaboração nas ações nacionais para Implementação da Estratégia Global de Promoção de Alimentação Saudável e Atividade Física

MEDIAÇÃO NACIONAL DE MACRO POLÍTICAS INTERSETORIAIS E INTRASETORIAIS


A es de controle do tabagismo e outros fatores de risco estados e munic pios

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de RiscoESTADOS E MUNICÍPIOS

Articulação com a Rede SUS - ações intersetoriais e intrasetoriais:

  • Articulação de rede de Representantes - nível técnico - para controle do tabagismo e outros fatores de risco nos Estados e Municípios

    (SES/SMS + UNIDADES DE SAÚDE + intersetorialidade - Secretarias de Educação e de Trabalho / Escolas, Empresas, Sociedade Civil Organizada

    Articulação com Sociedade Civil Organizada –

  • Por um mundo sem tabaco; Aliança de Controle do Tabaco/REDEH (fortalecimento do controle social)

MEDIAÇÃO de

AÇÕES NACIONAIS INTRASETORIAIS INTERSETORIAIS


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco ARTICULAÇAO DE REDE COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • Promoção da descentralização da gerência das ações para estados

    • Instrumentalização/Capacitação/atualização representantes nos estados

      • Conteúdo Temático + bases para advocacy/ planejamento/ mecanismos de financiamento; conceitos sobre a RAO; avaliação e monitoramento

  • Articulação política, apoio, promoção de troca de experiências, supervisão, monitoramento e avaliação

    • sensibilização de gestores/ visitas / encontros /fluxo contínuo de contacto e captação de informação/desenvolvimento de materiais/apoio a a iniciativas inovadoras estados e municípios

Nível Federal

INCA

Com apoio de outros setores do MS


A es de controle do tabagismo e outros fatores de risco articula ao estados e munic pios

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco ARTICULAÇAO ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • Promoção da descentralização da gerência das ações para municípios

    • Capacitação/atualização representantes nos municípios

      • Conteúdo Temático + bases para advocacy/ planejamento/ mecanismos de financiamento; conceitos sobre a RAO; avaliação e monitoramento

  • Articulação política , apoio, promoção de troca de experiências, supervisão, monitoramento e avaliação

    • sensibilização de gestores/visitas / encontros /fluxo contínuo de contacto e captação de informação

Nível ESTADUAL

Com apoio do INCA e de outros setores do MS

INDICADOR RAO

Percentual de municípios capacitados que desenvolvem ações do programa nacional de controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer em empresas, escolas e unidades de saúde


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO

PRINCIPAIS ELOS E INTERSESSÕES DA REDE DE RELACIONAMENTOS ARTICULADOS PELO INCA

Comissão

intergovernamental

MERCOSUL

SEE

SME

ANVISA/

VISAS

CONVENÇAO

QUADRO

Escolas

Unidades de saúde

Ambientes de trabalho

PSF

SES

COMISSÃO

NACIONAL

(interministerial)

SMS

INCA

RAO

COMISSÃO

INTRA MINISTERIAL

SAÚDE

Sociedade civil

Organizada

Universidades


A es e estrat gias de controle do tabagismo e outros fatores de risco

Ações e estratégias de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco

objetivos estratégicos

ações estratégicas

PROMOÇÃO DE AMBIENTES LIVRES DE FUMO

Socialização da Informação

Articulação/interação com redes gov e não gov

Advocaçy/defesa de causa/mobilização social

Mediação de macro-políticas setoriais e intersetoriais

Promoção de leis positivas

Regulação de setores

Vigilância e Monitoramento

PREVENÇÃO DA INICIAÇÃO

PROMOÇÃO DA CESSAÇÃO DE FUMAR

PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ATIVIDADE FÍSICA


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • 3. Redes com estados e municípios – propostas de ações mínimas para 2007


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco ARTICULAÇAO ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • Promoção de Ambientes Livres de Tabaco

    • Mobilização do Controle Social

    • Capacitação das VISAs Estaduais e Municiapis para fiscalização do cumprimento da Lei 9294/96

    • Implantação em escolas (Saber Saúde), ambientes de trabalho e unidades de saúde – incluindo os CACONS

    • Campanha de divulgação

    • Avaliação e Monitoramento

INDICADOR RAO

Percentual de municípios com profissionais atuando – para o cumprimento da lei 9294/96.


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco ARTICULAÇAO ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • Promoção da Cessação do Tabagismo

    • Capacitação de profissionais das SMS para gerência do processo

    • Capacitação de profissionais de saúde para o atendimento

    • Ampliar o número de US aptas a oferecer tratamento

    • Realização de campanhas de sensibilizaçao

  • INDICADORES RAO

  • Percentual de municípios com programa de assistência ao fumante em funcionamento

  • Cessação do Tabagismo na 1ª etapa do tratamento pelas US no SUS:

    • (Nº de pacientes sem fumar na 4ª sessão/Nº de pacientes atendidos na 1ª sessão)x100


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco ARTICULAÇAO ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • Promoção da Cessação do Tabagismo

    • Capacitação de profissionais das SMS para gerência do processo

    • Capacitação de profissionais de saúde para o atendimento

    • Ampliar o número de US aptas a oferecer tratamento

    • Realização de campanhas de sensibilizaçao

  • INDICADORES RAO

  • Percentual de municípios com programa de assistência ao fumante em funcionamento

  • Cessação do Tabagismo na 1ª etapa do tratamento pelas US no SUS:

    • (Nº de pacientes sem fumar na 4ª sessão/Nº de pacientes atendidos na 1ª sessão)x100


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

Ações de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco ARTICULAÇAO ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física para prevenção do câncer

    • Inclusão do módulo alimentação e atividade física na prevenção de câncer, nas capacitações dos coordenadores municipais

    • Implementação nas escolas (Saber Saude)

    • Disseminar a proposta do Projeto Armazém da Saúde

INDICADORES

Percentual de municípios com ações de promoção de alimentação saudável e atividade física para prevenção do câncer

No indivíduos entre 18 e 64 anos que apresentam IMC=> 25kgm2

_________________________________________________________________________________

No indivíduos na faixa etária residente em determinado espaço geográfico


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • 4. Alguns desafios a serem enfrentados


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • Alguns desafios a serem enfrentados prioritariamente para a articulação com os estados/municípios

  • Integralizar as ações de prevenção primária com as de detecção, tratamento e vigilância do câncer dentro do INCA/CONPREV

  • Uniformizar conceitos de rede e do termo atenção oncológica

  • Manter um fluxo de instrumentalização/ capacitação/ promoção de troca de experiências para os gerentes técnicos nos estados e municípios

  • Manter um fluxo de relacionamento com o nível técnico dos estados –definir mecanismos e formas de articulação institucional


Controle do tabagismo e outros fatores de risco de c ncer

  • Alguns desafios a serem enfrentados prioritariamente

  • Articulação em nível político para incluir as ações de promoção de ambientes livres, de cessação de fumar, no sistema formal de pactuação/financiamento do SUS

  • Definir os mecanismos de repasse de insumos para o tratamento do tabagismo ( problemas com o repasse dos insumos – manter centralizado X descentralizar – ver Pacto pela Saúde/ Assistência Farmacêutica/Parte Variável do componente básico da Assistência farmacêutica)

  • Definir sobre a continuidade do Saber Saúde nas escolas , suas interfaces com outras iniciativas de Escolas Promotoras, com o MEC etc e com o processo em andamento nos estados e municípios .

  • Estruturação de um sistema de vigilância para controle do tabagismo

  • Estruturação de um sistema monitoramento e avaliação de processos/estrutura – ( definir mecanismos de captação de dados, pesquisas avaliativas, supervisão etc)


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