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Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo Seminário Justiça Terapêutica “Programa de Justiça Terapêutica: Rede Social de Apoio e Efetividade do Tratamento”.

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Presentation Transcript


Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana

Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo

Seminário Justiça Terapêutica

“Programa de Justiça Terapêutica:

Rede Social de Apoio e

Efetividade do Tratamento”

Carmen Có Freitas, Psiquiatra

Assessora técnica MP/RS

Diretora de Tratamento da ABJT

carmenco70@yahoo.com.br


Programa de Justiça Terapêutica

Não - Adversidade

Integração

Cooperação

Multi/Inter/Trans Disciplinariedade

Exige um perfil específico do profissional,

aberto a um novo paradigma

para ver, ouvir, falar e agir de uma nova forma.

Exemplo!


Justiça Terapêutica

Programa Judicial

de Atenção Integral

ao Infrator Usuário de Drogas


Como?

Articulação Comunitária

Simples, fácil e efetiva!!!!


Tratamento da Dependência Química

Aspectos relevantes

  • Pouca disponibilidade

  • Especializado

  • Caro

  • Longo prazo

  • Efetividade... 30% 50% >70%

  • Baixa aderência

  • Motivação

  • Política Nacional de Saúde Mental


Organização Mundial da Saúde - OMS

“... Sabe-se que a demanda por tratamento totalmente voluntário (sem nenhum tipo de pressão) é muito pequena;

.. a relutância para buscar tratamento somente é superada por pressões da família, de amigos, da escola, do empregador, pelo aumento do custo para manter o uso ou pelo medo da instauração de um processo criminal.”

WHO,1999


Organização das Nações Unidas – ONU

UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC

Experts reconhecemquemuitosinfratoresqueviolam as leis de drogas, e tambéminfratoresquecometemoutrosdelitos, o fazemporquesãodependentes de drogas.

Experts concluiramquetratarinfratores (para a DQ) é maisefetivoqueprocessá-los e puní-los através do sistema de justiça criminal.

Estudos apontam que os programas de ‘cortes de drogas’’ (nosso PJT) são mais efetivos e menos caros na prevenção da reincidência que o encarceramento .

J. Scott Sanford “Lifting the Cover on Drug Courts: Evaluation, Findings and Policy Concerns” (2005) 49 International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, pp. 239-259.

Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007


Organização das Nações Unidas – ONU

UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC

  • As estratégiasalternativasparalidar com o infratordependente de drogasforadaprisão, envolvem a disponibilidade de serviços de tratamento e de bem-estar social nacomunidade;

  • Istopressupõe a existência de umaredede ‘conselheiros’ em DQ, centros de tratamento, (staff compostopormédicos, psicólogos, assistentessociais, entre outros) paraosquaisospacientes/infratoresdevem ser encaminhados;

HandbookofbasicprinciplesandpromissingpracticesonAlternatives to Imprisonment, 2007


Organização das Nações Unidas – ONU

UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC

  • Estes profissionaisespecializadostêmquetrabalhar de forma próxima e integrada com osprofissionais do sistema de justiça criminal – polícia, promotores, juízes e defensores – paraprover o tratamentoadequadoaosinfratoresdependentes de drogas;

  • Evidentemente, o governo tem a obrigação de atuaremambas as instânciasprovendoserviços de tratamento e coordenando-os. O terceirosetorpodeparticipargarantindoqueosserviços a estegrupopossamtambém ser acessadospelosistema de justiça criminal.

HandbookofbasicprinciplesandpromissingpracticesonAlternatives to Imprisonment, 2007


Organização dos Estados Americanos – OEA

Comissão Inter-Americana para o Controle do Abuso de Drogas - CICAD

Projeto EULAC

Formulação de políticas públicas

Redução da demanda

Tratamento e reabilitação

“Sensibilizar promotores e juízes com relação ao tratamento

e reabilitação da DQ como alternativa ao encarceramento para delitos menores vinculados ao uso de drogas”


National Institute on Mental Health - NIMH

National Institute on Drug Abuse – NIDA

www.drugabuse.gov

  • PrinciplesofDrug Abuse Treatment for Criminal Justice Populations, 2006

  • Treating Drug Addiction: What Families and Offenders Need to Know

  • Artigostraduzidoswww.abjt.org.br


  • “... O tratamento de dependentes químicos, evidencia que, na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a compulsoriedade em caso de infração.”Marlattetall, 1997

  • “... O tratamento coercitivo e/ou compulsório apresentam igual, e às vezes maior, efetividade que o tratamento voluntário.”

    Pickensetall, 1991


CUSTO - BENEFÍCIO DO TRATAMENTO

Usuário não-tratado

Encarcerado

CT para adolescentes

CT para adultos

Metadona

Ambulatorial

Custo individual por 6 meses

Miami University,1994


Tratamento como alternativa para o encarceramento

AustráliaInglaterra

BrasilIrlanda

CanadáChile

ItáliaBermuda

Estados Unidos Jamaica

EspanhaPorto Rico

FrançaIrlanda

HolandaBélgica

Nova ZelândiaHolanda

MéxicoNoruega


Modalidades de Tratamento

Voluntário

Não Voluntário

Compulsório

Programa de Justiça Terapêutica

  •  Modalidade voluntária de tratamento

  •  Oportuniza o exercício de escolha

  •  Contém elementos motivadores que aumentam a probabilidade de entrada,aderência, permanência e compleição do programa de tratamento


Se...

o usuário/dependente tem dificuldade

em buscar tratamento...

o tratamento é pouco disponível, caro,

de longo prazo...

o tratamento não-voluntário é o mais

prevalente...

O que fazer ?


Motivação e o tratamento da DQ

“Pode ser definida como a probabilidade de que uma pessoa entre, continue e adote uma estratégia de mudança específica”.

Conselho de Estudos Filosóficos, 1981

  • Perspectiva de que uma coisa boa aconteça

  • Perspectiva de que uma coisa ruim NÃO aconteça

  • Motivação interna

  • Motivação externa


Algumas palavras sobre...

TESTAGEM PARA O

USO DE DROGAS

  • Por qual razão?

    *forma objetiva de avaliação da abstinência

    * ajuda moldar interação tribunal-participante

    * franqueza e honestidade entre as partes

    * maior e melhor envolvimento do participante


TESTAGEM DE USO DE DROGAS

Mentiras Verdades

*teste é incorreto* + de 97% exatidão

* inalação passiva falso +* muito, muito remota

* semente papoula +* + 25g para dar +

* adulteração invalida* pode ser testada

* H2O mascara THC* níveis de creatinina

* THC dá + 4-6 sem* média 2 semanas

máx 4 semanas


TESTAGEM DE USO DE DROGAS

  • Justificativas mais usadas para

    testagem positiva

    * “comi um pão com semente de papoula”

    * “tomei um remédio para gripe”

    * “alguém deve ter colocado isso na

    minha comida”

    * “fiz sexo com meu namorado e ele

    tinha usado”

    * “eu estava perto de alguém que estava

    fumando”’

    * “não pode ser meu, eu não uso drogas”


Atributo essencial para fazer parte da equipe

do Programa de Justiça Terapêutica

E M P A T I A

“ Habilidade específica que pode ser aprendida para que haja a compreensão dos significados de outra pessoa pelo uso da escuta reflexiva.”Miller, 2001


Escuta Reflexiva

  • Aceitar sem julgar, criticar ou culpar.

  • Aceitação não é sinônimo de concordância ou aprovação; é possível aceitar e compreender a perspectiva de um paciente (interlocutor/infrator) sem concordar com ela.

  • Escuta respeitosa.

  • Aceitação e respeito constroem a aliança terapêutica e estimula a auto-estima do paciente (infrator)– condição fundamental para a mudança.


O Ideal e o Possível

e

a construção da Rede Social de Apoio


Algumas reflexões sobre o PJT no Brasil

  • 2010: dez anos de PJT no Brasil

  • Perdas e ganhos

  • Urgente necessidade de um piloto que

    • contemple a atenção integral ao

    • participante do PJT, bem como o adequado moninoramento e a necessária avaliação da efetividade do programa

  • Maior e melhor integração dos profissionais


Associação Brasileira

de Justiça Terapêutica

ABJT

www.abjt.org.br

contact@abjt.org.br


Outras reflexões... Seminário JT - SP

Sobre a prévia avaliação da equipe de saúde para o encaminhamento do infrator ao PJT  Brasil e US; ou, “no hacefalta salirafuera para saber que está llovendo”

A natureza e o destino do pesquisador  achados Dr. Flávio;

Critérios e definições de “sucesso” e efetividade do tratamento;


Outras reflexões... Seminário JT - SP

DQ: doença crônica, recidivante, incurável...

PREVENÍVEL e TRATAVEL;

Ttonão-voluntário (motivação externa) que passa a ser voluntário (motivação interna)  análise custo/benefício; ou porque Dr.Flávio não consegue há 3 meses ir a academia “voluntariamente”, SIC!;

Tratamento voluntário na dependência do crack ? ? ? ! ! !Política Nacional ?


Outras reflexões... Seminário JT - SP

  • Fatos versus opiniões... Ou a lesão neuronal causadas pelas SPA e as “lesões” na comunidade; e... a liberdade individual ferida;

  • O conceito do BEM IMPOSTO;

  • Sobre mudança...

  • sem mudança não há vida ou saúde;

  • coragem para mudar;


Chances na Vida

Família

Escola

Estado


“ O Programa de Justiça Terapêutica, além

de outras vantagens, barateia a execução

penal e tem seu principal argumento pautado

no benefício individual e da sociedade.”

“... desta forma, o Estado retira das malhas da

repressão, o indivíduo que não foi atingido pela

prevenção e pelo tratamento.”

Ministro Alberto Mendes Cardoso


Muito obrigada!


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