1 / 34

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo Seminário Justiça Terapêutica “Programa de Justiça Terapêutica: Rede Social de Apoio e Efetividade do Tratamento”.

mardi
Download Presentation

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo Seminário Justiça Terapêutica “Programa de Justiça Terapêutica: Rede Social de Apoio e Efetividade do Tratamento” Carmen Có Freitas, Psiquiatra Assessora técnica MP/RS Diretora de Tratamento da ABJT carmenco70@yahoo.com.br

  2. Programa de Justiça Terapêutica Não - Adversidade Integração Cooperação Multi/Inter/Trans Disciplinariedade Exige um perfil específico do profissional, aberto a um novo paradigma para ver, ouvir, falar e agir de uma nova forma. Exemplo!

  3. Justiça Terapêutica Programa Judicial de Atenção Integral ao Infrator Usuário de Drogas

  4. Como? Articulação Comunitária Simples, fácil e efetiva!!!!

  5. Tratamento da Dependência Química Aspectos relevantes • Pouca disponibilidade • Especializado • Caro • Longo prazo • Efetividade... 30% 50% >70% • Baixa aderência • Motivação • Política Nacional de Saúde Mental

  6. Organização Mundial da Saúde - OMS “... Sabe-se que a demanda por tratamento totalmente voluntário (sem nenhum tipo de pressão) é muito pequena; .. a relutância para buscar tratamento somente é superada por pressões da família, de amigos, da escola, do empregador, pelo aumento do custo para manter o uso ou pelo medo da instauração de um processo criminal.” WHO,1999

  7. Organização das Nações Unidas – ONU UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC Experts reconhecemquemuitosinfratoresqueviolam as leis de drogas, e tambéminfratoresquecometemoutrosdelitos, o fazemporquesãodependentes de drogas. Experts concluiramquetratarinfratores (para a DQ) é maisefetivoqueprocessá-los e puní-los através do sistema de justiça criminal. Estudos apontam que os programas de ‘cortes de drogas’’ (nosso PJT) são mais efetivos e menos caros na prevenção da reincidência que o encarceramento . J. Scott Sanford “Lifting the Cover on Drug Courts: Evaluation, Findings and Policy Concerns” (2005) 49 International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, pp. 239-259. Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007

  8. Organização das Nações Unidas – ONU UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC • As estratégiasalternativasparalidar com o infratordependente de drogasforadaprisão, envolvem a disponibilidade de serviços de tratamento e de bem-estar social nacomunidade; • Istopressupõe a existência de umaredede ‘conselheiros’ em DQ, centros de tratamento, (staff compostopormédicos, psicólogos, assistentessociais, entre outros) paraosquaisospacientes/infratoresdevem ser encaminhados; HandbookofbasicprinciplesandpromissingpracticesonAlternatives to Imprisonment, 2007

  9. Organização das Nações Unidas – ONU UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC • Estes profissionaisespecializadostêmquetrabalhar de forma próxima e integrada com osprofissionais do sistema de justiça criminal – polícia, promotores, juízes e defensores – paraprover o tratamentoadequadoaosinfratoresdependentes de drogas; • Evidentemente, o governo tem a obrigação de atuaremambas as instânciasprovendoserviços de tratamento e coordenando-os. O terceirosetorpodeparticipargarantindoqueosserviços a estegrupopossamtambém ser acessadospelosistema de justiça criminal. HandbookofbasicprinciplesandpromissingpracticesonAlternatives to Imprisonment, 2007

  10. Organização dos Estados Americanos – OEA Comissão Inter-Americana para o Controle do Abuso de Drogas - CICAD Projeto EULAC Formulação de políticas públicas Redução da demanda Tratamento e reabilitação “Sensibilizar promotores e juízes com relação ao tratamento e reabilitação da DQ como alternativa ao encarceramento para delitos menores vinculados ao uso de drogas”

  11. National Institute on Mental Health - NIMH National Institute on Drug Abuse – NIDA www.drugabuse.gov • PrinciplesofDrug Abuse Treatment for Criminal Justice Populations, 2006 • Treating Drug Addiction: What Families and Offenders Need to Know • Artigostraduzidoswww.abjt.org.br

  12. “... O tratamento de dependentes químicos, evidencia que, na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a compulsoriedade em caso de infração.” Marlattetall, 1997 • “... O tratamento coercitivo e/ou compulsório apresentam igual, e às vezes maior, efetividade que o tratamento voluntário.” Pickensetall, 1991

  13. CUSTO - BENEFÍCIO DO TRATAMENTO Usuário não-tratado Encarcerado CT para adolescentes CT para adultos Metadona Ambulatorial Custo individual por 6 meses Miami University,1994

  14. Tratamento como alternativa para o encarceramento Austrália Inglaterra Brasil Irlanda Canadá Chile Itália Bermuda Estados Unidos Jamaica Espanha Porto Rico França Irlanda Holanda Bélgica Nova Zelândia Holanda México Noruega

  15. Modalidades de Tratamento Voluntário Não Voluntário Compulsório Programa de Justiça Terapêutica •  Modalidade voluntária de tratamento •  Oportuniza o exercício de escolha •  Contém elementos motivadores que aumentam a probabilidade de entrada,aderência, permanência e compleição do programa de tratamento

  16. Se... o usuário/dependente tem dificuldade em buscar tratamento... o tratamento é pouco disponível, caro, de longo prazo... o tratamento não-voluntário é o mais prevalente... O que fazer ?

  17. Motivação e o tratamento da DQ “Pode ser definida como a probabilidade de que uma pessoa entre, continue e adote uma estratégia de mudança específica”. Conselho de Estudos Filosóficos, 1981 • Perspectiva de que uma coisa boa aconteça • Perspectiva de que uma coisa ruim NÃO aconteça • Motivação interna • Motivação externa

  18. Algumas palavras sobre... TESTAGEM PARA O USO DE DROGAS • Por qual razão? *forma objetiva de avaliação da abstinência * ajuda moldar interação tribunal-participante * franqueza e honestidade entre as partes * maior e melhor envolvimento do participante

  19. TESTAGEM DE USO DE DROGAS Mentiras Verdades *teste é incorreto * + de 97% exatidão * inalação passiva falso + * muito, muito remota * semente papoula + * + 25g para dar + * adulteração invalida * pode ser testada * H2O mascara THC * níveis de creatinina * THC dá + 4-6 sem * média 2 semanas máx 4 semanas

  20. TESTAGEM DE USO DE DROGAS • Justificativas mais usadas para testagem positiva * “comi um pão com semente de papoula” * “tomei um remédio para gripe” * “alguém deve ter colocado isso na minha comida” * “fiz sexo com meu namorado e ele tinha usado” * “eu estava perto de alguém que estava fumando”’ * “não pode ser meu, eu não uso drogas”

  21. Atributo essencial para fazer parte da equipe do Programa de Justiça Terapêutica E M P A T I A “ Habilidade específica que pode ser aprendida para que haja a compreensão dos significados de outra pessoa pelo uso da escuta reflexiva.”Miller, 2001

  22. Escuta Reflexiva • Aceitar sem julgar, criticar ou culpar. • Aceitação não é sinônimo de concordância ou aprovação; é possível aceitar e compreender a perspectiva de um paciente (interlocutor/infrator) sem concordar com ela. • Escuta respeitosa. • Aceitação e respeito constroem a aliança terapêutica e estimula a auto-estima do paciente (infrator)– condição fundamental para a mudança.

  23. O Ideal e o Possível e a construção da Rede Social de Apoio

  24. Algumas reflexões sobre o PJT no Brasil • 2010: dez anos de PJT no Brasil • Perdas e ganhos • Urgente necessidade de um piloto que • contemple a atenção integral ao • participante do PJT, bem como o adequado moninoramento e a necessária avaliação da efetividade do programa • Maior e melhor integração dos profissionais

  25. Associação Brasileira de Justiça Terapêutica ABJT www.abjt.org.br contact@abjt.org.br

  26. Outras reflexões... Seminário JT - SP Sobre a prévia avaliação da equipe de saúde para o encaminhamento do infrator ao PJT  Brasil e US; ou, “no hacefalta salirafuera para saber que está llovendo” A natureza e o destino do pesquisador  achados Dr. Flávio; Critérios e definições de “sucesso” e efetividade do tratamento;

  27. Outras reflexões... Seminário JT - SP DQ: doença crônica, recidivante, incurável... PREVENÍVEL e TRATAVEL; Ttonão-voluntário (motivação externa) que passa a ser voluntário (motivação interna)  análise custo/benefício; ou porque Dr.Flávio não consegue há 3 meses ir a academia “voluntariamente”, SIC!; Tratamento voluntário na dependência do crack ? ? ? ! ! ! Política Nacional ?

  28. Outras reflexões... Seminário JT - SP • Fatos versus opiniões... Ou a lesão neuronal causadas pelas SPA e as “lesões” na comunidade; e... a liberdade individual ferida; • O conceito do BEM IMPOSTO; • Sobre mudança... • sem mudança não há vida ou saúde; • coragem para mudar;

  29. Chances na Vida Família Escola Estado

  30. “ O Programa de Justiça Terapêutica, além de outras vantagens, barateia a execução penal e tem seu principal argumento pautado no benefício individual e da sociedade.” “... desta forma, o Estado retira das malhas da repressão, o indivíduo que não foi atingido pela prevenção e pelo tratamento.” Ministro Alberto Mendes Cardoso

  31. Muito obrigada!

More Related