Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
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Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo Seminário Justiça Terapêutica “Programa de Justiça Terapêutica: Rede Social de Apoio e Efetividade do Tratamento”.

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Presentation Transcript

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana

Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo

Seminário Justiça Terapêutica

“Programa de Justiça Terapêutica:

Rede Social de Apoio e

Efetividade do Tratamento”

Carmen Có Freitas, Psiquiatra

Assessora técnica MP/RS

Diretora de Tratamento da ABJT

[email protected]


Programa de Justiça Terapêutica

Não - Adversidade

Integração

Cooperação

Multi/Inter/Trans Disciplinariedade

Exige um perfil específico do profissional,

aberto a um novo paradigma

para ver, ouvir, falar e agir de uma nova forma.

Exemplo!


Justiça Terapêutica

Programa Judicial

de Atenção Integral

ao Infrator Usuário de Drogas


Como?

Articulação Comunitária

Simples, fácil e efetiva!!!!


Tratamento da Dependência Química

Aspectos relevantes

  • Pouca disponibilidade

  • Especializado

  • Caro

  • Longo prazo

  • Efetividade... 30% 50% >70%

  • Baixa aderência

  • Motivação

  • Política Nacional de Saúde Mental


Organização Mundial da Saúde - OMS

“... Sabe-se que a demanda por tratamento totalmente voluntário (sem nenhum tipo de pressão) é muito pequena;

.. a relutância para buscar tratamento somente é superada por pressões da família, de amigos, da escola, do empregador, pelo aumento do custo para manter o uso ou pelo medo da instauração de um processo criminal.”

WHO,1999


Organização das Nações Unidas – ONU

UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC

Experts reconhecemquemuitosinfratoresqueviolam as leis de drogas, e tambéminfratoresquecometemoutrosdelitos, o fazemporquesãodependentes de drogas.

Experts concluiramquetratarinfratores (para a DQ) é maisefetivoqueprocessá-los e puní-los através do sistema de justiça criminal.

Estudos apontam que os programas de ‘cortes de drogas’’ (nosso PJT) são mais efetivos e menos caros na prevenção da reincidência que o encarceramento .

J. Scott Sanford “Lifting the Cover on Drug Courts: Evaluation, Findings and Policy Concerns” (2005) 49 International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, pp. 239-259.

Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007


Organização das Nações Unidas – ONU

UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC

  • As estratégiasalternativasparalidar com o infratordependente de drogasforadaprisão, envolvem a disponibilidade de serviços de tratamento e de bem-estar social nacomunidade;

  • Istopressupõe a existência de umaredede ‘conselheiros’ em DQ, centros de tratamento, (staff compostopormédicos, psicólogos, assistentessociais, entre outros) paraosquaisospacientes/infratoresdevem ser encaminhados;

HandbookofbasicprinciplesandpromissingpracticesonAlternatives to Imprisonment, 2007


Organização das Nações Unidas – ONU

UnitedNations Office ofDrugCrontrol - UNODC

  • Estes profissionaisespecializadostêmquetrabalhar de forma próxima e integrada com osprofissionais do sistema de justiça criminal – polícia, promotores, juízes e defensores – paraprover o tratamentoadequadoaosinfratoresdependentes de drogas;

  • Evidentemente, o governo tem a obrigação de atuaremambas as instânciasprovendoserviços de tratamento e coordenando-os. O terceirosetorpodeparticipargarantindoqueosserviços a estegrupopossamtambém ser acessadospelosistema de justiça criminal.

HandbookofbasicprinciplesandpromissingpracticesonAlternatives to Imprisonment, 2007


Organização dos Estados Americanos – OEA

Comissão Inter-Americana para o Controle do Abuso de Drogas - CICAD

Projeto EULAC

Formulação de políticas públicas

Redução da demanda

Tratamento e reabilitação

“Sensibilizar promotores e juízes com relação ao tratamento

e reabilitação da DQ como alternativa ao encarceramento para delitos menores vinculados ao uso de drogas”


National Institute on Mental Health - NIMH

National Institute on Drug Abuse – NIDA

www.drugabuse.gov

  • PrinciplesofDrug Abuse Treatment for Criminal Justice Populations, 2006

  • Treating Drug Addiction: What Families and Offenders Need to Know

  • Artigostraduzidoswww.abjt.org.br


  • “... O tratamento de dependentes químicos, evidencia que, na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a compulsoriedade em caso de infração.” Marlattetall, 1997

  • “... O tratamento coercitivo e/ou compulsório apresentam igual, e às vezes maior, efetividade que o tratamento voluntário.”

    Pickensetall, 1991


CUSTO - BENEFÍCIO DO TRATAMENTO na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Usuário não-tratado

Encarcerado

CT para adolescentes

CT para adultos

Metadona

Ambulatorial

Custo individual por 6 meses

Miami University,1994


Tratamento como alternativa para o encarceramento na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Austrália Inglaterra

Brasil Irlanda

Canadá Chile

Itália Bermuda

Estados Unidos Jamaica

Espanha Porto Rico

França Irlanda

Holanda Bélgica

Nova Zelândia Holanda

México Noruega


Modalidades de Tratamento na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Voluntário

Não Voluntário

Compulsório

Programa de Justiça Terapêutica

  •  Modalidade voluntária de tratamento

  •  Oportuniza o exercício de escolha

  •  Contém elementos motivadores que aumentam a probabilidade de entrada,aderência, permanência e compleição do programa de tratamento


Se... na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

o usuário/dependente tem dificuldade

em buscar tratamento...

o tratamento é pouco disponível, caro,

de longo prazo...

o tratamento não-voluntário é o mais

prevalente...

O que fazer ?


Motivação e o tratamento da DQ na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

“Pode ser definida como a probabilidade de que uma pessoa entre, continue e adote uma estratégia de mudança específica”.

Conselho de Estudos Filosóficos, 1981

  • Perspectiva de que uma coisa boa aconteça

  • Perspectiva de que uma coisa ruim NÃO aconteça

  • Motivação interna

  • Motivação externa


Algumas palavras sobre... na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

TESTAGEM PARA O

USO DE DROGAS

  • Por qual razão?

    *forma objetiva de avaliação da abstinência

    * ajuda moldar interação tribunal-participante

    * franqueza e honestidade entre as partes

    * maior e melhor envolvimento do participante


TESTAGEM DE USO DE DROGAS na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Mentiras Verdades

*teste é incorreto * + de 97% exatidão

* inalação passiva falso + * muito, muito remota

* semente papoula + * + 25g para dar +

* adulteração invalida * pode ser testada

* H2O mascara THC * níveis de creatinina

* THC dá + 4-6 sem * média 2 semanas

máx 4 semanas


TESTAGEM DE USO DE DROGAS na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

  • Justificativas mais usadas para

    testagem positiva

    * “comi um pão com semente de papoula”

    * “tomei um remédio para gripe”

    * “alguém deve ter colocado isso na

    minha comida”

    * “fiz sexo com meu namorado e ele

    tinha usado”

    * “eu estava perto de alguém que estava

    fumando”’

    * “não pode ser meu, eu não uso drogas”


Atributo essencial para fazer parte da equipe na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

do Programa de Justiça Terapêutica

E M P A T I A

“ Habilidade específica que pode ser aprendida para que haja a compreensão dos significados de outra pessoa pelo uso da escuta reflexiva.”Miller, 2001


Escuta Reflexiva na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

  • Aceitar sem julgar, criticar ou culpar.

  • Aceitação não é sinônimo de concordância ou aprovação; é possível aceitar e compreender a perspectiva de um paciente (interlocutor/infrator) sem concordar com ela.

  • Escuta respeitosa.

  • Aceitação e respeito constroem a aliança terapêutica e estimula a auto-estima do paciente (infrator)– condição fundamental para a mudança.


O Ideal e o Possível na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

e

a construção da Rede Social de Apoio


Algumas reflexões sobre o PJT no Brasil na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

  • 2010: dez anos de PJT no Brasil

  • Perdas e ganhos

  • Urgente necessidade de um piloto que

    • contemple a atenção integral ao

    • participante do PJT, bem como o adequado moninoramento e a necessária avaliação da efetividade do programa

  • Maior e melhor integração dos profissionais


Associação Brasileira na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

de Justiça Terapêutica

ABJT

www.abjt.org.br

[email protected]


Outras reflexões... Seminário JT - SP na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Sobre a prévia avaliação da equipe de saúde para o encaminhamento do infrator ao PJT  Brasil e US; ou, “no hacefalta salirafuera para saber que está llovendo”

A natureza e o destino do pesquisador  achados Dr. Flávio;

Critérios e definições de “sucesso” e efetividade do tratamento;


Outras reflexões... Seminário JT - SP na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

DQ: doença crônica, recidivante, incurável...

PREVENÍVEL e TRATAVEL;

Ttonão-voluntário (motivação externa) que passa a ser voluntário (motivação interna)  análise custo/benefício; ou porque Dr.Flávio não consegue há 3 meses ir a academia “voluntariamente”, SIC!;

Tratamento voluntário na dependência do crack ? ? ? ! ! ! Política Nacional ?


Outras reflexões... Seminário JT - SP na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

  • Fatos versus opiniões... Ou a lesão neuronal causadas pelas SPA e as “lesões” na comunidade; e... a liberdade individual ferida;

  • O conceito do BEM IMPOSTO;

  • Sobre mudança...

  • sem mudança não há vida ou saúde;

  • coragem para mudar;


Chances na Vida na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Família

Escola

Estado


“ O Programa de Justiça Terapêutica, além na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

de outras vantagens, barateia a execução

penal e tem seu principal argumento pautado

no benefício individual e da sociedade.”

“... desta forma, o Estado retira das malhas da

repressão, o indivíduo que não foi atingido pela

prevenção e pelo tratamento.”

Ministro Alberto Mendes Cardoso


na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a

Muito obrigada!


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