Ministério de Minas e Energia

1. Ministério de Minas e Energia BIOCOMBUSTÍVEIS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E VISÃO DO GOVERNO José Lima de Andrade Neto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Brasília, 27 de agosto de 2008

2. CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL • Avanço da economia mundial • Crescimento da demanda • Preços altos dos energéticos • Capacidade de refino no limite • Forte dependência em energéticos não-renováveis • Condições climáticas em alteração • Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia

3. DESAFIOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA BIOCOMBUSTÍVEIS • Segurança no suprimento energético de longo prazo • Modicidade dos preços dos energéticos • Manutenção da competitividade da indústria local • Mudanças climáticas e meio ambiente

4. POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL LEI Nº 9.478/97 Objetivos estabelecidos em Lei: • Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional • Proteger o meio ambiente • Promover a segurança energética com menor dependência externa • Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador • Promover a livre concorrência

5. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2007 Diesel (Total) 50,9 + 0,5 = 51.4% Gasolina C: Gasolina + Etanol Anidro 23,3 + 8,2 = 31,5% Etanol (Total) 8,2 + 13,7 = 21,9%

6. Produção de Combustíveis e Dependência (2007) Dependência Auto-suficiência No Brasil, o Álcool e a Gasolina hoje são mercados com a mesma ordem de grandeza (1) Fonte: ANP, MAPA e MDIC (elaboração MME). (1) Produção de etanol combustível. Não considera etanol para outros fins.

7. ETANOL NO BRASIL: 83 ANOS DE EXPERIÊNCIA 1925: Primeiros testes utilizando etanol misturado à gasolina 2008: Sustentabilidade e benefícios ambientais

8. 2003: Carro Flex-Fuel - um produto brasileiro • Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e Gasolina com álcool anidro (0 a 100%) • Em 2008: os flex-fuel representam 88% do total de 2,39 milhões de veículos leves licenciados no país em julho (incluindo os importados) • Total de veículos flex-fuel licenciados (01/2003-07/2008): 6,0 milhões de unidades 10 montadoras multinacionais instaladas no País produzem hoje 100 diferentes modelos de veículos FFV Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

9. Cenário Atual: Mercado Automotivo Brasileiro por Tipo de Combustível 4% Início do Flex-Fuel 8% 88% Fonte: ANFAVEA 2008

10. Economia do Álcool Combustível no Brasil DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (COM GNV) DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (SEM GNV) PRODUÇÃO DE GASOLINA CONSUMO DE GASOLINA Economia total acumulada de 1,248 bilhão de bep ou 22 meses de produção nacional de petróleo hoje. + Economia efetiva acumulada de 854 milhões de bep ou 15 meses de produção nacional de petróleo hoje. Quanto o País necessitaria dispor para atender à demanda por combustíveis para veículos ciclo-otto caso o Etanol não existisse NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, FOI EVITADA A EMISSÃO DE 800 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 Fonte: MME 2008, BEN 2007

11. ETANOL NO BRASILLOCALIZAÇÃO DAS USINAS - 2007 • REGIÃO NORTE-NORDESTE • 81 UNIDADES • USINAS DE AÇÚCAR 8 • DESTILARIAS 24 • USINAS C/ DESTILARIAS 49 9% da produção de álcool EMPREGOS GERADOS (2006) 3,6 MILHÕES (Diretos e Indiretos) • REGIÃO CENTRO-SUL • 317 UNIDADES • USINAS DE AÇÚCAR 9 • DESTILARIAS 107 • USINAS C/ DESTILARIAS 201 Produção em 2007: 22,5 bilhões de litros 91% da produção de álcool ↑ 21% (2006) Fonte = MME – MAPA – UNICA - 2008

12. Evolução da Produção de Álcool 75.000 450 +32% 400 70.000 350 65.000 Kg / hectare milhões de toneladas 300 60.000 250 55.000 200 Fonte: IBGE - Abr/2007 (elaboração MME com base na produção e Usinas em Operação (398) Fonte: IBGE - Abr/2007 (elaboração MME) área colhida) 50.000 150 Usinas em Construção (80) 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 Região N-NE: 9% da Produção • 2007 • Produção: 22,5 bilhões de litros • Exportação: 3,53 bilhões de litros • 6,7 milhões de hectares (cana-de-açúcar) Região Centro-Sul: 91% da Produção Evolução da Produção e da Produtividade da Cana-de-Açúcar no Brasil Produção Produtividade

13. VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL produção contínua no ano produção na safra Fonte: DATAGRO (in “New trends to the ethanol supply chain in Brazil”, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006)

14. ETANOL: Balanço Energético (Cana-de-Açúcar) Trigo Beterraba Milho Fonte: World Watch Institute (2006) e Macedo et al. (2008). Elaboração: UNICA

15. Etanol: Expectativa de Crescimento do Setor A Produção de Etanol deverá aumentar em mais de 80% nos próximos 6 a 7 anos Produção por Safra Fonte: UNICA

16. Soja Mamona Dendê Algodão Girassol BIODIESEL BRASIL Diversidade de Matérias-Primas

17. Biodiesel versus Etanol: Diferentes Motivações • Etanol (1975): basicamente motivações de ordem econômica. • Motivações para o biodiesel (hoje): • Econômica: novamente altos preços do petróleo, porém a dependência externa do Brasil em relação ao petróleo não existe mais. • Social: necessidade de geração de empregos e de fixar as famílias no campo. • Ambiental: introduzir na Matriz outro combustível renovável e sustentável. Preços do Petróleo 2003: Programa do Biodiesel 1975: lançamento do Proálcool

18. Biodiesel: Marco Regulatório 3% a partir de julho (2008) Lei 11.097/2005: Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado. 2008 a 2012 2005 a 2007 De 2013 em diante 2% 2% 5% Autorizativo Obrigatório Obrigatório Mercado Firme : 1 bilhão de litros/ano Mercado Firme : 2,4 bilhões de litros/ano Mercado Potencial 840 milhões de litros/ano

19. Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada

20. SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL : COMO FUNCIONA? 1) Comprar regularmente quantidade mínima de matéria prima que venha da agricultura familiar (50% NE, 30% SE e S, 10% N e CO); e … 2) Providenciar a assistência técnica adequada: sementes certificadas, técnicos rurais, melhores práticas etc; e … Se o produtor de biodiesel deseja obter o Selo Combustível Social, ele deve: 3) Assinar um contrato com cada agricultor familiar (ou cooperativa) em termos que devem ser considerados adequados por um sindicato de trabalhadores rurais reconhecido pelo governo.

21. CONCLUSÕES

22. DESAFIO GLOBAL PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E

23. Uso das Terras no BrasilÁreaTotal = 851 milhões de hectares • Não-Agricultáveis: • Cidades, rios e lagos • Áreas não apropriadas para cultivo • Áreas preservadas (florestas e áreas indígenas) Fonte: MAPA e IBGE. Elaboração MME.

24. Agricultura Brasileira: Evolução da Área Plantada, Produção e Produtividade Arroz, Feijão, Milho, Soja, Trigo, Cana-de-Açúcar (álcool e açúcar), Amendoim, Caroço de Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Girassol, Mamona, Sorgo e Triticale. Elaboração MME/SPG/DCR

25. Considerações Finais • O ganho de produtividade permite aumentar a produção agrícola, mantendo ou até mesmo reduzindo a área plantada. • Entre 1976 e 2007, a expansão da cana para produção de álcool (3,2 milhões de hectares) foi muito menor do que a expansão das culturas alimentares (11 milhões de hectares). • Há mais de 170 milhões de hectares de pastagens. Um aumento de produtividade na criação de gado de 10% liberará quase 20 milhões de hectares. • Não obstante, há 99 milhões de hectares livres para a expansão agrícola no Brasil.

26. BIOCOMBUSTÍVEIS: PERSPECTIVAS NO FUTURO PRÓXIMO • Demanda crescente no mundo • Preocupações ambientais mais rigorosas • Aumento do comércio internacional • Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: • Biodiesel: novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) • Etanol: novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose) O desenvolvimento desta tecnologia trará: Segurança Energética + Segurança Alimentar

27. Muito Obrigado!