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UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA

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X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA. UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA. Sumário. 1. Contextualização 2. Políticas Públicas 3. Uma Experiência Pessoal 4. Concepção da Política do Presidente Lula 5. Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica 6. Conclusões.

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X CONGRESSO BRASILEIRO

DE ENERGIA

UNIVERSALIZAÇÃO DO

ACESSO À ENERGIA

sum rio
Sumário

1. Contextualização

2. Políticas Públicas

3. Uma Experiência Pessoal

4. Concepção da Política do Presidente Lula

5. Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica

6. Conclusões

contextualiza o
Contextualização

OBJETIVOSFUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

(Constituição Federal - Art. 30 )

  • Construir uma sociedade livre, justa e solidária
  • Garantir o desenvolvimento nacional
  • Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
  • Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação
contextualiza o1
Contextualização
  • Em pleno Século XXI
  • 2,5 milhões de domicílios não têm acesso à energia, ou seja, aproximadamente 12 milhões de brasileiros
  • 80% deste total vivem na área rural
  • 90% dos domicílios têm renda familiar inferior a três salários mínimos

- Incremento da desigualdade e da injustiça social

- Comprometimento do desenvolvimento harmônico

- Aumento da pobreza, do êxodo rural, da frustração e da mar-

ginalização

AÇÕES DE INCLUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS

pol ticas p blicas
Políticas Públicas

Política Pública é o posicionamento da administração pública frente a um aspecto da vida social em um dado momento

“Fome Zero”, que visa à erradicação da fome e da exclusão social, é uma política pública porque: (a) expressa a decisão do governo de enquadrar o problema da fome como uma questão nacional, e não como uma fatalidade individual; (b) além do Estado, envolve toda a sociedade; (c) estabelece a linha mestra de um ousado projeto de Nação”

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica é uma política pública de profundo alcance para a sociedade

uma experi ncia pessoal
Uma Experiência Pessoal

ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PERNAMBUCO – 1995/1998

Áreas das

Propriedades (ha)

Número de

Propriedades

Participação

(%)

0 a 9

273.062

76,1

10 a 99

72.924

20,3

100 a 999

11.767

3,3

Acima de 1000

1.126

0,3

Total

358.879

100

uma experi ncia pessoal1
Uma Experiência Pessoal

ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PERÍODO 1995/1997

R$ milhões

Propriedades

Eletrificadas

Investimento

Realizado1

Ano

1995

13.453

12,6

21.175

24,6

1996

10.218

10,7

1997

Total

44.846

47,9

1 Valor histórico em R$ milhões

uma experi ncia pessoal2
Uma Experiência Pessoal

ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE - DEZ/97

N0 DE PROPRIEDADES ÍNDICE

ESTADO TOTAL ELETRIFICADAS (%)

Maranhão 533.906 9.891 1,8

Piauí 271.766 16.458 6,1

Ceará 324.278 60.897 18,8

R. G. do Norte 116.582 25.277 21,7

Paraíba 204.621 13.408 6,5

Pernambuco 358.879 166.070 46,3

Alagoas 118.278 9.561 8,1

Sergipe 75.727 7.143 9,4

Bahia 744.458 76.143 10,2

Total 2.748.495 384.789 14,0

uma experi ncia pessoal3
Uma Experiência Pessoal

PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ - 1998

Objetivos

Fixar os pequenos produtores rurais no campo e aumentar a produção de alimentos no Estado

  • Direcionamento
  • Pequenos produtores rurais, com propriedade de até 10 ha e que exerciam agricultura de subsistência
  • Prioridades para áreas de irrigação e de culturas agrícolas que favoreciam o fomento de pequenas indústrias rurais
uma experi ncia pessoal4
Uma Experiência Pessoal

PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ

Repercussão Ocorrida

Elevação do número de propriedades eletrificadas no Estado para aproximadamente 285.000 unidades, incrementando, percentualmente, apenas em 1998, de 46% para 79%

Beneficiamento incremental direto a uma população de 500.000 habitantes da zona rural do Estado

Atingimento de 100% da eletrificação rural em 51 municípios

Equiparação de Pernambuco aos estados com melhores índices de eletrificação do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

uma experi ncia pessoal5
Uma Experiência Pessoal

Repercussão Ocorrida (cont.)

Diferenciação de Pernambuco com relação aos demais Estados do Nordeste, favorecendo a atração de projetos estruturadores para a área rural

Revolução no nível de qualidade de vida, conhecimento e cultura dos moradores da zona rural do Estado

Contenção do êxodo rural

Aumento da oferta de mão de obra de prestadores de serviços de construção de redes elétricas, com envolvimento de 4.000 trabalhadores na execução do programa

uma experi ncia pessoal6
Uma Experiência Pessoal

Repercussão Ocorrida (cont.)

Integração das cooperativas de eletrificação rural ao programa do Governo do Estado

Aquecimento do mercado de materiais elétricos e equipamentos eletrodomésticos e eletrorrurais, com aquisição de 250.000 postes, 20.000 transformadores, 3.000 toneladas de cabos condutores e 500.000 lâmpadas

Recuperação, através da arrecadação de impostos, de 10% dos investimentos realizados

Eletrificação, em 1998, de aproximadamente 75.000 propriedades rurais, com investimento de R$ 112 milhões

uma experi ncia pessoal7
Uma Experiência Pessoal

Resumo do Período 1995/1998

Índices Técnicos

Número de Propriedades/km 8

Número de Propriedades/Trafo 4

Número Trafos/km 2

Número de Postes BT/Propriedade 2,5

Número de Postes/km de LD 6,5

Potência Média dos Trafos 10 kVA

Natureza do sistema elétrico 95% MRT/5% trif.

uma experi ncia pessoal8
Uma Experiência Pessoal

Posição de Pernambuco no Cenário Nacional

Índice de Exclusão Elétrica – Área Rural

concep o pol tica atual
Concepção Política Atual

“Mais de dez anos após a derrubada do Muro de Berlim, ainda persistem “muros” que separam os que comem dos famintos, os que têm trabalho dos desempregados, os que moram dignamente dos que vivem na rua ou em miseráveis favelas, os que têm acesso à educação e ao acervo cultural da humanidade dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na mais absoluta alienação”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

programa luz para todos
Programa Luz para Todos
  • Propõe-se a antecipar em sete anos a universalização ao acesso à energia, constituindo um dos vetores de suporte a um desenvolvimento consistente
  • Caracteriza-se por sua clareza de propósitos, pelas fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de implantação competente e pelo foco na diminuição da pobreza
  • Dá suporte fundamental para consecução das demais ações estratégicas que, conjuntamente, alcançarão a obstinada meta do Presidente Lula de diminuição da pobreza e das desigualdades sociais
conclus es
Conclusões
  • A Universalização do Acesso à energia constitui Política Pública fundamental para fomentar o desenvolvimento do país, com justiça social
  • A rede formada em torno do Programa, congregando o Governo Federal, Estados, Municípios e Agentes Executores, estabelece ambiente seguro para sua implantação
  • A experiência vivenciada em Pernambuco permite-nos concluir pela factibilidade do Programa em toda sua projeção
conclus es1
Conclusões
  • Visualiza-se com clareza, pelos programas em implantação, o foco da política do Governo Federal de inclusão social, crescimento sustentável e melhoria da qualidade de vida
  • Combate-se com o Programa de Universalização ao Acesso à Energia um círculo vicioso de não desenvolver porque não tem estrutura e não ter estrutura por não conseguir se desenvolver
  • Vivemos um momento singular na história do nosso País!
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Obrigado

[email protected]

www.chesf.gov.br

55-81-32292222

Dilton da Conti Oliveira

Diretor-Presidente

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