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Apresentação Feira de Santana. 1. Quem somos. Perfil Institucional. Estrutura Organizacional. Identidade Organizacional. Missão

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Apresentação Feira de Santana

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Presentation Transcript


Apresentação Feira de Santana


1. Quem somos


Perfil Institucional


Estrutura Organizacional


Identidade Organizacional

Missão

Garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em cooperação com os municípios, buscando a universalização de modo sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do Estado.

Visão 2015

Estar entre as três empresas do Brasil que mais avançaram na universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário de modo sustentável.

Visão 2030

Universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atuação da Empresa de modo sustentável.


Área de Atuação

Empresa de Saneamento da Bahia, presente em 364 dos 417 municípios.

Os critérios adotados para definir as localidades atendidas foram baseados nos conceitos do IBGE.De 2007 até hoje mais de 1000 localidades de pequeno porte foram atendidas


Descentralização Geográfica

A administração está baseada na descentralização geográfica, por meio de 13 Unidades Regionais no Interior e 06 na Região Metropolitana de Salvador.


2. Programa Água para Todos


Programa Água para Todos(jan.2007 a abr.2014)

Realização de 1.200ações em 312municípios, sendo:

  • 469 obras de Abastecimento de Água;

  • 196 obras de Esgotamento Sanitário;

  • 4 ações de Desenvolvimento Institucional;

  • 386 poços;

  • 145 projetos.


Programa Água para Todos - EmbasaInvestimentos 2007-2014


Quadro Situacional


Programa Água para Todos - EmbasaInvestimentos 2007-2014


Ligações de Água

O número de ligações evoluiu, de 2007 até Abril/2014, de

2.304.972

para

3.180.939

(mais de 875 mil novas ligações no período)


Ligações de Esgoto

O número de ligações evoluiu, de 2007 até Abril/2014, de 494.973 para 936.053 (mais de 441 mil novas ligações no período)

SES de Feira de Santana


Economias existentes


População beneficiada - Água

Abr/2014

População beneficiada no período

(Jan/2007 a Abr/2014)

3.189.491

Dez/2006


População beneficiada - Esgoto

Abr/2014

População beneficiada no período

(Jan/2007 a Abr/2014)

1.774.827

Dez/2006


3. Ações de Saneamento no município de Feira de Santana


Investimentos em Feira de Santana

Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, receberá até 2014 um investimento de

R$ 280.255.303 milhões

R$ 115.997.274

Abastecimento de água

R$ 164.258.029,00 Esgotamento Sanitário


3.1. Abastecimento de Água


SIAA de Feira de Santana - Distribuição


Implantação do Centro de ReservaçãoNorte

FEIRA DE SANTANA

Ampliação do sistema de abastecimento de água com

a construção de três reservatórios apoiados.

Investimento: R$ 48,1 milhões

População beneficiada: 116 mil pessoas


Mais oferta de água para acompanhar o rápido crescimento da região.

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

FEIRA DE SANTANA

Investimento: R$ 12 milhões

População beneficiada: 700 mil pessoas

CONCLUÍDA

CONCLUÍDA


A obra vai beneficiar 17 localidades na região de Feira, além de reforçar o abastecimento de 5 localidades já atendidas.

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Ipuaçu (Gov. João Durval Carneiro)

FEIRA DE SANTANA

Investimento: R$ 6,5 milhões

População beneficiada: 4,8 mil pessoas


3.2. Esgotamento Sanitário


Conclusão da 1ª etapa da ampliação do sistemade esgotamento sanitário.

Ações em Esgotamento Sanitário

FEIRA DE SANTANA

Investimento: R$ 109,4 milhões

População beneficiada: 140 mil pessoas

CONCLUÍDA

CONCLUÍDA

* a 2ª etapa foi iniciada em 2012


Ações em Esgotamento Sanitário

Ampliação do SES para atendimento aos bairros de Galiléia, Chácara São Cosme, Centenário e Conjunto Milton Gomes, Pedro Suzarte, Pedro Suzarte II, Rua e Travessa Paraguassu

Investimento: R$ 3,6 milhões

População beneficiada: 13 mil pessoas

CONCLUÍDA

CONCLUÍDA


Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana – 2ª Etapa

Diversos bairros de Feira de Santana passarão a contar com coleta e tratamento de esgoto doméstico.

Investimento: R$ 54 milhões

População beneficiada: 88 mil pessoas

Bacia Jacuípe

Bacia Subaé


3.3. Outras Intervenções


As obras irão beneficiar 34 localidades dos distritos de Humildes, Jaiba, Matinha, Maria Quitéria, Ipuaçu e Tiquaruçu.

Convênio de Extensão de Redes na Zona Rural

FEIRA DE SANTANA

Investimento: R$ 1.085.336,01

População beneficiada: 3.912 pessoas


Outras intervenções

  • Investimentos (R$)

  • Investimentos (R$)


Outras intervenções


Outras intervenções


4. Ligações/economias de água e esgoto/população atendida


5. O novo marco regulatório


Marco Regulatório

  • Lei 11.107, de 06.04.2005 - Lei de Consórcios Públicos;

  • Lei 11.445, de 05.01.2007 - Lei Nacional de Saneamento Básico;

  • Decretode Regulamentaçãoda LNSB, nº 7.217, de 22.06.2010;

  • Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB

  • Lei 11.172, de 01.12.2008 - Lei Estadual de Saneamento Básico.

  • Lei 12.693, de 24.07.2012 – Lei Federal prorrogando prazo para elaboração de PMSB – recursos PAC


Funções de Gestão

dos Serviços de Saneamento Básico


transformação

estado futuro

estado presente

Planejamento: do estado presente para o futuro

Conceito de planejamento


6. O planejamento


Importância dos Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)


Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

  • Titular elabora Planos Municipais de Saneamento Básico

  • Decreto 7217/2010 (Art. 25)

    • Plano de saneamento básico, ou plano específico, poderá ser elaborado mediante apoio técnico ou financeiro prestado por outros entes da Federação, pelo prestador dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

  • Lei 11.172/2008 (Art. 12)

    • Embasa pode apoiar tecnicamente a elaboração dos Planos de Saneamento (segmentos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) e elaborar estudos sobre os serviços que opera.


Apoio da Embasa na elaboração dos PMSB

  • Apoio técnico

  • Fornecimento de dados e informações

  • Participação nas comissões municipais

  • Acompanhamento do desenvolvimento do PMSB.

  • Apoio financeiro

  • Contratação de empresa de consultoria para elaborar estudos de base para PMSB (setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário) e prestar apoio técnico na elaboração do PMSB.


Plano Municipal de Saneamento Básico Conteúdo Mínimo


Plano Municipal de Saneamento Básico Fases, Etapas e Produtos


Plano Municipal de Saneamento Básico Constituição dos comitês de Coordenação e Executivo


Comitês de Coordenação e Executivo

Atribuições


Mobilização Social - Instrumentos

Os instrumentos de participação e comunicação social devem ser adotados e implementados ao longo de todas as fases de elaboração do plano


Regularização dos Contratos de Concessão

Convênio de Cooperação Estado da Bahia/Município

Intervenientes: Embasa/Agência Reguladora

Parte integrante dos planos municipais de saneamento que serão elaborados pelos municípios com o apoio da Embasa

Plano Municipal de Saneamento Básico

Contrato de Programa

Plano Quadrienal de Metas de investimentos - PQMI


7. Tarifas


Participação consumo mínimo x excedente da categoria residencial (média jun11-mai12)

ESTRUTURA TARIFÁRIA DA EMBASA

Participação da categoria RESIDENCIAL no total da Embasa:

92,5%

Economias Residenciais com Consumo mínimo:

66,8%


Tabela Tarifária

(em vigor a partir de junho/2013)


Comparativo das Tarifas de Água no Brasil consumo mínimo (10m3) (dados: MAIO 2014)

Obs. Embasa com reajuste a partir de junho de 2014 ; * Empresas com Tabela Tarifária em 2014


Pesquisa Orçamento Familiar 2009 / IBGE


8. Gestão dos Serviços


A questão da Titularidade


O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas


O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas


O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas


O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas


9. Reconhecimentos


Reconhecimentos Externos • Ano 2013

Revista Exame - Maiores e Melhores

Subiu 35 posições – de 243ª para 208ª

14ª maior prestadora de serviços

1ª do saneamento do N/NE

Revista Valor 1000

Subiu 22 posições – 180ª de 1000

10ª maior empresa do Nordeste

1ª em saneamento do N/NE


Reconhecimentos Externos • Ano 2013

Revista Isto É Dinheiro – 1000 maiores empresas do Brasil

5ª melhor empresa de serviços públicos do Brasil

Entre as 5 primeiras nos itens: Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Social

Ranking do Saneamento - Trata Brasil

Salvador – 1ª cidade NE/ Vitória da Conquista – 2ª cidade NE/ Feira de Santana – 4ª cidade NE

Salvador - 8ª entre as capitais/ 34ª ranking nacional

Vitória da Conquista – 36ª posição/ Feira de Santana – 63ª posição (ranking nacional)


Troféu Transparência

(Anefac / Fipecafi / Serasa Experian)

Uma das empresas mais transparentes do Brasil – categoria capital fechado

Laureada pelo 3° ano consecutivo

Transparência e qualidade das informações financeiras e contábeis


Premiação as “Empresas do Ano no Saneamento Ambiental”

Eleita a EMPRESA DO ANO NO SANEAMENTO AMBIENTAL.

A Embasa obteve a melhor pontuação entre todas companhias estaduais de saneamento do país


Obrigado!

Júlio César Rocha Mota

Superintendência de Assuntos Regulatórios

[email protected]

www.embasa.ba.gov.br

Telefones: (71) 3372-4209, 9981-0118


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