Programa estadual de apoio recupera o de guas lan amento do edital do programa re gua
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60ª Reunião Ordinária Consórcio Intermunicipal da Bacia do PCJ Itatiba, 27 de novembro de 2008 - PowerPoint PPT Presentation


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PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ÁGUAS Lançamento do Edital do Programa REÁGUA. 60ª Reunião Ordinária Consórcio Intermunicipal da Bacia do PCJ Itatiba, 27 de novembro de 2008. REÁGUA – objetivo geral.

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Programa estadual de apoio recupera o de guas lan amento do edital do programa re gua

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ÁGUAS

Lançamento do Edital do Programa REÁGUA

60ª Reunião Ordinária Consórcio Intermunicipal da Bacia do PCJItatiba, 27 de novembro de 2008


Re gua objetivo geral
REÁGUA – objetivo geral

  • Contribuir para ampliação da disponibilidade nas bacias com maior escassez hídrica,

    • nas quais a relação entre a disponibilidade (Q7,10 m3/s) e a demanda de recursos hídricos seja superior a 80%.


Re gua objetivos espec ficos
REÁGUA – objetivos específicos

  • Apoiar projetos e ações que se proponham a:

    • Aumentar a disponibilidade de água porcontrole e redução de perdas reais e aparentes em sistemas públicos de abastecimento de água; redução do consumo em edificações e logradouros públicos; estímulo à utilização de equipamentos economizadores de consumo; ampliação da produção e consumo de águas de reúso de efluentes tratados;

    • Melhorar a qualidade das águas mediante implantação ou ampliação de sistemas públicos de tratamento de esgotos; ampliação de vazões transportadas para tratamento em sistemas já em operação; ações operacionais complementares e integradas para despoluição de cursos d’água;

    • Desenvolver aspectos técnicos, operacionais e institucionais dos prestadores de serviços de saneamento.


Re gua funcionamento
REÁGUA – funcionamento

  • Aportará recursos orçamentários a projetos e ações que contribuam para a consecução daqueles objetivos;

  • A remuneração é vinculada ao resultado alcançado;

    • Apoiará o prestador de serviço com até 100% do valor de referência do projeto selecionado (até 70% na fase de implantação), mediante verificação do efetivo cumprimento das metas e condições contratadas.

  • Recursos financeiros: US$ 130 milhões em 5 anos (Banco Mundial, Tesouro Estadual e orçamento dos prestadores de serviços de saneamento).


Etapa 1 habilita o e classifica o 1
Etapa 1 – habilitação e classificação (1)

  • Municípios pertencentes às UGRHI do Anexo 1 (5, 6, 8, 9 e 10);

  • Serviços prestados por autarquia, empresa pública municipal ou sociedade de economia mista, estadual ou municipal;

  • Projetos e ações enquadradas nos seguintes componentes e sub-componentes de intervenções do REÁGUA (Anexo 2D):


Etapa 1 habilita o e classifica o 2
Etapa 1 – habilitação e classificação (2)

  • Componente 1: incremento da disponibilidade de água

    • Subcomponente 1.1: Controle e redução de perdas;

    • Subcomponente 1.2: Uso racional da água;

    • Subcomponente 1.3: Reúso de efluentes tratados.

  • Componente 2: melhoria da qualidade de água

    • 2.1Otimização de sistemas de esgotos (coleta, transporte e tratamento);

    • 2.2Implantação de novos sistemas de esgotos;

    • 2. 3 Ações operacionais complementares e integradas para despoluição de córregos.


Etapa 2 sele o
Etapa 2 – seleção

  • Os projetos e ações selecionados devem possuir os requisitos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e social;

    • Se for o caso, deverão ser demonstradas as licenças ambientais exigidas pelos órgãos competentes e a comprovação de titularidade das áreas objeto de intervenção.

  • Serão avaliados nesta etapa:

    • Balanço do prestador de serviço e sua situação fiscal, judicial e creditícia;

    • Custos e benefícios econômicos, financeiros e sociais do projeto;

    • Viabilidade técnica do projeto;

    • Atendimento aos padrões da legislação ambiental e de recursos hídricos e aos critérios técnicos, ambientais e sociais definidos no relatório de avaliação ambiental do REÁGUA; entre outros aspectos.



  • Em: http://www.saneamento.sp.gov.br/reagua/index.html


Obrigada marisa de o guimar es coordenadora de saneamento 11 3218 5501 marisaguimaraes@sp gov br

Obrigada!Marisa de O. GuimarãesCoordenadora de Saneamento11 [email protected]


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