PROJETOS SUPRANACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PROJETOS SUPRANACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) / Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL (COSIPLAN) Ely Arima Takasaki Santa Cruz do Sul, 18 de agosto de 2011 V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2. Histórico I Reunião de Presidentes Sul-Americanos Comunicado de Brasília – 31 de agosto e 01 de setembro de 2000 • II Reunião de Presidentes Sul-Americanos Consenso de Guayaquil – 26 e 27 de julho de 2002 • III Reunião de Presidentes Sul-Americanos Comunidade Sul-Americana de Nações em Cuzco – 08 e 09 de dezembro de 2004

3. Histórico I Reunião de Chefes de Estado da Unasul – 23 de maio de 2008 III Reunião de Chefes de Estado da Unasul Cúpula de Quito – 10 de agosto de 2009

4. Antecedentes Substanciais avanços nos processos de integração: por exemplo, Consolidação do MERCOSUL.Potencial global da América do Sul não explorado.Requisito crítico no processo de integração regional: Desenvolvimento da Infraestrutura e Integração Produtiva.Infraestrutura gerando impulsos definitivos para superação de barreiras geográficas, aproximação e promoção de novas oportunidades.

5. Da IIRSA... A Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) foi criada na I Reunião de Presidentes Sul-Americanos, realizada em 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, em Brasília. Ela parte da percepção da infraestrutura (de transportes, energia e comunicações) como requisito crítico para a formação de um bloco sul-americano, integrando a CAN, o Mercosul, o Chile, a Guiana e o Suriname. Organizou o planejamento em 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID): Andino, Andino do Sul, do Sul, Mercosul-Chile, Capricórnio, Hidrovia Paraguai-Paraná, Interoceânico Central, Peru-Brasil-Bolívia, Amazonas e Escudo Guianês. Constituiu uma Carteira de Projetos com 524 projetos e investimento total estimado em US$ 96 bi e uma agenda de projetos prioritários constituída de 31 projetos e investimento total estimado de US$ 14 bi, denominada Agenda de Implementação Consensual (AIC).

7. Exemplo: Eixo Mercosul - Chile

8. BR-116 – Construção da 2ª Ponte Brasil/Uruguai, entre as cidades de Jaguarão/Brasil e Rio Branco/Uruguai Eixo Mercosul-Chile (Grupo 2) UF: RS Estágio Atual: Não iniciada, projeto constante do PAC-2 Importância: A nova ponte tem como principal importância o tráfego de passageiros e de cargas, deixando a atual ponte somente para tráfego de veículos leves. Também, auxilia no melhoramento da ligação viário entre o Brasil e o Uruguai, necessária para integração física e consolidação do transporte de cargas e passageiros no âmbito do Mercosul.

9. ...ao COSIPLAN Na III Reunião da Unasul, em Quito (10.08.2009), foi criado, no seu âmbito, o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). Em junho de 2010, o COSIPLAN foi instalado e aprovaram-se o estatuto e o regulamento do Conselho. Em novembro de 2010, na IV Reunião da Unasul, em Georgetown, foi decidido estabelecer a Presidência Pro Tempore (PPT) do COSIPLAN ao Brasil durante a PPT da Guiana na UNASUL.

10. ' No Brasil: Min. do Planejamento (MP) Com a criação do COSIPLAN, foi conformada Nova Estrutura Institucional... No Brasil: SPI / MP Cosiplan No Brasil: Min. do Planejamento No Brasil: SPI / MP

11. Principais Atividades em Desenvolvimento: PPT Brasil Elaboração do Plano de Ação Estratégico (PAE) COSIPLAN 2012-2022, em atendimento à Declaração dos Presidentes Sul-Americanos no âmbito da IV Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL.. Atualização da Carteira de Projetos. Seleção de projetos de alto impacto para a integração e o desenvolvimento socioeconômico da região que irão constituir a nova Agenda de Projetos Prioritários (APP).

12. Plano de Ação Estratégico (PAE 2012-2022) A minuta acordada de forma consensual que será submetida ao COSIPLAN, em reunião a ser realizada em novembro: BASEIA-SE: - Tratado Constitutivo da UNASUL, especialmente nos artigos 2O – Objetivo e 3O – Objetivos Específicos; - Estatuto do COSIPLAN: Princípios, Objetivos Gerais e Objetivos Específicos do Conselho; - Regulamento do COSIPLAN. CONTEMPLA: - A prioridade ao desenvolvimento interno da região, com o fortalecimento do vínculo entre os países membros; - A concepção dos projetos deverá levar em conta a contribuição para o desenvolvimento endógeno regional e a melhoria da condições de vida das populações em sua área de influência. - Atuação para a redução das assimetrias na região; - A prioridade para o avanço na compatibilização dos marcos normativos e institucionais.

13. Projetos Candidatos à Agenda de Projetos Prioritários: EID Mercosul-Chile ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA DO TRAMO BRASILEIRO RIVERA ‐ SANTANA DO LIVRAMENTO ‐ CACEQUI CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNACIONAL JAGUARÃO ‐ RIO BRANCO PAC-2 TRANSPORTE MULTIMODAL NO SISTEMA LAGUNA MERÍN E LAGOA DOS PATOS PAC-2 RECUPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO MONTEVIDEO RIO BRANCO RECUPERAÇÃO DA FERROVIA ENTRE MONTEVIDEO E RIVERA

14. Atividades 2011: PPT BRASIL

15. Principais Desafios do COSIPLAN - Lograr apoio político e condições de financiamento viáveis para os projetos de sua carteira, em particular, para sua carteira de projetos prioritários; - Lograr a incorporação efetiva de mecanismos de participação social; - Revisar e Aplicar as metodologias de Planejamento Territorial; - Aprofundar e aperfeiçoar as redes de infraestrutura entre os países; - Lograr maior difusão, nas sociedades dos países sul-americanos, dos trabalhos relacionados com a integração da infraestrutura sul-americana no marco do COSIPLAN; - Aperfeiçoar o papel do Conselho em relação à execução dos projetos; - Avançar nos processos setoriais e na implementação dos projetos prioritários.

16. Mais informações • Página da IIRSA: www.iirsa.org Página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:http://www.planejamento.gov.br/secretaria.asp?cat=156&sub=302&sec=10