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Nívea Cordeiro 2012

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IMPOSTOS. Nívea Cordeiro 2012. As espécies de tributos são cinco: IMPOSTOS; TAXAS; CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA; CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS (OU ESPECIAIS); EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS. Espécies de Tributos. Todas essas espécies estão inseridas no Capítulo I do Título VI da

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IMPOSTOS

Nívea Cordeiro

2012

esp cies de tributos
As espécies de tributos são cinco:

IMPOSTOS;

TAXAS;

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA;

CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS (OU ESPECIAIS);

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS.

Espécies de Tributos
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Todas essas espécies estão inseridas no Capítulo I

do Título VI da

Constituição denominado

“Sistema Tributário Nacional”.

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Os impostos são tributos

não vinculados e está

definido no art. 16 do CTN:

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Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador

uma situação independente de

qualquer atividade estatal

específica, relativa ao contribuinte.

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O que se observa nesse artigo

é que o mesmo não está vinculado a nenhuma prestação específica do Estado nem ao sujeito passivo,

ou seja,

para exigir imposto de um indivíduo

não é necessário que o Estado

lhe preste algo determinado.

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Sendo assim, trata-se de tributo não-vinculado, que é gerado em função da capacidade contributiva de cada pessoa.

É cobrado, pura e simplesmente,

em face da ocorrência do fato social

de caráter econômico, revelador

da capacidade contributiva de cada um,

com o objetivo de captar riqueza

para a Fazenda Pública.

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Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I - impostos;

§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

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O parágrafo primeiro desse artigo,

determina que os impostos

sempre que possível,

terão caráter pessoal e serão calculados

de acordo com a capacidade econômica

do contribuinte.

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Contudo, a maioria dos impostos do Brasil, não são graduados de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte.
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Em se tratando do IR é fácil identificar quais as pessoas serão tributadas, pois esse imposto é direto e pessoal.
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Mas, em se tratando do IPI ou do ICMS (que são

reais e têm

incidência indireta), a

transferência do

ônus financeiro para outra pessoal, dificulta a graduação na medida

exata à capacidade de contribuir (ex.: tanto faz se o produto tributado com o ICMS e o IPI seja adquirido por alguém muito pobre ou muito rico, terão as

mesmas alíquotas).

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Os doutrinadores classificam os impostos de acordo com vários critérios:

a) quanto à base econômica;

b) quanto à alíquota;

c) quanto à forma de percepção;

d) quanto ao objeto de incidência.

quanto base econ mica
Quanto à base econômica
  • Sobre comércio exterior = incidem sobre operações de importação ou exportação. Ex.: II, IE.
  • Sobre patrimônio e renda = incidem sobre a propriedade de bens móveis ou imóveis e sobre o ganho do trabalho ou do capital. Ex.: IR, ITR, IGF, ITCD, IPVA, ITBI, IPTU.
  • Sobre produção e circulação = incidem sobre a circulação de bens ou valores, bem como a produção dos bens. Ex.: IPI, IOF, ICMS e ISS.
quanto al quota
Quanto à alíquota
  • Fixos = o valor a ser pago é fixado pela lei, independentemente do valor da mercadoria, serviço ou patrimônio tributado. Ex.: ISS, cobrado do autônomo estabelecido em valor ou unidade de valor; ICMS fixado por estimativa para microempresas.
  • Proporcionais = a alíquota é um percentual, ou seja, ad valorem. É, portanto, variável de acordo com a base de cálculo. Ex.: a grande maioria como: ICMS, IR, IPI, IOF.
quanto forma de percep o
Quanto à forma de percepção
  • Direto = recaem diretamente sobre o contribuinte, sendo este impossibilitado de transferir tributariamente o ônus financeiro para terceiros. Ex.: IR, IPTU, ITR;
  • Indireto = são passíveis de repasse do ônus financeiro para terceiros, na maioria das vezes recaindo tal ônus sobre o consumidor final. Ex.: ICMS, ISS, IPI, IOF e outros.
quanto ao objeto de incid ncia
Quanto ao objeto de incidência
  • Reais = incidem sobre a res, o bem, a coisa, seja ela mercadoria, produto ou patrimônio. Na maioria das vezes desconsidera absolutamente a figura do contribuinte. Ex.: ITR, IPTU, ITCD, ITBI e outros.
  • Pessoais = incidem sobre a pessoa do contribuinte e não sobre a coisa. Ex.: IR, IOF.
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Certa vez, um urso faminto perambulava pela floresta em busca de alimento.
  • A época era de escassez, porém, seu faro aguçado sentiu o cheiro de comida e o conduziu a um acampamento de caçadores.
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Ao chegar lá, o urso, percebendo que o acampamento estava vazio, foi até a fogueira, ardendo em brasas, e dela tirou um panelão de comida.
  • Quando a tina já estava fora da fogueira, o urso a abraçou com toda sua força e enfiou a cabeça dentro dela, devorando tudo.
  • Enquanto abraçava a panela, começou a perceber algo lhe atingindo.
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Na verdade, era o calor da tina...
  • Ele estava sendo queimado nas patas, no peito e por onde mais a panela encostava.
  • O urso nunca havia experimentado aquela sensação e, então, interpretou as queimaduras pelo seu corpo como uma coisa que queria lhe tirar a comida.
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Começou a urrar muito alto.
  • E, quanto mais alto rugia, mais apertava a panela quente contra seu imenso corpo.
  • Quanto mais a tina quente lhe queimava, mais ele apertava contra o seu corpo e mais alto ainda rugia.
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Quando os caçadores chegaram ao acampamento, encontraram o urso recostado a uma árvore próxima à fogueira, segurando a tina de comida.
  • O urso tinha tantas queimaduras que o fizeram grudar na panela e, seu imenso corpo, mesmo morto, ainda mantinha a expressão de estar rugindo.
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Quando terminei de ouvir esta história de um mestre, percebi que, em nossa vida, por muitas vezes, abraçamos certas coisas que julgamos ser importantes.
  • Algumas delas nos fazem gemer de dor, nos queimam por fora e por dentro, e mesmo assim, ainda as julgamos importantes.
  • Temos medo de abandoná-las e esse medo nos coloca numa situação de sofrimento, de desespero.
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Apertamos essas coisas contra nossos corações e terminamos derrotados por algo que tanto protegemos, acreditamos e defendemos.
  • Para que tudo dê certo em sua vida, é necessário reconhecer, em certos momentos, que nem sempre o que parece salvação vai lhe dar condições de prosseguir.
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Tenha a coragem e a visão que o urso não teve.
  • Tire de seu caminho tudo aquilo que faz seu coração arder.
  • Solte a panela!
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