Encontro ci ncia 2009 justi a e democracia
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Encontro Ciência 2009 Justiça e Democracia - PowerPoint PPT Presentation


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Encontro Ciência 2009 Justiça e Democracia. Conceição Gomes Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Observatório Permanente da Justiça. Objectivos principais Analisar o desempenho funcional sistema judicial globalmente considerado

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Encontro ci ncia 2009 justi a e democracia
Encontro Ciência 2009Justiça e Democracia

Conceição Gomes

Centro de Estudos Sociais

Observatório Permanente da Justiça Portuguesa


Observat rio permanente da justi a
Observatório Permanente da Justiça

Objectivos principais

Analisar o desempenho funcional sistema judicial globalmente considerado

  • Propostas de reforma orientadas para o desenvolvimento das políticas públicas para o sector da justiça

  • Contribuição para o aperfeiçoamento das práticas e dinâmicas profissionais, políticas e cívicas, dando a conhecer o funcionamento do sistema, a actividade dos seus operadores e contribuindo para a sua transparência


Observat rio permanente da justi a1
Observatório Permanente da Justiça

Objectivos principais (cont.)

Monitorização das reformas

Estudos comparados e integração em redes europeias

Formação


Metodologias
Metodologias

  • Diagnóstico sociológico assente na avaliação sólida e rigorosa do desempenho do sistema judicial

  • Métodos de investigação qualitativos e quantitativos, permitindo tanto uma abordagem sociojurídica em profundidade como uma análise extensiva do desempenho funcional do sistema de justiça


Actividades
Actividades

  • 33 estudos concluídos

  • Realização de painéis com a participação de cerca de 300 operadores judiciários

  • 1 colóquios, seminários e conferências internacionais

  • Cursos de formação avançada e workshop no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI

  • Para mais informações, consultar http://opj.ces.uc.pt


Estudos realizados
Estudos realizados

  • Monitorização da Reforma Penal (2009)

  • Gestão dos processos cíveis (2008)

  • Parcerias Público-Privadas e Justiça (2007)

  • Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual (2007)

  • Avaliação da Acção Executiva (2007)

  • Análise comparada de sistemas de Recrutamento e a Formação de Magistrados (2006)

  • Mapa Judiciário (2006)

  • Construção de indicadores de distribuição processual nos juízos cíveis (2005)

  • Avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa (2004)

  • Reinserção Social dos Reclusos (2003)

  • Adopção - Bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo (2002)


Estudos realizados1
Estudos realizados

  • O acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão (2002)

  • As formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios (2002)

  • A Justiça Laboral – Análise das recentes dinâmicas processuais(2002)

  • Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade (2002)

  • As medidas legislativas de simplificação nos processos civil e penal, custas judiciais e apoio judiciário (2001)

  • O recrutamento e a formação de magistrados – Análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal (2001)

  • A Justiça Administrativa em Portugal de 1974 a1999 (2001)

  • Arbitragem institucional - Um novo modelo de administração de justiça (2000)

  • Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução (1999)

  • Porquê tão lentos? Casos especiais de morosidade (1998)


Estudos em curso
Estudos em curso

  • Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira

  • The European arrest warrant in law and in practice: a comparative study for the consolidation of the European law-enforcement area

    Financiamento: Comissão Europeia

    Parceiros: Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Jueces para la Democracia, L’Istituto di Ricerca sui Sistemi Giudiziari da Universidade de Bolonha (IRSIG-CNR), Instituto de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade de Utrecht

  • A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais - Fundação para a Ciência e para a Tecnologia

  • Avaliação do regime legal e da aplicação do Direito de Família e Menores nos Tribunais Portugueses e propostas de reforma

  • Práticas dos oficiais de justiça e dos magistrados nos tribunais


Para uma nova geografia da justi a
Para uma Nova Geografia da Justiça

Objectivos

  • Traçar e analisar, por comarca, o perfil da procura dos tribunais judiciais, o tipo de oferta judicial e os recursos humanos

  • Analisar em que medida as dinâmicas de concentração territorial da população e dos sectores económicos vs distribuição territorial do volume da procura judiciária

  • Sistematizar as principais linhas de debate as reflexões sobre esta matéria

  • Trazer para a reflexão interna a experiência comparada

  • Apresentar uma proposta para a reorganização territorial da justiça


Para uma nova geografia da justi a1
Para uma Nova Geografia da Justiça

Reorganização territorial da justiça


Para uma nova geografia da justi a2
Para uma Nova Geografia da Justiça

Principais inovações propostas

  • Nova circunscrição (comarca) mais alargada

  • Tratamento organizacional diferenciado da litigação

  • Justiça especializada em todo o país (família e menores, comércio e sociedades, trabalho e instrução criminal)

  • Criação de uma rede de serviços de justiça multifacetada

  • Criação nas circunscrições de centros de serviços jurídicos e de serviços auxiliares ao funcionamento da administração da justiça e um conselho de administração e gestão


Monitoriza o da reforma dos c digos penal e de processo penal
Monitorização da Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal

Objectivos Principais

  • Avaliação do impacto (sujeitos processuais, nas organizações, na tramitação) das alterações introduzidas pela reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal de 2007 no sistema de justiça penal

  • Avaliação da eficácia das medidas adoptadas, ajudando a desenvolver processos de boas práticas

  • Identificação atempada de problemas e apresentação de soluções, atendendo aos objectivos que estiveram na origem das medidas, evitando-se a ocorrência de efeitos perversos


Monitoriza o da reforma dos c digos penal e de processo penal1
Monitorização da Reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal

Objectivos Principais

Produzir e analisar indicadores e conhecimento sistematizado sobre o funcionamento do sistema de justiça penal, desde a fase da investigação até aos tribunais superiores, identificando os principais problemas e bloqueios,sejam eles decorrentes da reforma ou não, e os seus responsáveis.

Recomendações várias, que, entre outras, prevêem a adopção de medidas e de outras políticas por parte dos órgãos de gestão dos corpos profissionais de forma a darem mais atenção e a resolverem os problemas e patologias do sistema, maior coordenação, em especial entre polícias e Ministério Público e no âmbito do Ministério Público, especial atenção aos sistemas de informatização, uma outra organização da investigação criminal, políticas de formação, e alterações legais específicas.


Orienta es estrat gicas para uma pol tica democr tica de justi a
Orientações estratégicas para uma política democrática de justiça

  • Reformas processuais mais orientadas pelos princípios da oralidade, qualidade, gestão processual e simplificação de procedimentos

  • Modernização da gestão e administração dos tribunais

  • Formação (instrumento essencial para a promoção de uma nova cultura judiciária)0

  • Novos modelos de avaliação do desempenho, de colocação e progressão na carreira dos operadores judiciários

  • Construção de indicadores e de padrões de qualidade que permitam a avaliação externa do sistema judiciário

  • Reforma do acesso ao direito e à justiça que permita criar um verdadeiro e eficaz sistema de acesso

  • Recentramento do papel dos tribunais na promoção da cidadania


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