MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS
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MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALI AS FOLHOSAS FRESCAS Ao C digo de Pr ticas de Higiene para Frutas e Hortali as Frescas At - PowerPoint PPT Presentation


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MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas) (At Step 3). CX/FH 09/41/5 (Prazo: 30.09.2009). Criado em 1963

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Presentation Transcript

MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas)(At Step 3)

CX/FH 09/41/5

(Prazo: 30.09.2009)


Criado em 1963

O Codex Alimentarius - código internacional dos alimentos é um ponto de referência mundial para os consumidores, produtores, elaboradores de alimentos, para organismos de controle dos alimentos e para o comércio internacional de produtos alimentares

Busca harmonizar as normas de qualidade e inocuidade de alimentos, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas justas de comércio.

Possui atualmente 182 países membros

FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA


OMC

Mercosul

REFERÊNCIA

SPS

FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA


SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS CONSUMIDORES

  • ALIMENTO ÍNTEGRO E SADIO

  • MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS

SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS GOVERNOS

  • PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO COMÉRCIO

  • BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E ATUALIZAÇÃO DA

    LEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOS

SIGNIFICADO DO CODEX PARA A INDÚSTRIA

  • REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS

  • AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIA

FONTE: CCAB/INMETRO


Codex Alimentarius

  • promove a harmonização com vistas ao comércio de alimentos

  • converge todos os aspectos que envolvem qualidade e segurança do alimento

  • favorece o comércio internacional

FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA


Comissão do Codex Alimentarius

COMITÊ EXECUTIVO

SECRETARIADO

COMITÊ DE

ASSUNTOS GERAIS

COMITÊ DE

PRODUTOS

GRUPO Ad Hoc INTER-

GOVERNAMENTAL

COMITÊ REGIONAL

DE COORDENAÇÃO

PFV - USA

PR - Países Baixos

Alimentos Derivados

Biotecnologia- Japão

Ásia - Tailândia

FFV - México

FICS - Austrália

Europa - Espanha

Alimentação Animal-

Dinamarca

MMP - N. Zelândia

RVDF - USA

Oriente Próximo -

Egito

Sucos de Frutas e

Hortaliças - Brasil

MH - N.Zelândia

NFSDU - Alemanha

África - Uganda

FFP - Noruega

FL - Canadá

SH - Reino Unido

América Latina

e o Caribe -

Argentina

MAS - Hungria

FO - Reino Unido

GP - França

Amér. Norte e Pacíf.

Sudocidental -

Austrália

CPC - Suiça

FAC - Países Baixos

NMW - Suiça*

FH-USA

FONTE: CCAB/INMETRO


  • MRE- Ponto de contato

  • Comitê do Codex Alimentarius do

    Brasil

    (CCAB/INMETRO)

  • Grupos Técnicos

    (MAPA, ANVISA outros)


Hist rico
Histórico

  • PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

  • Parágrafos 224 a 231 - ALINORM 07/30/13: Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao “Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas”.

  • Várias Delegações ressaltaram a importância desse documento tendo em vista o aumento nas notificações de surtos associados aos vegetais frescos.

2006


Hist rico1
Histórico

  • PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

  • Parágrafos 157 a 159 - ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS;

  • Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas.

  • O Comitê decidiu adiar a elaboração do anexo para tomates.

2007


Hist rico2
Histórico

  • 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS & 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos:

  • Parágrafos 17 & 93 a 103 - ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17)

  • Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras 93-103).

2008

  • O Comitê decidiu não avançar o documento elaborado pelos EUA.


Hist rico3
Histórico

  • CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em 2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas

  • E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento

  • CX/FH 09/41/5 (July 2009): Texto atual para comentários.

2009

  • Prazo: 30 de Setembro de 2009.

  • Para discussão nos EUA em Nov/09


Estrutura do documento
ESTRUTURA DO DOCUMENTO

  • 1 - Introdução

  • 2 - Objetivo

  • 2.1 - Escopo, usos e definições

  • 3 - Produção primária das hortaliças folhosas

  • 4 - Packing house

  • 5 - Controle de operações da pós colheita

  • 6 - Limpeza e sanitização

  • 7 - Higiene pessoal

  • 8 - Transporte

  • 9 - Informações do produto e relações com os consumidores

  • 10 - Treinamento


Produ o prim ria das hortali as folhosas
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.2.3 drenagem e controle de resíduos

  • 3.2.2.4 Manutenção, limpeza e sanitização

  • 3.2.3 Saúde laboral e higiene pessoal

  • 3.2.3.1 Higiene pessoal

  • 3.2.3.2 Saúde do trabalhador

  • 3.2.3.3 Asseio

  • 3.2.3.4 Comportamento pessoal

  • 3.2.4 Equipamentos para cultivo e colheita

  • 3.3 Manipulação, armazenamento e transporte

  • 3.3.1 Prevenção da contaminação cruzada

  • 3.3.2 armazenamento e transporte para packing house

  • 3.4 limpeza, manutenção e sanitização

  • 3.4.1 programas de limpeza

  • 3.4.2 Procedimentos e métodos de limpeza

  • 3.4.3 Controle de pragas

  • 3.4.4 Controle de resíduos

  • 3.1 Higiene ambiental

  • 3.1.1 Localização do campo de produção

  • 3.1.2 Uso prévio e atual do campo de produção

  • 3.1.3 Animais domésticos e selvagens e Residências

  • 3.2 Higiene da produção

  • 3.2.1 Boas Práticas de Higiene dos insumos agrícolas

  • 3.2.1.1 Boas Práticas de Higiene da Água

  • 3.2.1.1.1 Água para irrigação

  • Tipo de irrigação

  • 3.2.1.1.2 Água para fertilizantes, controle de pragas e agroquímicos

  • 3.2.1.1.3 Água para hidroponia

  • 3.2.1.1.4 Água utilizada na colheita e outros usos

  • 3.2.1.2 Efluentes, biosólidos e fertilizantes naturais

  • 3.2.2 cultivo protegido

  • 3.2.2.1 Localização, construção e layout

  • 3.2.2.2 Fontes de água


Produ o prim ria das hortali as folhosas1
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.1 Higiene ambiental

    • Avaliar usos anteriores da propriedade, bem como arredores identificados como de risco

    • Avaliar a possibilidade de acesso de animais domésticos e selvagens

    • Avaliar o sistema de produção para mitigar depósitos de fezes de animais

    • Proteger o campo do acesso de animais

    • Avaliar o potencial de contaminação do campo quanto a vazamentos, enchentes e lixiviação (água poluída ou depósitos de fezes de animais

    • Identificar e relacionar todas as possíveis fontes de contaminação química e biológica


Produ o prim ria das hortali as folhosas2
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.1 Higiene ambiental

    • Riscos identificados: criar procedimentos escritos para se mitigar o risco

    • Riscos não identificados: deve-se realizar análises para atestar a ausência ou pesquisar presença

    • Contaminantes em nível elevado demandam ação corretiva para minimizar riscos, bem como o isolamento do campo

  • Atenção particular deve ser dada aos veículos de contaminação fecal


Produ o prim ria das hortali as folhosas3
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.1.1 Localização do campo de produção

    • Campos localizados de forma a se reduzir o risco microbiológico

    • Considerar o risco topográfico (inclinação do terreno), de enchentes e característica hidrológica dos campos vizinhos

    • Quando encontrado:

      • Adotar meios de controle para mitigar o risco

      • Adotar medidas corretivas para redução de risco


Produ o prim ria das hortali as folhosas4
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.1.2 Uso prévio e atual do campo de produção

    • Evidenciar o não uso de áreas contaminadas até se comprovar a correção do perigo

  • 3.1.3 Animais domésticos e selvagens e Residências

    • Avaliar a presença e isolar o campo dos animais domésticos e selvagens

    • Adotar o controle de pragas e vetores

    • Observar que os controles têm que ser os autorizados por normas e regulamentos

    • Manter os campos de produção e arredores livres de esconderijos, alimentos e atrativos

    • Monitorar a presença de pragas e vetores

    • Adotar medidas corretivas


Produ o prim ria das hortali as folhosas5
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2 Higiene da produção

  • 3.2.1 Boas Práticas de Higiene dos insumos agrícolas

    • Não devem conter contaminantes químicos ou biológicos

    • Avaliar a presença desses contaminantes mediante análises ou documentação do fabricante

  • 3.2.1.1 Boas Práticas de Higiene da Água

    • Atender aos requisitos para água potável

    • Buscar orientação para o uso da água

    • Identificar todas as fontes de água utilizadas na propriedade

    • Identificar os riscos associados a cada uma das fontes de água utilizadas

    • Reavaliar sempre

    • Monitorar e documentar

    • Adotar medidas corretivas


Produ o prim ria das hortali as folhosas6
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.1.1.1 Água para irrigação

    • Identificar a origem da água

    • Avaliar o risco associado à origem

    • Adotar o tratamento da água quando há risco

    • Utilizar assistência de especialista quando se utiliza água com risco associado

    • A adoção de tratamento de água com risco associado deve resultar em água que atenda o padrão OMS de qualidade da água

  • Tipo de irrigação

    • Considerar o tipo de irrigação em relação à qualidade da água e outros fatores de risco (tempo de irrigação, se a água entra em contato direto com a parte comestível etc)


Produ o prim ria das hortali as folhosas7
Produção primária das hortaliças folhosas

  • Tipo de irrigação

    • Verificar a rede de distribuição quanto as fontes de contaminação e adotar medidas corretivas

    • Não realizar colheita no caso de contaminação

    • Utilizar somente água limpa para irrigação por aspersão

    • Controlar vazamentos que possam contaminar os produtos na irrigação por gotejamento ou sub-superficial

    • Utilizar somente água limpa na irrigação de folhosas com características favoráveis à contaminação. Ainda assim não se deve molhar a parte comestível da planta


Produ o prim ria das hortali as folhosas8
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.1.1.2 Água para fertilizantes, controle de pragas e agroquímicos

    • Utilizar somente água limpa

  • 3.2.1.1.3 Água para hidroponia

    • Monitorar a qualidade da água

  • 3.2.1.1.4 Água utilizada na colheita e outros usos

    • Utilizar somente água limpa para o controle de poeira no campo, colheita e pré-limpeza no campo


Produ o prim ria das hortali as folhosas9
Produção primária das hortaliças folhosas

  • Água limpa:

    • Água da chuva, considerando que o sistema de distribuição seja adequado;

    • Poços artesianos, considerando; e

    • Poços comuns, considerando que os mesmos sejam adequados, monitorados e lacrados.


Produ o prim ria das hortali as folhosas10
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.1.2 Efluentes, biosólidos e fertilizantes naturais

    • Devem sofrer tratamento adequado para não se constituírem fontes de contaminação

    • Monitorar tratamentos

    • Ainda assim esse tipo de produto não deve ser utilizado após emergência sem que hajam evidências de que não constituem risco

    • Controlar a possibilidade de contaminação dos campos adjacentes


Produ o prim ria das hortali as folhosas11
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.2 cultivo protegido

  • 3.2.2.1 Localização, construção e layout

    • Os mesmos fatores que constituem risco para o cultivo tradicional devem ser observados

    • Manter o local organizado, drenado e limpo

  • 3.2.2.3 drenagem e controle de resíduos

    • Evitar formação de poças

    • Utilizar lixeiras com tampas para restos de cultura e lixo

  • 3.2.2.4 Manutenção, limpeza e sanitização

    • Lavar as mãos antes de entrar em casas de vegetação


Produ o prim ria das hortali as folhosas12
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.3 Saúde laboral e higiene pessoal

    • Adotar práticas de higiene, principalmente durante e após a colheita

    • Elaborar POP sobre higiene pessoal e saúde do trabalhador abordando , estrutura, materiais e treinamento em higiene pessoal, para estimular os trabalhadores às práticas adequadas de higiene, bem como a política e expectativas da empresa relacionadas com a higiene do trabalhador e registros de doenças dos trabalhadores

    • Deve haver treinamento para a correta lavagem das mãos e secagem


Produ o prim ria das hortali as folhosas13
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.3.1 Higiene pessoal

    • Treinar os trabalhadores para uso adequado dos toaletes, disposição correta do papel higiênico e lavagem das mãos

    • Localizar os sanitários próximos à área de trabalho

  • 3.2.3.2 Saúde do trabalhador

    • Gerentes e empregadores devem ser treinados para detectar e registrar sintomas de diarréia e doenças transmitidas por alimentos

  • 3.2.3.3 Asseio

    • Trabalhadores devem usar roupas limpas e se banhar regularmente

  • 3.2.3.4 Comportamento pessoal

    • Deve existir áreas adequadas para descanso e refeições com toaletes

    • Trabalhadores não devem utilizar adornos (brincos, anéis etc) e portar mochilas e outros objetos pessoais no campo


Produ o prim ria das hortali as folhosas14
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.2.4 Equipamentos para cultivo e colheita

    • Deve-se dispor de POPs para manutenção e limpeza de equipamentos

  • 3.3 Manipulação, armazenamento e transporte

  • 3.3.1 Prevenção da contaminação cruzada

    • Avaliar o campo de produção antes de colher

    • Deve-se dispor de POPs para manipulação, armazenamento e transporte

    • Sujidades devem ser removidas dos produtos e containers durante a colheita somente com água limpa

    • Avaliar os riscos associados com a colheita mecânica ou manual

    • Higienizar equipamentos de corte utilizados na colheita

    • Não lotar containers com produtos


Produ o prim ria das hortali as folhosas15
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.3.2 Armazenamento e transporte do campo para packing house

    • Não transportar produtos nos mesmos veículos utilizados para o transporte de biossólidos

    • Manter produtos sob temperatura de 1 a 5ºC

  • 3.4 Limpeza, sanitização e Manutenção

  • 3.4.1 Programa de limpeza

    • Deve-se dispor de containers exclusivos para produtos

    • Containers descartáveis não devem ser reutilizados

    • Containers com produtos devem ser cobertos e armazenados de forma a prevenir contaminação

    • Containers devem ser substituídos sempre que quebrados ou danificados

    • Containers em contato com o solo não devem ser utilizados com produtos

    • Equipamentos devem ser limpos e armazenados após uso

    • Equipamentos e utensílios que entrem em contato direto com produtos devem ser higienizados após uso

    • Água limpa deve ser utilizada para a higienização de equipamentos e utensílios


Produ o prim ria das hortali as folhosas16
Produção primária das hortaliças folhosas

  • 3.4.2 Procedimentos e métodos de limpeza

    • Limpeza e desinfecção devem ser realizadas em locais onde os efluentes não contaminem produtos

    • Limpeza e desinfecção devem ser testadas quanto a efetividade


  • Obrigado

    • ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA

    • Fiscal Federal Agropecuário - MAPA

      • TEL 61 3218 2627

      • E-mail: [email protected]


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