EFICÁCIA DE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE REALIZADO EM CONDIÇÕES MACROESTRUTURAIS ADVERSAS

1. EFICÁCIA DE PROGRAMADE PROMOÇÃO DA SAÚDE REALIZADO EM CONDIÇÕES MACROESTRUTURAIS ADVERSAS UIPES / ORLA / Sub-Região Brasil1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro 2001 - 2004

2. Autores Vera Lucia Góes Pereira LimaNora Zamith Ribeiro CamposRegina Celi M. B. ZandonadiJosé Maria ArrudaCláudia Márcia Santos BarrosMaria de Fátima Lobato TavaresMônica Meyer

3. Objetivos • Análise de evidência da eficácia do Programa Escola de Pais • Discussão do modelo de monitoramento e avaliação • Identificação de estratégias para a sustentabilidade de resultados • Discussão da eficácia em condições macro estruturais adversas

4. População beneficiada Pais, mães ou responsáveis (por menores de 18 anos) acusados de abandono, negligência e/ou violência. A maioria em situação de exclusão social.

5. Programa Escola de Pais3 Projetos articulados

6. Referências Teóricas • Promoção da Saúde (Ottawa, 1986) • Implantação de uma Intervenção (Denis & Champagne, 1997) • Discurso do Sujeito Coletivo (Lefèvre, 2000) • Análise de Resultados (Nutbeam, 1999)

8. Oficinas Pedagógicas

9. Formatura – Escola de Pais

10. Sistema de Monitoramento e Avaliação (1) Fase preliminar: inserção dos pesquisadores (Projeto 8ªEP) Métodos: observação / registro / relatório / análise (objetivos percebidos, participação, coordenação, conteúdo)

11. Sistema de Monitoramento • e Avaliação (2) • MONITORAMENTO – acompanhamento / • registro regular, visando • Visibilidade • Identificação de dificuldades / avanços • Correções e propostas • ATORES: pais / responsáveis, equipe técnica / • avaliadores externos

12. Sistema de Monitoramento • e Avaliação (3) • AVALIAÇÃO: múltipla e integrada ao processo • Métodos: quantitativo / qualitativo / entrevistas • Definição de indicadores • Determinantes psicossociais • Determinantes contextuais. • Atores: pais e responsáveis / equipe técnica / • avaliadores externos

13. Indicadores de Impacto Social • Saída de crianças e adolescentes das ruas • Não reincidência na falta • Integração das crianças às famílias • Busca dos direitos de cidadania • Matrícula obrigatória na escola • Capacidade de geração de renda • Posse de documentos da família • Habitação para a família

14. Determinantes psicossociais (nível institucional) • Integração da equipe técnica • Articulação intersetorial • Estímulo ao desenvolvimento pessoal • Atenção à descoberta de habilidades • Informações sobre recursos públicos • Orientação para o trabalho

15. Determinantes contextuais • Atendimento público (serviços) • Obtenção de documentos da família • Inclusão dos filhos na Escola • Acesso ao trabalho • Acesso à habitação • Condições de integração familiar

16. Resultados – Critérios Fortemente favoráveis ≥ 90%Favoráveis: 60 - 89%Pouco satisfatórios: 40 - 59%Desfavoráveis ≤ 39%

17. 8ª EP Integração familiar Posse de documentos Busca de serviços de saúde Menores fora das ruas 9ª EP Integração familiar Registro de nascimento Não reincidência na falta Resultados: condições de vida real Altamente favoráveis ≥ 90%

18. 8ª EP Crianças nas escolas Geração de renda Habitação satisfatória Não reincidência na falta 9ª EP Crianças nas escolas Geração de renda Habitação satisfatória Busca de serviços de saúde Posse de documentos pessoais Menores fora das ruas Respostas favoráveis: 60 – 89%

19. 8ª EP Inserção no mercado de trabalho ≤ 39% Respostas desfavoráveis 9ª EP Inserção no mercado de trabalho: 25%

20. Avaliação qualitativa Avanços • Relacionamento e integração familiar • Participação no sustento da família • Busca de serviços públicos Dificuldades • emprego formal • participação em movimentos comunitários

21. Padrão proposto de eficácia Condições de vida real ≥ 60% para os indicadores: • não reincidência na falta • respeito aos direitos fundamentais dos filhos (educação, saúde, trabalho, justiça) Resultado≥ 75% de respostas positivas

22. Análise de Resultados da PS - Nutbeam Etapas • Ações de PS • Resultados (medidas de impacto) • Resultados sociais e de saúde (determinantes contextuais) Planos / Eixos Individual / Social / Político

23. Modelo de Nutbeam (adaptado)

24. Resultados sociais e de saúde sustentáveis Inclusão social, autonomia, eqüidade, e qualidade de vida Redução - morbidade, limitações, mortalidade evitável

25. Evidência de eficácia Discussão • Qualidade X Quantidade • Replicação da experiência • Efetividade em condições adversas • Implementação de políticas públicas

26. Promover a saúde é ... Assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos (...). Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se como objeto. A assunção de nós mesmos não significa a exclusão dos outros. É a outredade do não eu ou do tu, que me faz assumir a radicalidade do meu eu.” Paulo Freire.