LABORATÓRIO  CONTÁBIL
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LABORATÓRIO CONTÁBIL. Professora : Ivete A. Patias. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Ano 2011 – Base 2010. Não tenha medo de enfrentar o LEÃO. “ ... ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da LEI ... “. QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR :.

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Laborat rio cont bil

LABORATÓRIO CONTÁBIL

Professora:

IveteA. Patias


Laborat rio cont bil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Ano2011 – Base 2010


Laborat rio cont bil

Nãotenhamedode enfrentar o LEÃO

“ ... ninguém pode ser obrigado a fazer

ou deixar de fazer algo senão em virtude da LEI ... “


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QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR :

Rendimentotributáveisacimade R$ 22.487,25

2) Recebeurendimentosisentos, nãotributáveisoutributáveisexclusivamentenafonte, superior a

R$ 40.000,00

3) Possuiu bens oudireitosem2010 superior a

R$ 300.000,00.


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QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR :

5) Teveoperaçõesnabolsa de valoresouganho de capital

6) Passou a residente no país

7) Na atividade rural obtevereceita superior a R$ 112.436,25

ouqueiracompensarprejuízos de anosanterioresou do

ano de 2010.


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ESCOLHA DO TIPO DE DECLARAÇÃO

REGIME DE TRIBUTAÇÃO

UTILIZANDO O DESCONTO SIMPLIFICADO

  • Pessoa Físicaqueobteve rend. trib. independente do valor

  • Descontosimplificado de 20% do valor dos rendimentostribut.

  • O desconto é limitado a R$ 13.317,09

  • O descontosubstitui as deduçõesadmitidaspelalegislação

  • O descontonãojustifica a variação patrimonial


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ESCOLHA DO TIPO DE DECLARAÇÃO

  • Dispensa a comprovação das despesas

DECLARACÃO DE AJUSTE -

UTILIZANDO AS DEDUÇÕES LEGAIS

  • Pessoa física que achar vantagem entregar deste modo

  • Quem queira compensar prejuízo da atividade rural


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QUADRO 1 – Rendimentos Tributáveis Recebidos

de Pessoas Jurídicas

  • Salário, pró-labore, horas extras, adicionais

  • Aviso prévio

  • Férias

  • Salário educação, auxílio creche / acidente, quando não

  • pagos pela previdência oficial ou previdência privada

  • Proventos de aposentadoria


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QUADRO 2 – Rendimentos Tributáveis Recebidos de

Pessoas Físicas e do Exterior

Rendimentos sujeitos ao Carne Leão :

  • De pessoas físicas

  • Transporte de carga – 40% do valor recebido

  • Serviços com trator, colheitadeiras e assemelhados – 40%

  • Transporte de passageiros – 60% do valor recebido

  • Garimpeiros – no mínimo 10% do valor recebido

  • Aluguel

  • Rendimentos de fontes situadas no exterior.


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QUADRO 3 – Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis

  • Ajuda de custo em caso de remoção para outro município

  • Auxilio doença, acidente – pagos pela previdência oficial

  • ou privada

  • Seguro desemprego

  • Resgate de contribuições de previdência privada pagas

  • entre 1989 e 1995

  • Aviso prévio indenizado

  • Doação

  • Herança

  • Saque de FGTS

  • Indenização em desapropriação de terra


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QUADRO 3 – Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis

  • Aposentadoriapormoléstia grave

  • Proventos e pensõesmaiores de 65 anos – parcelanão

  • tributável de R$ 1.499,15 p/mês

  • Rendimento de caderneta de poupança / Pis-Pasep

  • Indenização por acidente de trânsito ou trabalho

  • Indenização relativo a objeto segurado


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QUADRO 4 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva

  • 13º Salário

  • Ganhos de Capital

  • Rendimentos de aplicação financeira

  • Juros sobre capital próprio

  • Prêmios obtidos em sorteios, loterias, concursos,

  • corrida de cavalo


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LIVRO CAIXA

Deduções Admitidas :

  • Salário e encargos

  • Despesas da atividade – aluguel, IPTU, água, luz, telefone

  • conservação, conselho, empregados, encargos, FGTS ,etc.

  • Despesas com transporte – representante comercial

  • Dependentes

  • Previdência oficial


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QUADRO 5 - Dependentes

  • Companheiro (a) c/filhoou viva a mais de 5 anosoucônjuge

  • Filhoouenteado (a) até 21 anos, ouemqualqueridade

  • incapazpara o trabalho

  • Filho (a) até 24 anos, cursandouniversidadeouescolatécnica

  • Irmão, neto, bisneto, semarrimo c/guarda judicial até 21 anos

  • ouemqualqueridadeqdoincapacitadofísicaoumentalmente

  • Menorpobre, até 21 anos c/guarda judicial

  • Pais, avós, bisavós, com rendimentosinferiores a R$17.989,80

  • Incapaz do qual o contribuinteseja tutor oucurador

Valordadeduçãonadeclaraçãopordependente = R$1.808,28


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QUADRO 6 – Relação de Pagamentos e Doações Efetuadas

  • Todos os pagamentos efetuados a pessoas físicas mesmo

  • que não dedutíveis

  • Pagamentos a profissionais autônomos : Médicos, dentistas,

  • advogados, engenheiros, arquitetos,

  • Pagamento de aluguel, doações a estatuto da criança,

  • incentivo a cultura


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DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO

  • Contribuição a previdência oficial – INSS

  • Contribuição a previdência privada (limite de 12% s/os

  • rendimentos tributáveis)

  • Dependentes

  • Despesas com instrução

  • Despesas médicas

  • Pensão alimentícia

  • Livro caixa


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DESPESAS COM INSTRUÇÃO

  • Educaçãoinfantil : creche e pré-escola

  • Ensinofundamental, médio, técnico e cursosuperior

  • (graduaçãoe pós-graduação)

  • Cursosprofissionalizantes

Limiteanual individual atéR$ 2.830,84 pordependente


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DESPESAS MÉDICAS

  • Médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas,

  • fonoaudiólogos, etc.

  • Planos de Saúde

  • Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas

  • - pernas e braços mecânicos

  • - cadeira de rodas

  • - andadores ortopédicos

“ despesas médicas não há limite para dedução “


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QUADRO 7 – Declaração de Bens e Direitos

  • Relação dos bens que constituem o patrimônio no ano

  • Bens nãoobrigados a declarar :

    • Saldoem c/c, poupanca, FIF até R$ 140,00

    • Conjunto de ações e ouroaté R$ 1.000,00

    • Bens Móveis(excetoveículos, embarcações e

    • aeronaves) até R$ 5.000,00

    • Dívidas e ônusaté R$ 5.000,00


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TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA

Base de Cálculo - AnualAlíquotaParcela a Deduzir

Até17.989,80 - -

De 17.989,81 a 26.961,00 7,5% 1.349,24

De 26.961,01 a 35.948,40 15 % 3.371,31

De 35.948,41 a 44.918,28 22,5 % 6.067,44

Acima de 44.918,28 27,5 % 8.313,35

Base de Cálculo - MensalAlíquotaParcela a Deduzir

Até1.499,15isento

De 1.499,16 a 2.246,75 7,5 % 112,43

De 2.246,76 a 2.295,7015,0% 280,94

De 2.295,71 a 3.743,1922,5 % 505,62

Acima3.743,2027,5 % 692,78


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PRAZO E FORMA DE ENTREGA

*Prazo de entrega: 01 de marçoaté29 de abril de 2011

( atéàs 24:00 horas via internet )

*Multa pelo atraso : 1% a.m s/total imposto devido

mínima: R$165,74

máxima: 20% sobre o imposto sobre a renda devido

*Entrega : Internet (programaReceitanet) ou via disquete

nasagências do Banco do Brasil e CaixaEconômica Federal.

*Pagamentoem 8 quotas (nenhumapode ser inferior a R$50,00).

Caso o impostosejamenorque R$ 100,00 deverá ser cotaúnica.

1a. Parcelaaté 29/04/2011. As demaisacrescidas de juros.


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PRINCIPAIS MUDANÇAS

  • Nãoobrigatoriedade de entregadadeclaraçãoparasócio de empresadesdequenão se enquadreemoutrahipótese de obrigatoriedade.

  • * Multa de 75% de deduçõeserradassemintenção de dolo, 150% de multaquando a Receitaconsiderarqueforamadicionadaspormáfé.

  • 2011- Fimdadeclaraçãoemformulário


Incentivos fiscais

Incentivos Fiscais

  • Doações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Incentivo a Cultura, à Atividade Audiovisual e ao Desporto.

  • As deduções não podem exceder a 6% do valor do imposto devido apurado na declaração.


Principais documentos que devem ser separados para a dirpf

Principais documentos que devem ser separados para a DIRPF

  • Cópia da declaração entregue em 2010;

  • Informes de rendimentos de instituições financeiras;

  • Informes de rendimentos de salários, pró-labore, aluguéis, distrib.de lucros;

  • Doc.de outras rendas (herança, doações, indenizações, resgate do FGTS);

  • Doc.de venda ou alienação de bens em 2010;

  • Doc.de compra ou aquisição de bens em 2010;

  • Doc.de dívidas e ônus em 2010;

  • Livro-caixa;

  • DARFs de carnê-leão;

  • Recibos de pagamentos de planos de saúde, desp.médicas, prev. social e privada, recibos de doações.


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