2ª Etapa de Concessões – Fase II:
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2ª Etapa de Concessões – Fase II: BR-116/324 (BA) Junho 2008. Conteúdo. Escopo da Concessão Aspectos gerais das rodovias Estudos técnicos realizados Premissas da modelagem Resultados Tarifa Básica e localização das praças de pedágio Serviços de atendimento ao usuário

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2ª Etapa de Concessões – Fase II: BR-116/324 (BA) Junho 2008

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Presentation Transcript


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

2ª Etapa de Concessões – Fase II:

BR-116/324 (BA)

Junho 2008


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Conteúdo

  • Escopo da Concessão

  • Aspectos gerais das rodovias

  • Estudos técnicos realizados

  • Premissas da modelagem

  • Resultados

    • Tarifa Básica e localização das praças de pedágio

    • Serviços de atendimento ao usuário

    • Investimentos e melhorias

  • Contrato de Concessão

  • Principais regras do Edital e características do Leilão

  • Próximos passos


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Escopo da Concessão

  • Corredor de integração nacional

  • Acesso à Região Metropolitana de Salvador e aos portos de Aratu e Salvador

  • Estão incluídos:

    • Contorno norte e sul de Feira de Santana

    • Contorno de Vitória da Conquista


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Escopo da Concessão

  • Rodovias Estaduais delegadas ao Governo Federal: 13,3 km

  • Trechos da BA 526 e BA 528 que fazem o acesso ao Porto de Aratu

  • (destaque em vermelho)


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Aspectos gerais das rodovias: BR 116

  • Rodovia em pista única

  • 2/3 da rodovia com o pavimento de qualidade inferior ao mínimo desejável

  • Sinalização precária e ausência de barreiras de proteção

  • Obras de Arte (pontes, viadutos etc.)

    • Construídas na maioria em 1965 e 1950

    • Necessidade de adequação para a dimensão e peso dos caminhões atuais


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Aspectos gerais das rodovias: BR 324

  • Tráfego intenso em pista dupla

  • 2/3 do pavimento da rodovia está em condição inferior ao mínimo desejado

  • Obras de Arte (pontes, viadutos etc.)

    • Adequar para os veículos de carga com dimensão e peso atuais


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Estudos técnicos realizados

  • Estudos de Engenharia

    • Cadastro completo da rodovia

    • Identificação das melhorias necessárias

    • Avaliação ambiental

  • Estudos de Tráfego

    • Contagens volumétricas

    • Pesquisas de origem/destino

    • Pesquisas de opinião

    • Simulações de fuga e Pedagiamento


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Premissas da Modelagem

  • Taxa de retorno de projeto de 8,95%aa em termos reais

  • Valor de referência utilizado na 2ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase I (7 lotes)

  • Prazo de Concessão de 25 anos

  • Conceito da Concessão com foco em parâmetros de serviço


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Resultados: Tarifas e Praças de Pedágio

  • Tarifa por cada 100 km ≈ R$ 2,8

    • BR 324 (distância média de 63,26 km)

    • BR 116 (distância média de 110,83 km)

    • Tarifa na BR 324 = 57% x tarifa na BR 116


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Localização das Praças


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Resultados : Atendimento ao Usuário

  • Outros:

    • Controle de velocidade

    • Recursos para Segurança no Trânsito (aparelhamento da PRF)


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Resultados: Investimentos e melhorias

  • Trabalhos Iniciais (até o 6º mês)

    • reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação emergencial de obras de arte especiais e sistema de drenagem, e tratamento da faixa de domínio, dentre outras

  • Melhorias previstas:

    • Implantação de 41 passarelas

    • Iluminação de trevos, passarelas e perímetros urbanos

    • Duplicação de 83,7Km entre Feira de Santana e o entroncamento da BR 242 até o final do 3º ano de concessão.

    • Duplicação de toda a BR 116 condicionada ao volume de tráfego


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Resultados: Investimentos e melhorias

  • Duplicação: Os subtrechos da BR 116 deverão ser duplicados quando atingido o volume diário de 6.500 veículos.


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Contrato de Concessão

Linhas Gerais

  • Principais condições adotadas nos 7 Lotes

  • Reajuste anual da tarifa pela variação do IPCA

  • Investimentos descritos no PER

    • Obras obrigatórias (recuperação, duplicação, iluminação etc.)

    • Obras condicionadas ao volume de tráfego (duplicações)

    • Parâmetros de Desempenho: pavimento, sinalização, atendimento ao usuário etc.

  • Foco na qualidade do serviço: Concessionária realiza os investimentos necessários da forma mais eficiente para atender aos Parâmetros de Desempenho


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Contrato de Concessão

Repartição de Riscos

  • A Concessionária é responsável por todos os riscos relativos à exploração das rodovias, com exceção daqueles expressamente atribuídos ao Poder Concedente. Exemplos:


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Contrato de Concessão

Equilíbrio econômico-financeiro

  • Lei nº 8.987/95, Art. 10. “Sempre que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro”

  • Condições do contrato: Repartição de Riscos


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Contrato de Concessão

Avaliação de Desempenho e Compensação Tarifária

  • Conceito: avaliação anual de Parâmetros Objetivos de Desempenho (condições físicas do Sistema Rodoviário)

  • Regras:

    • Em cada subtrecho, cada item em desconformidade corresponderá a uma fração da Compensação Tarifária

    • O somatório indicará o desconto a ser diluído na Tarifa Básica de Pedágio até o final da Concessão

  • Natureza: mecanismo pactuado entre as partes para desonerar os usuários (modicidade tarifária) pelo serviço em desconformidade com a qualidade mínima exigida


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Edital e características do Leilão

Linhas Gerais

  • Mesmas regras adotadas nos 7 Lotes (inversão de fases)

  • Admitida a participação de pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, instituição financeira, fundos de pensão e fundos de investimentos em participações, isolados ou reunidos em consórcio

  • Garantia de proposta: R$ 20 milhões (dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança)

  • Não há exigência de indicadores financeiros: será necessário integralizar R$ 140 milhões na SPE


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Edital e características do Leilão

Procedimentos

1) Entrega dos documentos (CBLC)

  • Garantia de Proposta

  • Proposta Econômica Escrita (oferta de tarifa)

  • Documentos de habilitação

    2) Avaliação da Garantia de Proposta pela CBLC

    3) Sessão pública do Leilão na BOVESPA

  • Abertura de envelopes, sem lances em viva-voz (repique)

  • Critério de julgamento: menor valor da Tarifa Básica

Valor máximo: R$ 3,150, referenciado a Julho de 2006(categoria 1 de veículos na BR 116)


2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

Edital e características do Leilão

4) Qualificação do Proponente Vencedor

  • Em caso de desclassificação, abre-se o envelope da proponente classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente

  • A desclassificação de todas implica revogação do Leilão

    Condições para assinatura do contrato

  • Integralização de R$ 140 milhões na SPE

  • Garantia de Execução do Contrato (R$ 150 milhões)

  • Apólice dos seguros exigidos (danos materiais e responsabilidade civil, no mínimo)

  • Apresentação do Plano de Negócios (meramente informativo e não vinculante)


  • 2 etapa de concess es fase ii br 116 324 ba junho 2008

    Próximos Passos

    • Encaminhamento da modelagem ao TCU

    • Conclusão da Audiência Pública em 30 de junho

    • Ajustes nos Estudos, Edital e Contrato decorrentes das Audiências Públicas e da avaliação do TCU

    • Publicação do Edital após aprovação do TCU

    • Leilão previsto para 60 dias após a publicação do Edital


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